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Sites Verificados

Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.anp.gov.br/carta-de-servicos/conteudo-local

 88.62 17 1.078
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 64 58 59 60 60 61 253 307 308 309 311 312 314 315 317 318 319 321 322 323 325 326 327 329 330 332 333 334 336 337 338 340 341 342 351 352 354 355 356 358 359 360 362 363 364 366 367 368 370 371 372 374 375 376 378 379 381 382 383 385 386 387 389 390 391
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 17 145 145 145 145 145 145 160 160 429 481 481 503 503 503 503 503 503
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 6 37 266 280 288 342 546
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

58 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
59 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
60 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
60 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
61 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
253 <![CDATA[<br style="display:block">]]>
307 <![CDATA[<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">1. Acreditação de organismos de certificação de conteúdo local</h3>]]>
308 <![CDATA[<div style="display: none;"> <table style="height: 335px; width: 690px;" border="1"> <tbody> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #adbab2; text-align: center;" colspan="7"><strong>Carta de Serviços ANP - Categoria : Conteúdo Local</strong></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Nome do Serviço</strong></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Serviço</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação para exercício de atividades de Certificação de Conteúdo Local</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #827d7d;"><strong>Legislação pertinente</strong></td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #827d7d;" colspan="6"> </td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Resolução / Portaria</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Resoluções ANP nº 25/2016 e nº 19/2013</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Formas de Contato / Consulta de Andamento</strong></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Telefone</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">2112-8750 / 2112-8737</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Página Web</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/faleconosco">http://www.anp.gov.br/faleconosco</a></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">E-mail</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><span id="cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'> document.getElementById('cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab').innerHTML = ''; var prefix = '&#109;a' + 'i&#108;' + '&#116;o'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = '&#105;mp&#111;rt_&#101;xp&#111;rt' + '&#64;'; addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab + '&#97;np' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br'; var addy_textca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = 'c&#101;rt&#105;f&#105;c&#97;d&#111;r&#97;s' + '&#64;' + '&#97;np' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br';document.getElementById('cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab + '\'>'+addy_textca8bedd9238855a372954cbc76c901ab+'<\/a>'; </script></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Atributos</strong></td> </tr> <tr style="height: 26px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Serviço prestado</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a Resolução ANP nº 25/2016</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Requisitos exigidos do solicitante</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">1 -Termo de Compromisso de Acreditação; 2 - Solicitação de Acreditação; 3 - Em caso de empresa individual, Requerimento do empresário registrado na junta comercial; 4 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e de acordo com o novo código civil, registrado na junta comercial. No caso de sociedade por ações, deve ser apresentada a ata de eleição de seus representantes; 5 - Procuração do Representante Credenciado para representar o Organismo perante a ANP; 6 - Alvará de funcionamento; 7 - Prova de inscrição no CNPJ; 8 - Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal; 9 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; 10 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 11 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento; 12 - Termo de Confidencialidade (FOR-CCL – 02 – Rev. 00); 13 - Manual da Qualidade; 14 - Lista mestra dos documentos do Sistema de Gestão; 15 - Procedimento de Certificação por escopo solicitado; 16 - Descrição da Comissão de Imparcialidade; 17 - Currículo do Representante Credenciado; 18 - Relação do pessoal do organismo certificação com o respectivo cargo e função; 19 - Currículo de cada membro da equipe técnica e do responsável técnico pela decisão da certificação do(s) escopo solicitado(s); 20 - Relação dos serviços subcontratados por escopo solicitado; 21 - Composição da Comissão de Certificação, se aplicável; 22 - Critérios para qualificação do Quadro de Pessoal; 23 - Declaração expressa do Representante Credenciado da empresa a respeito de toda pendência legal ou judicial, sobretudo aquelas que poderão acarretar insolvência, concordata, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da empresa; 24 - Modelo do Certificado de Conteúdo Local com logotipo do Organismo de Certificação; 25 - Demonstrações Financeiras Consolidadas (Balanço Patrimonial, DRE e DFC); 26 - Relatório de descrição da infraestrutura do escritório com foto.</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Prazo de Conclusão do serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">30 dias após a reunião de fechamento da Auditoria</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Canal de solicitação do serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Envio dos documentos preferencialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI: http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei; ou entrega de documentação em modo físico no protocolo da Agência, pessoalmente ou via correio, aos cuidados da SCL</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Forma(s) de prestação de Serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Publicação da autorização no DOU, comunicada por Ofício eletrônico e inclusão no SGCL</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Modo de Agendamento</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Não se aplica</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Documentos relacionados ao serviço</strong></td> </tr> <tr style="height: 26px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 1</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Formulário de solicitação</a></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 2</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Manual de preenchimento</a></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">FAQ</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/perguntas-e-respostas-sobre-certificacao">Veja aqui</a></td> </tr> </tbody> </table> </div>]]>
309 <![CDATA[<table style="height: 335px; width: 690px;" border="1"> <tbody> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #adbab2; text-align: center;" colspan="7"><strong>Carta de Serviços ANP - Categoria : Conteúdo Local</strong></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Nome do Serviço</strong></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Serviço</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação para exercício de atividades de Certificação de Conteúdo Local</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #827d7d;"><strong>Legislação pertinente</strong></td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #827d7d;" colspan="6"> </td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Resolução / Portaria</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Resoluções ANP nº 25/2016 e nº 19/2013</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Formas de Contato / Consulta de Andamento</strong></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Telefone</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">2112-8750 / 2112-8737</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Página Web</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/faleconosco">http://www.anp.gov.br/faleconosco</a></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">E-mail</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><span id="cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. 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No caso de sociedade por ações, deve ser apresentada a ata de eleição de seus representantes; 5 - Procuração do Representante Credenciado para representar o Organismo perante a ANP; 6 - Alvará de funcionamento; 7 - Prova de inscrição no CNPJ; 8 - Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal; 9 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; 10 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 11 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento; 12 - Termo de Confidencialidade (FOR-CCL – 02 – Rev. 00); 13 - Manual da Qualidade; 14 - Lista mestra dos documentos do Sistema de Gestão; 15 - Procedimento de Certificação por escopo solicitado; 16 - Descrição da Comissão de Imparcialidade; 17 - Currículo do Representante Credenciado; 18 - Relação do pessoal do organismo certificação com o respectivo cargo e função; 19 - Currículo de cada membro da equipe técnica e do responsável técnico pela decisão da certificação do(s) escopo solicitado(s); 20 - Relação dos serviços subcontratados por escopo solicitado; 21 - Composição da Comissão de Certificação, se aplicável; 22 - Critérios para qualificação do Quadro de Pessoal; 23 - Declaração expressa do Representante Credenciado da empresa a respeito de toda pendência legal ou judicial, sobretudo aquelas que poderão acarretar insolvência, concordata, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da empresa; 24 - Modelo do Certificado de Conteúdo Local com logotipo do Organismo de Certificação; 25 - Demonstrações Financeiras Consolidadas (Balanço Patrimonial, DRE e DFC); 26 - Relatório de descrição da infraestrutura do escritório com foto.</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Prazo de Conclusão do serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">30 dias após a reunião de fechamento da Auditoria</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Canal de solicitação do serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Envio dos documentos preferencialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI: http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei; ou entrega de documentação em modo físico no protocolo da Agência, pessoalmente ou via correio, aos cuidados da SCL</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Forma(s) de prestação de Serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Publicação da autorização no DOU, comunicada por Ofício eletrônico e inclusão no SGCL</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Modo de Agendamento</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Não se aplica</td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Documentos relacionados ao serviço</strong></td> </tr> <tr style="height: 26px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 1</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Formulário de solicitação</a></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 2</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Manual de preenchimento</a></td> </tr> <tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">FAQ</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/perguntas-e-respostas-sobre-certificacao">Veja aqui</a></td> </tr> </tbody> </table>]]>
311 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #adbab2; text-align: center;" colspan="7"><strong>Carta de Serviços ANP - Categoria : Conteúdo Local</strong></td> </tr>]]>
312 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #adbab2; text-align: center;" colspan="7"><strong>Carta de Serviços ANP - Categoria : Conteúdo Local</strong></td>]]>
314 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Nome do Serviço</strong></td> </tr>]]>
315 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Nome do Serviço</strong></td>]]>
317 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Serviço</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação para exercício de atividades de Certificação de Conteúdo Local</td> </tr>]]>
318 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Serviço</td>]]>
319 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação para exercício de atividades de Certificação de Conteúdo Local</td>]]>
321 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #827d7d;"><strong>Legislação pertinente</strong></td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #827d7d;" colspan="6"> </td> </tr>]]>
322 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #827d7d;"><strong>Legislação pertinente</strong></td>]]>
323 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #827d7d;" colspan="6"> </td>]]>
325 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Resolução / Portaria</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Resoluções ANP nº 25/2016 e nº 19/2013</td> </tr>]]>
326 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #adbab2;">Resolução / Portaria</td>]]>
327 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Resoluções ANP nº 25/2016 e nº 19/2013</td>]]>
329 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Formas de Contato / Consulta de Andamento</strong></td> </tr>]]>
330 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Formas de Contato / Consulta de Andamento</strong></td>]]>
332 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Telefone</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">2112-8750 / 2112-8737</td> </tr>]]>
333 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Telefone</td>]]>
334 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">2112-8750 / 2112-8737</td>]]>
336 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Página Web</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/faleconosco">http://www.anp.gov.br/faleconosco</a></td> </tr>]]>
337 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Página Web</td>]]>
338 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/faleconosco">http://www.anp.gov.br/faleconosco</a></td>]]>
340 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">E-mail</td> <td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><span id="cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'> document.getElementById('cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab').innerHTML = ''; var prefix = '&#109;a' + 'i&#108;' + '&#116;o'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = '&#105;mp&#111;rt_&#101;xp&#111;rt' + '&#64;'; addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab + '&#97;np' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br'; var addy_textca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = 'c&#101;rt&#105;f&#105;c&#97;d&#111;r&#97;s' + '&#64;' + '&#97;np' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br';document.getElementById('cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab + '\'>'+addy_textca8bedd9238855a372954cbc76c901ab+'<\/a>'; </script></td> </tr>]]>
341 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">E-mail</td>]]>
342 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><span id="cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.</span><script type='text/javascript'> document.getElementById('cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab').innerHTML = ''; var prefix = '&#109;a' + 'i&#108;' + '&#116;o'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = '&#105;mp&#111;rt_&#101;xp&#111;rt' + '&#64;'; addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab + '&#97;np' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br'; var addy_textca8bedd9238855a372954cbc76c901ab = 'c&#101;rt&#105;f&#105;c&#97;d&#111;r&#97;s' + '&#64;' + '&#97;np' + '&#46;' + 'g&#111;v' + '&#46;' + 'br';document.getElementById('cloakca8bedd9238855a372954cbc76c901ab').innerHTML += '<a ' + path + '\'' + prefix + ':' + addyca8bedd9238855a372954cbc76c901ab + '\'>'+addy_textca8bedd9238855a372954cbc76c901ab+'<\/a>'; </script></td>]]>
351 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Atributos</strong></td> </tr>]]>
352 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Atributos</strong></td>]]>
354 <![CDATA[<tr style="height: 26px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Serviço prestado</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a Resolução ANP nº 25/2016</td> </tr>]]>
355 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Serviço prestado</td>]]>
356 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Acreditação de Organismos de Certificação por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a Resolução ANP nº 25/2016</td>]]>
358 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Requisitos exigidos do solicitante</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">1 -Termo de Compromisso de Acreditação; 2 - Solicitação de Acreditação; 3 - Em caso de empresa individual, Requerimento do empresário registrado na junta comercial; 4 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e de acordo com o novo código civil, registrado na junta comercial. No caso de sociedade por ações, deve ser apresentada a ata de eleição de seus representantes; 5 - Procuração do Representante Credenciado para representar o Organismo perante a ANP; 6 - Alvará de funcionamento; 7 - Prova de inscrição no CNPJ; 8 - Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal; 9 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; 10 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 11 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento; 12 - Termo de Confidencialidade (FOR-CCL – 02 – Rev. 00); 13 - Manual da Qualidade; 14 - Lista mestra dos documentos do Sistema de Gestão; 15 - Procedimento de Certificação por escopo solicitado; 16 - Descrição da Comissão de Imparcialidade; 17 - Currículo do Representante Credenciado; 18 - Relação do pessoal do organismo certificação com o respectivo cargo e função; 19 - Currículo de cada membro da equipe técnica e do responsável técnico pela decisão da certificação do(s) escopo solicitado(s); 20 - Relação dos serviços subcontratados por escopo solicitado; 21 - Composição da Comissão de Certificação, se aplicável; 22 - Critérios para qualificação do Quadro de Pessoal; 23 - Declaração expressa do Representante Credenciado da empresa a respeito de toda pendência legal ou judicial, sobretudo aquelas que poderão acarretar insolvência, concordata, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da empresa; 24 - Modelo do Certificado de Conteúdo Local com logotipo do Organismo de Certificação; 25 - Demonstrações Financeiras Consolidadas (Balanço Patrimonial, DRE e DFC); 26 - Relatório de descrição da infraestrutura do escritório com foto.</td> </tr>]]>
359 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Requisitos exigidos do solicitante</td>]]>
360 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">1 -Termo de Compromisso de Acreditação; 2 - Solicitação de Acreditação; 3 - Em caso de empresa individual, Requerimento do empresário registrado na junta comercial; 4 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e de acordo com o novo código civil, registrado na junta comercial. No caso de sociedade por ações, deve ser apresentada a ata de eleição de seus representantes; 5 - Procuração do Representante Credenciado para representar o Organismo perante a ANP; 6 - Alvará de funcionamento; 7 - Prova de inscrição no CNPJ; 8 - Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal; 9 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal; 10 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; 11 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento; 12 - Termo de Confidencialidade (FOR-CCL – 02 – Rev. 00); 13 - Manual da Qualidade; 14 - Lista mestra dos documentos do Sistema de Gestão; 15 - Procedimento de Certificação por escopo solicitado; 16 - Descrição da Comissão de Imparcialidade; 17 - Currículo do Representante Credenciado; 18 - Relação do pessoal do organismo certificação com o respectivo cargo e função; 19 - Currículo de cada membro da equipe técnica e do responsável técnico pela decisão da certificação do(s) escopo solicitado(s); 20 - Relação dos serviços subcontratados por escopo solicitado; 21 - Composição da Comissão de Certificação, se aplicável; 22 - Critérios para qualificação do Quadro de Pessoal; 23 - Declaração expressa do Representante Credenciado da empresa a respeito de toda pendência legal ou judicial, sobretudo aquelas que poderão acarretar insolvência, concordata, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da empresa; 24 - Modelo do Certificado de Conteúdo Local com logotipo do Organismo de Certificação; 25 - Demonstrações Financeiras Consolidadas (Balanço Patrimonial, DRE e DFC); 26 - Relatório de descrição da infraestrutura do escritório com foto.</td>]]>
362 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Prazo de Conclusão do serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">30 dias após a reunião de fechamento da Auditoria</td> </tr>]]>
363 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Prazo de Conclusão do serviço</td>]]>
364 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">30 dias após a reunião de fechamento da Auditoria</td>]]>
366 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Canal de solicitação do serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Envio dos documentos preferencialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI: http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei; ou entrega de documentação em modo físico no protocolo da Agência, pessoalmente ou via correio, aos cuidados da SCL</td> </tr>]]>
367 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Canal de solicitação do serviço</td>]]>
368 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Envio dos documentos preferencialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI: http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei; ou entrega de documentação em modo físico no protocolo da Agência, pessoalmente ou via correio, aos cuidados da SCL</td>]]>
370 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Forma(s) de prestação de Serviço</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Publicação da autorização no DOU, comunicada por Ofício eletrônico e inclusão no SGCL</td> </tr>]]>
371 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Forma(s) de prestação de Serviço</td>]]>
372 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Publicação da autorização no DOU, comunicada por Ofício eletrônico e inclusão no SGCL</td>]]>
374 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Modo de Agendamento</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Não se aplica</td> </tr>]]>
375 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Modo de Agendamento</td>]]>
376 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6">Não se aplica</td>]]>
378 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Documentos relacionados ao serviço</strong></td> </tr>]]>
379 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 283px; background-color: #827d7d;" colspan="7"><strong>Documentos relacionados ao serviço</strong></td>]]>
381 <![CDATA[<tr style="height: 26px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 1</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Formulário de solicitação</a></td> </tr>]]>
382 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 1</td>]]>
383 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Formulário de solicitação</a></td>]]>
385 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 2</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Manual de preenchimento</a></td> </tr>]]>
386 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">Exemplo 2</td>]]>
387 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/acreditacao-orientacoes-formularios-e-requisitos">Manual de preenchimento</a></td>]]>
389 <![CDATA[<tr style="height: 13px;"> <td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">FAQ</td> <td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/perguntas-e-respostas-sobre-certificacao">Veja aqui</a></td> </tr>]]>
390 <![CDATA[<td style="height: 13px; width: 223px; background-color: #f2eded;">FAQ</td>]]>
391 <![CDATA[<td style="height: 26px; width: 60px; background-color: #a1edd5;" colspan="6"><a href="/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/conteudo-local/certificacao-de-conteudo-local/perguntas-e-respostas-sobre-certificacao">Veja aqui</a></td>]]>
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