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| <![CDATA[<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>]]>
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| 6
| <![CDATA[<description><![CDATA[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]]></description>]]>
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| 6
| <![CDATA[<![CDATA[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]]>]]>
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| 10
| <![CDATA[<atom:link rel="self" type="application/rss+xml" href="http://www.anp.gov.br/auditoria/304-auditoria?format=feed&type=rss"/>]]>
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| 17
| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Aqui você encontra os processos de prestação de contas anuais da ANP. Estão disponíveis os pareceres da Auditoria Interna da ANP, da Auditoria da CGU, Acórdãos do TCU e Pronunciamentos do Ministro de Minas e Energia.</p>
<p> </p>
<h2>Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna - RAINT:</h2>
<p>A apresentação dos resultados dos trabalhos de Auditoria Interna é realizada por meio do <strong>Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)</strong>. Trata-se de um documento formal contendo o relato das atividades de auditoria interna executadas em função das ações planejadas previamente, constantes do <strong>Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)</strong>, e daquelas ações não planejadas, que exigiram atuação efetiva e oportuna da unidade de Auditoria de Interna.</p>
<p>Em cumprimento à determinação da <strong>Instrução Normativa CGU nº 9</strong>, de 09 de outubro de 2018, a ANP divulga o <strong>Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)</strong> de 2018, tendo sido assegurada a proteção da informação sigilosa, nos termos do art. 6º, inciso III, da <strong>Lei n.º 12.527</strong>, de 18 de novembro de 2011. Nesse sentido, as informações classificadas como reservadas foram substituídas pela expressão [informação sigilosa] ao longo do texto.</p>
<ul>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Raint-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2019</a> <br />(Arquivo atualizado em 12/5/2020. <a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/errata-Raint2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para ver a Errata</a>)</li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/arquivos/auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2018</a> <br />(Arquivo atualizado em 9/6/2020)</li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2017</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2016.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2016</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2015</a></li>
</ul>
</ul>
<p> </p>
<h2>Processos de contas anuais:</h2>
<ul class="interna-faq">
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2019</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2019, conforme Decisão Normativa TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2019 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/relatorio-de-gestao-anp-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2019</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2018</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2018, conforme Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, a ANP esteve sujeita ao julgamento das contas. Encontram-se disponíveis o Relatório de Gestão, o Relatório de Avaliação da CGU, o Certificado de Auditoria Anual de Contas e o Pronunciamento Ministerial, documentos que sinalizam a regularidade das contas da ANP no exercício de 2018, essas que ainda serão julgadas pelo Tribunal.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/relatorio-de-gestao-anp-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2018</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/relatorio-avaliacao-cgu-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Avaliação da CGU</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/certificado-auditoria-anual-contas-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Certificado de Auditoria Anual de Contas</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/pronunciamento-ministerial-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/acordao-regularidade-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão de regularidade de contas do TCU</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2017</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2017, conforme Decisão Normativa TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2017 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2017</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2016</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2016, conforme Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2016 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2016.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2016</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2015</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2015</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>Nº do processo no TCU: 024.321/2016-8</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 9440/2017 – TCU – 2ª Câmara</p>
<p>Relatório de Auditoria: 201600396</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2015</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2014</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2014, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, a ANP esta dispensada do julgamento das contas, por essa razão somente consta no Processo de Contas de 2014 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2014.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2014</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2013</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2013</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003465/2014-74</p>
<p>nº do processo no TCU: 019.313/2014-4</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 7619/2015 – TCU – 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.</p>
<p>Relatório de Auditoria: 201406995</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2013</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2012</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2012</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003157/2013-68</p>
<p>nº do processo no TCU: 021.528/2013-6</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 596/2015 – TCU – 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.</p>
<p>Relatório de Auditoria: 201306261</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2012</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2011</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2011</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.004060/2012-91</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-026.786/2012-5</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6.175/2013-TCU/Segunda Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 201203662</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2011</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2010</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2010</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.004560/2011-42</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-026.309/2011-4</p>
<p>Situação junto ao TCU: julgado Acórdão nº 7.826/2013-TCU/Primeira Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 201108791</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2010</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n7_8262013-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 7.826/2013-TCU/Primeira Câmara</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2009</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2009</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.005171/2010-53</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-018.343/2010-4</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 2.209/2013-Plenário</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 245301</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2009</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2008</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2008</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003526/2009-36</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-019.585/2009-3</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6210/2010 - TCU - 1ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 224593</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2008</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n6210-2010-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acordão nº 6210/2010 - TCU 1º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2007</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2008</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003427/2008-73</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-020.510/2008-7</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3570/2010 - TCU - 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 208713</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2007</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n_3570-2010-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 3570/2010 - TCU 2º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2006</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2006</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.005567/2007-11</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-019.209/2007-9</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3895/2010 - TCU - 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 190237</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2006</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n-3895-2010-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 3895/2010 - TCU 2º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2005</h3>
<div style="display: none;">Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2005</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003044/2006-33</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-016.370/2006-1</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 4746/2010 - TCU - 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 175366</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2005</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n4746-2010_TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 4746/2010 - TCU 2º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
</ul>]]></description>]]>
|
| 17
| <![CDATA[<![CDATA[<p>Aqui você encontra os processos de prestação de contas anuais da ANP. Estão disponíveis os pareceres da Auditoria Interna da ANP, da Auditoria da CGU, Acórdãos do TCU e Pronunciamentos do Ministro de Minas e Energia.</p>
<p> </p>
<h2>Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna - RAINT:</h2>
<p>A apresentação dos resultados dos trabalhos de Auditoria Interna é realizada por meio do <strong>Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)</strong>. Trata-se de um documento formal contendo o relato das atividades de auditoria interna executadas em função das ações planejadas previamente, constantes do <strong>Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)</strong>, e daquelas ações não planejadas, que exigiram atuação efetiva e oportuna da unidade de Auditoria de Interna.</p>
<p>Em cumprimento à determinação da <strong>Instrução Normativa CGU nº 9</strong>, de 09 de outubro de 2018, a ANP divulga o <strong>Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)</strong> de 2018, tendo sido assegurada a proteção da informação sigilosa, nos termos do art. 6º, inciso III, da <strong>Lei n.º 12.527</strong>, de 18 de novembro de 2011. Nesse sentido, as informações classificadas como reservadas foram substituídas pela expressão [informação sigilosa] ao longo do texto.</p>
<ul>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Raint-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2019</a> <br />(Arquivo atualizado em 12/5/2020. <a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/errata-Raint2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui para ver a Errata</a>)</li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/arquivos/auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2018</a> <br />(Arquivo atualizado em 9/6/2020)</li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2017</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2016.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2016</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_Anual_de_Auditoria_Interna-RAINT-Exercicio_2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">RAINT - 2015</a></li>
</ul>
</ul>
<p> </p>
<h2>Processos de contas anuais:</h2>
<ul class="interna-faq">
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2019</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2019, conforme Decisão Normativa TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019, a ANP está dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2019 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/relatorio-de-gestao-anp-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2019</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2018</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2018, conforme Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, a ANP esteve sujeita ao julgamento das contas. Encontram-se disponíveis o Relatório de Gestão, o Relatório de Avaliação da CGU, o Certificado de Auditoria Anual de Contas e o Pronunciamento Ministerial, documentos que sinalizam a regularidade das contas da ANP no exercício de 2018, essas que ainda serão julgadas pelo Tribunal.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/relatorio-de-gestao-anp-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2018</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/relatorio-avaliacao-cgu-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Avaliação da CGU</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/certificado-auditoria-anual-contas-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Certificado de Auditoria Anual de Contas</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/pronunciamento-ministerial-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/acordao-regularidade-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão de regularidade de contas do TCU</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2017</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2017, conforme Decisão Normativa TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2017 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2017</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2016</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2016, conforme Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, a ANP esta dispensada do julgamento das contas. Por essa razão, somente consta no Processo de Contas de 2016 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2016.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2016</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2015</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2015</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>Nº do processo no TCU: 024.321/2016-8</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 9440/2017 – TCU – 2ª Câmara</p>
<p>Relatório de Auditoria: 201600396</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2015</a></li>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2015.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2014</h3>
<div style="display: none;">
<p>No exercício de 2014, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, a ANP esta dispensada do julgamento das contas, por essa razão somente consta no Processo de Contas de 2014 o Relatório de Gestão do exercício.</p>
<ul>
<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2014.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2014</a></li>
</ul>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2013</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2013</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003465/2014-74</p>
<p>nº do processo no TCU: 019.313/2014-4</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 7619/2015 – TCU – 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.</p>
<p>Relatório de Auditoria: 201406995</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2013</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2013.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2012</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2012</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003157/2013-68</p>
<p>nº do processo no TCU: 021.528/2013-6</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 596/2015 – TCU – 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.</p>
<p>Relatório de Auditoria: 201306261</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2012</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2012.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2011</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2011</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.004060/2012-91</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-026.786/2012-5</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6.175/2013-TCU/Segunda Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 201203662</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2011</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2011.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2010</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2010</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.004560/2011-42</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-026.309/2011-4</p>
<p>Situação junto ao TCU: julgado Acórdão nº 7.826/2013-TCU/Primeira Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 201108791</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2010</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2010.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n7_8262013-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 7.826/2013-TCU/Primeira Câmara</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2009</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2009</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.005171/2010-53</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-018.343/2010-4</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 2.209/2013-Plenário</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 245301</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2009</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria-CGU,Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2009.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2008</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2008</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003526/2009-36</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-019.585/2009-3</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 6210/2010 - TCU - 1ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 224593</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2008</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n6210-2010-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acordão nº 6210/2010 - TCU 1º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2008.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2007</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2008</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003427/2008-73</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-020.510/2008-7</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3570/2010 - TCU - 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 208713</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2007</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n_3570-2010-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 3570/2010 - TCU 2º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2006</h3>
<div style="display: none;">
<p>Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:</p>
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2006</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.005567/2007-11</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-019.209/2007-9</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 3895/2010 - TCU - 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 190237</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2006</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n-3895-2010-TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 3895/2010 - TCU 2º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2006.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
</li>
<li>
<h3 style="line-height: normal !important; padding: 15px 10px;">Processo de Contas Anuais - 2005</h3>
<div style="display: none;">Em atendimento ao Artigo 20-B do Decreto 3.591, de 6/9/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30/6/2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/8/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no Artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP:
<p><strong>ANP</strong></p>
<p>Prestação de Contas: Exercício 2005</p>
<p>Código e descrição da unidade respectiva: 323030/323031</p>
<p>nº do processo na ANP: 48610.003044/2006-33</p>
<p>nº do processo no TCU: TC-016.370/2006-1</p>
<p>Situação junto ao TCU: Julgado Acórdão nº 4746/2010 - TCU - 2ª Câmara</p>
<p>Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:</p>
<p>Avenida Rio Branco, nº 65 - 22º andar - Auditoria - Centro - Rio de Janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h</p>
<p>Relatório de Auditoria: Nº 175366</p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio-de-Gestao-ANP_2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Gestão ANP 2005</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Relatorio_de_Auditoria-CGU-Certificado_de_Auditoria-CGU_e_Parecer_do_Dirigente_de_Controle_Interno_2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Relatório de Auditoria - CGU, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Acordao_n4746-2010_TCU.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acórdão nº 4746/2010 - TCU 2º Câmara</a></p>
<p><a href="http://www.anp.gov.br/images/Auditoria/Pronunciamento_Ministerial_2005.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pronunciamento Ministerial</a></p>
</div>
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