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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio/
legislacao

87.91 15 1.071
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 19 55 56 57 57 58 250 301 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 17 142 142 142 142 142 142 157 157 333 385 385 407 407 407 407 407 407
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 5 34 263 277 285 450
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
55 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
56 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
57 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
57 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
58 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
250 <![CDATA[<br style="display:block">]]>
301 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"> </span>]]>
303 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-829-2020-altera-o-anexo-ii-da-resolucao-anp-no-802-de-5-de-dezembro-de-2019?origin=instituicao&amp;q=829" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Resolução ANP nº 829/2020</a> - Altera o Anexo II da Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019. <br /><br /></span>]]>
304 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://www.mme.gov.br/documents/36074/1045888/Resolu%C3%A7%C3%A3o_8_CNPE_Metas_Compuls%C3%B3rias.pdf/cf41e0db-3868-2460-48a7-501f1a40ccc7" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Resolução CNPE nº 8/2020</a> - Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.<br /><br /></span>]]>
305 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2020/julho&amp;item=ranp-823-2020" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Resolução ANP nº 823/2020</a> - Altera a Resolução ANP nº 812/2020, com procedimentos a serem adotados durante as medidas temporárias de enfrentamento decorrentes da Covid-19.<br /><br /></span>]]>
306 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-122-de-23-de-marco-de-2020-249860661" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria MME nº 122/2020</a> - Altera itens da Portaria MME nº 419/2020.<br /><br /></span>]]>
307 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-419-de-20-de-novembro-de-2019-228863910" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria MME nº 419/2019</a> - Estabelece normas referentes à escrituração, registro, negociação e aposentadoria de Créditos de Descarbonização.<br /><br /></span>]]>
308 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2019/dezembro&amp;item=ranp-802-2019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 802/2019</a> - Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.<br /><br /></span>]]>
309 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-190107850" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Resolução CNPE nº 15/2019</a> - Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.<br /><br /></span>]]>
310 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9888.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Decreto nº 9.888/2019</a> - Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.</span>]]>
311 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2019/junho&amp;item=ranp-791-2019" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Resolução ANP nº 791/2019</a>- Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).</span>]]>
312 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2018/novembro&amp;item=ranp-758-2018" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Resolução ANP nº 758/2018</a>- Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras.</span>]]>
313 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2018/agosto&amp;item=panp-303-2018" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Portaria ANP nº 303/2018</a>- Constitui o Grupo Técnico RenovaBio no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis.</span>]]>
314 <![CDATA[<span style="font-size: 11pt;"><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13576.htm" target="_blank" rel="alternate noopener noreferrer">Lei nº 13.576/2017</a>- Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.</span>]]>
142 <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/conteudo-do-menu-superior/4291-aplicativo-anp-e-p" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;"><i class="icon-appmobile-sign"><span>Aplicativo ANP E&amp;P</span></i></a>]]>
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333 <![CDATA[<a href="#" onclick="history.back(-1);" class="btnVoltar"> <i class="fa fa-angle-double-left" aria-hidden="true"></i> Voltar </a>]]>
385 <![CDATA[<a href="http://app.anp.gov.br/anp-csa-web/" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;">Sistemas da ANP</a>]]>
385 <![CDATA[<a href="https://outlook.office365.com/owa/anp.gov.br/" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;">Webmail</a>]]>
407 <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/conteudo-do-menu-superior/4291-aplicativo-anp-e-p" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;">Aplicativo ANP E&amp;P</a>]]>
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