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| <![CDATA[<description><![CDATA[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]]>]]>
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| <![CDATA[<description><![CDATA[<p>Esta página traz informações sobre privacidade e segurança no uso do portal da ANP e de sistemas associados.</p>
<p><br /><strong>Privacidade e Condições Legais de Uso</strong></p>
<p>As condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do portal denominado www.anp.gov.br que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponibiliza gratuitamente a seus usuários.</p>
<p>O portal da ANP tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.</p>
<p>A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.</p>
<p>A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.</p>
<p>É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo, mediante a citação obrigatória da fonte (endereço eletrônico) de forma clara e visível, de preferência com link que remeta às informações originais do conteúdo reproduzido no portal da Agência.</p>
<p>O portal da ANP poderá se recusar ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram suas condições.</p>
<p>O usuário concorda que é proibido por lei:<br />•Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;<br />•Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do portal;<br />•Tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do portal;<br />•Utilizar o conteúdo do portal com finalidade comercial de venda de serviços.</p>
<p>Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:<br />•Ameace a integridade física, moral e psicológica;<br />•Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;<br />•Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria.<br />•Induza a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária ou social;<br />•Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;<br />•Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;<br />•Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;<br />•Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;<br />•Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do sítio e/ou do equipamento de terceiros.</p>
<p>Quando for solicitado o cadastro do usuário, este se compromete a passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, terá o total direito de suspender o acesso do usuário e inclusive recusar futuro cadastramento.</p>
<p>A ANP não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros causados por falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.</p>
<p>A ANP poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal.</p>
<p>A marca ANP é de propriedade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e é totalmente proibido copiá-la e/ou adulterá-la sem autorização expressa da Agência.</p>
<p>As condições acima relacionadas encontram-se amparadas através de normatizações brasileiras.</p>
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<p><strong>Segurança e Certificado Digital</strong></p>
<p>O Certificado Digital é uma chave de criptografia utilizada para garantir o tráfego seguro de informações transmitidas pela internet por meio do protocolo SSL (Secure Socket Layer).</p>
<p>No caso da ANP, além de garantir a segurança no tráfego de informações por meio dos sistemas disponíveis no portal, este dispositivo permite garantir a autenticidade do endereço acessado por se tratar de um Certificado Digital emitido pelo SERPRO - que é uma Autoridade Certificadora confiável reconhecida pela ICP-Brasil.<br />Para obter mais informações sobre a ICP-Brasil e o SERPRO, acesse os endereços <br /><a href="http://www.iti.gov.br/">http://www.iti.gov.br/</a> e <a href="http://www.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital">http://www.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital</a> </p>
<p>Entretanto, para utilizar adequadamente os sistemas disponíveis no sítio, evitando mensagens de “erro no certificado de segurança”, recomendamos que seja instalada a cadeia de Certificados Digitais conforme passos a seguir: <br />•Instale em 1º lugar – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/icp-brasilv2.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado da Autoridade Certificadora Brasileira v2 </a><br />•Instale em 2º lugar – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/acserprov3.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado da Autoridade Certificadora do SERPRO v3</a><br />•Instale em 3º lugar – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/serproacfv3.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado da Autoridade Certificadora do SERPRO Final v3</a><br />•Instale por último – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/www.anp.gov.br.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado do sítio ANP emitido em 2013</a></p>
<p>Em caso de dúvidas, consulte a ajuda do seu navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.) para obter instruções de como instalar os certificados digitais.</p>]]></description>]]>
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| <![CDATA[<![CDATA[<p>Esta página traz informações sobre privacidade e segurança no uso do portal da ANP e de sistemas associados.</p>
<p><br /><strong>Privacidade e Condições Legais de Uso</strong></p>
<p>As condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do portal denominado www.anp.gov.br que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis disponibiliza gratuitamente a seus usuários.</p>
<p>O portal da ANP tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.</p>
<p>A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.</p>
<p>A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.</p>
<p>É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo, mediante a citação obrigatória da fonte (endereço eletrônico) de forma clara e visível, de preferência com link que remeta às informações originais do conteúdo reproduzido no portal da Agência.</p>
<p>O portal da ANP poderá se recusar ou impedir o acesso àqueles usuários que descumpram suas condições.</p>
<p>O usuário concorda que é proibido por lei:<br />•Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;<br />•Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do portal;<br />•Tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do portal;<br />•Utilizar o conteúdo do portal com finalidade comercial de venda de serviços.</p>
<p>Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:<br />•Ameace a integridade física, moral e psicológica;<br />•Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;<br />•Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria.<br />•Induza a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária ou social;<br />•Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;<br />•Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;<br />•Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;<br />•Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;<br />•Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do sítio e/ou do equipamento de terceiros.</p>
<p>Quando for solicitado o cadastro do usuário, este se compromete a passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, terá o total direito de suspender o acesso do usuário e inclusive recusar futuro cadastramento.</p>
<p>A ANP não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros causados por falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.</p>
<p>A ANP poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal.</p>
<p>A marca ANP é de propriedade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e é totalmente proibido copiá-la e/ou adulterá-la sem autorização expressa da Agência.</p>
<p>As condições acima relacionadas encontram-se amparadas através de normatizações brasileiras.</p>
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<p><strong>Segurança e Certificado Digital</strong></p>
<p>O Certificado Digital é uma chave de criptografia utilizada para garantir o tráfego seguro de informações transmitidas pela internet por meio do protocolo SSL (Secure Socket Layer).</p>
<p>No caso da ANP, além de garantir a segurança no tráfego de informações por meio dos sistemas disponíveis no portal, este dispositivo permite garantir a autenticidade do endereço acessado por se tratar de um Certificado Digital emitido pelo SERPRO - que é uma Autoridade Certificadora confiável reconhecida pela ICP-Brasil.<br />Para obter mais informações sobre a ICP-Brasil e o SERPRO, acesse os endereços <br /><a href="http://www.iti.gov.br/">http://www.iti.gov.br/</a> e <a href="http://www.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital">http://www.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital</a> </p>
<p>Entretanto, para utilizar adequadamente os sistemas disponíveis no sítio, evitando mensagens de “erro no certificado de segurança”, recomendamos que seja instalada a cadeia de Certificados Digitais conforme passos a seguir: <br />•Instale em 1º lugar – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/icp-brasilv2.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado da Autoridade Certificadora Brasileira v2 </a><br />•Instale em 2º lugar – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/acserprov3.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado da Autoridade Certificadora do SERPRO v3</a><br />•Instale em 3º lugar – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/serproacfv3.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado da Autoridade Certificadora do SERPRO Final v3</a><br />•Instale por último – <a href="http://www.anp.gov.br/images/Artigos/certificados/www.anp.gov.br.crt" target="_blank" rel="alternate">Certificado do sítio ANP emitido em 2013</a></p>
<p>Em caso de dúvidas, consulte a ajuda do seu navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.) para obter instruções de como instalar os certificados digitais.</p>]]>]]>
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