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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.anp.gov.br/notas-tecnicas

87.91 15 1.086
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 58 57 58 59 59 60 252 309 311 312 313 319 321 322 323 324 325 331 333 334 335 336 337 343 350 361 367 378 403 416 428 439 452 459 466 481 491 506 515 530 539 548 561 575 585 594 608 615 628 652 671 681 690 698 707 714 727 734 741
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 17 144 144 144 144 144 144 159 159 776 828 828 850 850 850 850 850 850
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 5 36 265 279 287 893
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
57 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
58 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
59 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
59 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
60 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
252 <![CDATA[<br style="display:block">]]>
309 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/projeto-caracterizacao-abr-2020.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Caracterização do tipo de fundo na plataforma continental do Ceará com base em atributos sísmicos</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-22-2020.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota Técnica nº 22/2020/SDR-e</a> - Assimetria na Transmissão de Preços na cadeia de distribuição de combustíveis líquidos (gasolina e diesel) e GLP (P-13) (período: jun-19 a maio-20 - âmbito nacional).</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-conjunta-22-2020.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota Técnica Conjunta nº 22/2020/ANP</a> - Estudo conjunto desenvolvido pela SDR, SPC e SDL sobre possíveis impactos de eventuais alterações na tributação de etanol e gasolina sobre os mercados regulados pela ANP.</li> </ul> </div>]]>
311 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/projeto-caracterizacao-abr-2020.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Caracterização do tipo de fundo na plataforma continental do Ceará com base em atributos sísmicos</a></li>]]>
312 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-22-2020.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota Técnica nº 22/2020/SDR-e</a> - Assimetria na Transmissão de Preços na cadeia de distribuição de combustíveis líquidos (gasolina e diesel) e GLP (P-13) (período: jun-19 a maio-20 - âmbito nacional).</li>]]>
313 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-conjunta-22-2020.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota Técnica Conjunta nº 22/2020/ANP</a> - Estudo conjunto desenvolvido pela SDR, SPC e SDL sobre possíveis impactos de eventuais alterações na tributação de etanol e gasolina sobre os mercados regulados pela ANP.</li>]]>
319 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-155-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota Técnica Nº 155/2019/SDR/ANP-RJ</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/parecer-10-2019-sdr-rj.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Parecer Nº 10/2019/SDR/ANP-RJ</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-SDR-027-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Análise econômica do comportamento dos preços de GLP nos mercados nacional e internacional, com foco no GLP de uso residencial no Brasil (elaboração: agosto/2019)</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-002-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Competição e assimetria na transmissão de preços na cadeia de distribuição de combustíveis (elaboração: fevereiro/2019)</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-006-2019-sdr.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Assimetria na Transmissão de Preços na cadeia de distribuição de combustíveis (elaboração: fevereiro/2019)</a></li> </ul> </div>]]>
321 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-155-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nota Técnica Nº 155/2019/SDR/ANP-RJ</a></li>]]>
322 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/parecer-10-2019-sdr-rj.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Parecer Nº 10/2019/SDR/ANP-RJ</a></li>]]>
323 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/arquivos/central-conteudos/nt/nota-tecnica-SDR-027-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Análise econômica do comportamento dos preços de GLP nos mercados nacional e internacional, com foco no GLP de uso residencial no Brasil (elaboração: agosto/2019)</a></li>]]>
324 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-002-2019.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Competição e assimetria na transmissão de preços na cadeia de distribuição de combustíveis (elaboração: fevereiro/2019)</a></li>]]>
325 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-006-2019-sdr.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Assimetria na Transmissão de Preços na cadeia de distribuição de combustíveis (elaboração: fevereiro/2019)</a></li>]]>
331 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-20-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Aferição de Conteúdo Local na Etapa de Desenvolvimento da Fase de Produção (elaboração: outubro/2018)</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-14-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A promoção da concorrência na indústria de gás natural (elaboração: setembro/2018)</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-08-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Desverticalização no Transporte de Combustíveis Líquidos (elaboração: julho/2018)</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-04-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Desverticalização na Indústria do Gás Natural (elaboração: junho/2018)</a></li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-gasolina-formulada-fev2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Informações sobre a gasolina vendida no Brasil (elaboração: fevereiro/2018)</a></li> </ul> </div>]]>
333 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-20-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Aferição de Conteúdo Local na Etapa de Desenvolvimento da Fase de Produção (elaboração: outubro/2018)</a></li>]]>
334 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-14-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A promoção da concorrência na indústria de gás natural (elaboração: setembro/2018)</a></li>]]>
335 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-08-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Desverticalização no Transporte de Combustíveis Líquidos (elaboração: julho/2018)</a></li>]]>
336 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-04-2018-sim.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Desverticalização na Indústria do Gás Natural (elaboração: junho/2018)</a></li>]]>
337 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-gasolina-formulada-fev2018.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Informações sobre a gasolina vendida no Brasil (elaboração: fevereiro/2018)</a></li>]]>
343 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tec-conj-02-2017-anp-sdr-mme.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">10/05/17 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2017-SDR-ANP/DCDP-SPG-MME</a> - Subsídios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para avaliação dos efeitos da política de diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com vistas ao atendimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-04-2017-scm.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">02/05/17 - Nota Técnica nº 004/2017-SCM</a> - Considerações sobre alguns aspectos do Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural.</p> </div>]]>
350 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-sdr-088-2016-sdr.pdf">19/12/16 - Nota Técnica nº 088/2016-SDR</a> - Subsídios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação dos efeitos da política de diferenciação de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com vistas ao atendimento da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-13-2016-scm.pdf">14/12/16 - Nota Técnica nº 013/2016-SCM</a> - Comercialização de gás natural na esfera de competência da União: a Resolução ANP nº 52/2011 e o registro de contratos.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/anexos-nota-tecnica-013-2016-SCM.xlsx">-- Anexos</a></p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-1-2016-spd-cdc.pdf">9/11/16 - Nota Técnica n° 001/2016-SPD/CDC</a> - Apresenta as projeções de preços de petróleo realizadas por instituições de referência internacional.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-4-2016-scm.pdf">26/04/16 - Nota Técnica ANP nº 4/2016 - SCM</a> - Regulação tarifária dos gasodutos de transporte.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-011-2016-srp.pdf">11/03/16 - Nota Técnica n° 011/2016/SRP-ANP</a> - Apresenta os prazos para os agentes regulados ajustarem as não conformidades, segundo severidade, detectadas em vistorias do Sistema de Gestão de Segurança Operacional - SGSO, conforme Resolução ANP nº 5/2014.</p> </div>]]>
361 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-19-2015-ccl.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">17/09/2015 - Nota Técnica ANP nº 19/2015</a> - Apuração dos Compromissos de Conteúdo Local por Rodada.</p> </div>]]>
367 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-6-2014-scm.pdf">19/09/14 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 6/2014</a></p> <p>Comercialização de gás natural na esfera de competência da União: a Resolução ANP Nº 052/2011 e as informações remetidas à ANP.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-3-2014-cdc-sab.pdf">12/09/14 - Nota Técnica Conjunta nº 3/2014 -CDC-SAB </a></p> <p>Análise do parecer de regras regulatórias nº 194/COGEN/SEAE/MF, de 12/08/14, sobre a consulta pública ANP nº 12/2014, que propõe a alteração da Resolução ANP nº 41/2013 e estabelece os requisitos necessários à autorização para exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-1-2014-cdc-sbq.pdf">22/01/14 - Nota Técnica Conjunta nº 1/2014-CDC-SBQ</a></p> <p>Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 12/COGEN/SEAE/MF, de 23/08/13, acerca de consulta pública ANP nº 22/2013, que estabelece regras para comercialização e controle da qualidade da gasolina e define o ponto de adição da aditivação mínima compulsória.</p> </div>]]>
378 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-11-2013-cdc-scm.pdf">17/12/13 - Nota Técnica Conjunta nº 011/2013-CDC-SCM </a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 213/COGEN/SEAE/MF, de 23/08/13, sobre a consulta pública ANP nº 23/2013, que revisa a Resolução ANP nº 29, de 17 de outubro de 2005, a fim de estabelecer critérios para o cálculo das tarifas de transporte e aprovação das tarifas propostas pelos transportadores para os gasodutos de transporte objeto de autorização.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-10-2013-cdc-spl.pdf">30/10/13 - Nota Técnica Conjunta nº 10/2013-CDC-SPL</a></p> <p>Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 224/COGEN/SEAE/MF, de 30/08/13, sobre a consulta pública ANP nº 25/2013, referente à 12ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-9-2013-cdc-sab.pdf">22/10/13 - Nota Técnica Conjunta nº 9/2013-CDC-SAB</a></p> <p>Análise dos pareceres analíticos sobre regras regulatórias nº 145/COGEN/SEAE/MF, de 18/06/13, e nº 237/COGEN/SEAE/MF, de 12/09/13, acerca da consulta e audiência públicas ANP nº 13/2013 e audiência pública ANP nº 26/2013, que estabelecem a obrigatoriedade de formação de estoques semanais médios de combustíveis líquidos pelos produtores e distribuidores.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-8-2013-cdc-sbq.pdf">4/09/13 - Nota Técnica Conjunta nº 8/2013-CDC-SBQ</a></p> <p>Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 148/COGEN/SEAE/MF, de 19/07/13, acerca de audiência pública ANP nº 17/2013, referente às especificações de óleo diesel de uso rodoviário e de regras de controle de qualidade do óleo diesel, entre outras disposições.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-7-2013-cdc-spl.pdf">2/09/13 - Nota Técnica Conjunta nº 7/2013-CDC-SPL-DIR IV</a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 179/COGEN/SEAE/MF, de 22/07/13, sobre a consulta pública ANP nº 20/2013, que dispõe sobre as minutas do edital e do contrato da primeira licitação de partilha de produção de blocos relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da camada de pré-sal.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-6-2013-cdc-sab.pdf">28/06/13 - Nota Técnica Conjunta nº 6/2013-CDC-SAB</a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 110/COGEN/SEAE/MF, de 14/05/13, sobre a consulta pública ANP nº 08/2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-5-2013-cdc-sbq.pdf">28/07/13 - Nota Técnica Conjunta nº 5/2013-CDC-SBQ</a></p> <p>Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 84/ COGEN/SEAE/MF, de 16/04/13, acerca de consulta pública ANP nº 06/2013, referente à avaliação do impacto regulatório da aditivação mínima obrigatória à gasolina.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-4-2013-cdc-sbq.pdf">23/05/13 - Nota Técnica Conjunta nº 4/2013-CDC-SBQ</a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 96/ COGEN/SEAE/MF, de 7/05/13, sobre a consulta pública ANP nº 10/2013, que estabelece as especificações do querosene de aviação alternativo, sua mistura com o querosene de aviação e as obrigações quanto ao controle de qualidade.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-3-2013-cdc-spl.pdf">15/04/13 - Nota Técnica Conjunta nº 3/2013-CDC-SPL</a></p> <p>Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 19/COGEN/SEAE/MF, de 4/02/13, sobre a consulta pública ANP nº 02/2013, referente à 11.ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-1-2013-cdc-srp.pdf">15/02/13 - Nota Técnica Conjunta nº 1/2013-CDC-SRP</a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 20/COGEN/SEAE/MF, de 31/05/12, sobre a consulta pública ANP nº 05/2012, referente à instituição do regime de segurança operacional para as refinarias de petróleo autorizadas pela ANP.</p> </div>]]>
403 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-1-2012-cdc-sab.pdf">13/12/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SAB</a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 90/COGEN/SEAE/MF, de 20/08/12, sobre a consulta pública ANP nº 09/2012, referente ao aperfeiçoamento na redação da Resolução ANP nº 34/2007.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-2-2012-cdc-sbq.pdf">7/12/12 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2012-CDC-SBQ</a></p> <p>Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 182/COGEN/SEAE/MF, de 27/11/12, acerca de consulta pública ANP Nº 17/2012, referente à regulamentação que estabelece a especificação da qualidade do óleo diesel não rodoviário (ODNR) para comercialização em todo o território nacional.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-1-2012-cdc-sbq.pdf">3/09/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SBQ </a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 83/COGEN/SEAE/MF, de 10 de agosto de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 11/2012, referente à revisão das especificações das emulsões asfálticas.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-1-2012-cdc-scm.pdf">4/07/12 - Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SCM</a></p> <p>Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 25/COGEN/SEAE/MF, de 11/06/12, sobre a consulta pública ANP nº 06/2012, referente à regulamentação do livre acesso aos dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis.</p> </div>]]>
416 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-12-2011-ccl.pdf">10/11/2011 - Nota Técnica ANP n° 12 (revisão 8, atualizada em 2015)</a></p> <p>Metodologia de cálculo de compromissos de Conteúdo Local para a etapa de desenvolvimento da fase de produção de campos resultantes de processos de Individualização da produção.</p> <p>Analisa a regulamentação, a estrutura da indústria e a dinâmica de formação dos preços do gás natural no Brasil</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-conj-02-2011-cdc-scm.pdf">27/12/11 - Nota Técnica Conjunta nº 002/2011-CDC-SCM, de 27/12/2011</a></p> <p>Análise da regulamentação, da estrutura da indústria e da dinâmica de formação dos preços do gás natural no Brasil.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-6-2011-scm.pdf">22/02/11 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 6</a></p> <p>Analisa os componentes de custo da tarifa de transporte do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e contém o cálculo realizado pela ANP da tarifa de transporte aplicável ao projeto, com base nos critérios estabelecidos pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/outubro&amp;item=ranp-29--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 029/2005</a>.</p> </div>]]>
428 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-24-2010-spp.pdf">19/08/2010 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 24</a></p> <p>Fundamentos da demanda de GLP e projeção até 2015 a partir de uma modelagem Econométrica.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-15-2010-scm.pdf">23/09/10 - Nota Técnica ANP Nº 15/2010</a></p> <p>Discute a modelagem tarifária aplicável para o cálculo do custo de transporte na comercialização de gás natural e a importância da transparência no processo de formação do preço do gás natural.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-9-2010-scm.pdf">14/04/10 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 9</a></p> <p>Reflexões sobre o conceito, as oportunidades e os desafios exploratórios do gás não-convencional.</p> </div>]]>
439 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-023-2009.pdf">01/11/09 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 23</a></p> <p>Perspectivas de oferta de GLP no Brasil até 2015</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-anp-22-2009-spp.pdf">01/11/09 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 22 </a></p> <p>Estimativa da contribuição tributária do setor de petróleo e gás: 2002-2008.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-16-2009-scm.pdf">15/12/09 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 16</a></p> <p>Apresentações e relatório do IV Congresso Mundial de Regulação de Energia.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-12-2009-scm.pdf">01/10/09 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 12</a></p> <p>Experiência do agente regulador na implementação dos projetos de GNL no Brasil</p> </div>]]>
452 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-01-2008-scm.pdf">14/01/08 - Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 1</a></p> <p>Panorama atual do mercado de GNL</p> </div>]]>
459 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-6-2007-scm.pdf">06/03/07 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 6</a></p> <p>Considerações da ANP acerca do processo de CPAC conduzido pela TNS no âmbito do Plangás.</p> </div>]]>
466 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-21-2006-scm.pdf">04/09/06 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 21</a></p> <p>Planos de contingência para o suprimento de gás natural - experiência internacional.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-20-2006-scm.pdf">04/09/06 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 20</a></p> <p>Segurança do suprimento de gás natural - a experiência internacional em diversificação de fornecedores, gás natural liquefeito e estocagem subterrânea.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-12-2006-scm.pdf">11/05/06 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 12</a></p> <p>Considerações da ANP acerca do Decreto Supremo nº 28.701 editado pela Bolívia em 1<sup>o</sup> de maio de 2006.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-15-2006-scm.pdf">29/05/06 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 15</a></p> <p>Considerações da SCM/ANP acerca do Projeto de Lei nº 6.666/2006</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-09-2006-scm.pdf">27/03/06 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 9</a></p> <p>Considerações da ANP acerca do Projeto de Lei nº 6.673/2006.</p> </div>]]>
481 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-21-2005-spp.pdf">Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 21</a></p> <p>Metodologia para a previsão de longo prazo de preços do petróleo.</p> <p>Observação: esta Nota Técnica foi atualizada pela <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-1-2016-spd-cdc.pdf">Nota Técnica ANP N<sup>o</sup> 1/2016 - Projeções de preços do petróleo no mercado internacional</a>.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-20-2005-spp.pdf">Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 20 </a></p> <p>Estimativa da Contribuição do Setor Petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1955/2004</p> </div>]]>
491 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-19-2004-see.pdf">07/2004 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 19 </a></p> <p>Estimativa da contribuição do setor de petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1997-2002</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-12-2004-scg.pdf">22/03/04 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 12</a></p> <p>Considerações sobre o processo de formação de preços de gás natural no Brasil.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-06-2004-scg.pdf">22/03/04 - Nota Técnica ANP n<sup>o </sup> 6</a></p> <p>Compromissos existentes ao longo da cadeia do gás natural: contratos de transporte.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-07-2004-scg.pdf">03/2004 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 7</a></p> <p>Compromissos existentes ao longo da cadeia do gás natural: contratos de concessão para a exploração de serviços públicos de distribuição.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-mar2004-preliminar-scm.pdf">22/03/2004 - Nota Técnica ANP (sem número)</a></p> <p>Organização da indústria brasileira de gás natural e abrangência de uma nova legislação</p> </div>]]>
506 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-18-2003-see.pdf">03/2003 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 18 </a></p> <p>Estimativa da contribuição do setor petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil: 1997-2001</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-17-2003-scg.pdf">07/2003 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 17 </a></p> <p>Regulação do Mercado Comum Europeu para o mercado de gás natural: principais aspectos</p> </div>]]>
515 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-36-2002-scg.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">08/2002 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 36 </a></p> <p>Considerações sobre a Minuta de Portaria Regulamentando os Critérios Tarifários para o Transporte Dutoviário de Gás Natural</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-16-2002-scg.pdf">07/2002 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 16 </a></p> <p>Panorama da indústria de gás natural no Brasil: aspectos regulatórios e desafios</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-15-2002-scg.pdf">02/2002 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 15 </a></p> <p>Participações cruzadas na indústria brasileira de gás natural.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-14-2002-see.pdf">04/2002 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 14 </a></p> <p>A abertura do mercado de abastecimento de combustíveis: a nova estrutura tributária e a evolução da desregulamentação de preços.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-13-2002-see.pdf">01/2002 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 13 </a></p> <p>Estimativa da contribuição do setor de petróleo ao Produto Interno Bruto do Brasil.</p> </div>]]>
530 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-12-2001-see.pdf">08/2001 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 12 </a></p> <p>Modelo de projeção de uso de energia baseado em coeficientes setoriais de intensidade energética: princípios e metodologia.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-11-2001-see.pdf">03/2001 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 11</a></p> <p>Combustíveis no Brasil: Política de Preço e Estrutura Tributária</p> </div>]]>
539 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-10-2000.pdf">08/2000 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 10 </a></p> <p>Papel das agências reguladoras: notas sobre o I Fórum Mundial de Regulação de Energia</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-9-2000.pdf">02/2000 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 9 </a></p> <p>Assimetria de informações e problemas regulatórios</p> </div>]]>
548 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-08-1999-anp.pdf">09/1999 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 8 </a></p> <p>Aspectos Teóricos de Regulação Econômicos: Controle de Preços</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-07-1999-anp.pdf">08/1999 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 7 </a></p> <p>Project Finance.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-06-1999-anp.pdf">05/1999 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 6 </a></p> <p>Elementos da regulação setorial de defesa da concorrência: uma agenda de questões para o setor de energia</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-05-1999-anp.pdf">03/1999 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 5 </a></p> <p>A Reforma do Setor Petrolífero na América Latina: Argentina, México e Venezuela</p> </div>]]>
561 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-04-1998-anp.pdf">09/1998 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 4 </a></p> <p>Estrutura e regulação do mercado de gás natural: especificidades do caso brasileiro</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-03-1998-anp.pdf">09/1998 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 3 </a></p> <p>Estrutura e regulação do mercado de gás natural: experiência internacional</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-02-1998-anp.pdf">07/1998 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 2 </a></p> <p>O Mercado internacional do Petróleo e o Comportamento dos Preços</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-01-1998-anp.pdf">05/1998 - Nota Técnica ANP n<sup>o</sup> 1 </a></p> <p>As missões de regulação: lições internacionais e seus desdobramentos para a organização da Agência Nacional Petróleo</p> </div>]]>
575 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><b> (25/3) <a href="/arquivos/estudos/aproveitamento-gn-pre-sal.pdf">Estudo sobre o Aproveitamento do Gás Natural do Pré Sal </a></b>(versão em Português)</p> <p><b><a href="/images/estudos/ingles-aproveitamento-gn-pre-sal.pdf">Study on the Use of the Pre-Salt Natural Gas </a></b>(English version)</p> <p>A publicação tem como foco o aumento da comercialização e da participação do gás natural do pré-sal na matriz energética do Brasil, em linha com as diretrizes estabelecidas nas Resoluções nºs 10/2016, 17/2017 e 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assim como as diretrizes estabelecidas no Programa Novo Mercado de Gás.</p> <p>Coordenado pela ANP, o estudo foi desenvolvido pela Agência em conjunto como Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) e o BNDES. A Casa Civil da Presidência da República também acompanhou a evolução dos trabalhos por meio de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.</p> <p><a href="/arquivos/estudos/aproveitamento-gn-pre-sal.pdf">Acesse aqui o estudo</a>.</p> </div>]]>
585 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>(Novembro)<b> <a href="/arquivos/estudos/aproveitamento-gn-pre-sal.pdf">Strategic Environmental Assessment in the UK</a></b></p> <p>O relatório resume o processo de avaliação ambiental estratégica no Reino Unido, voltada para as atividades de produção de energia no ambiente offshore. O documento aborda também temas correlatos, tais como o Planejamento Espacial Marinho e os procedimentos específicos para a oferta de blocos que possam afetar áreas protegidas definidas pela União Europeia (“Habitats Regulations Assessment” - HRA).</p> <p>O relatório teve como base a pesquisa conduzida no âmbito do pós-doutorado (Visiting Research Academic) na “Faculty of Technology, Design and Environment, Oxford Brookes University”, de 01 de agosto a 31 de outubro de 2019.</p> <p><a href="/arquivos/estudos/strategic-environmental-assessment-november-2019.pdf">Acesse aqui o relatório</a>.</p> </div>]]>
594 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>(Maio) <b>Aproveitamento de Hidrocarbonetos em Reservatórios Não Convencionais no Brasil</b></p> <p>O relatório é resultado de trabalho interministerial realizado no âmbito do Comitê Temático de Meio Ambiente do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).</p> <p>O relatório, que tem por objetivo disseminar o conhecimento e contribuir para a superação dos conflitos relacionados ao assunto, reúne informações aprofundadas sobre a produção de petróleo por métodos não convencionais.</p> <p>O trabalho visa assegurar que o aproveitamento de hidrocarbonetos em reservatórios não convencionais no Brasil – quando e se ocorrer – se realize com a necessária transparência, com a garantia da segurança operacional, da proteção à saúde humana e da preservação do meio ambiente.</p> <p>O relatório compila uma base consistente de informações da literatura sobre experiências internacionais, incluindo impactos documentados, medidas mitigadoras sugeridas, medidas regulatórias adotadas e não pretende avalizar ou estimular a imediata exploração de recursos em reservatórios não convencionais no Brasil. Além da pesquisa direta na literatura, o documento baseou-se no Shale Gas Study – Final Report, elaborado para a ANP, em 2015, pela Amec Foster Wheeler Environment &amp; Infrastructure UK Limited, no âmbito de cooperação com o Reino Unido</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/aproveitamento-hidrocarboneto-reserva-2016.pdf">Acesse aqui o relatório Aproveitamento de Hidrocarbonetos em Reservatórios Não Convencionais no Brasil</a></p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/shale-gas-study-2016.pdf">Acesse aqui o Shale Gas Study – Final Report</a></p> <p>(Fevereiro) <b>Apresenta as projeções de preços de petróleo no mercado global realizadas por instituições de referência internacional.</b></p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-1-2016-spd-cdc.pdf">Projeções de preços do petróleo no mercado internacional </a></p> </div>]]>
608 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>Modelos de simulação termo-hidráulica de gasodutos para cálculo de capacidade</p> <p>Os modelos incluem todos os gasodutos de transporte em operação. <a href="/?dw=77421">Cada modelo de simulação é acompanhado por dois tipos de relatório</a>: um, de documentação das informações necessárias para a criação do modelo e apresentação das características físicas e valores limite de projeto dos diversos elementos que o compõem; outro, de apresentação da configuração do modelo de simulação utilizado para o cálculo de capacidade de transporte, comercial e disponível, conforme metodologia definida pela ANP.</p> </div>]]>
615 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/avaliacao-empresas-11-rodada.pdf">Avaliação do comportamento das empresas a partir das ofertas apresentadas na 11ª rodada de licitações da ANP</a></p> <p>O artigo analisa os resultados da 11ª Rodada de Licitação da ANP, comparando-os com as conclusões esperadas pela teoria econômica.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/evolucao-preco-diesel-biodisel-2014.pdf">A evolução dos preços do diesel e do biodiesel no Brasil: consequências econômicas da alteração da mistura obrigatória</a></p> <p>O trabalho apresenta a evolução dos preços do diesel e do biodiesel no Brasil, destacando as consequências econômicas da alteração da mistura obrigatória. Para isso, são realizadas estimativas de impacto do aumento da mistura no preço final do combustível e seu reflexo no índice de preços (IPCA).</p> <p>(julho) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-2-2014-spd.pdf">Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2013</a></p> <p>Destaca os principais resultados do World Energy Outlook 2013, publicação de referência da Agência Internacional de Energia, que apresenta projeções de longo prazo nos mercados de energia.</p> <p>(fevereiro) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-1-2014-spd.pdf">Eficiência energética no setor de transportes da União Europeia</a></p> <p>Apresenta a situação atual e as perspectivas futuras da eficiência energética no segmento rodoviário da União Europeia e da penetração das novas tecnologias automotivas nos mercados europeus.</p> </div>]]>
628 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>(setembro) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-7-2013-spd.pdf">Penetração de novas tecnologias automotivas nos EUA</a></p> <p>Apresenta a situação atual e as perspectivas futuras de penetração das novas tecnologias automotivas nos EUA, e o papel que estão desempenhando na redução da demanda por petróleo deste país.</p> <p>(27/06/13) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/evolucao-preco-etanol-hidratado-2013.pdf">Análise da evolução recente dos preços de revenda do etanol hidratado combustível e a sua relação com a gasolina comum (abril a junho de 2013)</a></p> <p>(09/05/2013) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/cdc-cessao-direitos-2013.pdf">Comentários Relativos à Cessão de Direitos e Obrigações dos Contratos de Concessão à Luz da Nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei n.º 12.529/2011)</a></p> <p>(Maio) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-4-2013-spd.pdf">O papel da eficiência energética no futuro mundial da energia</a></p> <p>Apresenta a visão sobre eficiência energética dos principais estudos internacionais sobre o setor energético: World Energy Outlook, da AIE, International Energy Outlook, do U.S. EIA/DOE, e World Oil Outlook, da Opep.</p> <p>(Abril) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-2-2013-spd.pdf">Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2012</a></p> <p>Destaca os principais resultados do World Energy Outlook 2012, publicação de referência da Agência Internacional de Energia, que apresenta projeções de longo prazo nos mercados de energia.</p> <p>(abril) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-3-2013-spd.pdf">Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2012 x WOO 2012</a></p> <p>Análise comparativa entre o World Oil Outlook 2012, publicação que apresenta a visão de longo prazo da Opep em relação aos mercados de energia, e o World Energy Outlook 2012, da Agência Internacional de Energia.</p> <p>(fevereiro) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/estudo-tematico-1-2013-spd.pdf">Informe da evolução do mercado de combustíveis e derivados</a>: 2000-2012</p> <p>Analisa o comportamento recente da demanda de combustíveis e derivados no cenário nacional e as perspectivas de ampliação da capacidade de oferta.</p> <p>(10/01/2013) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/modificacoes-impactos-agencias-reguladoras-2013.pdf">Principais modificações e impactos para as agências reguladoras decorrentes de Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)</a>.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/evolucao-industria-petroleo-gn-2013.pdf">Evolução da indústria do petróleo e gás natural no Brasil: resultados do contrato de concessão e os desafios da partilha de produção</a></p> <p>O artigo apresenta a evolução e os desafios da indústria brasileira de exploração e produção de petróleo brasileira de petróleo e gás natural, à luz da complexidade do cenário regulatório.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/perspectiva-convergencia-gn-2013.pdf">Há perspectiva de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional?</a></p> <p>O artigo analisa as perspectivas de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional e seus principais fatores explicativos, em função da significativa expansão do comércio mundial de gás nas últimas duas décadas, motivada especialmente pelo desenvolvimento do comércio internacional de gás natural liquefeito (GNL).</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/china-energy-security-policy-2013.pdf">China’s energy security policy: reconciling supply and economic dimensions</a></p> <p>O trabalho é apresentar a estratégia chinesa de segurança energética a partir da ótica do preço. Entretanto, a implementação da estratégia chinesa encontra obstáculos de várias naturezas, como a condição do país como importador de petróleo, o que constitui um grande desafio para as autoridades locais.</p> </div>]]>
652 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/nova-lei-defesa-concorrencia-2012.pdf">A Nova Lei de Defesa da Concorrência Brasileira – Principais Modificações e Impactos para as Agências Reguladoras</a></p> <p>O artigo tem por objetivo apresentar os impactos da Lei nº 12.529/2011 nos processos de análise de atos de concentração e na investigação de condutas anticompetitivas. A lei reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/novos-instrumentos-regulatorios-gn-2012.pdf">A lei 11.909/2009 e os novos instrumentos regulatórios para os segmentos de transporte e comercialização de gás natural no Brasil</a></p> <p>O artigo apresenta as principais características estruturais e aspectos concorrenciais do mercado de gás natural no Brasil (com foco nas atividades de transporte e comercialização) e a atuação reguladora da ANP à luz das mudanças legais.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/novo-marco-regulatorio-etanol-2012.pdf">A evolução do marco regulatório para o etanol combustível no Brasil e as novas competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)</a></p> <p>O artigo apresenta e discute as mudanças regulatórias introduzidas pela ANP no mercado de etanol combustível brasileiro, a partir da edição da MP 532/2011 (convertida na Lei n° 12.490/2011), que transfere a produção do etanol para a esfera de competência regulatória da ANP.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/ethanol-destabilizing-gasoline-prices-2012.pdf">Ethanol as adestabilizing component for gasoline prices in Brazil</a></p> <p>O trabalho mostra como o mercado internacional de açúcar e etanol exerce uma importante influência na definição dos preços e quantidades da gasolina no mercado doméstico.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/experiencia-chinesa-eficiencia-energetica-2012.pdf">Política de eficiência energética e de fontes alternativas: a experiência chinesa num contexto de incerteza de paradigma tecnológico</a></p> <p>O trabalho aborda as políticas adotadas pelo governo chinês para aumentar a eficiência energética do país e a utilização de fontes de energia limpas, na busca pela redução da dependência energética chinesa e a inserção do país em uma nova fronteira tecnológica.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/adopting-gasoline-prices-policy-2012.pdf">Adopting gasoline prices policy: why is it easier for Brazil than China?</a></p> <p>O trabalho apresenta as principais condições que restringem a capacidade de aplicação de uma política nacional de preços para os combustíveis que vise diminuir a dependência das flutuações e tendências dos mercados internacionais.</p> <p>(abril 2012) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/interconexao-reclassificacao-gasoduto-2012.pdf">Interconexão e reclassificação de gasodutos: regulação, investimento, coordenação e cooperação entre União e unidades da federação </a></p> <p>(Janeiro 2012) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/informacoes-gasoduto-referencia-2012.pdf">Informações Necessárias para o Gasoduto de Referência, nos Termos do Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 7.382/2010 </a></p> </div>]]>
671 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>(27/06/2011) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/praticas-anticompetitivas-combustiveis-automotivos-2011.pdf">Principais práticas anticompetitivas nos segmentos de distribuição e revenda de combustíveis automotivos</a>.</p> <p>(30/05/2011) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/elevacao-preco-combustiveis-automotivos-2011.pdf">Análise do comportamento dos preços de revenda da gasolina comum e do etanol combustível no 1º semestre de 2011</a></p> <p>2011</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/mudancas-regulacao-petroleo-gas-natural-2011.pdf">O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil: uma visão institucional</a></p> <p>O artigo tem como objetivo contribuir para a análise do ambiente regulatório da indústria de petróleo e gás no Brasil sob uma visão institucional, a partir da reformulação das competências e das relações entre a ANP e as demais instituições que atuam no setor.</p> </div>]]>
681 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/atuacao-anp-deteccao-carteis-2010.pdf">A atuação recente da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da ANP na detecção de cartéis na revenda varejista de combustíveis</a></p> <p>O trabalho apresentou a atuação recente da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da ANP e examinou a metodologia utilizada pela Agência.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/metodologia-anp-deteccao-carteis-2010.pdf">Metodologia adotada pela ANP para detecção de cartéis – seus limites e perspectivas</a></p> <p>O artigo teve como objetivo apresentar a atual metodologia utilizada pela Coordenadoria de Defesa da Concorrência (CDC) da ANP para detecção de indício de cartel no mercado de combustíveis nacional, seus limites e perspectivas.</p> </div>]]>
690 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/diferencializacao-precos-comercializacao-glp-2009.pdf">Diferenciação de preços na comercialização de GLP: um problema regulatório ou de política pública?</a></p> <p>O artigo discute a atual política de diferenciação de preços de GLP e seus efeitos, determinando em que medida os comportamentos observados nos agentes constituem um problema regulatório e em que medida decorrem do próprio desenho da política pública para o setor.</p> <p>(novembro/2009) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/evolucao-industrial-gas-natural-2009.pdf">Evolução da indústria brasileira de gás natural: aspectos técnico-econômicos e jurídicos </a></p> </div>]]>
698 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/logistica-distirbuicao-combustivel-brasil-2008.pdf">Aspectos técnico-econômicos da logística da distribuição de combustíveis no Brasil</a></p> <p>O estudo avalia o panorama geral da logística de distribuição de combustíveis, ressaltando os seus aspectos técnico-econômicos relativos ao transporte, armazenamento e estoque dos produtos, e seus impactos sobre a estratégia competitiva das empresas de distribuição.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/barreias-distirbuicao-combustivel-brasil-2008.pdf">Barreiras à entrada na distribuição de combustíveis no Brasil.</a></p> <p>O trabalho identifica as principais barreiras à entrada de agentes econômicos no segmento de distribuição de combustíveis líquidos e as relações comerciais entre as empresas já estabelecidas (refinarias, centrais petroquímicas e usinas de álcool) e as distribuidoras de combustíveis e os transportadores-revendedores-retalhistas(TRR).</p> </div>]]>
707 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/competition-mechanism-brazilian-energy-2007.pdf">Auctions as Competition Mechanisms and the Brazilian Energy Industries Recent Experience</a></p> <p>O artigo analisa e compara os modelos adotados nas indústrias de energia nos segmentos de exploração de hidrocarbonetos e de comercialização de energia elétrica.</p> </div>]]>
714 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/experiencia-brazileira-deteccao-carteis-2006.pdf">Detecção de cartéis e experiência brasileira recente</a></p> <p>O trabalho investiga metodologias de detecção de cartéis no setor de combustíveis líquidos. Em particular é examinada a metodologia atualmente utilizada pela ANP e apresentadas algumas contribuições da literatura internacional acerca do tema.</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/bid-rigging-rodadas-licitacoes-2006.pdf">Bid Rigging nas Rodadas de Licitação – marco jurídico-institucional e sua prevenção</a></p> <p>O trabalho examina a prática colusiva tradicionalmente denominada bid rigging, modalidade de cartel que consiste em acordos entre competidores para determinar o vencedor de determinada licitação pública a fim de, por meio de ações coordenadas, maximizar os lucros das empresas participantes do conluio.</p> <p>Harmonização regulatória e integração gasífera</p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/integracao-energetica-primeiro-relatorio-2006.pdf">Integração energética entre Brasil e Argentina - alguns aspectos regulatórios da indústria de gás natural - 1º Relatório</a></p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/integracao-energetica-segundo-relatorio-2006.pdf">Integração energética entre Brasil e Argentina - alguns aspectos regulatórios da indústria de gás natural - 2º Relatório</a></p> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-22-2006-scm.pdf">Principais aspectos legais e regulatórios da atividade de transporte dutoviário de gás natural nos países do Cone Sul</a></p> </div>]]>
727 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-experiencias-internacionais-jun2004.pdf">Visão comparativa do desenvolvimento da indústria do gás natural em países selecionados</a></p> <p>Apresenta as principais características regulatórias e de mercado dos setores gasíferos da União Europeia e de outros oito países: Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Noruega e Peru.</p> </div>]]>
734 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p>(julho/2002) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/nota-tecnica-33-2002-scg.pdf">Panorama da indústria de gás natural no Brasil </a></p> <p>(fevereiro/2002) <a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/participacoes-cruzadas-2002.pdf">Participações cruzadas na indústria brasileira de gás natural </a></p> </div>]]>
741 <![CDATA[<div style="display: none;"> <p><a href="/images/central-de-conteudo/notas-estudos-tecnicos/estudos-tecnicos/livro-industria-gas-natural-2001.pdf">Indústria do gás natural: regulação atual e desafios futuros </a></p> </div>]]>
144 <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/conteudo-do-menu-superior/4291-aplicativo-anp-e-p" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;"><i class="icon-appmobile-sign"><span>Aplicativo ANP E&amp;P</span></i></a>]]>
144 <![CDATA[<a href="https://www.facebook.com/ANPgovbr/" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;"><i class="icon-facebook-sign"><span>Facebook</span></i></a>]]>
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144 <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/wwwanp/noticias/?format=feed&amp;type=rss" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;"><i class="icon-rss"><span>RSS</span></i></a>]]>
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776 <![CDATA[<a href="#" onclick="history.back(-1);" class="btnVoltar"> <i class="fa fa-angle-double-left" aria-hidden="true"></i> Voltar </a>]]>
828 <![CDATA[<a href="http://app.anp.gov.br/anp-csa-web/" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;">Sistemas da ANP</a>]]>
828 <![CDATA[<a href="https://outlook.office365.com/owa/anp.gov.br/" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;">Webmail</a>]]>
850 <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/conteudo-do-menu-superior/4291-aplicativo-anp-e-p" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;">Aplicativo ANP E&amp;P</a>]]>
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