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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.anp.gov.br/legislacao/qualidade

 87.91 16 1.425
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 168 55 56 57 57 58 250 304 306 307 308 309 310 311 312 320 322 323 324 325 326 334 336 337 338 339 347 349 350 351 352 353 354 362 364 365 366 367 368 369 377 379 380 381 389 391 392 393 394 395 396 397 398 399 407 409 410 411 412 413 414 415 416 424 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 446 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 470 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 489 491 492 493 501 503 504 505 506 507 508 509 517 519 520 521 522 523 524 532 534 535 543 545 546 547 548 549 550 558 560 561 562 563 571 573 574 575 576 577 578 579 580 581 589 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 17 142 142 142 142 142 142 157 157 632 684 684 706 706 706 706 706 706
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 5 34 263 277 285 749
1.1.8 Não foram respeitados os Padrões Web CSS 910 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Código fonte

55 <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul> </div>]]>
56 <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li> <li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li> </ul>]]>
57 <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
57 <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
58 <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
250 <![CDATA[<br style="display:block">]]>
304 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-684--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 684/2017</a> - Dispõe sobre a alteração da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-40--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013</a>, que trata das especificações da gasolina automotiva e das obrigações quanto ao controle da qualidade, a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-685--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 685/2017</a> - Estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-686-2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 686/2017</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/agosto&amp;item=ranp-26-2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012</a>, que disciplina a atividade de produção de etanol, que abrange construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol, de primeira ou segunda geração, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-687--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 687/2017</a> - Dispõe sobre a alteração da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/dezembro&amp;item=ranp-52--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010</a>, que estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/fevereiro&amp;item=ranp-669--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 669/2017</a> - Estabelece as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-680-2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 680/2017</a> - Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por este, em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-681--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 681/2017</a> - Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados.</li> </ul> </div>]]>
306 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-684--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 684/2017</a> - Dispõe sobre a alteração da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-40--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013</a>, que trata das especificações da gasolina automotiva e das obrigações quanto ao controle da qualidade, a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
307 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-685--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 685/2017</a> - Estabelece as regras para aprovação do controle da qualidade e a especificação do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional.</li>]]>
308 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-686-2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 686/2017</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/agosto&amp;item=ranp-26-2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012</a>, que disciplina a atividade de produção de etanol, que abrange construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol, de primeira ou segunda geração, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.</li>]]>
309 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-687--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 687/2017</a> - Dispõe sobre a alteração da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/dezembro&amp;item=ranp-52--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010</a>, que estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
310 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/fevereiro&amp;item=ranp-669--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 669/2017</a> - Estabelece as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.</li>]]>
311 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-680-2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 680/2017</a> - Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por este, em todo o território nacional.</li>]]>
312 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2017/junho&amp;item=ranp-681--2017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 681/2017</a> - Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados.</li>]]>
320 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/julho&amp;item=ranp-34--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 34/2016</a> - Regulamenta o uso em caráter experimental e específico de biodiesel e suas misturas com óleo diesel A, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/junho&amp;item=ranp-30-2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 30/2016</a> - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/maio&amp;item=ranp-21--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 21/2016</a> - Estabelece os critérios e as obrigações quanto a solicitação de autorização para utilização de Combustível Experimental atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/fevereiro&amp;item=ranp-7--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2016</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/abril&amp;item=ranp-19--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº19/2015</a> que estabelece as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/janeiro&amp;item=ranp-3--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2016</a> - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis, consoante às disposições contidas no Anexo, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> </ul> </div>]]>
322 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/julho&amp;item=ranp-34--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 34/2016</a> - Regulamenta o uso em caráter experimental e específico de biodiesel e suas misturas com óleo diesel A, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente.</li>]]>
323 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/junho&amp;item=ranp-30-2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 30/2016</a> - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo.</li>]]>
324 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/maio&amp;item=ranp-21--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 21/2016</a> - Estabelece os critérios e as obrigações quanto a solicitação de autorização para utilização de Combustível Experimental atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
325 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/fevereiro&amp;item=ranp-7--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2016</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/abril&amp;item=ranp-19--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº19/2015</a> que estabelece as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
326 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2016/janeiro&amp;item=ranp-3--2016" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2016</a> - Estabelece as especificações dos óleos combustíveis, consoante às disposições contidas no Anexo, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
334 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/junho&amp;item=ranp-30--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 30/2015</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-40--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº40/2013</a> que estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/abril&amp;item=ranp-19--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2015</a> - Estabelece as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/marco&amp;item=ranp-13--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 13/2015</a> - Altera a Resolução ANP nº 50 que estabelece as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/janeiro&amp;item=ranp-8--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 8/2015</a> - Estabelece as especificação do Biometano, oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular (GNV) e às instalações residenciais e comerciais, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 1/2015, parte integrante desta Resolução.</li> </ul> </div>]]>
336 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/junho&amp;item=ranp-30--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 30/2015</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-40--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº40/2013</a> que estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
337 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/abril&amp;item=ranp-19--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2015</a> - Estabelece as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
338 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/marco&amp;item=ranp-13--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 13/2015</a> - Altera a Resolução ANP nº 50 que estabelece as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
339 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2015/janeiro&amp;item=ranp-8--2015" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 8/2015</a> - Estabelece as especificação do Biometano, oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular (GNV) e às instalações residenciais e comerciais, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 1/2015, parte integrante desta Resolução.</li>]]>
347 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/dezembro&amp;item=ranp-69--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 69/2014</a> - Altera as <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/dezembro&amp;item=ranp-45--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resoluções ANP nº 45 de 2012</a>, <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/dezembro&amp;item=ranp-50--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 50 de 2013</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/setembro&amp;item=ranp-50--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 50 de 2014</a> que estabelecem a especificação do óleo diesel de uso não-rodoviário e rodoviário, respectivamente.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/dezembro&amp;item=ranp-63--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 63/2014</a> - Estabelece as especificações dos Querosenes de Aviação Alternativos e do Querosene de Aviação B-X (QAV B-X) contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esses produtos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/outubro&amp;item=ranp-54--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 54/2014</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/abril&amp;item=ranp-22--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 22/2014</a> que estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/agosto&amp;item=ranp-45--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 45/2014</a> - Estabelece a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 3/2014 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/fevereiro&amp;item=ranp-6--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 6/2014</a> - Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios instalados no país interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização em todo território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/janeiro&amp;item=ranp-1--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 1/2014</a> - Estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional e pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como os procedimentos para o registro destes aditivos.</li> </ul> </div>]]>
349 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/dezembro&amp;item=ranp-69--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 69/2014</a> - Altera as <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/dezembro&amp;item=ranp-45--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resoluções ANP nº 45 de 2012</a>, <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/dezembro&amp;item=ranp-50--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 50 de 2013</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/setembro&amp;item=ranp-50--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 50 de 2014</a> que estabelecem a especificação do óleo diesel de uso não-rodoviário e rodoviário, respectivamente.</li>]]>
350 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/dezembro&amp;item=ranp-63--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 63/2014</a> - Estabelece as especificações dos Querosenes de Aviação Alternativos e do Querosene de Aviação B-X (QAV B-X) contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esses produtos em todo o território nacional.</li>]]>
351 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/outubro&amp;item=ranp-54--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 54/2014</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/abril&amp;item=ranp-22--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 22/2014</a> que estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.</li>]]>
352 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/agosto&amp;item=ranp-45--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 45/2014</a> - Estabelece a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 3/2014 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
353 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/fevereiro&amp;item=ranp-6--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 6/2014</a> - Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios instalados no país interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização em todo território nacional.</li>]]>
354 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2014/janeiro&amp;item=ranp-1--2014" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 1/2014</a> - Estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional e pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como os procedimentos para o registro destes aditivos.</li>]]>
362 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/dezembro&amp;item=ranp-50--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 50/2013</a> - Estabelece as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-40--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 40/2013</a> - Esta Resolução tem por objetivo regular as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/julho&amp;item=ranp-26--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 26/2013</a> - Fica alterada a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/dezembro&amp;item=ranp-52--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010</a> com objetivo de regular as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/junho&amp;item=ranp-23--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 23/2013</a> - Fica alterada a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/dezembro&amp;item=ranp-65--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 65, de 9 de dezembro de 2011</a> com objetivo de regular as especificações do óleo diesel de uso rodoviário.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/junho&amp;item=ranp-20--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 20/2013</a> - Esta Resolução tem por objetivo regular as especificações dos Querosenes de Aviação Alternativos, e de suas misturas com o Querosene de Aviação (QAV-1), contidas no Regulamento Técnico ANP nº 01/2013, parte integrante desta Resolução, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esses produtos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/fevereiro&amp;item=ranp-7--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2013</a> - Fica alterada a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-7--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 7, de 9 de fevereiro de 2011</a> com objetivo de regular as especificações do etanol anidro combustível (EAC) e o etanol hidratado combustível (EHC).</li> </ul> </div>]]>
364 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/dezembro&amp;item=ranp-50--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 50/2013</a> - Estabelece as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
365 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/outubro&amp;item=ranp-40--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 40/2013</a> - Esta Resolução tem por objetivo regular as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
366 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/julho&amp;item=ranp-26--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 26/2013</a> - Fica alterada a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/dezembro&amp;item=ranp-52--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010</a> com objetivo de regular as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
367 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/junho&amp;item=ranp-23--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 23/2013</a> - Fica alterada a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/dezembro&amp;item=ranp-65--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 65, de 9 de dezembro de 2011</a> com objetivo de regular as especificações do óleo diesel de uso rodoviário.</li>]]>
368 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/junho&amp;item=ranp-20--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 20/2013</a> - Esta Resolução tem por objetivo regular as especificações dos Querosenes de Aviação Alternativos, e de suas misturas com o Querosene de Aviação (QAV-1), contidas no Regulamento Técnico ANP nº 01/2013, parte integrante desta Resolução, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esses produtos em todo o território nacional.</li>]]>
369 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2013/fevereiro&amp;item=ranp-7--2013" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2013</a> - Fica alterada a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-7--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 7, de 9 de fevereiro de 2011</a> com objetivo de regular as especificações do etanol anidro combustível (EAC) e o etanol hidratado combustível (EHC).</li>]]>
377 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/dezembro&amp;item=ranp-45--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">ResoluçãoANP Nº 45/2012</a> - Estabelece as especificações do óleo diesel não rodoviário, contidas no Reguolamento Técnico nº8/2012, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/junho&amp;item=ranp-20--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 20/2012</a> - Estabelece a especificação do óleo combustível marítimo para turbinas contida no Regulamento Técnico ANP nº 5/2012 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas por produtores que comercializam o combustível para a Marinha do Brasil.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/maio&amp;item=ranp-14--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 14/2012</a> - Estabelece a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 4/2012 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> </ul> </div>]]>
379 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/dezembro&amp;item=ranp-45--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">ResoluçãoANP Nº 45/2012</a> - Estabelece as especificações do óleo diesel não rodoviário, contidas no Reguolamento Técnico nº8/2012, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo território nacional.</li>]]>
380 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/junho&amp;item=ranp-20--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 20/2012</a> - Estabelece a especificação do óleo combustível marítimo para turbinas contida no Regulamento Técnico ANP nº 5/2012 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas por produtores que comercializam o combustível para a Marinha do Brasil.</li>]]>
381 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2012/maio&amp;item=ranp-14--2012" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 14/2012</a> - Estabelece a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 4/2012 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
389 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/dezembro&amp;item=ranp-71--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 71/2011</a> - Regulamenta a especificação do óleo diesel de referência para homologação de máquinas agrícolas e rodoviárias novas conforme fase MAR-I do PROCONVE, a qual consta no Regulamento Técnico ANP nº 9/2011, parte integrante desta Resolução.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/novembro&amp;item=ranp-58--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 58/2011</a> - Regulamenta o uso experimental de biodiesel em mistura com os óleos diesel.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/outubro&amp;item=ranp-57--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 57/2011</a> - Regulamenta as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/setembro&amp;item=ranp-46--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 46/2011</a> - Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização no território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/marco&amp;item=ranp-18--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 18/2011</a> - Estabelece especificação temporária para etanol anidro combustível para comercialização em todo o território nacional até 30 de abril de 2011.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-8--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 8/2011</a> - Regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA). REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/outubro&amp;item=ranp-29--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 29, de 26 de outubro de 2006</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-7--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2011</a> - Estabelece as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, comercializados pelos diversos agentes econômicos, cadastrados ou autorizados pela ANP, em todo o território nacional e define suas obrigações quanto ao controle da qualidade do produto.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/janeiro&amp;item=ranp-3--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2011</a> - Institui e regulamenta o Programa de Marcação Compulsória de Produtos.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/janeiro&amp;item=ranp-2--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 2/2011</a> - Especificação de óleo diesel B6 a B20 para uso experimental em frotas cativas ou em equipamento industrial específico.</li> </ul> </div>]]>
391 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/dezembro&amp;item=ranp-71--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 71/2011</a> - Regulamenta a especificação do óleo diesel de referência para homologação de máquinas agrícolas e rodoviárias novas conforme fase MAR-I do PROCONVE, a qual consta no Regulamento Técnico ANP nº 9/2011, parte integrante desta Resolução.</li>]]>
392 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/novembro&amp;item=ranp-58--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 58/2011</a> - Regulamenta o uso experimental de biodiesel em mistura com os óleos diesel.</li>]]>
393 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/outubro&amp;item=ranp-57--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 57/2011</a> - Regulamenta as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.</li>]]>
394 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/setembro&amp;item=ranp-46--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 46/2011</a> - Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização no território nacional.</li>]]>
395 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/marco&amp;item=ranp-18--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 18/2011</a> - Estabelece especificação temporária para etanol anidro combustível para comercialização em todo o território nacional até 30 de abril de 2011.</li>]]>
396 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-8--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 8/2011</a> - Regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA). REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/outubro&amp;item=ranp-29--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 29, de 26 de outubro de 2006</a>.</li>]]>
397 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/fevereiro&amp;item=ranp-7--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2011</a> - Estabelece as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, comercializados pelos diversos agentes econômicos, cadastrados ou autorizados pela ANP, em todo o território nacional e define suas obrigações quanto ao controle da qualidade do produto.</li>]]>
398 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/janeiro&amp;item=ranp-3--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2011</a> - Institui e regulamenta o Programa de Marcação Compulsória de Produtos.</li>]]>
399 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2011/janeiro&amp;item=ranp-2--2011" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 2/2011</a> - Especificação de óleo diesel B6 a B20 para uso experimental em frotas cativas ou em equipamento industrial específico.</li>]]>
407 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/dezembro&amp;item=ranp-52--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 52/2010</a> - Estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/novembro&amp;item=ranp-45--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 45/2010</a> - Estabelece os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras para exercício de atividades de controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador aos Produtos de Marcação Compulsória (PMC) indicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e de adição de corante ao etanol anidro combustível conforme regulamento, para atuação em todo território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-41--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 41/2009</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/janeiro&amp;item=ranp-2--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 2, de 29 de janeiro 2008</a> que, mediante prévia autorização da ANP, permite a utilização de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel B, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/setembro&amp;item=ranp-33--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 33/2010</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-42--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº42 de 16 de dezembro de 2009</a>, que estabelece as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/setembro&amp;item=ranp-32--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 32/2010</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímeros elastoméricos comercializados, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/julho&amp;item=ranp-23--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 23/2010</a> - Estabelece as especificações do álcool etílico combustível ou etanol combustível, de referência, para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/junho&amp;item=ranp-15--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 15/2010</a> - Altera dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-9--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/abril&amp;item=ranp-7--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2010</a> - Autoriza a comercialização do gás natural de Urucu para o uso veicular, respeitada a legislação ambiental específica exigida dos fabricantes de sistemas de gás natural veicular de conversão e dos fabricantes de motores.</li> </ul> </div>]]>
409 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/dezembro&amp;item=ranp-52--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 52/2010</a> - Estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
410 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/novembro&amp;item=ranp-45--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 45/2010</a> - Estabelece os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras para exercício de atividades de controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador aos Produtos de Marcação Compulsória (PMC) indicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e de adição de corante ao etanol anidro combustível conforme regulamento, para atuação em todo território nacional.</li>]]>
411 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-41--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 41/2009</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/janeiro&amp;item=ranp-2--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 2, de 29 de janeiro 2008</a> que, mediante prévia autorização da ANP, permite a utilização de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel B, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.</li>]]>
412 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/setembro&amp;item=ranp-33--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 33/2010</a> - Altera a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-42--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº42 de 16 de dezembro de 2009</a>, que estabelece as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
413 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/setembro&amp;item=ranp-32--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 32/2010</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímeros elastoméricos comercializados, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.</li>]]>
414 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/julho&amp;item=ranp-23--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 23/2010</a> - Estabelece as especificações do álcool etílico combustível ou etanol combustível, de referência, para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores.</li>]]>
415 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/junho&amp;item=ranp-15--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 15/2010</a> - Altera dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-9--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007</a>.</li>]]>
416 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2010/abril&amp;item=ranp-7--2010" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2010</a> - Autoriza a comercialização do gás natural de Urucu para o uso veicular, respeitada a legislação ambiental específica exigida dos fabricantes de sistemas de gás natural veicular de conversão e dos fabricantes de motores.</li>]]>
424 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-42--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 42/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 8/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-38--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 38/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 7/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações da gasolina comercial destinada aos veículos automotores homologados segundo os ritérios fixados para a fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-37--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 37/2009</a> - Estabelece a especificação do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, comercializado por produtores, importadores, distribuidores e revendedores, em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 6/2009, parte integrante desta Resolução.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/outubro&amp;item=ranp-32--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 32/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 5/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações das emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímero elastoméricos comercializadas, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/outubro&amp;item=ranp-31--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 31/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2009, parte integrante desta Resolução, a especificação do óleo diesel de uso rodoviário destinado aos veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve. O óleo diesel para a aplicação mencionada será denominado óleo diesel S10.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/setembro&amp;item=ranp-29--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 29/2009</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP nº 3/2009, de 22 de setembro de 2009, parte integrante desta Resolução, as especificações do gás combustível veicular de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para testes de homologação, certificação e desenvolvimento de veículos automotores leves e pesados.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/julho&amp;item=ranp-24--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 24/2009</a> - Altera dispositivo da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/marco&amp;item=ranp-7--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 7, de 19 de março de 2008</a>, para adequação à obrigatoriedade de uso do óleo diesel B4.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/julho&amp;item=ranp-21--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 21/2009</a> - Estabelece, no Regulamento Técnico ANP nº 2/2009, de 2 de julho de 2009, parte integrante desta Resolução, as especificações da gasolina de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo Otto, destinadas exclusivamente ao cumprimento da fase L-6 do Proconve.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-13--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 13/2009</a> - Estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos Produtos de Marcação Compulsória (PMC) indicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/abril&amp;item=ranp-11--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 11/2009</a> - Altera o Art. 19 da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/outubro&amp;item=ranp-31--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/abril&amp;item=ranp-9--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 9/2009</a> - Estabelece que o álcool etílico combustível também poderá ser chamado, para efeito de regulamentação da ANP, de etanol combustível.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/fevereiro&amp;item=ranp-5--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 5/2009</a> - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/janeiro&amp;item=ranp-3--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2009</a> - Inclui no Regulamento Técnico ANP nº 5/2007, parte integrante da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/novembro&amp;item=ranp-35--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 35 de 9/11/2007</a>, normas alternativas da American Society for Testing and Materials - ASTM para as determinações de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e estabilidade à oxidação.</li> </ul> </div>]]>
426 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-42--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 42/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 8/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
427 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-38--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 38/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 7/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações da gasolina comercial destinada aos veículos automotores homologados segundo os ritérios fixados para a fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve.</li>]]>
428 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/dezembro&amp;item=ranp-37--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 37/2009</a> - Estabelece a especificação do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, comercializado por produtores, importadores, distribuidores e revendedores, em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 6/2009, parte integrante desta Resolução.</li>]]>
429 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/outubro&amp;item=ranp-32--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 32/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 5/2009, parte integrante desta Resolução, as especificações das emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímero elastoméricos comercializadas, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.</li>]]>
430 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/outubro&amp;item=ranp-31--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 31/2009</a> - Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2009, parte integrante desta Resolução, a especificação do óleo diesel de uso rodoviário destinado aos veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve. O óleo diesel para a aplicação mencionada será denominado óleo diesel S10.</li>]]>
431 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/setembro&amp;item=ranp-29--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 29/2009</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP nº 3/2009, de 22 de setembro de 2009, parte integrante desta Resolução, as especificações do gás combustível veicular de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para testes de homologação, certificação e desenvolvimento de veículos automotores leves e pesados.</li>]]>
432 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/julho&amp;item=ranp-24--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 24/2009</a> - Altera dispositivo da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/marco&amp;item=ranp-7--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 7, de 19 de março de 2008</a>, para adequação à obrigatoriedade de uso do óleo diesel B4.</li>]]>
433 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/julho&amp;item=ranp-21--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 21/2009</a> - Estabelece, no Regulamento Técnico ANP nº 2/2009, de 2 de julho de 2009, parte integrante desta Resolução, as especificações da gasolina de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo Otto, destinadas exclusivamente ao cumprimento da fase L-6 do Proconve.</li>]]>
434 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/junho&amp;item=ranp-13--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 13/2009</a> - Estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos Produtos de Marcação Compulsória (PMC) indicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).</li>]]>
435 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/abril&amp;item=ranp-11--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 11/2009</a> - Altera o Art. 19 da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/outubro&amp;item=ranp-31--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008</a>.</li>]]>
436 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/abril&amp;item=ranp-9--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 9/2009</a> - Estabelece que o álcool etílico combustível também poderá ser chamado, para efeito de regulamentação da ANP, de etanol combustível.</li>]]>
437 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/fevereiro&amp;item=ranp-5--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 5/2009</a> - Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
438 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2009/janeiro&amp;item=ranp-3--2009" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2009</a> - Inclui no Regulamento Técnico ANP nº 5/2007, parte integrante da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/novembro&amp;item=ranp-35--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 35 de 9/11/2007</a>, normas alternativas da American Society for Testing and Materials - ASTM para as determinações de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e estabilidade à oxidação.</li>]]>
446 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-42--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 42/2008</a> - Altera o Art. 1º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/abril&amp;item=ranp-9--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 9, de 1/4/2008</a>, no que diz respeito ao prazo do término do Projeto Experimental de Uso do Gás Natural de Urucu que passa a ser 30 de setembro de 2009.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-41--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 41/2008</a> - Altera, a partir de 1º de janeiro de 2009, o limite máximo do teor de enxofre do óleo diesel interior de 2.000 mg/kg (ou ppm) para 1.800 mg/kg (ou ppm).</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-40--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 40/2008</a> - Estabelece a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo diesel, em cumprimento da fase P-7 do Proconve.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-39--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 39/2008</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por borracha moída de pneus, designados como asfaltos borracha, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-37--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 37/2008</a> - Altera o Art. 3º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/junho&amp;item=ranp-18--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 18, de 22/6/2007</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-36--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 36/2008</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP, parte integrante desta resolução, as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/outubro&amp;item=ranp-31--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 31/2008</a> - Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel, destinado à comercialização no território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/julho&amp;item=ranp-20--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 20/2008</a> - Altera o Art. 3º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/dezembro&amp;item=ranp-49--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 49, de 28/12/2007</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/julho&amp;item=ranp-19--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2008</a> - Descontinua o programa que obriga a adição de marcador ao biodiesel, pelos produtores e importadores em todo território nacional. Revoga as disposições em contrário, especialmente a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/dezembro&amp;item=ranp-37--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 37/2005</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/junho&amp;item=ranp-18--2008">Resolução ANP Nº 18/2008</a> - Altera o parágrafo único do Art. 1º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/marco&amp;item=ranp-7--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 07, de 19/3/2008</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/junho&amp;item=ranp-16--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 16/2008</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP parte integrante desta resolução, a especificação do gás natural, nacional ou importado, a ser comercializado em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/abril&amp;item=ranp-13--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 13/2008</a> - Altera o Art. 3º e o Art. 7º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/julho&amp;item=ranp-15--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 15, de 17/7/2006</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/marco&amp;item=ranp-7--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2008</a> - Especificação do biodiesel, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 1/2008, a ser adicionado ao óleo diesel, para comercialização pelos diversos agentes econômicos autorizados, em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/janeiro&amp;item=ranp-3--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2008</a> - Altera o parágrafo único e insere o § 2º no Art. 4º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-10--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 10 de 7/3/2007</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/janeiro&amp;item=ranp-2--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 2/2008</a> - Estabelece a obrigatoriedade de autorização prévia da ANP para a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.</li> </ul> </div>]]>
448 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-42--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 42/2008</a> - Altera o Art. 1º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/abril&amp;item=ranp-9--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 9, de 1/4/2008</a>, no que diz respeito ao prazo do término do Projeto Experimental de Uso do Gás Natural de Urucu que passa a ser 30 de setembro de 2009.</li>]]>
449 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-41--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 41/2008</a> - Altera, a partir de 1º de janeiro de 2009, o limite máximo do teor de enxofre do óleo diesel interior de 2.000 mg/kg (ou ppm) para 1.800 mg/kg (ou ppm).</li>]]>
450 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-40--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 40/2008</a> - Estabelece a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo diesel, em cumprimento da fase P-7 do Proconve.</li>]]>
451 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-39--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 39/2008</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por borracha moída de pneus, designados como asfaltos borracha, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
452 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-37--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 37/2008</a> - Altera o Art. 3º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/junho&amp;item=ranp-18--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 18, de 22/6/2007</a>.</li>]]>
453 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/dezembro&amp;item=ranp-36--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 36/2008</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP, parte integrante desta resolução, as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional.</li>]]>
454 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/outubro&amp;item=ranp-31--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 31/2008</a> - Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel, destinado à comercialização no território nacional.</li>]]>
455 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/julho&amp;item=ranp-20--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 20/2008</a> - Altera o Art. 3º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/dezembro&amp;item=ranp-49--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 49, de 28/12/2007</a>.</li>]]>
456 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/julho&amp;item=ranp-19--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2008</a> - Descontinua o programa que obriga a adição de marcador ao biodiesel, pelos produtores e importadores em todo território nacional. Revoga as disposições em contrário, especialmente a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/dezembro&amp;item=ranp-37--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 37/2005</a>.</li>]]>
457 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/junho&amp;item=ranp-18--2008">Resolução ANP Nº 18/2008</a> - Altera o parágrafo único do Art. 1º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/marco&amp;item=ranp-7--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 07, de 19/3/2008</a>.</li>]]>
458 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/junho&amp;item=ranp-16--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 16/2008</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP parte integrante desta resolução, a especificação do gás natural, nacional ou importado, a ser comercializado em todo o território nacional.</li>]]>
459 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/abril&amp;item=ranp-13--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 13/2008</a> - Altera o Art. 3º e o Art. 7º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/julho&amp;item=ranp-15--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 15, de 17/7/2006</a>.</li>]]>
460 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/marco&amp;item=ranp-7--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 7/2008</a> - Especificação do biodiesel, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 1/2008, a ser adicionado ao óleo diesel, para comercialização pelos diversos agentes econômicos autorizados, em todo o território nacional.</li>]]>
461 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/janeiro&amp;item=ranp-3--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2008</a> - Altera o parágrafo único e insere o § 2º no Art. 4º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-10--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP nº 10 de 7/3/2007</a>.</li>]]>
462 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2008/janeiro&amp;item=ranp-2--2008" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 2/2008</a> - Estabelece a obrigatoriedade de autorização prévia da ANP para a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.</li>]]>
470 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/dezembro&amp;item=ranp-49--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 49/2007</a> - Ficam estabelecidas, no Regulamento Técnico ANP, parte integrante desta resolução, as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/dezembro&amp;item=ranp-48--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 48/2007</a> - Estabelece por meio da presente resolução, a especificação do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica – OCTE, a ser comercializado no País, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP, parte integrante desta resolução.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/novembro&amp;item=ranp-35--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 35/2007</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP nº 5/2007, de 9 de novembro de 2007, parte integrante desta resolução a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores ciclo diesel.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/outubro&amp;item=ranp-32--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 32/2007</a> - Estabelece a especificação do óleo diesel automotivo para utilização em veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve e dotados de tecnologias restritas à utilização de óleo diesel com as características definidas pela presente resolução.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/outubro&amp;item=ranp-31--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 31/2007</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímero estireno-butadieno-estireno – SBS, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3/2007.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/outubro&amp;item=ranp-30--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 30/2007</a> - Estabelece as especificações dos asfaltos diluídos de petróleo comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 2/2007.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/junho&amp;item=ranp-19--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2007</a> - Estabelece a obrigatoriedade da autorização prévia da ANP para utilização de combustíveis não especificados no país, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/junho&amp;item=ranp-18--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 18/2007</a> - Estabelece a obrigatoriedade da autorização prévia da ANP para utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-10--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 10/2007</a> - Estabelece a obrigatoriedade do registro prévio do produto na ANP para comercialização de óleos e graxas lubrificantes para uso automotivo e industrial, de qualquer origem, e aditivos em frascos para óleos lubrificantes acabados automotivos destinados ao consumidor final, fabricados no país ou importados. Instrução Geral de Preenchimento - Anexo II. Instrução Geral de Preenchimento - Anexo III.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-9--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 9/2007</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP n° 1/2007 que trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo revendedor varejista para comercialização.</li> </ul> </div>]]>
472 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/dezembro&amp;item=ranp-49--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 49/2007</a> - Ficam estabelecidas, no Regulamento Técnico ANP, parte integrante desta resolução, as especificações dos combustíveis destinados ao uso aquaviário, óleo diesel marítimo e óleo combustível marítimo, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.</li>]]>
473 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/dezembro&amp;item=ranp-48--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 48/2007</a> - Estabelece por meio da presente resolução, a especificação do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica – OCTE, a ser comercializado no País, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP, parte integrante desta resolução.</li>]]>
474 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/novembro&amp;item=ranp-35--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 35/2007</a> - Estabelece no Regulamento Técnico ANP nº 5/2007, de 9 de novembro de 2007, parte integrante desta resolução a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores ciclo diesel.</li>]]>
475 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/outubro&amp;item=ranp-32--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 32/2007</a> - Estabelece a especificação do óleo diesel automotivo para utilização em veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve e dotados de tecnologias restritas à utilização de óleo diesel com as características definidas pela presente resolução.</li>]]>
476 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/outubro&amp;item=ranp-31--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 31/2007</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímero estireno-butadieno-estireno – SBS, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3/2007.</li>]]>
477 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/outubro&amp;item=ranp-30--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 30/2007</a> - Estabelece as especificações dos asfaltos diluídos de petróleo comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 2/2007.</li>]]>
478 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/junho&amp;item=ranp-19--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2007</a> - Estabelece a obrigatoriedade da autorização prévia da ANP para utilização de combustíveis não especificados no país, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.</li>]]>
479 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/junho&amp;item=ranp-18--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 18/2007</a> - Estabelece a obrigatoriedade da autorização prévia da ANP para utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.</li>]]>
480 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-10--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 10/2007</a> - Estabelece a obrigatoriedade do registro prévio do produto na ANP para comercialização de óleos e graxas lubrificantes para uso automotivo e industrial, de qualquer origem, e aditivos em frascos para óleos lubrificantes acabados automotivos destinados ao consumidor final, fabricados no país ou importados. Instrução Geral de Preenchimento - Anexo II. Instrução Geral de Preenchimento - Anexo III.</li>]]>
481 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2007/marco&amp;item=ranp-9--2007" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 9/2007</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP n° 1/2007 que trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo revendedor varejista para comercialização.</li>]]>
489 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/outubro&amp;item=ranp-29--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 29/2006</a> - Estabelece a regulamentação do Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis – PMQC em todo território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/julho&amp;item=ranp-15--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 15/2006</a> - Estabelece as especificações de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 de uso rodoviário, para comercialização em todo o território nacional, e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle da qualidade do produto.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/janeiro&amp;item=ranp-3--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2006</a> - Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li> </ul> </div>]]>
491 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/outubro&amp;item=ranp-29--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 29/2006</a> - Estabelece a regulamentação do Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis – PMQC em todo território nacional.</li>]]>
492 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/julho&amp;item=ranp-15--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 15/2006</a> - Estabelece as especificações de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 de uso rodoviário, para comercialização em todo o território nacional, e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle da qualidade do produto.</li>]]>
493 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2006/janeiro&amp;item=ranp-3--2006" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2006</a> - Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li>]]>
501 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/dezembro&amp;item=ranp-37--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 37/2005</a> - Estabelece as definições de biodiesel B100, mistura óleo diesel/biodiesel - B2, marcador e a obrigatoriedade de adição de marcador ao biodiesel.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/dezembro&amp;item=ranp-36--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 36/2005</a> - Especificações do álcool etílico anidro combustível (AEAC) e do álcool etílico hidratado (AEHC) comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico nº 7/2005. A presente legislação também define as especificações do corante a ser adicionado ao álcool etílico anidro combustível (AEAC). REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/janeiro&amp;item=panp-2--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 2 / 2002, de 16/1/2002</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/setembro&amp;item=ranp-25--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 25/2005</a> - Especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2005, parte integrante desta resolução.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/julho&amp;item=ranp-19--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2005</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo (CAP), comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3 de 11 de julho de 2005. REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1993&amp;item=pdnc-11--1993" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC nº 5 de 11/3/1993</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/marco&amp;item=ranp-12--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 12/2005</a> - ALTERA: o parágrafo único do Art. 1º, os incisos I e II e insere o inciso III no Art. 2°, os artigos 8° e 10°, a Tabela de Especificação que acompanha o Regulamento Técnico e os anexos I e II da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2001/dezembro&amp;item=panp-310--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP n° 310, de 27/12/2001</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/fevereiro&amp;item=ranp-6--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 6/2005</a> - Especificações da gasolina automotiva utilizada como padrão nos ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares, constante do Regulamento Técnico nº 2/2005 em anexo, parte integrante desta resolução.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/fevereiro&amp;item=ranp-5--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 5/2005</a> - Especificações dos álcoois combustíveis, anidro e hidratado, utilizados como padrões nos ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares, constantes do Regulamento Técnico nº 1/2005 em anexo, parte integrante desta resolução.</li> </ul> </div>]]>
503 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/dezembro&amp;item=ranp-37--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 37/2005</a> - Estabelece as definições de biodiesel B100, mistura óleo diesel/biodiesel - B2, marcador e a obrigatoriedade de adição de marcador ao biodiesel.</li>]]>
504 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/dezembro&amp;item=ranp-36--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 36/2005</a> - Especificações do álcool etílico anidro combustível (AEAC) e do álcool etílico hidratado (AEHC) comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico nº 7/2005. A presente legislação também define as especificações do corante a ser adicionado ao álcool etílico anidro combustível (AEAC). REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/janeiro&amp;item=panp-2--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 2 / 2002, de 16/1/2002</a>.</li>]]>
505 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/setembro&amp;item=ranp-25--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 25/2005</a> - Especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2005, parte integrante desta resolução.</li>]]>
506 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/julho&amp;item=ranp-19--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 19/2005</a> - Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo (CAP), comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3 de 11 de julho de 2005. REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1993&amp;item=pdnc-11--1993" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC nº 5 de 11/3/1993</a>.</li>]]>
507 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/marco&amp;item=ranp-12--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 12/2005</a> - ALTERA: o parágrafo único do Art. 1º, os incisos I e II e insere o inciso III no Art. 2°, os artigos 8° e 10°, a Tabela de Especificação que acompanha o Regulamento Técnico e os anexos I e II da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2001/dezembro&amp;item=panp-310--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP n° 310, de 27/12/2001</a>.</li>]]>
508 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/fevereiro&amp;item=ranp-6--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 6/2005</a> - Especificações da gasolina automotiva utilizada como padrão nos ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares, constante do Regulamento Técnico nº 2/2005 em anexo, parte integrante desta resolução.</li>]]>
509 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2005/fevereiro&amp;item=ranp-5--2005" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 5/2005</a> - Especificações dos álcoois combustíveis, anidro e hidratado, utilizados como padrões nos ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares, constantes do Regulamento Técnico nº 1/2005 em anexo, parte integrante desta resolução.</li>]]>
517 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/novembro&amp;item=ranp-42--2004">Resolução ANP Nº 42/2004</a> - Especificação do biodiesel, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 4/2004, que poderá ser adicionado ao óleo diesel em proporção de 2%, para comercialização pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/novembro&amp;item=ranp-36--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 36/2004</a> - ALTERA: a ementa, insere o parágrafo único no Art. 1°, os incisos I e II do Art. 2°, os artigos 5°, 7°, 8° e 11°, o objetivo do Regulamento Técnico da Portaria ANP N°310, de 27/12/2001.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/outubro&amp;item=ranp-21--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 21/2004</a> - Estabelece a especificação de óleo diesel utilizado como padrão nos ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP n° 3/2004.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/setembro&amp;item=ranp-18--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 18/2004</a> - Estabelece as especificações dos gases liqüefeitos de petróleo - GLP, de origem nacional ou importada, comercializados pelos diversos agentes econômicos no território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 2/2004.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/marco&amp;item=ranp-6--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 6/2004</a> - ALTERA: o inciso V, do Art. 2º, da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2000/agosto&amp;item=panp-202--2000">Portaria ANP nº 202, de 15 de agosto de 2000</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/fevereiro&amp;item=ranp-3--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2004</a> - ALTERA: o caput do Art. 1º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-297--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 297, de 18 de dezembro de 2001</a>.</li> </ul> </div>]]>
519 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/novembro&amp;item=ranp-42--2004">Resolução ANP Nº 42/2004</a> - Especificação do biodiesel, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 4/2004, que poderá ser adicionado ao óleo diesel em proporção de 2%, para comercialização pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.</li>]]>
520 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/novembro&amp;item=ranp-36--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 36/2004</a> - ALTERA: a ementa, insere o parágrafo único no Art. 1°, os incisos I e II do Art. 2°, os artigos 5°, 7°, 8° e 11°, o objetivo do Regulamento Técnico da Portaria ANP N°310, de 27/12/2001.</li>]]>
521 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/outubro&amp;item=ranp-21--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP N° 21/2004</a> - Estabelece a especificação de óleo diesel utilizado como padrão nos ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares, consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP n° 3/2004.</li>]]>
522 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/setembro&amp;item=ranp-18--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 18/2004</a> - Estabelece as especificações dos gases liqüefeitos de petróleo - GLP, de origem nacional ou importada, comercializados pelos diversos agentes econômicos no território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 2/2004.</li>]]>
523 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/marco&amp;item=ranp-6--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 6/2004</a> - ALTERA: o inciso V, do Art. 2º, da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2000/agosto&amp;item=panp-202--2000">Portaria ANP nº 202, de 15 de agosto de 2000</a>.</li>]]>
524 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/resol-anp/2004/fevereiro&amp;item=ranp-3--2004" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução ANP Nº 3/2004</a> - ALTERA: o caput do Art. 1º da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-297--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 297, de 18 de dezembro de 2001</a>.</li>]]>
532 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2003/agosto&amp;item=panp-240--2003" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 240/2003</a> - Estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País. REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1998/dezembro&amp;item=panp-180--1998" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 180 de 3/12/1998</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2003/maio&amp;item=panp-147--2003" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 147/2003</a> - Estabelece a especificação do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo de turbinas de aeronaves, comercializado pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional, através do Regulamento Técnico ANP nº 1/2003. REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2000/agosto&amp;item=panp-137--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 137 de 1/8/2000</a>.</li> </ul> </div>]]>
534 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2003/agosto&amp;item=panp-240--2003" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 240/2003</a> - Estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País. REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1998/dezembro&amp;item=panp-180--1998" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 180 de 3/12/1998</a>.</li>]]>
535 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2003/maio&amp;item=panp-147--2003" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 147/2003</a> - Estabelece a especificação do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo de turbinas de aeronaves, comercializado pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional, através do Regulamento Técnico ANP nº 1/2003. REVOGA: <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2000/agosto&amp;item=panp-137--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 137 de 1/8/2000</a>.</li>]]>
543 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/dezembro&amp;item=panp-231--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 231/2002</a> - Altera a redação do Art. 2º, incluindo os parágrafos 1º e 2º, e do Art. 3º e parágrafo 2º, incluindo o parágrafo 3º, e ratifica os demais dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/novembro&amp;item=panp-274--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001</a> que estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solvente e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença de marcador na gasolina.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/setembro&amp;item=panp-170--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 170/2002</a> - Regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo , seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio aquaviário.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/setembro&amp;item=panp-162--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 162/2002</a> - Altera a redação do Regulamento Técnico e ratifica os demais dispositivos da Portaria ANP nº 310 de 27 de dezembro de 2001, que estabelece as especificações para comercialização do óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/agosto&amp;item=panp-130--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 130/2002</a> - Altera a redação dos Art. 4°, 5°, 7° e Regulamento Técnico e ratifica os demais dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-310--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 310 de 27/12/2001</a> que estabelece as especificações para comercialização do óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/agosto&amp;item=panp-126--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 126/2002</a> - Altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 10 e Regulamento Técnico, inclui o Art. 4º-A, revoga o Art. 12 e ratifica os demais dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2002/janeiro&amp;item=panp-2--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 2, de 16 de janeiro de 2002</a> que estabelece as especificações para comercialização do álcool etílico anidro combustível (AEAC) e do álcool etílico hidratado combustível (AEHC) em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. REVOGA: o Art. 12 da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2002/janeiro&amp;item=panp-2--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 2, de 16/1/2002</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/julho&amp;item=panp-104--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 104/2002</a> - Estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializado em todo o território nacional. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2001/agosto&amp;item=panp-128--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 128, de 28 de agosto de 2001</a>.</li> </ul> </div>]]>
545 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/dezembro&amp;item=panp-231--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 231/2002</a> - Altera a redação do Art. 2º, incluindo os parágrafos 1º e 2º, e do Art. 3º e parágrafo 2º, incluindo o parágrafo 3º, e ratifica os demais dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/novembro&amp;item=panp-274--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001</a> que estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solvente e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença de marcador na gasolina.</li>]]>
546 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/setembro&amp;item=panp-170--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 170/2002</a> - Regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo , seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio aquaviário.</li>]]>
547 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/setembro&amp;item=panp-162--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 162/2002</a> - Altera a redação do Regulamento Técnico e ratifica os demais dispositivos da Portaria ANP nº 310 de 27 de dezembro de 2001, que estabelece as especificações para comercialização do óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li>]]>
548 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/agosto&amp;item=panp-130--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 130/2002</a> - Altera a redação dos Art. 4°, 5°, 7° e Regulamento Técnico e ratifica os demais dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-310--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 310 de 27/12/2001</a> que estabelece as especificações para comercialização do óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li>]]>
549 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/agosto&amp;item=panp-126--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 126/2002</a> - Altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 10 e Regulamento Técnico, inclui o Art. 4º-A, revoga o Art. 12 e ratifica os demais dispositivos da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2002/janeiro&amp;item=panp-2--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 2, de 16 de janeiro de 2002</a> que estabelece as especificações para comercialização do álcool etílico anidro combustível (AEAC) e do álcool etílico hidratado combustível (AEHC) em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. REVOGA: o Art. 12 da <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2002/janeiro&amp;item=panp-2--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 2, de 16/1/2002</a>.</li>]]>
550 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2002/julho&amp;item=panp-104--2002" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 104/2002</a> - Estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializado em todo o território nacional. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2001/agosto&amp;item=panp-128--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 128, de 28 de agosto de 2001</a>.</li>]]>
558 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-311-2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 311/2001</a> - Estabelece os procedimentos de controle de qualidade na importação de petróleo, seus derivados e álcool etílico combustível. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1998/novembro&amp;item=panp-171--1998" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 171, de 27/11/1998</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-310--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 310/2001</a> - Estabelece as especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel - B2, automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-309--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 309/2001</a> - Estabelece as especificações para a comercialização de gasolinas automotivas em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. REVOGA: as portarias ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/dezembro&amp;item=panp-197--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 197, de 28/12/1999</a>, e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/agosto&amp;item=panp-204--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">204, de 18/8/2000</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/novembro&amp;item=panp-274--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 274/2001</a> - Estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solventes e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença do marcador controlado pela ANP na gasolina. Obs: republicada no DOU de 20/12/2002.</li> </ul> </div>]]>
560 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-311-2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 311/2001</a> - Estabelece os procedimentos de controle de qualidade na importação de petróleo, seus derivados e álcool etílico combustível. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1998/novembro&amp;item=panp-171--1998" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 171, de 27/11/1998</a>.</li>]]>
561 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-310--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 310/2001</a> - Estabelece as especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel - B2, automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.</li>]]>
562 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/dezembro&amp;item=panp-309--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 309/2001</a> - Estabelece as especificações para a comercialização de gasolinas automotivas em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. REVOGA: as portarias ANP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/dezembro&amp;item=panp-197--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 197, de 28/12/1999</a>, e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/agosto&amp;item=panp-204--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">204, de 18/8/2000</a>.</li>]]>
563 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/2001/novembro&amp;item=panp-274--2001" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 274/2001</a> - Estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solventes e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença do marcador controlado pela ANP na gasolina. Obs: republicada no DOU de 20/12/2002.</li>]]>
571 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-131--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 131/1999</a> - Estabelece a obrigatoriedade do registro prévio do produto na ANP para a comercialização de óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de aplicação automotiva, fabricado no país ou importados, a granel ou embalados, de origem mineral, vegetal ou sintética. REVOGA: as Portarias Minfra <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-minfra/1990&amp;item=pminfra-726--1990" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 726, de 31/7/1990</a>, e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-minfra/1990&amp;item=pminfra-759--1990" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 759, de 24/8/1990</a>. ALTERADO: os arts. 3°, 4°, 6º e 8°, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-165--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 165, de 28/9/1999</a>, e os artigos 8º e 15, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-130--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 130/1999</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 005/1999, que especifica os óleos lubrificantes básicos rerrefinados. REVOGA: as Resoluções CNP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1981&amp;item=rcnp-16--1981" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 16, de 20/10/1981</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1983&amp;item=rcnp-13--1983" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 13, de 25/10/1983</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-129--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 129/1999</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 004/1999, que especifica os óleos lubrificantes básicos de origem nacional ou importado para comercialização em território nacional. REVOGA: as <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1987&amp;item=rcnp-6--1987" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 6, de 24/2/1987</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1994&amp;item=pdnc-45--1994" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC nº 45, de 17/11/1994</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-128--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 128/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade industrial de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ALTERADO: os arts. 7º e 9º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 28/4/2000.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-127--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 127/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ALTERADO: o inciso III do Art. 4º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-164--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 164, de 28/9/1999</a>, e os arts. 4º, 5º e 6º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-126--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 126/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade de produção ou importação de óleo lubrificante acabado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ALTERADO: o Art. 4°, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-163--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 163, de 28/9/1999</a>, e os Art. 4º, 5º e 6º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-125--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 125/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado. ALTERADO: os arts. 1°, 2º, 6º, 7º, 9º, 10, 11 e 12, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-162--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 162, de 28/9/1999</a>, e os arts. 3º, 4º, 6º, 11, 13 e 14, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/junho&amp;item=panp-80--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 80/1999</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 003/1999, anexo a esta Portaria, que especifica os óleos combustíveis de origem nacional ou importados a serem comercializados em todo o território nacional. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1986&amp;item=rcnp-3--1986" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 3, de 18/2/1986</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/marco&amp;item=panp-41--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 41/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a comercialização de aditivos para combustíveis automotivos e de combustíveis automotivos aditivados. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1994&amp;item=pdnc-15--1994" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC nº 15, de 18/04/1994</a>.</li> </ul> </div>]]>
573 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-131--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 131/1999</a> - Estabelece a obrigatoriedade do registro prévio do produto na ANP para a comercialização de óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de aplicação automotiva, fabricado no país ou importados, a granel ou embalados, de origem mineral, vegetal ou sintética. REVOGA: as Portarias Minfra <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-minfra/1990&amp;item=pminfra-726--1990" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 726, de 31/7/1990</a>, e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-minfra/1990&amp;item=pminfra-759--1990" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 759, de 24/8/1990</a>. ALTERADO: os arts. 3°, 4°, 6º e 8°, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-165--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 165, de 28/9/1999</a>, e os artigos 8º e 15, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li>]]>
574 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-130--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 130/1999</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 005/1999, que especifica os óleos lubrificantes básicos rerrefinados. REVOGA: as Resoluções CNP <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1981&amp;item=rcnp-16--1981" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 16, de 20/10/1981</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1983&amp;item=rcnp-13--1983" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nº 13, de 25/10/1983</a>.</li>]]>
575 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-129--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 129/1999</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 004/1999, que especifica os óleos lubrificantes básicos de origem nacional ou importado para comercialização em território nacional. REVOGA: as <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1987&amp;item=rcnp-6--1987" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 6, de 24/2/1987</a> e <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1994&amp;item=pdnc-45--1994" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC nº 45, de 17/11/1994</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999.</li>]]>
576 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-128--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 128/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade industrial de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ALTERADO: os arts. 7º e 9º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 28/4/2000.</li>]]>
577 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-127--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 127/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ALTERADO: o inciso III do Art. 4º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-164--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 164, de 28/9/1999</a>, e os arts. 4º, 5º e 6º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li>]]>
578 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-126--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 126/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade de produção ou importação de óleo lubrificante acabado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ALTERADO: o Art. 4°, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-163--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 163, de 28/9/1999</a>, e os Art. 4º, 5º e 6º, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li>]]>
579 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/julho&amp;item=panp-125--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 125/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a atividade de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado. ALTERADO: os arts. 1°, 2º, 6º, 7º, 9º, 10, 11 e 12, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/1999/setembro&amp;item=panp-162--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 162, de 28/9/1999</a>, e os arts. 3º, 4º, 6º, 11, 13 e 14, pela <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/administrativas/2000/abril&amp;item=panp-71--2000" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP nº 71, de 25/4/2000</a>. OBS: republicada no DOU de 30/9/1999 e de 28/4/2000.</li>]]>
580 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/junho&amp;item=panp-80--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 80/1999</a> - Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 003/1999, anexo a esta Portaria, que especifica os óleos combustíveis de origem nacional ou importados a serem comercializados em todo o território nacional. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1986&amp;item=rcnp-3--1986" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 3, de 18/2/1986</a>.</li>]]>
581 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-anp/portarias-anp/tecnicas/1999/marco&amp;item=panp-41--1999" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria ANP Nº 41/1999</a> - Estabelece a regulamentação para a comercialização de aditivos para combustíveis automotivos e de combustíveis automotivos aditivados. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1994&amp;item=pdnc-15--1994" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC nº 15, de 18/04/1994</a>.</li>]]>
589 <![CDATA[<div style="display: none;"> <ul> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1997&amp;item=pdnc-44--1997" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 44/1997</a> - Estabelece a especificação dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, através do Regulamento Técnico DNC nº 4/1997.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1997&amp;item=pdnc-43--1997" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 43/1997</a> - Estabelece a especificação do asfalto diluído, através do Regulamento Técnico DNC nº 03/1997. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1973&amp;item=rcnp-4--1973" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 04, de 26/4/1973</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1994&amp;item=pdnc-46--1994" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 46/1994</a> - Estabelece para o óleo mineral isolante tipo "A", o Regulamento Técnico DNC nº 03/1994. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1985&amp;item=rcnp-6--1985" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 06/1985</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1992&amp;item=pdnc-15--1992" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 15/1992</a> - Especifica a cor da gasolina de aviação.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1991&amp;item=pdnc-24--1991" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 24/1991</a> - Estabelecer para o óleo Diesel especial, para fragatas e corvetas, o Regulamento Técnico DNC Nº 02/91.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-minfra/1991&amp;item=pminfra-16--1991" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria MINFRA Nº 16/1991</a> - Estabelece regulamento técnico para as emulsões asfálticas catiônicas. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1988&amp;item=rcnp-7--1988" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 7 de 6/9/1988</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1990&amp;item=rcnp-1--1990" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 1/1990</a> - Estabelece as especificações para o óleo diesel padrão nos ensaios de consumo e emissões, através do Regulamento Técnico CNP nº 19/1985, Rev. 2.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1988&amp;item=rcnp-9--1988" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 9/1988</a> - Estabelece as especificações do óleo mineral isolante tipo B, base parafínica, para transformadores até a classe 145 kV, o Regulamento Técnico CNP nº 06/1979 - Rev. 2. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1981&amp;item=rcnp-15--1981" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 15/1981, de 15/9/1981</a>.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1987&amp;item=rcnp-9--1987" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 9/1987</a> - Estabelece as especificações do querosene de aviação (QAV) especial para Marinha do Brasil, através do Regulamento Técnico CNP nº 22/1987.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1985&amp;item=rcnp-18--1985" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 18/1985</a> - Estabelece as especificações da Gasolina de Aviação(GAV), através do Regulamento Técnico CNP nº 20/1985.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1983&amp;item=rcnp-12--1983" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 12/1983</a> - Dispõe sobre as o exercício da atividade industrial de regeneração de óleo mineral isolante usado.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1982&amp;item=rcnp-16--1982" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 16/1982</a> - Estabelece a classificação e as características do gás combustível de médio poder calorífico, através do Regulamento Técnico CNP nº 12/1982.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1982&amp;item=rcnp-4--1982" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 4/1982</a> - Estabelece as especificações do querosene iluminante, através do Regulamento Técnico CNP nº 11/1982.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1976&amp;item=rcnp-5--1976" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 5/1976</a> - Estabelece a revisão das especificações do "Signal Oil", através da Norma CNP nº 15, Rev. 1.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1975&amp;item=rcnp-15--1975" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 15/1975</a> - Estabelece as especificações da nafta de petróleo, através da Norma CNP nº 19/1975.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1973&amp;item=rcnp-1--1973" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 1/1973</a> - Estabelece as especificações das emulsões para a lama asfáltica, através da Norma CNP nº 17/1973.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1970&amp;item=rcnp-10--1970" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 10/1970</a> - Estabelece revisão das especificações do hexano comercial, através da Norma CNP nº 11/1970, Rev. 1.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1970&amp;item=rcnp-6-1970" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 6/1970</a> - Aprova, para uso na comercialização dos derivados do petróleo, as tabelas anexas de correção, para 20°C, da densidade e do volume daqueles produtos.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1966&amp;item=rcnp-4--1966" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 4/1966</a> - Estabelece as especificações do solvente de borracha, através da Norma CNP nº 10/1966.</li> <li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1966&amp;item=rcnp-3--1966" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 3/1966</a> - Estabelece as especificações da aguarrás mineral, através da Norma CNP nº 09/1966</li> </ul> </div>]]>
591 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1997&amp;item=pdnc-44--1997" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 44/1997</a> - Estabelece a especificação dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, através do Regulamento Técnico DNC nº 4/1997.</li>]]>
592 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1997&amp;item=pdnc-43--1997" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 43/1997</a> - Estabelece a especificação do asfalto diluído, através do Regulamento Técnico DNC nº 03/1997. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1973&amp;item=rcnp-4--1973" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 04, de 26/4/1973</a>.</li>]]>
593 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1994&amp;item=pdnc-46--1994" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 46/1994</a> - Estabelece para o óleo mineral isolante tipo "A", o Regulamento Técnico DNC nº 03/1994. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1985&amp;item=rcnp-6--1985" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP nº 06/1985</a>.</li>]]>
594 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1992&amp;item=pdnc-15--1992" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 15/1992</a> - Especifica a cor da gasolina de aviação.</li>]]>
595 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-dnc/1991&amp;item=pdnc-24--1991" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria DNC Nº 24/1991</a> - Estabelecer para o óleo Diesel especial, para fragatas e corvetas, o Regulamento Técnico DNC Nº 02/91.</li>]]>
596 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/portarias/portarias-minfra/1991&amp;item=pminfra-16--1991" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Portaria MINFRA Nº 16/1991</a> - Estabelece regulamento técnico para as emulsões asfálticas catiônicas. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1988&amp;item=rcnp-7--1988" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 7 de 6/9/1988</a>.</li>]]>
597 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1990&amp;item=rcnp-1--1990" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 1/1990</a> - Estabelece as especificações para o óleo diesel padrão nos ensaios de consumo e emissões, através do Regulamento Técnico CNP nº 19/1985, Rev. 2.</li>]]>
598 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1988&amp;item=rcnp-9--1988" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 9/1988</a> - Estabelece as especificações do óleo mineral isolante tipo B, base parafínica, para transformadores até a classe 145 kV, o Regulamento Técnico CNP nº 06/1979 - Rev. 2. REVOGA: a <a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1981&amp;item=rcnp-15--1981" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução nº 15/1981, de 15/9/1981</a>.</li>]]>
599 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1987&amp;item=rcnp-9--1987" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 9/1987</a> - Estabelece as especificações do querosene de aviação (QAV) especial para Marinha do Brasil, através do Regulamento Técnico CNP nº 22/1987.</li>]]>
600 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1985&amp;item=rcnp-18--1985" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 18/1985</a> - Estabelece as especificações da Gasolina de Aviação(GAV), através do Regulamento Técnico CNP nº 20/1985.</li>]]>
601 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1983&amp;item=rcnp-12--1983" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 12/1983</a> - Dispõe sobre as o exercício da atividade industrial de regeneração de óleo mineral isolante usado.</li>]]>
602 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1982&amp;item=rcnp-16--1982" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 16/1982</a> - Estabelece a classificação e as características do gás combustível de médio poder calorífico, através do Regulamento Técnico CNP nº 12/1982.</li>]]>
603 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1982&amp;item=rcnp-4--1982" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 4/1982</a> - Estabelece as especificações do querosene iluminante, através do Regulamento Técnico CNP nº 11/1982.</li>]]>
604 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1976&amp;item=rcnp-5--1976" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 5/1976</a> - Estabelece a revisão das especificações do "Signal Oil", através da Norma CNP nº 15, Rev. 1.</li>]]>
605 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1975&amp;item=rcnp-15--1975" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 15/1975</a> - Estabelece as especificações da nafta de petróleo, através da Norma CNP nº 19/1975.</li>]]>
606 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1973&amp;item=rcnp-1--1973" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 1/1973</a> - Estabelece as especificações das emulsões para a lama asfáltica, através da Norma CNP nº 17/1973.</li>]]>
607 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1970&amp;item=rcnp-10--1970" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 10/1970</a> - Estabelece revisão das especificações do hexano comercial, através da Norma CNP nº 11/1970, Rev. 1.</li>]]>
608 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1970&amp;item=rcnp-6-1970" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 6/1970</a> - Aprova, para uso na comercialização dos derivados do petróleo, as tabelas anexas de correção, para 20°C, da densidade e do volume daqueles produtos.</li>]]>
609 <![CDATA[<li style="display: list-item!important; list-style-type: disc!important;"><a href="http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacao-federal/resolucoes/resol-cnp/1966&amp;item=rcnp-4--1966" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução CNP Nº 4/1966</a> - Estabelece as especificações do solvente de borracha, através da Norma CNP nº 10/1966.</li>]]>
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