| 57
| <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;">
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</ul>
</div>]]>
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| 58
| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
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| 59
| <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
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| 59
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| 60
| <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
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| 252
| <![CDATA[<br style="display:block">]]>
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| 310
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p>Conforme disposto no parágrafo único do artigo 14 do Decreto nº 2.953/99, o autuado, diretamente ou por meio de seu advogado, devidamente identificado, poderá ter vista dos autos de processo administrativo instaurado pela ANP ou retirar cópias, mediante pagamento da despesa correspondente. Os agentes econômicos integrantes do mercado nacional de combustíveis interessados (enquanto não houver decisão administrativa transitada em julgado, somente as partes poderão ter acesso aos autos do processo administrativo) deverão adotar os procedimentos abaixo descritos:</p>
<p><br />1. <a href="/images/Fiscalizacao/Fiscalizacao-Abastecimento/Processos-administrativos-sancionadores/Modelo-de-requerimento.docx" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><u>Clique aqui</u></a> para imprimir o modelo de requerimento a ser preenchido para solicitação de cópias (o interessado poderá fazer a requisição de maneira diversa a do requerimento, desde que apresente todas as informações solicitadas).</p>
<p>2. Anexe, ao requerimento, cópia dos documentos (Identidade e CPF) do responsável legal.<br /><br />a. Nos casos de procurador, é imprescindível anexar cópia da procuração, cópia do RG do procurado e cópia do contrato social comprovando que a procuração foi outorgada por representante com poderes para tal.</p>
<p>b. O documento deve ser assinado pelo solicitante cuja documentação será apresentada ou encaminhada via correio.</p>
<p>3. Entregue, pessoalmente ou por via postal, o requerimento e toda a documentação necessária em um dos escritórios da ANP (RJ, SP, BA e DF).</p>
<p>4. O setor responsável da ANP irá responder com as informações a respeito da solicitação. Para isso, é indispensável que os contatos apresentados no requerimento estejam preenchidos corretamente.</p>
<p>5.Pague o valor das custas das cópias. Saiba como efetuar o pagamento <a href="/images/Fiscalizacao/Fiscalizacao-Abastecimento/Processos-administrativos-sancionadores/GRU-Simples.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><u>clicando aqui.</u></a></p>
<p><em> 1) Acessar a página da STN, <a href="http://www.tesouro.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">http://www.tesouro.fazenda.gov.br</a>;</em></p>
<p><em> 2) Clicar em "GRU - Guia de Recolhimento da União", no canto direito, próximo ao final da página;</em></p>
<p><em> 3) Do lado esquerdo da tela que abriu, aproximadamente no meio, clicar na opção "Impressão - GRU";</em></p>
<p><em> 4) Utilizar os seguintes códigos: UG - 323030, Gestão 32205, Código de recolhimento 18855-7. Clicar em avançar;</em></p>
<p><em> 5) Colocar o número do processo administrativo no campo "Número de Referência". Não colocar ponto, barra e hífen;</em></p>
<p><em> 6) Não é obrigatório preencher os campos "competência" e "vencimento". Caso o interessado queira preencher esses campos, a competência poderá ser o mês/ano atual e o vencimento a data do pagamento;</em></p>
<p><em> 7) Preencher o CNPJ e o nome da empresa;</em></p>
<p><em> 8) Preencher o "Valor Principal"; e</em></p>
<p><em> 9) Repetir o valor no campo "Valor Total" e clicar em "Emitir GRU".</em></p>
<p>5.1. Custo da cópia - R$ 0,20 (vinte centavos) por cada página.</p>
<p>5.2. A GRU - Simples só poderá ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A.</p>
<p>5.3. Campos de preenchimento obrigatório: UG, Gestão, Cód. de recolhimento, Nº de referência, CNPJ, Nome, Valor Principal e Valor Total.</p>
<p>6. Informe ao setor responsável (citado no item “4”) o pagamento da GRU.</p>
<p>7. A ANP informará ao requerente, por e-mail, quando as cópias estiverem disponíveis para retirada no respectivo escritório.</p>
<p>8. Para a retirada das cópias é necessário também apresentar o comprovante de pagamento original.</p>
</div>]]>
|
| 337
| <![CDATA[<div style="display: none;">
<p align="center">LISTA DOS LABORATÓRIOS A QUE SE REFERE O INCISO IV DO ARTIGO 13-A DA RESOLUÇÃO ANP Nº 09/2007</p>
<p>Nos termos da Resolução ANP nº 09/2007, apresentamos a seguir a lista dos laboratórios que atingiram a pontuação técnica mínima exigida no contexto das Concorrências ANP nº 048/2015, 049/2015 e 050/2015:</p>
<div align="center">
<table border="1" width="90%" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tbody>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">AP</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" rowspan="2" width="90%">
<p>Laboratório de Pesquisa e Análises de Combustíveis da UFPA (LAPAC)</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">PA</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">MA</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Análises e Pesquisa em Química Analítica de Petróleo – LAPQAP da UFMA</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">CE</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da UFC</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">RN</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" rowspan="2" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis da UFRN</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">PB</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">PE</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" rowspan="3" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis da Universidade Federal de Pernambuco (LAC-UFPE);</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">AL</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">SE</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">BA</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório do Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação – IBTR</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">GO</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Universidade Federal de Goiás - UFG</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="2" width="10%">
<p align="center">MG</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da UFMG;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório do IST Química do Centro de Inovação Senai/Cetec (Fiemg);</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="2" width="10%">
<p align="center">ES+RJ</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Caracterização de Combustíveis (LACCOM) da PUC/Rio;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Escola de Química da UFRJ (LABCOM);</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="4" width="10%">
<p align="center">MS + SP</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais – CCDM do DEMa/UFSCar</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Biocombustíveis, Petróleo e Derivados – Cempeqc da Unesp</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis da Unicamp</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT/SP</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="2" width="10%">
<p align="center">PR+SC</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Análises de Combustíveis da Universidade Regional de Blumenal – FURB</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos – LACAUT – Universidade Federal do Paraná – UFPR</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="10%">
<p align="center">RS</p>
</td>
<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis do CECOM-IQ/UFRGS.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<p><strong>Observação:</strong> A relação por Estado é meramente indicativa, podendo as amostras originadas em um Estado serem livremente analisadas em laboratórios de outro, desde que constante da relação ou atendidas as demais condições da Resolução.</p>
</div>]]>
|
| 347
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" rowspan="2" width="90%">
<p>Laboratório de Pesquisa e Análises de Combustíveis da UFPA (LAPAC)</p>
</td>]]>
|
| 360
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Análises e Pesquisa em Química Analítica de Petróleo – LAPQAP da UFMA</p>
</td>]]>
|
| 368
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da UFC</p>
</td>]]>
|
| 376
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" rowspan="2" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis da UFRN</p>
</td>]]>
|
| 389
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" rowspan="3" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis da Universidade Federal de Pernambuco (LAC-UFPE);</p>
</td>]]>
|
| 407
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório do Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação – IBTR</p>
</td>]]>
|
| 415
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Universidade Federal de Goiás - UFG</p>
</td>]]>
|
| 423
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da UFMG;</p>
</td>]]>
|
| 428
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório do IST Química do Centro de Inovação Senai/Cetec (Fiemg);</p>
</td>]]>
|
| 436
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Caracterização de Combustíveis (LACCOM) da PUC/Rio;</p>
</td>]]>
|
| 441
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Escola de Química da UFRJ (LABCOM);</p>
</td>]]>
|
| 449
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais – CCDM do DEMa/UFSCar</p>
</td>]]>
|
| 454
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Biocombustíveis, Petróleo e Derivados – Cempeqc da Unesp</p>
</td>]]>
|
| 459
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis da Unicamp</p>
</td>]]>
|
| 464
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT/SP</p>
</td>]]>
|
| 472
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Análises de Combustíveis da Universidade Regional de Blumenal – FURB</p>
</td>]]>
|
| 477
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos – LACAUT – Universidade Federal do Paraná – UFPR</p>
</td>]]>
|
| 485
| <![CDATA[<td style="padding: 5px;" valign="top" width="90%">
<p>Laboratório de Combustíveis do CECOM-IQ/UFRGS.</p>
</td>]]>
|
| 144
| <![CDATA[<a href="http://www.anp.gov.br/conteudo-do-menu-superior/4291-aplicativo-anp-e-p" onclick="window.open(this.href, 'targetWindow', 'toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,'); return false;"><i class="icon-appmobile-sign"><span>Aplicativo ANP E&P</span></i></a>]]>
|
| 144
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| 144
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|
| 532
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Voltar
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| 584
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| 584
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| 606
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| 606
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| 36
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| 265
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| 0
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