| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>SECRETARIA DE FAZENDA ESTUDA REALIZAR REFIS AINDA ESTE ANO</h2></td>]]>
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| 198
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=15774','SECRETARIA DE FAZENDA ESTUDA REALIZAR REFIS AINDA ESTE ANO')">
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| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=15774" style="70%" border="0" />]]>
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| 213
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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| 218
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O secretário de Estado da Fazenda, Alfredo Paes, declarou nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que estuda a realização de um novo programa de recuperação de débitos em atraso, ainda neste ano de 2017, como forma de ampliar as receitas do Estado a fim de liquidar o maior número possível de despesas sem comprometer o funcionamento das instituições públicas.</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">“A Sefaz está trabalhando num projeto que irá oferecer descontos sobre multas e juros para diminuir a inadimplência com o fisco estadual. O estudo preliminar apontou que empresas de grande porte estão com dificuldades de caixa para liquidar os atrasados. Este Refis (programa de recuperação de créditos) dará um fôlego para o setor produtivo”, explicou o secretário.</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) solicitou que o governo flexibilize o pagamento para atender um universo maior de empresas, principalmente, as de médio e pequeno porte. “Na ação passada, o pagamento, obrigatoriamente, deveria ser à vista, em uma única parcela. As empresas grandes dispõem de capital e podem acatar essa condição. As micro e pequenas empresas precisam de um prazo maior para se regularizarem, em virtude de não contar com excedente financeiro”, solicitou o parlamentar.</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Alfredo Paes, juntamente com o secretário da Casa Civil, Sidney Leite e do secretário de Planejamento, Estevão Monteiro de Paula foi convidado pela Aleam para prestar esclarecimentos a respeito do orçamento de 2018, que está em tramitação na assembleia.</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Entre os pontos elucidados está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Amazonas para 2018, que é de R$ 15,3 bilhões (Orçamento Fiscal e Seguridade). Mesmo sendo superior ao de 2017, que foi de R$ 14,8 bilhões, ainda não é suficiente para efetivar o pagamento dos passivos.</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">“O repasse do tesouro estadual tem se mantido acima do ano anterior. No entanto, houve a diminuição nos repasses federais. O Estado cresceu demais, muito acima da sua receita própria. O governo, por meio da Secretaria de Administração, promove um levantamento na folha de pagamento com o objetivo de enxugar gastos. Somente a dívida pública, que em 2017 foi de R$ 900 milhões, em 2018 passará para R$ 1 bilhão. Se o Estado pagar integralmente o passivo com os servidores, e há débitos com mais de quatro anos, ultrapassará o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos ajustando a despesa, inclusive com revisão de contratos, em conformidade com a receita do ICMS”, explicou o secretário de Fazenda.</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O titular da Casa Civil esclareceu que a comissão criada pelo governador Amazonino Mendes para revisar os contratos está padronizando e parametrizando despesas similares, a fim de diminuir o custeio, num primeiro momento. Após esta fase, e com o ingresso de mais receita, o governo poderá contemplar as solicitações das diferentes categorias de servidores públicos.</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">“Temos de realizar concurso não só para a polícia, saúde, educação, mas para diversos órgãos públicos. Devemos operar com base na receita. Mesmo que tenhamos aumento em relação ao apurado em 2015 e 2016, ainda não será o suficiente para atender todas as demandas. Se ampliarmos o déficit, não conseguiremos atingir o equilíbrio”, ponderou Sidney Leite.</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O gasto com a folha de pessoal, em 2017, consumiu R$ 401 milhões/mês. O orçamento de 2018 direcionou para esta despesa R$ 5,67 bilhões. Se for mantida a mesma folha, existe a possibilidade de saldo, que poderá ser alocado no pagamento de promoções, progressões, fardamentos ou outra despesa relacionada a pessoal. ”Não direcionamos o recurso para um órgão específico e nem para um pagamento determinado. Se houver saldo, poderá ser investido pelo governador Amazonino Mendes como ele considerar melhor. Se a economia reagir positivamente como prospectamos e o apurado com o ICMS crescer, haverá mais receita para pagar os atrasados e realizar novos investimentos”, finalizou Alfredo Paes.</p>]]>
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| 263
| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
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| 272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 277
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('aumentar');"><img src="/images/fonte_maior.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="background()"><img src="/images/contraste_on.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=15774','SECRETARIA DE FAZENDA ESTUDA REALIZAR REFIS AINDA ESTE ANO')">
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| 237
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| 53
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| 254
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