| 3142
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2019" target="_self">
<div class="pgd_cont_pagina_dinamica sw_cont_item_listagem">
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<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2019</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2019, autos do Processo TC nº 004971.989.199 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer prévio do...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/44/b766996c0a192bae188de69f70eaeb25.jpg" alt="Contas de 2019">
</div>
</div>
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|
| 3165
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2018" target="_self">
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<div class="pgd_area_titulo">
<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2018</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte, Decreto Legislativo:
Art. 1° Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2018, autos do Processo TC n° 004630.989.18-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2° O parecer prévio do Egrégio Tribunal de...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/42/5d8a87755ac660a432ae75bf72b5a97d.jpg" alt="Contas de 2018">
</div>
</div>
</div>
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|
| 3188
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2017" target="_self">
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<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2017</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2017, autos do eTC Processo nº 6873/989/16-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/34/6b472165d5c21a3d0466b0ac43bb84a7.jpg" alt="Contas de 2017">
</div>
</div>
</div>
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|
| 3211
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/httpsconsultasiscamcombrcamaraitaquaquecetubaarquivoid34165" target="_self">
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<div class="pgd_area_titulo">
<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2014</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2019
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2014, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer prévio do...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/22/dffefa546fbe362fbd1ff0212d19c17f.jpg" alt="Contas de 2014">
</div>
</div>
</div>
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|
| 3235
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2016" target="_self">
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<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2016</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2016, autos do Processo nº 4395/989/16-3 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/37/e8557cd48d40a70bdf42c83b788662d6.jpg" alt="Contas de 2016">
</div>
</div>
</div>
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|
| 3259
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2015" target="_self">
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<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2015</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer prévio...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/23/b359ccd53b2a29f69c614762f2c91ea7.jpg" alt="Contas de 2015">
</div>
</div>
</div>
</a>]]>
|
| 2244
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/40/Concursos-Públicos" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Concursos Públicos</div>
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|
| 2162
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/38/palavra-do-presidente" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Palavra do Presidente</div>
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|
| 2119
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/37/a-c%C3%A2mara" target="_self">
<div class="e_link_menu">
<div>A Câmara</div>
</div>
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|
| 2239
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/arquivos/1/2/0/0/0/0" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Atos Administrativos</div>
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|
| 2045
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/internautas/cadastrar/pf">
<div class="itn_btn_pf">
<span class="itn_nome_btn sw_lato_bold">Pessoa Física</span>
<span class="itn_descricao_btn sw_lato_italic">Clique para se cadastrar</span>
</div>
</a>]]>
|
| 2132
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/secretarias" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Estrutura Administrativa</div>
</a>]]>
|
| 2078
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/" target="_self">
<div class="e_link_menu">
<div>Nossa Cidade</div>
</div>
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|
| 2188
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/audiencias-publicas" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Audiências Públicas</div>
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|
| 2254
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/paginas-dinamicas-categoria/4/Julgamento-das-Contas-da-Prefeitura" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Contas da Prefeitura</div>
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|
| 2127
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/comissoes" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Comissões</div>
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|
| 2039
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/internautas/cadastrar/pj">
<div class="itn_btn_pj">
<span class="itn_nome_btn sw_lato_bold">Pessoa Jurídica</span>
<span class="itn_descricao_btn sw_lato_italic">Clique para se cadastrar</span>
</div>
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|
| 2147
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/37/a-c%C3%A2mara" target="_self">
<div class="e_link_submenu">História</div>
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|
| 2259
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/contas_publicas" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Contas Públicas</div>
</a>]]>
|
| 2142
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/presidentes" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Galeria de Presidentes</div>
</a>]]>
|
| 2096
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/galeria-de-prefeitos" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Galeria de Prefeitos</div>
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|
| 2157
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/mesa-diretora" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Mesa Diretora</div>
</a>]]>
|
| 2172
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/vereadores" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Vereadores</div>
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|
| 2152
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/legislaturas" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Legislaturas</div>
</a>]]>
|
| 2013
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/internautas/cadastrar/pf">
<div class="itn_btn_cadastro sw_lato_medium"><span>Cadastre-se</span><span class="swfa fas fa-user-plus" aria-hidden="true"></span></div>
</a>]]>
|
| 2231
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="https://transparencia.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br" target="_blank">
<div class="e_link_menu">
<div>Transparência</div>
</div>
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|
| 2269
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/arquivos/1/4/0/0/0/0" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Controle Interno</div>
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|
| 2300
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/contratos" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Contratos</div>
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|
| 2321
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/202/Cadastro-de-jornalistas" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Cadastro de jornalistas</div>
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|
| 2346
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/internautas/cadastrar/pf" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Releases</div>
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|
| 2336
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/galeria-de-fotos" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Galeria de imagens</div>
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|
| 2373
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/agenda/4" target="_self">
<div class="e_link_menu_todos e_subitem_menu ">
<div>
<span>Agenda</span>
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</div>
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|
| 2366
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/arquivos" target="_self">
<div class="e_link_menu_todos e_titulo_subitens_menu">
<span class="swfa fa fa-align-justify" aria-hidden="true"></span> <span>Serviços</span>
</div>
</a>]]>
|
| 2274
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/arquivos/1/6/0/0/0/0" target="_self">
<div class="e_link_submenu">COVID-19</div>
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|
| 2292
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/1" target="_self">
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<div>Licitações</div>
</div>
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|
| 2264
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/contratos" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Contratos</div>
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|
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| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/1" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Editais de Licitações</div>
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|
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<div class="e_link_menu_todos e_subitem_menu ">
<div>
<span>Arquivos para Downlaod</span>
</div>
</div>
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|
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<div>Imprensa</div>
</div>
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|
| 2391
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/audios" target="_self">
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<div>
<span>Áudios</span>
</div>
</div>
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|
| 2436
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/ouvidoria" target="_self">
<div class="e_link_menu_todos e_subitem_menu ">
<div>
<span>Ouvidoria</span>
</div>
</div>
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|
| 2351
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<div class="e_link_submenu">Vídeos</div>
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|
| 2400
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/contato" target="_self">
<div class="e_link_menu_todos e_subitem_menu ">
<div>
<span>Contato</span>
</div>
</div>
</a>]]>
|
| 2284
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="https://transparencia.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br" target="_blank">
<div class="e_link_submenu">Portal da Transparência</div>
</a>]]>
|
| 2341
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/noticias/3" target="_self">
<div class="e_link_submenu">Notícias</div>
</a>]]>
|
| 2427
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/links" target="_self">
<div class="e_link_menu_todos e_subitem_menu ">
<div>
<span>Links</span>
</div>
</div>
</a>]]>
|
| 2530
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/ouvidoria" target="_self">
<span class="swfa fa fa-bullhorn" aria-hidden="true"></span> <div>Ouvidoria</div>
</a>]]>
|
| 2463
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/telefones" target="_self">
<div class="e_link_menu_todos e_subitem_menu e_ultimo_subitem_menu">
<div>
<span>Telefones Úteis</span>
</div>
</div>
</a>]]>
|
| 2564
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10520.htm" target="_blank">
<span class="swfa fa fa-gavel" aria-hidden="true"></span> <div>Lei nº 10.520/2002</div>
</a>]]>
|
| 2569
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm" target="_blank">
<span class="swfa fa fa-gavel" aria-hidden="true"></span> <div>Lei Complementar nº 123/2006</div>
</a>]]>
|
| 2574
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm" target="_blank">
<span class="swfa fa fa-legal" aria-hidden="true"></span> <div>Lei nº 8.666/1993</div>
</a>]]>
|
| 2545
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="https://transparencia.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br" target="_blank">
<span class="swfa fa fa-search-plus" aria-hidden="true"></span> <div>Portal da Transparência</div>
</a>]]>
|
| 2579
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8538.htm" target="_blank">
<span class="swfa fa fa-legal" aria-hidden="true"></span> <div>Decreto Nº 8.538/2015</div>
</a>]]>
|
| 2785
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/" target="_self">
Nossa Cidade
</a>]]>
|
| 2828
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/comissoes" target="_self">
Comissões </a>]]>
|
| 2820
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/37/a-c%C3%A2mara" target="_self">
A Câmara
</a>]]>
|
| 2856
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/38/palavra-do-presidente" target="_self">
Palavra do Presidente </a>]]>
|
| 2832
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/secretarias" target="_self">
Estrutura Administrativa </a>]]>
|
| 2801
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/galeria-de-prefeitos" target="_self">
Galeria de Prefeitos </a>]]>
|
| 2840
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/presidentes" target="_self">
Galeria de Presidentes </a>]]>
|
| 2852
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/mesa-diretora" target="_self">
Mesa Diretora </a>]]>
|
| 2844
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/37/a-c%C3%A2mara" target="_self">
História </a>]]>
|
| 2848
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/legislaturas" target="_self">
Legislaturas </a>]]>
|
| 2922
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/arquivos/1/2/0/0/0/0" target="_self">
Atos Administrativos </a>]]>
|
| 2926
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/servicos/40/Concursos-Públicos" target="_self">
Concursos Públicos </a>]]>
|
| 2914
| <![CDATA[<a rel="noreferrer" href="https://transparencia.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br" target="_blank">
Transparência
</a>]]>
|
| 2938
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Contas Públicas </a>]]>
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Audiências Públicas </a>]]>
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Vereadores </a>]]>
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Contratos </a>]]>
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Serviços
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Contas da Prefeitura </a>]]>
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Editais de Licitações </a>]]>
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Portal da Transparência </a>]]>
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Contratos </a>]]>
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Cadastro de jornalistas </a>]]>
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Galeria de imagens </a>]]>
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Áudios </a>]]>
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<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2018</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte, Decreto Legislativo:
Art. 1° Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2018, autos do Processo TC n° 004630.989.18-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2° O parecer prévio do Egrégio Tribunal de...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/42/5d8a87755ac660a432ae75bf72b5a97d.jpg" alt="Contas de 2018">
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</div>
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Telefones Úteis </a>]]>
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Imprensa
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<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2019</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2019, autos do Processo TC nº 004971.989.199 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer prévio do...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/44/b766996c0a192bae188de69f70eaeb25.jpg" alt="Contas de 2019">
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</div>
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Contato </a>]]>
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Arquivos para Downlaod </a>]]>
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<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2016</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2016, autos do Processo nº 4395/989/16-3 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/37/e8557cd48d40a70bdf42c83b788662d6.jpg" alt="Contas de 2016">
</div>
</div>
</div>
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|
| 3059
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/ouvidoria" target="_self">
Ouvidoria </a>]]>
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<div class="pgd_area_titulo">
<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2020 para CONSULTA</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2020, processo TC-003319.989.20-8, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, § 3º, da Constituição Federal.
BAIXE O ARQUIVO ABAIXO PARA LER AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/45/8d85dbf23f6c6e448c639b29a60e2a67.jpg" alt="Contas de 2020 para...">
</div>
</div>
</div>
</a>]]>
|
| 3188
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2017" target="_self">
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<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2017</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2017, autos do eTC Processo nº 6873/989/16-4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/34/6b472165d5c21a3d0466b0ac43bb84a7.jpg" alt="Contas de 2017">
</div>
</div>
</div>
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|
| 3259
| <![CDATA[<a href="https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/contas-de-2015" target="_self">
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<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2015</div>
</div>
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer prévio...</div>
<div class="pgd_area_img">
<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/23/b359ccd53b2a29f69c614762f2c91ea7.jpg" alt="Contas de 2015">
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<div class="sw_titulo_listagem">Contas de 2014</div>
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<div class="sw_descricao_listagem">DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2019
"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2014, e dá outras providências"
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF nº 969.874.308-10, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba.
Art. 2º - O parecer prévio do...</div>
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<img class="imgcentraliza" src="/fotos/paginas_dinamicas/22/dffefa546fbe362fbd1ff0212d19c17f.jpg" alt="Contas de 2014">
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