145
| <![CDATA[<a href="http://www.amazonas.am.gov.br/nosso-governo/" title="Órgãos do Governo" target="_blank">Órgãos do Governo</a>]]>
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332
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS.pdf" >Orientações Gerais</a>]]>
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335
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/REQUERIMENTO-ÚNICO.pdf" >REQUERIMENTO ÚNICO</a>]]>
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367
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS-DI.pdf" >ORIENTAÇÕES GERAIS</a>]]>
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373
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/DECLARAÇÃO-DE-INEXIGIBILIDADE-IPAAM-22_10_20.pdf" >DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE</a>]]>
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376
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/REQUERIMENTO-DE-DECLARAÇÃO-DE-INEXIGIBILIDADE-out-2020-1.pdf" >REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE</a>]]>
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387
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS-SV.pdf" >ORIENTAÇÕES GERAIS</a>]]>
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390
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Supressão-Vegetal_REQ-63-revisado-novembro-2020.pdf" >REQUISITOS PARA SUPRESSÃO VEGETAL</a>]]>
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393
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/REQUISITOS-PARA-SUPRESSÃO-VEGETAL-DE-LOTES-ALPHAVILLE.pdf" >REQUISITOS PARA SUPRESSÃO VEGETAL DE LOTES ALPHAVILLE</a>]]>
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396
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/TERMO-DE-RESPONSABILIDADE-DE-PROTEÇÃO-À-FAUNA.pdf" >TERMO DE RESPONSABILIDADE DE PROTEÇÃO À FAUNA</a>]]>
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430
| <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ORIENTAÇÕES-GERAIS-APAT.pdf" >ORIENTAÇÕES GERAIS</a>]]>
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695
| <![CDATA[<a href="http://www.amazonas.am.gov.br/nosso-governo/" class="nav-link text-white text-14" target="_blank">Órgãos do Governo</a>]]>
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771
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-de-Solicitação-Outorga-para-uso-da-Explotação-de-Águas-Subterrâneas.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário de Solicitação Outorga para uso da Explotação de Águas Subterrâneas</a>]]>
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772
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-para-Registro-no-CNARH.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
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773
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Relatório-de-Testes-de-Bombeamento-para-Captação-de-Água-Subterrânea.pdf" target="_blank" rel="noopener">Relatório de Testes de Bombeamento para Captação de Água Subterrânea</a>]]>
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774
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Outorga-de-uso-de-Recursos-Hídricos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Outorga de uso de Recursos Hídricos</a>]]>
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775
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Requisitos-para-Renovação-Captação-Subterrânea.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requisitos para Renovação Captação Subterrânea</a>]]>
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776
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requisitos-Outorga-para-captação-de-água-subterrânea.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requisitos Outorga para captação de água subterrânea</a>]]>
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777
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/TR-Laudo-de-Perfilagem-Ótica.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR Laudo de Perfilagem Ótica</a>]]>
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782
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-de-Solicitação-Outorga-para-uso-de-Derivação-ou-Captação-de-Águas-Superficiais.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário de Solicitação Outorga para uso de Derivação ou Captação de Águas Superficiais</a>]]>
|
783
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-para-Registro-no-CNARH-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
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784
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Outorga-de-uso-de-Recursos-Hídricos-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Outorga de uso de Recursos Hídricos</a>]]>
|
787
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Captação-de-Água-Superficial.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Captação de Água Superficial</a>]]>
|
792
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-de-Solicitação-Outorga-para-Lançamento-de-Efluentes.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário de Solicitação Outorga para Lançamento de Efluentes</a>]]>
|
793
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-Para-Registro-no-CNARH.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
|
794
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Outorga-de-uso-de-Recursos-Hídricos-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Outorga de uso de Recursos Hídricos</a>]]>
|
795
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requisitos-Outorga-para-lançamento-de-efluentes.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requisitos Outorga para Lançamento de Efluentes</a>]]>
|
796
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Lançamento-de-Efluentes.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Lançamento de Efluentes</a>]]>
|
801
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Documentos-Administrativos-PROCESSOS-FÍSICOS.doc" target="_blank" rel="noopener">Documentos Administrativos PROCESSOS FÍSICOS</a>]]>
|
802
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-para-Registro-no-CNARH-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
|
803
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Declaração-de-Dispensa-de-Outorga-e-Direito-de-uso-dos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Declaração de Dispensa de Outorga e Direito de Uso</a>]]>
|
804
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Requisitos-de-Dispensa-de-Outorga-para-captação-superficial.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requisitos de Dispensa de Outorga para captação de águas superficial</a>]]>
|
809
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Documentos-Administrativos-PROCESSOS-FÍSICOS.doc" target="_blank" rel="noopener">Documentos Administrativos PROCESSOS FÍSICOS</a>]]>
|
810
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-para-Registro-no-CNARH-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
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811
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Declaração-de-Dispensa-de-Outorga-e-Direito-de-uso-dos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Declaração de Dispensa de Outorga e Direito de Uso</a>]]>
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817
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Documentos-Administrativos-PROCESSOS-FÍSICOS.doc" target="_blank" rel="noopener">Documentos Administrativos PROCESSOS FÍSICOS</a>]]>
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818
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-para-Registro-no-CNARH-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
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819
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Declaração-de-Dispensa-de-Outorga-e-Direito-de-uso-dos.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Declaração de Dispensa de Outorga e Direito de Uso</a>]]>
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820
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Requisitos-de-Dispensa-Outorga-para-lançamento-de-efluentes.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requisitos de Dispensa Outorga para lançamento de efluentes</a>]]>
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825
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Formulário-para-Registro-no-CNARH-3.pdf" target="_blank" rel="noopener">Formulário para Registro no CNARH</a>]]>
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826
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requerimento-de-Regulamentação-de-Pedido-de-Outorga-de-uso-de-Recursos-Hídricos-3.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requerimento de Regulamentação de Pedido de Outorga de uso de Recursos Hídricos</a>]]>
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827
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Requisitos-Outorga-para-obras-de-interferência-hídrica.pdf" target="_blank" rel="noopener">Requisitos Outorga para obras de Interferência Hídrica</a>]]>
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828
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Elaboração-do-Relatório-Técnico-da-Outorga-de-uso-de-Recursos-Hídricos-com-Obras-In.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR do Relatório Técnico da Outorga de uso de Recursos Hídricos com Obras-Interferência</a>]]>
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829
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Extração-de-Minérios-em-Corpos-de-Água-Superficiais.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Extração de Minérios em Corpos de Água Superficiais</a>]]>
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830
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Lançamento-de-Efluentes-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Lançamento de Efluentes</a>]]>
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831
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Obras-Interferência-Hídrica-Barragem.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Obras Interferência Hídrica Barragem</a>]]>
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832
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Obras-Interferência-Hídrica-Canalizações-e-Retificações.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Obras Interferência Hídrica Canalizações e Retificações</a>]]>
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833
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Obras-Interferência-Hídrica-Desvios-de-Curso-de-Água.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Obras Interferência Hídrica Desvios de Curso de Água</a>]]>
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834
| <![CDATA[<a href="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Termo-de-Referência-para-Obras-Interferência-Hídrica-Dragagem-Limpeza-e-Desassoreamento-de-Cursos-de-Água.pdf" target="_blank" rel="noopener">TR para Obras Interferência Hídrica Dragagem Limpeza e Desassoreamento de Cursos de Água</a>]]>
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856
| <![CDATA[<a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/AM/manifestacao/RegistrarManifestacao"><img width="300" height="84" src="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Fala-BR-1-300x84.png" class="image wp-image-17727 attachment-medium size-medium" alt="" loading="lazy" style="max-width: 100%; height: auto;" srcset="http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Fala-BR-1-300x84.png 300w, http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Fala-BR-1.png 555w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></a>]]>
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856
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