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afi.sefaz.am.gov.br/noticias/exibenoticia.asp?codnoti
cia=2784

67.67 32 68
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 4 198 198 198 198
198 <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">A equipe de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz intensificar&aacute; suas opera&ccedil;&otilde;es durante o m&ecirc;s de dezembro para coibir a sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. O trabalho de intelig&ecirc;ncia fiscal desenvolveu controles que permitem a identifica&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;cios de fraude. ]]>
198 <![CDATA[<p align="justify">O sistema da Sefaz ao realizar o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es identificou poss&iacute;veis inconsist&ecirc;ncias em algumas empresas que ficaram com restri&ccedil;&atilde;o. Isso acontece quando existe diverg&ecirc;ncia entre as informa&ccedil;&otilde;es prestadas na DAM (Declara&ccedil;&atilde;o de Apura&ccedil;&atilde;o Mensal), onde o contribuinte relaciona para a Sefaz tudo o que vendeu e os relat&oacute;rios repassados pelas operadoras de cart&atilde;o de cr&eacute;dito &agrave; secretaria. &quot;Essas empresas cair&atilde;o na malha fiscal. N&atilde;o poder&atilde;o operar. Todas as mercadorias que derem entrada ficar&atilde;o retidas at&eacute; que o representante venha &agrave; Sefaz explicar o por qu&ecirc; de ter declarado um valor de venda ao Estado enquanto vender&atilde;o muito acima disso conforme dados das operadoras de cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Caso n&atilde;o consigam demonstrar que n&atilde;o houve sonega&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o punidas rigorosamente&quot;, ; ; afirmou categoricamente o secret&aacute;rio de fazenda.</p>]]>
198 <![CDATA[<p align="justify">A equipe que vistoria mercadorias em circula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m receber&aacute; refor&ccedil;os a fim de verificar se os produtos est&atilde;o acobertados pelos documentos fiscais pertinentes. Caso sejam identificadas irregularidades na documenta&ccedil;&atilde;o, a carga inteira ser&aacute; retida. Se o contribuinte dispuser de condi&ccedil;&otilde;es de armazenar a carga, ele se tornar&aacute; fiel deposit&aacute;rio. Guardar&aacute; o material, mas n&atilde;o poder&aacute; dispor dele at&eacute; que se regularize. Se n&atilde;o tiver condi&ccedil;&otilde;es de armazenagem, a carga ilegal ser&aacute; encaminhada ao dep&oacute;sito da secretaria, localizado no bairro do S&atilde;o Francisco. Ap&oacute;s seis meses (em m&eacute;dia), se a empresa n&atilde;o se regularizar junto &agrave; Sefaz, a mercadoria ser&aacute; levada &agrave; leil&atilde;o e o dinheiro, revertido para os cofres p&uacute;blicos. No caso de perec&iacute;veis, a carga &eacute; doada &agrave; institui&ccedil;&otilde;es de caridade dentro do prazo de validade dos produtos.</p>]]>
198 <![CDATA[<p align="justify">Cerca de 20 ind&uacute;strias tamb&eacute;m ser&atilde;o fiscalizadas porque a Sefaz detectou irregularidades em rela&ccedil;&atilde;o ao estoque de cr&eacute;dito. S&atilde;o empresas, localizadas no P&oacute;lo Industrial de Manaus que ao adquirirem produtos ou insumos, obtiveram cr&eacute;dito a fim de deduzir a apura&ccedil;&atilde;o do ICMS, mas que tem apresentado durante meses seguidos, vendas abaixo do percentual de aquisi&ccedil;&atilde;o o que indica subfaturamento (venda sem nota fiscal) ou cr&eacute;dito indevido. </p>]]>