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| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Governador do Amazonas participa de reunião em Brasília para discutir dívida dos estados</h2></td>]]>
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| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Com a capacidade de endividamento que chega aos R$ 22 bilhões, o Amazonas aparece em penúltimo lugar no ranking dos estados da federação mais endividados. A dívida amazonense está na casa dos R$ 6,9 bilhões. A posição é muito favorável diante do atual cenário econômico, que obriga a maior parte dos estados a negociar o alongamento da dívida por 20 anos e carência de 100% das parcelas por até dois anos. Para o governador do Amazonas, José Melo, os estados com menor endividamento também precisam de uma contrapartida de enfrentamento da crise, que passa por créditos para custeio e investimentos estratégicos em setores da economia. ;</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">“Além de participar da negociação, o nosso governo, que tem a maior capacidade de endividamento, precisa de recursos para manter o custeio da máquina e ainda investir no setor primário por meio da nova Matriz Econômica Ambiental. É dinheiro para piscicultura, fruticultura e melhoria de estradas e ramais. Dessa forma, vamos superar um momento muito delicado da economia planejando uma alternativa que nos dará mais segurança lá na frente”, destacou o governador. ;</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Mesmo não sendo um dos estados mais beneficiados com negociação da dívida com a União, o Amazonas não deixa de ganhar caso o entendimento avance. De acordo com o secretário da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, a economia pode chegar a R$ 50 milhões em 12 meses. O efeito prático de uma possível negociação está baseado na Lei 9496 de 1997. Ela possibilita que a União assuma todas as dívidas dos estados com instituições financeiras. A dívida do Amazonas decorrente da Lei 9496/97 é da ordem de R$ 560 milhões. ;“Nós pagamos mensalmente algo em torno de R$ 5 milhões com relação à lei (9496/97). Então, nós teríamos um alongamento na dívida decorrente desta lei e consequente redução das parcelas. Isso é pouco atrativo para o Amazonas. A proposta feita a nós está pautada em operações de crédito dentro do limite de espaço fiscal que temos, mas isso ainda não é suficiente”, explica o secretário.</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Caso o mecanismo fosse aprovado, o Amazonas ; teria uma redução de 100% da dívida relativa à Lei 9496/97 no mês de julho e em agosto e setembro a redução seria de 90%. A progressão seria igual, a cada dois meses até, a quitação.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">A reunião do Fórum Permanente de Governadores foi realizada na manhã desta segunda-feira, 20, na residência oficial do governo do Distrito Federal. Quatorze chefes de executivo estaduais participaram do encontro.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;"><strong>No STF –</strong> ;O governo federal apresentou contraproposta de carência do pagamento com redução de 24 para 18 meses, além de descontos escalonados. A questão está no Supremo Tribunal Federal, onde os governos estaduais pedem a correção do montante da dívida por juros simples. Onze estados já conseguiram liminar. A União defende a adoção de juros compostos por meio da taxa Selic capitalizada que é o juros sobre juros. O argumento é de que através do outro cálculo sejam perdidos mais de R$ 400 bilhões. O STF suspendeu o julgamento por 60 dias em abril e determinou negociação entre as partes. ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;"><strong>13° Salário</strong> ;– Ainda pela manhã, o governador José Melo anunciou, na representação do Amazonas em Brasília, o pagamento do 13° salário aos servidores. O mecanismo encontrado pela equipe econômica do governo foi de garantir o pagamento da primeira metade do salário em duas parcelas: 30% do valor em julho e outros 20% em setembro. A outra metade será paga em dezembro. ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">“Garantir o pagamento dos servidores em dia é uma das prioridades do nosso governo. Por isso, com muita responsabilidade, nós estamos enfrentando a crise com uma medida prática muito eficiente, ou seja, nós ; fizemos um planejamento em que o décimo dos servidores vai representar incremento na economia do estado na medida em que trabalhamos para superar os gargalos deixados pela grave queda na arrecadação. Enquanto a maioria dos estados não consegue fazer o mesmo, nosso governo reforça o compromisso com a gestão eficiente da máquina e isso implica medidas duras e necessárias para alcançar redução de custos e garantir serviços essenciais”, explicou o governador José Melo.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;"><strong>Maratona –</strong> ;O governador cumpre uma série de compromissos em Brasília. No foco dos trabalhos estão reuniões importantes com Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Ministério da Fazenda. José Melo ainda se reúne com o presidente interino da República, Michel Temer, oportunidade em que deve reforçar a necessidade de recursos para o Amazonas.</p>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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