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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">Os gestores da Secretaria Executiva do Tesouro da <strong>SEFAZ/AM</strong> Conceição Guerreiro e João Soares participaram do 29º Encontro do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que aconteceu em São Paulo nos dias 16 e 17 de junho.]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">No encontro, no qual estavam em pauta temas relativos à área financeira dos Estados e os seus impactos, os gestores reafirmaram a necessidade de aprofundamento da discussão de assuntos como a adequação às novas Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) e os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">Além de discutir os temas nacionais, os técnicos e representantes dos governos estaduais vão encaminhar projetos e sugestões para serem analisados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega secretários de Fazenda do país e será realizada no próximo dia 8 de julho, em Curitiba.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">Com esse enfoque, temas relevantes e de interesse da maioria dos Estados foram para a pauta dos debates, como a apresentação dos estudos dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo. O piso nacional dos professores e o seu impacto na economia dos Estados também estiveram no foco das discussões. O grupo também colheu conhecimentos em palestras sobre a captação de recursos e recebíveis.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">O encontro teve ainda a palestra de Paulo Henrique Feijó, Coordenador Geral das Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que discorreu sobre o tema "Adaptação das Normas Contábeis às Normas Internacionais - Situação dos Estados e Distrito Federal".</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">O Gefin encaminhará projeto ao Banco Mundial visando obter doação para a implantação da adequação ao padrão internacional das normas de contabilidade constituindo também um grupo específico para cuidar do assunto.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">Ao final do encontro do Gefin, inaugurado com palestra do Secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e realizado sob a presidência de Célia Carvalho, da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, foram deliberados entre outros temas, a validação da tabela elaborada pelo GT-Educação, com vistas a atualizar o impacto do Piso Salarial Nacional nas despesas de pessoal dos Estados. Também ficou definida a atualização dos dados que tratam do impacto da PEC 300/446, que estabelecerá o piso salarial nacional para os policiais dos Estados.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">Será encaminhada sugestão ao Grupo Especial de Estudo do Fundo de Participação dos Estados (Gefpe) para aprimorar os estudos relativos ao FPE. O Gefin enviará, ainda, ofício ao Confaz com propostas à STN de aprimoramento do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação-SISTN.<br /><br /><em>Fonte: http://www.fazenda.sp.gov.br</em><br /> </p>]]>
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