| 198
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">Cerca de 10% do desembaraço de Documentos de Importação (DI) estão sendo processados pela SEFAZ/AM de forma eletrônica. O projeto piloto é desenvolvido em parceria com duas grandes empresas do Pólo Industrial de Manaus para dar celeridade à liberação de importações de mercadorias das mais de 500 empresas instaladas no PIM.<br /> <br />O sistema de Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA) consiste em substituir a DI convencional em papel - que precisa ser levada pelos importadores até a sede da SEFAZ para digitação, selagem e posterior chancela nos Postos Fiscais - por um documento eletrônico, nos moldes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) seguindo os mais modernos padrões de tecnologia.<br /> <br />Este arquivo poderá ser transmitido para a SEFAZ/AM com toda comodidade pelo contribuinte, por meio da Internet. Após a validação automática, o documento receberá um número de protocolo, com o qual a mercadoria poderá transitar. O contribuinte, para realizar a operação, deve ter um software que gere arquivos compatíveis com os aceitos pela secretaria que usa tecnologia XML.<br /> <br />Além de contar com a garantia de autenticidade, por meio de Assinatura Digital, a DI Eletrônica permitirá ao próprio contribuinte declarar o valor do ICMS a ser recolhido, cabendo à SEFAZ homologar a operação no prazo legal. <br /> <br />Esta nova sistemática trará maior transparência à relação Fisco-Contribuinte e reduzirá, drasticamente, os processos de revisão de notificação. A SEFAZ/AM registra a entrada de 534 novos processos mês, sendo que 18% desse total são pedidos de revisão de notificações relativas à DI. ]]>
|
| 198
| <![CDATA[<p align="justify">Em média, a SEFAZ/AM registra, mensalmente, o processamento de 15 mil DIs das empresas localizadas no Pólo Industrial de Manaus que no ano passado, segundo dados da Suframa, movimentaram 33 bilhões de dólares.<br /> <br />As empresas interessadas em participar dos testes podem solicitar credenciamento junto ao Centro de Estudos Econômico-Tributários - CEET, sala 314 - 3º Andar - SEFAZ - Aleixo ou solicitar esclarecimentos pelo telefone (92) 2121-1713.</p>]]>
|
