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afi.sefaz.am.gov.br/noticias/exibenoticia.asp?codnoti
cia=3960

68.21 29 81
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 1 213
213 <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">A declara&ccedil;&atilde;o de economia aconteceu durante o XLI Encat, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut&aacute;rios, evento em que representantes de fazenda de 20 estados da federa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m do Distrito Federal, Suframa e Receita Federal reunidos, em Manaus, desde a &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, 16, discutem propostas e apresentam estudos e novas ferramentas para modernizar a a&ccedil;&atilde;o do fisco.<br /><br />Durante o evento, o Estado do Amazonas apresentou dois produtos que podem dinamizar as a&ccedil;&otilde;es desenvolvidas por secretarias de fazenda de todo o pa&iacute;s: a Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica com Aplica&ccedil;&atilde;o nas Compras P&uacute;blicas, produto inovador que contribui diretamente para a efici&ecirc;ncia na gest&atilde;o e o Desembara&ccedil;o Virtual das Declara&ccedil;&otilde;es de Importa&ccedil;&atilde;o, melhoria que reduziu o tempo de processamento das informa&ccedil;&otilde;es para os importadores.<br /><br />O auditor fiscal Juarez Tridapalli montou um banco de pre&ccedil;os de refer&ecirc;ncia que serve de ponto de partida para as licita&ccedil;&otilde;es &agrave; medida que estipula com base nos valores das notas fiscais eletr&ocirc;nicas, o valor m&aacute;ximo que o estado ir&aacute; pagar pela mercadoria que est&aacute; em negocia&ccedil;&atilde;o.<br /><br />O sistema em vigor h&aacute; 3 meses j&aacute; permitiu uma redu&ccedil;&atilde;o de custo que oscila de 4% a 80% na aquisi&ccedil;&atilde;o de produtos. &quot;O banco de pre&ccedil;os j&aacute; conta com um arquivo de mais de 30 milh&otilde;es de notas fiscais eletr&ocirc;nicas que aliado ao fato do Amazonas ser um bom pagador - o fornecedor recebe, em no m&aacute;ximo, 58 dias ap&oacute;s a emiss&atilde;o da nota fiscal - possibilitou o enxugamento das contas. A economia j&aacute; ultrapassa os 10 milh&otilde;es de reais&quot;, analisou Juarez Tridapalli. O estudo vai ser ampliado para os 500 produtos mais adquiridos pelo estado.<br /><br />O desembara&ccedil;o Virtual das Declara&ccedil;&otilde;es de Importa&ccedil;&atilde;o, sistema desenvolvido pelos auditores fiscais Luiz Dias de Alencar Neto e Edegar Neumann &eacute; outra solu&ccedil;&atilde;o eficiente desenvolvida pela Sefaz do Amazonas para eliminar a burocracia que dificulta o processamento das informa&ccedil;&otilde;es e atrasa a libera&ccedil;&atilde;o da carga dos importados.<br /><br />As DIs que antes levavam horas ou at&eacute; dias para serem desembara&ccedil;adas agora est&atilde;o sendo liberadas em minutos, ap&oacute;s a unifica&ccedil;&atilde;o do banco de dados da Sefaz/Am com o da Receita Federal. As informa&ccedil;&otilde;es prestadas pelo importador ao &oacute;rg&atilde;o federal s&atilde;o utilizadas pela receita estadual.<br /><br />O compartilhamento de dados evita o retrabalho como a digita&ccedil;&atilde;o, an&aacute;lise e chancela dos documentos, al&eacute;m da facilidade para o deslocamento da carga que j&aacute; pode ser transportada logo que o importador ou o despachante tenha em m&atilde;os a DI autorizada pelo fisco estadual. </p>]]>