| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>MESMO EM ALTA, ARRECADAÇÃO DO ESTADO NÃO COBRE DÉFICIT DE RECEITA PARA GASTOS COM PESSOAL </h2></td>]]>
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| 198
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=17796','MESMO EM ALTA, ARRECADAÇÃO DO ESTADO NÃO COBRE DÉFICIT DE RECEITA PARA GASTOS COM PESSOAL ')">
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| 218
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para o Amazonas atingir o equilíbrio, a receita teria que crescer 40%</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Balanço da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM) mostra que a arrecadação tributária estadual teve alta de 6,1% em julho, comparativo a igual mês de 2018. Embora maior, a receita proveniente de tributos não é suficiente para cobrir o déficit das contas públicas, sobretudo em gastos com pessoal. No primeiro quadrimestre deste ano, da disponibilidade de caixa, da ordem de R$ 3,21 bilhões, restaram ao Estado apenas 5% para folha de pagamento e outras despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública.</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">De acordo com titular da Sefaz, Alex Del Giglio, é necessário esclarecer que grande parte dos recursos disponíveis no Estado tem destinações obrigatórias, ou seja, são receitas vinculadas. "Além disso, temos que considerar todas as obrigações financeiras do exercício, restos a pagar e de dívidas pendentes contraídas em administrações anteriores", completou.</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Desta forma, dos R$ 3,21 bilhões do primeiro quadrimestre deste ano, R$ 596 milhões foram destinados à Amazonprev; R$ 494 milhões aos demais Poderes do Estado; R$ 331 milhões eram provenientes dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 325 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 290 milhões aplicados em operações de crédito; R$ 200 milhões eram de convênios; R$ 199 milhões de transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e R$ 43 milhões de contribuições do ensino superior, entre outros recursos vinculados.</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">“Abatidos os valores obrigatórios, restaram apenas 5% do total dos recursos disponíveis em caixa no último mês de abril. Esse valor foi direcionado para a fonte 100 do Tesouro, de onde saem os recursos para a liquidação da folha de pagamento dos servidores públicos assim como quitação de outras despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública”, afirmou Alex Del Giglio, ao destacar que esse descompasso não foi criado nesta administração, que tem tomado medidas em busca do equilíbrio fiscal.</p>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Situação frágil – Em 2018, o Balanço Financeiro do Estado do Amazonas já comprovava a deterioração das finanças. O documento revelou queda de 50% na geração de caixa, que passou de R$ 1,09 bilhão em 2017 para R$ 590 milhões no ano passado. Mesmo com o esforço que vem sendo feito pelo Governo, de elevar a arrecadação sem aumentar a carga tributária e de reduzir despesas não essenciais em 2019, o balanço patrimonial do 1º quadrimestre deste ano apresentou um passivo financeiro da ordem de R$ 3,2 bilhões.</p>]]>
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| 229
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 230
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Relatório Resumido de Execução Fiscal em Foco, elaborado pelo Tesouro Nacional, também demonstrou que, em 2018, o Amazonas foi o Estado com a segunda maior alta em despesas correntes do País. Na publicação do primeiro quadrimestre de 2019, do Relatório Fiscal em Foco do Tesouro Nacional, o Amazonas ocupa o quarto lugar entre os Estados brasileiros que mais aumentaram despesas com pessoal.</p>]]>
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| 231
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 232
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">De acordo com Alex Del Giglio, o governador Wilson Lima tem tratado a questão das contas públicas com transparência, desde que assumiu em janeiro de 2019. Relatório de transição, elaborado com a participação de integrantes do governo anterior, já apontava o desequilíbrio fiscal e que o ano encerraria com dinheiro em caixa apenas para despesas vinculadas, a exemplo de uma receita de R$ 4 bilhões da previdência estadual.</p>]]>
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| 233
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 234
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com a abertura do caixa do Governo, em janeiro de 2019, a atual administração constatou que o rombo era até maior do que o previsto, superando R$ 3 bilhões, entre dívidas herdadas e déficit orçamentário. Somente a folha de pagamento cresceu mais de 20% em um ano. A evolução onerou em mais de R$ 100 milhões/mês o gasto com pessoal, que no final de 2018 já era da ordem de 49% da receita corrente líquida do Estado, bem acima dos 46,55% que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite.</p>]]>
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| 235
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 236
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Neste ano, em razão do cumprimento de escalonamentos de reajustes concedidos no governo passado, sem previsão orçamentária para tal, e do pagamento da data-base de servidores da saúde, segurança e educação, principalmente, os gastos com pessoal já superam 53%, muito acima do limite máximo estabelecido pela LRF.</p>]]>
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| 237
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 238
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Medidas para o equilíbrio – O aumento da arrecadação, que subiu pelo terceiro mês consecutivo até julho este ano, já é resultado do trabalho que a Sefaz tem feito este ano. “A despeito da retração da economia brasileira e a diminuição de alguns repasses federais, o Estado vem trabalhando incansavelmente para incrementar a receita administrada. Medidas de ajustes tributários, intensificação da fiscalização e controles da arrecadação vêm corroborando para o bom resultado”, avaliou Alex Del Giglio.</p>]]>
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| 239
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 240
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Contudo, disse o secretário, para o Amazonas atingir o equilíbrio, as receitas estaduais teriam de crescer 40%.</p>]]>
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| 241
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 242
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Além da ação da Sefaz-AM, o governador assinou, em maio, decreto obrigando redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, entre outras. O Governo também aprovou na Assembleia Legislativa um pacote de medidas que desvincula receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo à retomada do percentual de gastos com pessoal permitido pela LRF.</p>]]>
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| 243
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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| 244
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Na última semana, o governador cobrou novo aperto de contas do secretariado, obrigando redução de 10% em contratos, sem prejuízo aos serviços para a população. O Governo trabalha, ainda, em medidas para antecipação de royalties, auditoria na folha de pagamentos; estudo para otimizar espaços ocupados pelos órgãos públicos, visando despesa menor com aluguel; e numa reforma administrativa.</p>]]>
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| 281
| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
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| 290
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 290
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| 290
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 290
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 202
| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=17796','MESMO EM ALTA, ARRECADAÇÃO DO ESTADO NÃO COBRE DÉFICIT DE RECEITA PARA GASTOS COM PESSOAL ')">
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