| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Conselho de recursos fecha 2016 com elevado nível de eficiência</h2></td>]]>
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| 198
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
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| 203
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| 213
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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| 218
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O presidente reeleito do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), Alísio Ribeiro, destacou na prestação de contas de 2016, apresentada na manhã desta terça-feira, 31, que o nível de eficiência do órgão julgador da segunda instância da fazenda estadual, superou o ano de 2012 em 54,24%. ;</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Há quatros anos, o CRF encerrou as atividades anuais registrando 413 processos em estoque. No ano passado, o número de processos que ficaram para serem julgados em 2017 foi de 224. ;</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">“O intenso trabalho dos membros do CRF (composto por representantes da indústria. comércio, setor primário, auditores fiscais da Sefaz/AM com o apoio jurídico de dois integrantes da Procuradoria Geral do Estado) foi decisivo para o aprimoramento da análise dos processos. Também contamos com o comprometimento do setor de Fiscalização para produzir autos de infração assertivos. Em 2012, foram encaminhados para revisão 48 Autos de Infração e Notificação Fiscal (AINF) por conterem falhas. No ano passado, foram apenas 11. Isso demonstra o alinhamento dos setores da Sefaz/AM em prol da sociedade como um todo. O imposto deve ser pago apenas pelos que realmente devem ao Estado”, ponderou Alísio Ribeiro. ;</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Os processos julgados como procedentes pelo CRF, em 2016 foi R$ 140 milhões. O número de processos reduziu quantitativamente, mas os montantes recuperados pelo Estado têm aumentado. ;</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O desaquecimento da economia, que levou ao encerramento ou redução do ritmo de produção também foi destacado como responsável pela redução no número de novos processos. ;</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O secretário de Fazenda, Jorge Jatahy elogiou o empenho da equipe. Ressaltou que a meta de qualidade faz parte de uma evolução contínua e, que o projeto de publicação das súmulas das decisões proferidas pelo CRF deve auxiliar na elaboração de pareceres. “O teor das decisões tem evoluído bastante. No passado, a perda de prazos e o preenchimento errado dos AINF ocasionaram perdas irreversíveis de receitas. A interação dos envolvidos na estruturação dos processos é fundamental para a correção dos problemas. Conto com a colaboração de todos para caminharmos a fim de atingirmos as metas estipuladas pelo governo”, enfatizou Jorge Jatahy. ;</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Do total de 245 processos julgados no ano passado, 123 eram de empresas do setor comercial, 66 da indústria e 55 de serviços. Embora os da indústria representassem menor número em relação ao comércio, computaram valores nominais maiores. ;</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O secretário Executivo da Receita (SER), Hisashi Toyoda enfatizou que o tramite dos processos não podem mais se alongar, além dos prazos regimentais sob pena de comprometer a arrecadação projetada. “As grandes empresas queriam ser autuadas pela fiscalização da Sefaz/AM. Essa postura pode parecer um contrassenso numa análise momentânea. Mas se lembrarmos de que durante o tramite do processo, a empresa fica regular podendo executar suas operações sem nenhum tipo de restrição, fica claro que o contribuinte preferia que o julgamento fosse protelado o máximo possível. Havia casos que o julgamento levava anos. Isso não pode mais acontecer. Nós vamos trabalhar com os órgãos julgadores para reduzir o prazo de julgamento. O Estado não pode ser penalizado pela morosidade processual”, afirmou Hisashi Toyoda. ;</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O titular da SER mostrou-se otimista em relação aos rumos que a economia deve tomar este ano. Acredita que o governo Federal deve reduzir a taxa de juros, beneficiando a população. Segundo Hisashi, as empresas do Polo Industrial de Manaus sinalizam com uma maior aquisição de insumos para a produção de bens voltados para o dia das mães, que é a segunda melhor data para o comércio depois do natal. ;</p>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;"><strong>Eleição no CRF</strong> ;</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O Conselho de Recursos Fiscais reelegeu para presidente, Alísio Ribeiro, auditor fiscal da Sefaz/AM e elegeu para vice-presidente, Enock Luniére Alves, representante da Federação do comércio para atuar nas funções durante o ano de 2017. ;</p>]]>
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| 229
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">O Conselho, que alcançou em 2016 a digitalização de 100% dos processos, busca, nesta nova gestão, reduzir o tempo para o julgamento dos processos assim como aumentar o número de decisões promulgadas. ;</p>]]>
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| 266
| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
</div>]]>
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| 275
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 275
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| 275
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 275
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 280
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| 96
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| 202
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| 240
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