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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style="float: left;"><a class="galeria" rel="galeria" title="Atividades do Legislativo da capital, desde abril, estão sendo realizadas por videoconferência" alt="Atividades do Legislativo da capital, desde abril, estão sendo realizadas por videoconferência" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/33146/grande/EDE_5391.JPG?1515188125"><img alt="Câmara Municipal de Porto Alegre. Palácio Aloísio Filho." class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/33146/grande/EDE_5391.JPG?1515188125" /></a><figcaption>Atividades do Legislativo da capital, desde abril, estão sendo realizadas por videoconferência<span class="creditos"> (Foto: Ederson Nunes/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p style="box-sizing: inherit; margin: 0px 0px 1em; line-height: 1.4285em; text-align: justify; background-color: #fcfcfc;">Sera realizada nesta terça-feira (8/9), a partir das 19 horas, Audiência Pública virtual da Câmara Municipal que discutirá <a style="box-sizing: inherit; background-color: transparent; text-decoration-line: none;" href="../processos/135903">projeto de lei do Executivo</a> que solicita autorização para a suspensão da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Alegre (Previmpa). A reunião ocorrerá por videoconferência pela plataforma Zoom.</p>]]>
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| <![CDATA[<a style="box-sizing: inherit; background-color: transparent; text-decoration-line: none;" href="../processos/135903">projeto de lei do Executivo</a>]]>
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| <![CDATA[<p style="box-sizing: inherit; margin: 0px 0px 1em; line-height: 1.4285em; text-align: justify; background-color: #fcfcfc;">Interessados em participar devem se manifestar até às 18 horas da segunda-feira (7/9) pelo e-mail audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. Dados de acesso à sala das discussões serão comunicados em resposta ao pedido feito. Todas as solicitações de participação que já haviam sido feitas anteriormente continuam válidas. A promoção desta Audiência Pública atende solicitação feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Alegre (Simpa) acatada pela Mesa Diretora do Legislativo da capital.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="box-sizing: inherit; margin: 0px 0px 1em; line-height: 1.4285em; text-align: justify; background-color: #fcfcfc;"><span style="box-sizing: inherit; font-weight: bolder;">Suspensão</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="box-sizing: inherit; font-weight: bolder;">Suspensão</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="box-sizing: inherit; margin: 0px; line-height: 1.4285em; text-align: justify; background-color: #fcfcfc;">A suspensão dos repasses, segundo a proposta da Prefeitura Municipal, ocorreria de 1º de maio a 31 de dezembro, e seriam repostos em 60 meses a partir de 30 de janeiro de 2021. Conforme o texto em exame, estas parcelas, além de repostas, estariam corrigidas pela meta atuarial vigente acumulada no período. O Executivo argumenta que esta medida é necessária em decorrência da queda de arrecadação de tributos, causada pela pandemia do coronavirus e afirma que o não recolhimento das contribuições não deverá afetará o pagamento dos beneficios previdenciários.</p>]]>
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| <![CDATA[<style type="text/css">body.contraste>header,body.contraste header nav#menu,body.contraste>footer,body.contraste main>.ui.container{background:black !important;color:white !important}body.contraste a,body.contraste h1,body.contraste .ui.header{color:white !important;text-shadow:none;background:none !important}body.contraste .ui.list>.item .description,body.contraste .ui.list>.item .header{color:white !important}</style>]]>
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| <![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
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| <![CDATA[<script>const altoContraste = () => {
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