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1	<![CDATA[<header id="header" style="padding-top:2em !important;"><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/" class="logo"><strong>Catálogo de Serviços</strong> - Prefeitura Municipal do Rio Grande</a></header>]]>
1	<![CDATA[<section style="padding-top:5px;"><div class="box" style="margin:15px 25px;"><div class="box-header"><h3 class="box-title"> Catálogo de Serviços</h3></div><!-- /.box-header --><div class="box-body"><table id="datatable" class="table table-bordered table-striped"><thead><tr><th>Secretaria</th><th>Serviço</th></tr></thead><tbody><!-- BEGIN servico --><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="208"onclick="abreModal( 208,' APROVAÇÃO DE LICENÇAS DE EXECUÇÃO (MULTIFAMILIARES/COMÉRCIO E SERVIÇOS)) *PODERÃO SER REQUERIDAS JUNTAMENTE COM A APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS','ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO','Aprovação deLicenças de Execução*Poderão ser requeridas juntamente com a aprovação dos respectivos projetos','Requerimento (indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projetos complementares;ART/RRT de projeto e execução de todos os itens.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:R$ 17,05CONFORME "URM"','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE LICENÇAS DE EXECUÇÃO (MULTIFAMILIARES/COMÉRCIO E SERVIÇOS)) *PODERÃO SER REQUERIDAS JUNTAMENTE COM A APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="50"onclick="abreModal( 50,' TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO',' Transferência de débitos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO, XEROX DA CARTA DE ARREMATAÇÃO, MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS COM ARREMATAÇÃO AVERBADA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="209"onclick="abreModal( 209,'ALINHAMENTO PREDIAL','ALINHAMENTO','ALINHAMENTO PREDIAL ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);OBS: Após a emissão da taxa de Alinhamento Predial, o proprietário deverá apresentar cópia do comprovante de pagamento para realização do serviço.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ALINHAMENTO PREDIAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="219"onclick="abreModal( 219,'ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE','ALVARÁ DE FEIRA','FORNECIMENTO DE ALVARÁ PARA FEIRANTES, EMISSÃO DE BOLETOS E FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS','IDENTIDADE, CPF, 01 FOTO 3X4','VARIÁVEL CONFORME A METRAGEM3METROS - R$ 154,95(ANUAL)6METROS - R$190,65 (ANUAL)9METROS - R$219,70 (ANUAL)PRODUTOR RURAL - ISENTO','','MARECHAL FLORIANO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 12:30 ÀS 18:30');"style="border:none;">ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="203"onclick="abreModal( 203,'APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES','COMPLEMENTARES','Apresentação de Projetos Complementares','Requerimento (indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projetos complementares aprovados pelos órgãos competentes (quando aplicável);ART/RRT dos projetos','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="207"onclick="abreModal( 207,'APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS','Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Aprovação de Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo;Projeto de parcelamento do solo (1 via);Planilha de áreas conforme NBR 12.721 (quando condomínio);C.V.U. (Certidão de Viabilidade Urbanística) nos casos previstos em Lei.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="206"onclick="abreModal( 206,'APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO','APROVAÇÃO DE PROJETO ','Edificação nova, ampliação reforma ou modificação de projeto aprovado.','1. UnifamiliarRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada.2. Multifamiliar / Comércio e ServiçosRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;Anuência dos condôminos, nos casos de ampliação de imóveis multifamiliares.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="201"onclick="abreModal( 201,'ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES','Lei de marquises','Atendimento a lei de marquises','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico de estabilidade conforme lei 5.707 de 19/11/02;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMTEL</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="167"onclick="abreModal( 167,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Local de atendimento:Av. Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa, 2842 ( shopping Partage )');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA</a></td></tr><tr><td>SMTEL</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="166"onclick="abreModal( 166,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO','Atendimento ao Turista','Postos de atendimento ao turista','','','','Local de atendimento:Av. Rio Grande (Área Central - Cassino) - Apenas no verão.');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO</a></td></tr><tr><td>SMTEL</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="168"onclick="abreModal( 168,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Endereço:Rua Visconde de ParanaguaHorário:Segunda a Sexta - 9:00 as 18:00');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a></td></tr><tr><td>SMGA</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="169"onclick="abreModal( 169,'EMISSÃO DE CONTRACHEQUE','','Disponibilidade da emissão do contracheque para os servidores públicos no site da Prefeitura do Rio Grande.','','','','');"style="border:none;">EMISSÃO DE CONTRACHEQUE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="210"onclick="abreModal( 210,'ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','E.V.U.- EDIFICAÇÃO','FORNECIMENTO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Conjunto de desenhos preliminares (1 via), em escala adequada, capazes de elucidar perfeitamente as condições urbanística proposta para o empreendimento;Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), para atividade indicada no art. 126, Capitulo III da Lei Municipal 6.588/08.A SMCP fornecerá o roteiro de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), quando obrigatório.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="164"onclick="abreModal( 164,'FARMÁCIA PÚBLICA','Farmácia Pública','FAMEP - Farmácia MunicipalA Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, disponibiliza 165 apresentações de medicamentos como demanda livre nas três farmácias municipais abertas a população.São elas:FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.A Assistência Farmacêutica compreende a aquisição, dispensação e Atenção Farmacêutica. A população riograndina conta com assistência farmacêutica diariamente inclusive Domingos e feriados.Farmácia de Medicamentos Especiais - EstadoDisponibiliza medicamentos através de processo administrativo ou judicial.Quando os medicamentos não estão na lista de padronização do Estado, o usuário pode requerer o mesmo via judicial.A Farmácia de Medicamentos Especias conta com duas farmácias, são elas:Farmácia do Estado 1: responsável pela dispensação dos medicamentos.Farmácia do Estado 2: responsável pela abertura e reavaliação dos processos.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)','Documentação necessária para atendimento na FAMEP:- Receita médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em duas vias;- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Documentação necessária para abertura de processo de Medicamentos Especiais:- Documentos pacientes e responsáveis: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com carimbo do médico legível e seu CNS - Cartão Nacional de Saúde, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum Brasileira.- Formulário preenchido pelo médico com CID - código internacional da doença.','','','Ao chegar à farmácia, ambientada no térreo da Secretaria da Saúde (SMS), o usuário retira a senha a fim de ter acesso à Farmácia do Estado 1, Farmácia do Estado 2,aos Medicamentos Controlados, Comuns e aos Medicamentos para Idosos.Nas farmácias descentralizadas localizadas nos bairros Parque marinha e Cassino o usuário é atendido por ordem de chegada.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.');"style="border:none;">FARMÁCIA PÚBLICA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="175"onclick="abreModal( 175,'FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP','TRAMITAÇÃO DO PROCESSO','FORNECIMENTO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO E DO PROTOCOLO, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO NA SMCP.','PROTOCOLO (EXTREMAMENTE NECESSÁRIO) O NÚMERO DO PROTOCOLO, FORNECIDO NAABERTURA DO PROCESSO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO.','SEM TAXA','','NA RECEPÇÃO DA SMCP OU POR TELEFONE (53)3233-6082');"style="border:none;">FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="197"onclick="abreModal( 197,'INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico com a descrição dos imóveis;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="196"onclick="abreModal( 196,'ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU(OBRAS EM ANDAMENTOI)','Requerimento (indicar nº do alvará de execução vigente);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="165"onclick="abreModal( 165,'LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS','Exames ','LAMAC- Laboratório Municipal de Análises ClínicasO Laboratório disponibiliza 137 exames de análises clínicas para os usuários do SUS,constantes na Relação Municipal de Exames Laboratoriais Padronizados.A Assistência Laboratorial compreende a marcação de exames, coletas, realização de análises laboratoriais e entrega de laudos.Coletas de Teste do Pezinho.Análise Laboratorial para Tuberculose com a realização do Teste Rápido Molecular, Baciloscopias e Culturas.Aplicação de PPD nas terças-feiras.','- Requisição médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS);_ Cartão SUS- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).- Menores de 18 anos devem vir acompanhados por adultos, portando os documentos do paciente e os documentos do responsável.','','15 Dias Úteis','Localiza-se à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 5, no Prédio as Secretaria Municipal de Saúde (SMS).Telefone:(53) 3237-4230Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 h. ');"style="border:none;">LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="192"onclick="abreModal( 192,'LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS','Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Licença para Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Croqui em escala, indicando o local e dimensões da instalação, tapume ou muro (no caso de calçada, apresentar o projeto do passeio aprovado conforme Lei 7.862/2015 - Calçada Legal);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="195"onclick="abreModal( 195,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Instalação de Parklet (Vaga Viva)','Licença para instalação de Parklet (Vaga Viva)','Requerimento(indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="194"onclick="abreModal( 194,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS ','Instalação e placas ou letreiros ','Licença para Instalação e placas ou letreiros ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (em escala adequada, contendo a localização do dispositivo, forma, dimensões, cores e fixação);ART/RRT de projeto e execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="193"onclick="abreModal( 193,'LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES','Reparos e demolições','Licença para reparos e demolições','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="191"onclick="abreModal( 191,'MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto e execução;Projeto da intervenção, com planta de situação (1via).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">MODIFICAÇÃO DE FACHADA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="190"onclick="abreModal( 190,'PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO DE TERRENOS PARTICULARES','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Declaração das concessionárias de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto sanitário, que é viável suprir o empreendimento;Planta de situação da gleba (1 via), conforme especificação do inciso IV, 1°, Art 81 da Lei Municipal n° 6.587/08;Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para empreendimento com mais de 20 hectares ou em áreas de relevante interesse ambiental e/ou conjuntos habitacionais.*A SMCP fornecerá o roteiro do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) quando obrigatório.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE SOLO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="215"onclick="abreModal( 215,'PATRULA AGRÍCOLA','Serviço de Patrula Agrícola','SUPORTE AOS PEQUENOS PRODUTORES COM SERVIÇOS DE : LAVRAÇÃO,GRADEAÇÃO,PLANTAÇÃO, PULVERIZAÇÃO, LIMPEZA DE AGUADAS E TRANSPORTES COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO.','TALÃO DE PRODUTOR, IDENTIDADE E CPF','TRATOR - 16 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADARETROESCAVADEIRA - 20 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADATRANSPORTE - 0,333 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ KM RODADO','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458 - DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">PATRULA AGRÍCOLA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="28"onclick="abreModal( 28,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA','Programa de Atenção à Saúde Indígena','Programa de Atenção à Saúde Indígena,A população indígena no município de Rio Grande está composta por população sazonal, população de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande e população residente. O município recebe desde 1990 durante a temporada de verão uma população sazonal de famílias indígenas das etnias Kaigang e Guarani Mbya provindas de terras indígenas do estado e de outras localidades que se deslocam durante a temporada de verão para o Balneário Cassino a fim de comercializar o artesanato que produzem. A partir de julho de 2017, indígenas da etnia Guarani M'bya ocuparam a área da extinta Fepagro, no distrito de Domingos Petroline, onde estão constituindo sua aldeia. A instalação da Aldeia Guarani M'bya "Tekoa NHE'E AMBA" apresenta-se como um grande desafio para a Gestão Municipal, pois não haviam ainda políticas públicas municipais voltadas ao atendimento especifico dessa população enquanto residentes e munícipes. O Programa de Saúde da População Indígena está, desde 2014, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de qualificar a atenção à saúde da população indígena considerando as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais dos povos indígenas.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a Sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="200"onclick="abreModal( 200,'PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)','Calçada Legal ','Projeto de Calçada (Lei 7.862/2015 - Calçada Legal)*Pode ser requerido juntamente com a aprovação do projeto de edificação','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto do passeio (conforme Lei Municipal 7.862/2015);ART/RRT de projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="189"onclick="abreModal( 189,'PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Parklet (Vaga Viva)','Projeto de Instalação de Parklet','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (conforme Lei Municipal 8.228/2018 e Decreto 15.423/2018);ART/RRT do projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="26"onclick="abreModal( 26,'PROJETO OLHAR BRASIL','Projeto Olhar Brasil','Projeto Olhar BrasilO Projeto Olhar Brasil deveria ser totalmente custeado pelo Governo Federal, via FURG, mantenedora dos Consultórios Itinerantes, lentes e,armações, contudo, tendo em vista a carência do profissional opmetrista, na Universidade, a Secretaria de Município da saúde (SMS) custeia a,montagem dos óculos.A triagem, dos estudantes, consiste de uma avaliação inicial, realizada no ambiente escolar, pelo professor, através da aplicação da escala de,sinais de Snellen, a partir deste momento, se considerado necessário encaminhamento, o responsável pelo estudante, é chamado na escola para levar o encaminhamento nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e/ou ESF(s), estas unidades, encaminham à SMS, ao CMCE, que organiza e agenda do profissional.,As consultas acontecem conforme agenda disponibilizada pela FURG. Se avaliado como necessária a prescrição de óculos, o estudante escolhe,a armação que fica separada, juntamente com as lentes, e enviadas para a montagem. Assim que prontos, são entregues no PSE que gera recibos e envia às Unidades de Saúde para que sejam entregues.,','','','','');"style="border:none;">PROJETO OLHAR BRASIL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="14"onclick="abreModal( 14,'PROJETO VIDA ATIVA','Projeto vida Ativa','Projeto vida ativa,O Projeto Vida Ativa nas comunidades do Rio Grande, atende 20 unidades da na cidade são eles: Povo Novo, Vila da Quinta, Quintinha, Barra, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama, Bolaxa, Querência, Marluz, Bernadeth, São Miguel I e II, Cidade Águeda, Parque São Pedro, Aeroporto, Profilurb, Santa Rosa, São João, BGV, Castelo Branco.,Estão cadastrados no projeto 420 pacientes da comunidade que recebem atendimento, três vezes por semana, para prática regular de atividade física, com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) capacitados, Educadores Físicos ou estagiários de Educação Física.,O Núcleo de Crônicos foi implementado nesse período, acrescentamos a parte de eventos, promoção e prevenção do HiperDia e combate ao tabagismo, com objetivo de centralizar o planejamento e execução das ações de promoção e prevenção à saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horase UBSF's,(53) 3237-4241');"style="border:none;">PROJETO VIDA ATIVA</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="202"onclick="abreModal( 202,'PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS','Desdobramentos / Desmembramento','Projetos de Parcelamento do Solo, Desdobramentos/Desmembramentos, de terrenos particulares','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo ou laudo técnico;Laudo de medidas e confrontações;Planta de situação pretendida (1 via);','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="63"onclick="abreModal( 63,'PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO','Solicitação de prazo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUP. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="24"onclick="abreModal( 24,'PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ','Programa Saúde na escola','PSE - Programa Saúde na Escola,O Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve suas ações em paralelo com o Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (PSA) e o Projeto Olhar Brasil. O PSE atua em parceria com a estratégia de saúde da família (ESF) e a rede de educação do município, promovendo o fortalecimento do trabalho intersetorial a nível local, através de atividades educativas e preventivas de promoção, prevenção e atenção à saúde com,linhas de educação estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), que visam contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública, desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.','','','','');"style="border:none;">PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="48"onclick="abreModal( 48,'REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS','Reavaliação de dívida ativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="163"onclick="abreModal( 163,'RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS ','','Reclamações e denúncias principalmente de terrenos sujos com mato alto, água servida e entulhos em via pública, som alto em comércios e outros.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="71"onclick="abreModal( 71,'RECONSIDERAÇÃO DE MULTA','Reconsideração de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','TELEFONE FIXO E E-MAILPROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTEREQUERIMENTO COM O NÚMERO DA MULTA OU CÓPIAIDENTIFICAR O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE ALVARÁ ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO DE MULTA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="67"onclick="abreModal( 67,'RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES ATUAIS OU CONSOLIDAÇÃO OU ESTATUTO E ATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="75"onclick="abreModal( 75,'RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','Recurso de multa ou auto de infração - Fiscalização de obras','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="64"onclick="abreModal( 64,'RECURSO IMPUGNAÇÃO','Impugnação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO IMPUGNAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="65"onclick="abreModal( 65,'RECURSO OU DEFESA FISCAL','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO OU DEFESA FISCAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="130"onclick="abreModal( 130,'REDUÇÃO A TERMO','Redução a termo','As redução a termo são usadas para quem é MEI, ou vai passar pra MEI ou quer sair do MEI, servem para informar pra Junta os procedimentos que estão feitos no Portal do Empreendedor, a redução de desenquadramento de MEI, serve para quando o empresário era MEI e quer passar para o Simples Nacional, já a redução a termo de enquadramento de MEI, é quando ele era empresário e quer passar para MEI e também tem a redução a termo de inscrição de MEI, que é quando ele abre a empresa direto pelo Portal do Empreendedor e pra Junta fica registrado em nosso sistema que a empresa existe mas é MEI.','Https://jucisrs.rs.gov.br/formularios','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">REDUÇÃO A TERMO</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="221"onclick="abreModal( 221,'REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS','Registro de Marca','O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE MARCA ÉPARA TODOS OS CRIADORES DO MUNICÍPIO.','IDENTIDADE, CPF E DESENHOS (03 PARA APROVAÇÃO)','R$ 20,50','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="211"onclick="abreModal( 211,'REGISTRO SANITÁRIO','Registro SIM','REGISTRO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.','REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA, FORMULÁRIO PADRÃO DE MEMORIAL ECONÔMICO E SANITÁRIO, PROJETO COMPLETO, CONTRATO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL');"style="border:none;">REGISTRO SANITÁRIO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="205"onclick="abreModal( 205,'REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017) UNIFAMILIAR','Regularização ','Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017)Unifamiliar','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de laudo técnico ou "as built";Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Laudo técnico.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017) UNIFAMILIAR</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="188"onclick="abreModal( 188,'REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017)MULTIFAMILIAR / COMÉRCIO E SERVIÇOS','Regularização ','Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017) Multifamiliar / Comércio e Serviços','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT com os seguintes itens:Regularização ou "as built";Laudo técnico do projeto arquitetônico (edificação);Laudo técnico das instalações hidrossanitárias;Laudo técnico de estrutura;Laudo técnico de acessibilidade;Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Laudo técnico;A.V.C.B. (Alvará Bombeiros) para edificações com áreas comuns;Planilha de áreas conforme NBR 12.721 (quando aplicável);Certificado de conformidade dos elevadores (quando aplicável).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS ','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017)MULTIFAMILIAR / COMÉRCIO E SERVIÇOS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="187"onclick="abreModal( 187,'RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','RENOVAÇÃO DE VISTORIA','RENOVAÇÃO DE VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Certidão antiga.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="146"onclick="abreModal( 146,'RESTAURANTE POPULAR','Restaurante Popular','O restaurante está localizado na Bairro São Miguel, na Rua Rodrigo Duarte 537, em espaço cedido pela Associação de Amigos da Creche Doe Amor. Inicialmente, serão fornecidas 100 refeições no local, ao custo de R$ 2,00, para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, cadastradas no Cadastro Único. Também serão disponibilizadas, de maneira gratuita, 50 refeições para pessoas em situação de rua, no Centro de Referencia para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade Nova.','','','',' Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade NovaRua Rodrigo Duarte 537, São Miguel');"style="border:none;">RESTAURANTE POPULAR</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="58"onclick="abreModal( 58,'RESTITUIÇÃO IPTU','Restituição IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO,RECIBOS ORIGINAIS DOS PAGAMENTOS,FORNECER DADOS DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO IPTU</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="41"onclick="abreModal( 41,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO','Pedido de restituição-compensação','SE COMPENSAÇÃO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE ISSQN,SE RESTITUIÇÃO: FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA/CONTABILIDADE (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE ISSQN (INDEFERIMENTO)','- DUPLICIDADE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR O COMPROVANTE ORIGINAL DO PAGAMENTO INDEVIDO, O QUAL FICARÁ DE POSSE DA SMF,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO),- NOTA CANCELADA/EXCLUÍDA,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,NOTAS FISCAIS ORIGINAIS OU CÓPIA AUTENTICADA POR FISCAL,CÓPIA DA GUIA PAGA,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="49"onclick="abreModal( 49,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA','Pedido de restituição - Compensação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA (ÁGUA, LUZ OU TELEFONE), CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO), PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR OS COMPROVANTES ORIGINAIS DO PAGAMENTO INDEVIDO, FICARÁ DE POSSE DA SMF O COMPROVANTE CORRESPONDENTE AO ULTIMO PAGAMENTO.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="151"onclick="abreModal( 151,'RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.','Retirada de animais apreendidos','O recolhimento será feito mediante a denúncias de animais em vias públicas, enviadas a secretária do cassino.','Para a Retirada é necessário :- CPF E RG.-Comprovante de residênciaatualizado.-Alguma identificação do animal ( por exemplo: Foto ).- Boletim de ocorrência Detalhado.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="161"onclick="abreModal( 161,'RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL','Retirada de animais no Camping Municipal','Retirada dos animais que encontram-se no Camping Municipal.','- Requerimento na SMC- Cópia de identidade e CPF.- Comprovante de residência.- Comprovante de propriedade do animal.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="42"onclick="abreModal( 42,'RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO','Inscrição retroativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARA');"style="border:none;">RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="89"onclick="abreModal( 89,'SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA','','SAMU - Serviço Móvel de Atendimento de Urgência:O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. Os atendimentos são realizados em qualquer localidade, tanto emresidências e locais de trabalho quanto em vias públicas. Dispondo de equipes que reúnem médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.','','','','');"style="border:none;">SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="30"onclick="abreModal( 30,'SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA','Saúde da População Negra','Realiza ações afirmativas e de reparação nos diferentes campos da saúde ou áreas correlatas através de medidas de reconhecimento, valorização e implementação de políticas públicas priorizando reduzir as desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo Institucional. ','','','','3º piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,Das 09:00 às 13:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="105"onclick="abreModal( 105,'SAÚDE DO TRABALHADOR','','.','','','','');"style="border:none;">SAÚDE DO TRABALHADOR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="29"onclick="abreModal( 29,'SAÚDE LGBTI','Saúde LGBTI','Tem como objetivo promover a saúde integral para a população LGBTI, eliminando a discriminação e o preconceito institucional , visando a redução das desigualdades no SUS.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE LGBTI</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="80"onclick="abreModal( 80,'SAÚDE MENTAL','','Ambulatório de Saúde Mental:Atende pessoas, maiores de 18 anos do sexo feminino e masculino, com transtornos mentais leves e moderados, tais como: depressão, ansiedade, síndrome do pânico, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), fobias, transtorno afetivo bipolar sem sintomas psicóticos. ','','','','Endereço: Bacelar nº 509Das 08:00 às 12:00 horasDas 13:30 às 17:30 horas(53) 3231-1532');"style="border:none;">SAÚDE MENTAL</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="141"onclick="abreModal( 141,'SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.(http://mds.gov.br/assistenciasocial-suas/servicos-e-programas/servicos-de-convivencia-e-fortalecimentode-vinculos;','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="86"onclick="abreModal( 86,'SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA','','Serviço de Fonoaudiologia:O setor de fonoaudiologia é composto por quatro fonoaudiólogas, as quais desenvolvem as seguintes atividades: terapias fonoaudiológicas, triagem auditiva neonatal de todos os recém-nascidos no Hospital Santa Casa do Rio Grande, adaptação de aparelho auditivo e triagem/avaliação dos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde.Os encaminhamentos para atendimento são feitos, em regra, por meio de solicitação médica através das Unidades Básicas de Saúde, podendo também ser encaminhados pelo CAPS I, Conselho Tutelar, além dos pacientes que retornam de Bagé e apresentam alguma dificuldade em manusear os aparelhos auditivos.As principais solicitações de encaminhamentos para avaliação fonoaudiológica são referentes às dificuldades de fala, tendo como principal público crianças de diferentes faixas etárias, sendo que a demanda de adultos e idosos tem apresentado aumento no número de solicitações.O setor atende a um grande número de pacientes portadores de deficiências físicas, auditivas e mentais com as mais variadas alterações fonoaudiológicas (fala, linguagem, disfagia, entre outras). Esta população, por apresentar maiores dificuldades e particularidades, necessita de atendimento por períodos mais longos de tempo, o que acaba por tornar mais lento o fluxo de andamento da lista de espera.','','','','');"style="border:none;">SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="85"onclick="abreModal( 85,'SIA/SUS/E-SUS','','.','','','','');"style="border:none;">SIA/SUS/E-SUS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="44"onclick="abreModal( 44,'SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)','Simples Nacional - Enquadramento (Liberação de Pendência)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL - NÚCLEO DE ISSQN - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO, REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR A PARTIR DE QUE DATA DESEJA O ENQUADRAMENTO, XEROX CNPJ, ALVARÁ, RG DO RESPONSÁVEL OU PROCURAÇÃO E RG DO REPRESENTANTE LEGAL, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES, QUE GEROU A PENDÊNCIA A SER LIBERADA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL');"style="border:none;">SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="87"onclick="abreModal( 87,'SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="74"onclick="abreModal( 74,'SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Solicitação de prazo de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="153"onclick="abreModal( 153,'SUPRESSÃO DE ÁRVORES','Supressão de árvores','Supressão de árvores em via pública, ou árvores nativa dentro do pátio.','- RG E CPF- Telefone para contato.- Endereço.- Motivo pelo qual da retirada.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino.');"style="border:none;">SUPRESSÃO DE ÁRVORES</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="43"onclick="abreModal( 43,'T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO','Revisão de lançamento do ISSQN','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="104"onclick="abreModal( 104,'TBC - TUBERCULOSE','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública. A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem os riscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">TBC - TUBERCULOSE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="81"onclick="abreModal( 81,'TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO','',' TFD - Tratamento Fora Do Domicilio:É o serviço responsável pelo acolhimento dos pacientes e demandas que necessitam acessar os serviços Estaduais e Federais de Saúde. OServiço Social faz o encaminhamento, agendamento das consultas especializadas, através do Sistema AGHOS/GERCON Estadual; gerencia o suportede transporte necessário ao paciente, a fim de que este possa chegar aos diferentes locais de consulta, dentro do Estado, cujo município seja referência.','','','','');"style="border:none;">TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="152"onclick="abreModal( 152,'TUBOS EM PARCERIA','Tubos em Parceria','O morador compra os tubos e a secretária faz a colocação.','- CPF E RG.- Endereço de colocação .','','','Manhã - 08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas- Feiras - 08:30 às 14:00 após somente Telefone e recepção.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire, 412 - cassino.');"style="border:none;">TUBOS EM PARCERIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="199"onclick="abreModal( 199,'VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)','VIABILIDADE','FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE VIABILIDADE LOCACIONAL DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO','Requerimento específico C.V.U. (2 vias, para solicitação de DM, viabilidade PPCI , viabilidade Lic. Ambiental SMMA, outros );Requerimento padrão ANEXO 02 (1 via, para solicitação de viabilidade para licenciamento ambiental junto à FEPAM);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias):Declaração da SMHARF quando em áreas em processo de regularização fundiária;Declaração de posse emitida por associação de bairro legalmente constituída quando em área irregular (sujeito a apreciação da SMCP).','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="93"onclick="abreModal( 93,'VIGILÂNCIA SANITÁRIA','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública.A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem osriscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="148"onclick="abreModal( 148,'VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL','Vigilância Socioassistencial','Vigilância Socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas:I - das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede Socioassistencial.(http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/gestaodo-suas/vigilancia-socioassistencial)','','','','Endereço atual: Marechal Floriano, nº5, centro 2º andarEndereço que vamos nos mudar: Osório, 536, Centro,(53) 3233 7273');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="158"onclick="abreModal( 158,'VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA','Visitasaos locais de denúncia','Visitas nos locais de origem das denúncias, principalmente nos casos de terrenos baldios, com pesquisa em mapas e cadastro para localizar os proprietários dos quais muitos residem fora do município o que se faz necessário enviar através do correio ou por edital para após, a tomada de providências necessárias.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="185"onclick="abreModal( 185,'VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','VISTORIA','VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto aprovado (quando anterior a 2004).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a></td></tr><!-- END servico --></tbody></table></div></div><div class="modal fade" id="modal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="exampleModalLabel" aria-hidden="true"><div class="modal-dialog" role="document"><div class="modal-content"><div class="modal-body"><form style="padding:0 20px;"></form></div><div class="modal-footer"><button type="button" class="" data-dismiss="modal">Fechar</button></div></div></div></div></section>]]>
1	<![CDATA[<div class="box" style="margin:15px 25px;"><div class="box-header"><h3 class="box-title"> Catálogo de Serviços</h3></div><!-- /.box-header --><div class="box-body"><table id="datatable" class="table table-bordered table-striped"><thead><tr><th>Secretaria</th><th>Serviço</th></tr></thead><tbody><!-- BEGIN servico --><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="208"onclick="abreModal( 208,' APROVAÇÃO DE LICENÇAS DE EXECUÇÃO (MULTIFAMILIARES/COMÉRCIO E SERVIÇOS)) *PODERÃO SER REQUERIDAS JUNTAMENTE COM A APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS','ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO','Aprovação deLicenças de Execução*Poderão ser requeridas juntamente com a aprovação dos respectivos projetos','Requerimento (indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projetos complementares;ART/RRT de projeto e execução de todos os itens.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:R$ 17,05CONFORME "URM"','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE LICENÇAS DE EXECUÇÃO (MULTIFAMILIARES/COMÉRCIO E SERVIÇOS)) *PODERÃO SER REQUERIDAS JUNTAMENTE COM A APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="50"onclick="abreModal( 50,' TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO',' Transferência de débitos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO, XEROX DA CARTA DE ARREMATAÇÃO, MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS COM ARREMATAÇÃO AVERBADA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="209"onclick="abreModal( 209,'ALINHAMENTO PREDIAL','ALINHAMENTO','ALINHAMENTO PREDIAL ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);OBS: Após a emissão da taxa de Alinhamento Predial, o proprietário deverá apresentar cópia do comprovante de pagamento para realização do serviço.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ALINHAMENTO PREDIAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="219"onclick="abreModal( 219,'ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE','ALVARÁ DE FEIRA','FORNECIMENTO DE ALVARÁ PARA FEIRANTES, EMISSÃO DE BOLETOS E FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS','IDENTIDADE, CPF, 01 FOTO 3X4','VARIÁVEL CONFORME A METRAGEM3METROS - R$ 154,95(ANUAL)6METROS - R$190,65 (ANUAL)9METROS - R$219,70 (ANUAL)PRODUTOR RURAL - ISENTO','','MARECHAL FLORIANO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 12:30 ÀS 18:30');"style="border:none;">ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="203"onclick="abreModal( 203,'APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES','COMPLEMENTARES','Apresentação de Projetos Complementares','Requerimento (indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projetos complementares aprovados pelos órgãos competentes (quando aplicável);ART/RRT dos projetos','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="207"onclick="abreModal( 207,'APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS','Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Aprovação de Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo;Projeto de parcelamento do solo (1 via);Planilha de áreas conforme NBR 12.721 (quando condomínio);C.V.U. (Certidão de Viabilidade Urbanística) nos casos previstos em Lei.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="206"onclick="abreModal( 206,'APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO','APROVAÇÃO DE PROJETO ','Edificação nova, ampliação reforma ou modificação de projeto aprovado.','1. UnifamiliarRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada.2. Multifamiliar / Comércio e ServiçosRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;Anuência dos condôminos, nos casos de ampliação de imóveis multifamiliares.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="201"onclick="abreModal( 201,'ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES','Lei de marquises','Atendimento a lei de marquises','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico de estabilidade conforme lei 5.707 de 19/11/02;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMTEL</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="167"onclick="abreModal( 167,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Local de atendimento:Av. Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa, 2842 ( shopping Partage )');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA</a></td></tr><tr><td>SMTEL</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="166"onclick="abreModal( 166,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO','Atendimento ao Turista','Postos de atendimento ao turista','','','','Local de atendimento:Av. Rio Grande (Área Central - Cassino) - Apenas no verão.');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO</a></td></tr><tr><td>SMTEL</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="168"onclick="abreModal( 168,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Endereço:Rua Visconde de ParanaguaHorário:Segunda a Sexta - 9:00 as 18:00');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a></td></tr><tr><td>SMGA</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="169"onclick="abreModal( 169,'EMISSÃO DE CONTRACHEQUE','','Disponibilidade da emissão do contracheque para os servidores públicos no site da Prefeitura do Rio Grande.','','','','');"style="border:none;">EMISSÃO DE CONTRACHEQUE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="210"onclick="abreModal( 210,'ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','E.V.U.- EDIFICAÇÃO','FORNECIMENTO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Conjunto de desenhos preliminares (1 via), em escala adequada, capazes de elucidar perfeitamente as condições urbanística proposta para o empreendimento;Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), para atividade indicada no art. 126, Capitulo III da Lei Municipal 6.588/08.A SMCP fornecerá o roteiro de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), quando obrigatório.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="164"onclick="abreModal( 164,'FARMÁCIA PÚBLICA','Farmácia Pública','FAMEP - Farmácia MunicipalA Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, disponibiliza 165 apresentações de medicamentos como demanda livre nas três farmácias municipais abertas a população.São elas:FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.A Assistência Farmacêutica compreende a aquisição, dispensação e Atenção Farmacêutica. A população riograndina conta com assistência farmacêutica diariamente inclusive Domingos e feriados.Farmácia de Medicamentos Especiais - EstadoDisponibiliza medicamentos através de processo administrativo ou judicial.Quando os medicamentos não estão na lista de padronização do Estado, o usuário pode requerer o mesmo via judicial.A Farmácia de Medicamentos Especias conta com duas farmácias, são elas:Farmácia do Estado 1: responsável pela dispensação dos medicamentos.Farmácia do Estado 2: responsável pela abertura e reavaliação dos processos.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)','Documentação necessária para atendimento na FAMEP:- Receita médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em duas vias;- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Documentação necessária para abertura de processo de Medicamentos Especiais:- Documentos pacientes e responsáveis: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com carimbo do médico legível e seu CNS - Cartão Nacional de Saúde, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum Brasileira.- Formulário preenchido pelo médico com CID - código internacional da doença.','','','Ao chegar à farmácia, ambientada no térreo da Secretaria da Saúde (SMS), o usuário retira a senha a fim de ter acesso à Farmácia do Estado 1, Farmácia do Estado 2,aos Medicamentos Controlados, Comuns e aos Medicamentos para Idosos.Nas farmácias descentralizadas localizadas nos bairros Parque marinha e Cassino o usuário é atendido por ordem de chegada.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.');"style="border:none;">FARMÁCIA PÚBLICA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="175"onclick="abreModal( 175,'FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP','TRAMITAÇÃO DO PROCESSO','FORNECIMENTO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO E DO PROTOCOLO, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO NA SMCP.','PROTOCOLO (EXTREMAMENTE NECESSÁRIO) O NÚMERO DO PROTOCOLO, FORNECIDO NAABERTURA DO PROCESSO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO.','SEM TAXA','','NA RECEPÇÃO DA SMCP OU POR TELEFONE (53)3233-6082');"style="border:none;">FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="197"onclick="abreModal( 197,'INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico com a descrição dos imóveis;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="196"onclick="abreModal( 196,'ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU(OBRAS EM ANDAMENTOI)','Requerimento (indicar nº do alvará de execução vigente);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="165"onclick="abreModal( 165,'LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS','Exames ','LAMAC- Laboratório Municipal de Análises ClínicasO Laboratório disponibiliza 137 exames de análises clínicas para os usuários do SUS,constantes na Relação Municipal de Exames Laboratoriais Padronizados.A Assistência Laboratorial compreende a marcação de exames, coletas, realização de análises laboratoriais e entrega de laudos.Coletas de Teste do Pezinho.Análise Laboratorial para Tuberculose com a realização do Teste Rápido Molecular, Baciloscopias e Culturas.Aplicação de PPD nas terças-feiras.','- Requisição médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS);_ Cartão SUS- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).- Menores de 18 anos devem vir acompanhados por adultos, portando os documentos do paciente e os documentos do responsável.','','15 Dias Úteis','Localiza-se à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 5, no Prédio as Secretaria Municipal de Saúde (SMS).Telefone:(53) 3237-4230Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 h. ');"style="border:none;">LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="192"onclick="abreModal( 192,'LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS','Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Licença para Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Croqui em escala, indicando o local e dimensões da instalação, tapume ou muro (no caso de calçada, apresentar o projeto do passeio aprovado conforme Lei 7.862/2015 - Calçada Legal);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="195"onclick="abreModal( 195,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Instalação de Parklet (Vaga Viva)','Licença para instalação de Parklet (Vaga Viva)','Requerimento(indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="194"onclick="abreModal( 194,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS ','Instalação e placas ou letreiros ','Licença para Instalação e placas ou letreiros ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (em escala adequada, contendo a localização do dispositivo, forma, dimensões, cores e fixação);ART/RRT de projeto e execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="193"onclick="abreModal( 193,'LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES','Reparos e demolições','Licença para reparos e demolições','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="191"onclick="abreModal( 191,'MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto e execução;Projeto da intervenção, com planta de situação (1via).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">MODIFICAÇÃO DE FACHADA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="190"onclick="abreModal( 190,'PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO DE TERRENOS PARTICULARES','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Declaração das concessionárias de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto sanitário, que é viável suprir o empreendimento;Planta de situação da gleba (1 via), conforme especificação do inciso IV, 1°, Art 81 da Lei Municipal n° 6.587/08;Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para empreendimento com mais de 20 hectares ou em áreas de relevante interesse ambiental e/ou conjuntos habitacionais.*A SMCP fornecerá o roteiro do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) quando obrigatório.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE SOLO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="215"onclick="abreModal( 215,'PATRULA AGRÍCOLA','Serviço de Patrula Agrícola','SUPORTE AOS PEQUENOS PRODUTORES COM SERVIÇOS DE : LAVRAÇÃO,GRADEAÇÃO,PLANTAÇÃO, PULVERIZAÇÃO, LIMPEZA DE AGUADAS E TRANSPORTES COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO.','TALÃO DE PRODUTOR, IDENTIDADE E CPF','TRATOR - 16 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADARETROESCAVADEIRA - 20 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADATRANSPORTE - 0,333 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ KM RODADO','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458 - DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">PATRULA AGRÍCOLA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="28"onclick="abreModal( 28,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA','Programa de Atenção à Saúde Indígena','Programa de Atenção à Saúde Indígena,A população indígena no município de Rio Grande está composta por população sazonal, população de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande e população residente. O município recebe desde 1990 durante a temporada de verão uma população sazonal de famílias indígenas das etnias Kaigang e Guarani Mbya provindas de terras indígenas do estado e de outras localidades que se deslocam durante a temporada de verão para o Balneário Cassino a fim de comercializar o artesanato que produzem. A partir de julho de 2017, indígenas da etnia Guarani M'bya ocuparam a área da extinta Fepagro, no distrito de Domingos Petroline, onde estão constituindo sua aldeia. A instalação da Aldeia Guarani M'bya "Tekoa NHE'E AMBA" apresenta-se como um grande desafio para a Gestão Municipal, pois não haviam ainda políticas públicas municipais voltadas ao atendimento especifico dessa população enquanto residentes e munícipes. O Programa de Saúde da População Indígena está, desde 2014, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de qualificar a atenção à saúde da população indígena considerando as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais dos povos indígenas.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a Sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="200"onclick="abreModal( 200,'PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)','Calçada Legal ','Projeto de Calçada (Lei 7.862/2015 - Calçada Legal)*Pode ser requerido juntamente com a aprovação do projeto de edificação','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto do passeio (conforme Lei Municipal 7.862/2015);ART/RRT de projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="189"onclick="abreModal( 189,'PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Parklet (Vaga Viva)','Projeto de Instalação de Parklet','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (conforme Lei Municipal 8.228/2018 e Decreto 15.423/2018);ART/RRT do projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="26"onclick="abreModal( 26,'PROJETO OLHAR BRASIL','Projeto Olhar Brasil','Projeto Olhar BrasilO Projeto Olhar Brasil deveria ser totalmente custeado pelo Governo Federal, via FURG, mantenedora dos Consultórios Itinerantes, lentes e,armações, contudo, tendo em vista a carência do profissional opmetrista, na Universidade, a Secretaria de Município da saúde (SMS) custeia a,montagem dos óculos.A triagem, dos estudantes, consiste de uma avaliação inicial, realizada no ambiente escolar, pelo professor, através da aplicação da escala de,sinais de Snellen, a partir deste momento, se considerado necessário encaminhamento, o responsável pelo estudante, é chamado na escola para levar o encaminhamento nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e/ou ESF(s), estas unidades, encaminham à SMS, ao CMCE, que organiza e agenda do profissional.,As consultas acontecem conforme agenda disponibilizada pela FURG. Se avaliado como necessária a prescrição de óculos, o estudante escolhe,a armação que fica separada, juntamente com as lentes, e enviadas para a montagem. Assim que prontos, são entregues no PSE que gera recibos e envia às Unidades de Saúde para que sejam entregues.,','','','','');"style="border:none;">PROJETO OLHAR BRASIL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="14"onclick="abreModal( 14,'PROJETO VIDA ATIVA','Projeto vida Ativa','Projeto vida ativa,O Projeto Vida Ativa nas comunidades do Rio Grande, atende 20 unidades da na cidade são eles: Povo Novo, Vila da Quinta, Quintinha, Barra, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama, Bolaxa, Querência, Marluz, Bernadeth, São Miguel I e II, Cidade Águeda, Parque São Pedro, Aeroporto, Profilurb, Santa Rosa, São João, BGV, Castelo Branco.,Estão cadastrados no projeto 420 pacientes da comunidade que recebem atendimento, três vezes por semana, para prática regular de atividade física, com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) capacitados, Educadores Físicos ou estagiários de Educação Física.,O Núcleo de Crônicos foi implementado nesse período, acrescentamos a parte de eventos, promoção e prevenção do HiperDia e combate ao tabagismo, com objetivo de centralizar o planejamento e execução das ações de promoção e prevenção à saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horase UBSF's,(53) 3237-4241');"style="border:none;">PROJETO VIDA ATIVA</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="202"onclick="abreModal( 202,'PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS','Desdobramentos / Desmembramento','Projetos de Parcelamento do Solo, Desdobramentos/Desmembramentos, de terrenos particulares','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo ou laudo técnico;Laudo de medidas e confrontações;Planta de situação pretendida (1 via);','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="63"onclick="abreModal( 63,'PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO','Solicitação de prazo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUP. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="24"onclick="abreModal( 24,'PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ','Programa Saúde na escola','PSE - Programa Saúde na Escola,O Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve suas ações em paralelo com o Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (PSA) e o Projeto Olhar Brasil. O PSE atua em parceria com a estratégia de saúde da família (ESF) e a rede de educação do município, promovendo o fortalecimento do trabalho intersetorial a nível local, através de atividades educativas e preventivas de promoção, prevenção e atenção à saúde com,linhas de educação estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), que visam contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública, desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.','','','','');"style="border:none;">PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="48"onclick="abreModal( 48,'REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS','Reavaliação de dívida ativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="163"onclick="abreModal( 163,'RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS ','','Reclamações e denúncias principalmente de terrenos sujos com mato alto, água servida e entulhos em via pública, som alto em comércios e outros.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="71"onclick="abreModal( 71,'RECONSIDERAÇÃO DE MULTA','Reconsideração de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','TELEFONE FIXO E E-MAILPROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTEREQUERIMENTO COM O NÚMERO DA MULTA OU CÓPIAIDENTIFICAR O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE ALVARÁ ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO DE MULTA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="67"onclick="abreModal( 67,'RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES ATUAIS OU CONSOLIDAÇÃO OU ESTATUTO E ATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="75"onclick="abreModal( 75,'RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','Recurso de multa ou auto de infração - Fiscalização de obras','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="64"onclick="abreModal( 64,'RECURSO IMPUGNAÇÃO','Impugnação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO IMPUGNAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="65"onclick="abreModal( 65,'RECURSO OU DEFESA FISCAL','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO OU DEFESA FISCAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="130"onclick="abreModal( 130,'REDUÇÃO A TERMO','Redução a termo','As redução a termo são usadas para quem é MEI, ou vai passar pra MEI ou quer sair do MEI, servem para informar pra Junta os procedimentos que estão feitos no Portal do Empreendedor, a redução de desenquadramento de MEI, serve para quando o empresário era MEI e quer passar para o Simples Nacional, já a redução a termo de enquadramento de MEI, é quando ele era empresário e quer passar para MEI e também tem a redução a termo de inscrição de MEI, que é quando ele abre a empresa direto pelo Portal do Empreendedor e pra Junta fica registrado em nosso sistema que a empresa existe mas é MEI.','Https://jucisrs.rs.gov.br/formularios','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">REDUÇÃO A TERMO</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="221"onclick="abreModal( 221,'REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS','Registro de Marca','O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE MARCA ÉPARA TODOS OS CRIADORES DO MUNICÍPIO.','IDENTIDADE, CPF E DESENHOS (03 PARA APROVAÇÃO)','R$ 20,50','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="211"onclick="abreModal( 211,'REGISTRO SANITÁRIO','Registro SIM','REGISTRO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.','REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA, FORMULÁRIO PADRÃO DE MEMORIAL ECONÔMICO E SANITÁRIO, PROJETO COMPLETO, CONTRATO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL');"style="border:none;">REGISTRO SANITÁRIO</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="205"onclick="abreModal( 205,'REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017) UNIFAMILIAR','Regularização ','Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017)Unifamiliar','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de laudo técnico ou "as built";Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Laudo técnico.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017) UNIFAMILIAR</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="188"onclick="abreModal( 188,'REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017)MULTIFAMILIAR / COMÉRCIO E SERVIÇOS','Regularização ','Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017) Multifamiliar / Comércio e Serviços','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT com os seguintes itens:Regularização ou "as built";Laudo técnico do projeto arquitetônico (edificação);Laudo técnico das instalações hidrossanitárias;Laudo técnico de estrutura;Laudo técnico de acessibilidade;Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Laudo técnico;A.V.C.B. (Alvará Bombeiros) para edificações com áreas comuns;Planilha de áreas conforme NBR 12.721 (quando aplicável);Certificado de conformidade dos elevadores (quando aplicável).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS ','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (LEI MUNICIPAL 8.157/2017)MULTIFAMILIAR / COMÉRCIO E SERVIÇOS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="187"onclick="abreModal( 187,'RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','RENOVAÇÃO DE VISTORIA','RENOVAÇÃO DE VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Certidão antiga.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="146"onclick="abreModal( 146,'RESTAURANTE POPULAR','Restaurante Popular','O restaurante está localizado na Bairro São Miguel, na Rua Rodrigo Duarte 537, em espaço cedido pela Associação de Amigos da Creche Doe Amor. Inicialmente, serão fornecidas 100 refeições no local, ao custo de R$ 2,00, para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, cadastradas no Cadastro Único. Também serão disponibilizadas, de maneira gratuita, 50 refeições para pessoas em situação de rua, no Centro de Referencia para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade Nova.','','','',' Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade NovaRua Rodrigo Duarte 537, São Miguel');"style="border:none;">RESTAURANTE POPULAR</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="58"onclick="abreModal( 58,'RESTITUIÇÃO IPTU','Restituição IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO,RECIBOS ORIGINAIS DOS PAGAMENTOS,FORNECER DADOS DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO IPTU</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="41"onclick="abreModal( 41,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO','Pedido de restituição-compensação','SE COMPENSAÇÃO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE ISSQN,SE RESTITUIÇÃO: FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA/CONTABILIDADE (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE ISSQN (INDEFERIMENTO)','- DUPLICIDADE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR O COMPROVANTE ORIGINAL DO PAGAMENTO INDEVIDO, O QUAL FICARÁ DE POSSE DA SMF,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO),- NOTA CANCELADA/EXCLUÍDA,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,NOTAS FISCAIS ORIGINAIS OU CÓPIA AUTENTICADA POR FISCAL,CÓPIA DA GUIA PAGA,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="49"onclick="abreModal( 49,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA','Pedido de restituição - Compensação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA (ÁGUA, LUZ OU TELEFONE), CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO), PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR OS COMPROVANTES ORIGINAIS DO PAGAMENTO INDEVIDO, FICARÁ DE POSSE DA SMF O COMPROVANTE CORRESPONDENTE AO ULTIMO PAGAMENTO.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="151"onclick="abreModal( 151,'RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.','Retirada de animais apreendidos','O recolhimento será feito mediante a denúncias de animais em vias públicas, enviadas a secretária do cassino.','Para a Retirada é necessário :- CPF E RG.-Comprovante de residênciaatualizado.-Alguma identificação do animal ( por exemplo: Foto ).- Boletim de ocorrência Detalhado.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="161"onclick="abreModal( 161,'RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL','Retirada de animais no Camping Municipal','Retirada dos animais que encontram-se no Camping Municipal.','- Requerimento na SMC- Cópia de identidade e CPF.- Comprovante de residência.- Comprovante de propriedade do animal.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="42"onclick="abreModal( 42,'RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO','Inscrição retroativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARA');"style="border:none;">RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="89"onclick="abreModal( 89,'SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA','','SAMU - Serviço Móvel de Atendimento de Urgência:O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. Os atendimentos são realizados em qualquer localidade, tanto emresidências e locais de trabalho quanto em vias públicas. Dispondo de equipes que reúnem médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.','','','','');"style="border:none;">SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="30"onclick="abreModal( 30,'SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA','Saúde da População Negra','Realiza ações afirmativas e de reparação nos diferentes campos da saúde ou áreas correlatas através de medidas de reconhecimento, valorização e implementação de políticas públicas priorizando reduzir as desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo Institucional. ','','','','3º piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,Das 09:00 às 13:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="105"onclick="abreModal( 105,'SAÚDE DO TRABALHADOR','','.','','','','');"style="border:none;">SAÚDE DO TRABALHADOR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="29"onclick="abreModal( 29,'SAÚDE LGBTI','Saúde LGBTI','Tem como objetivo promover a saúde integral para a população LGBTI, eliminando a discriminação e o preconceito institucional , visando a redução das desigualdades no SUS.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE LGBTI</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="80"onclick="abreModal( 80,'SAÚDE MENTAL','','Ambulatório de Saúde Mental:Atende pessoas, maiores de 18 anos do sexo feminino e masculino, com transtornos mentais leves e moderados, tais como: depressão, ansiedade, síndrome do pânico, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), fobias, transtorno afetivo bipolar sem sintomas psicóticos. ','','','','Endereço: Bacelar nº 509Das 08:00 às 12:00 horasDas 13:30 às 17:30 horas(53) 3231-1532');"style="border:none;">SAÚDE MENTAL</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="141"onclick="abreModal( 141,'SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.(http://mds.gov.br/assistenciasocial-suas/servicos-e-programas/servicos-de-convivencia-e-fortalecimentode-vinculos;','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="86"onclick="abreModal( 86,'SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA','','Serviço de Fonoaudiologia:O setor de fonoaudiologia é composto por quatro fonoaudiólogas, as quais desenvolvem as seguintes atividades: terapias fonoaudiológicas, triagem auditiva neonatal de todos os recém-nascidos no Hospital Santa Casa do Rio Grande, adaptação de aparelho auditivo e triagem/avaliação dos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde.Os encaminhamentos para atendimento são feitos, em regra, por meio de solicitação médica através das Unidades Básicas de Saúde, podendo também ser encaminhados pelo CAPS I, Conselho Tutelar, além dos pacientes que retornam de Bagé e apresentam alguma dificuldade em manusear os aparelhos auditivos.As principais solicitações de encaminhamentos para avaliação fonoaudiológica são referentes às dificuldades de fala, tendo como principal público crianças de diferentes faixas etárias, sendo que a demanda de adultos e idosos tem apresentado aumento no número de solicitações.O setor atende a um grande número de pacientes portadores de deficiências físicas, auditivas e mentais com as mais variadas alterações fonoaudiológicas (fala, linguagem, disfagia, entre outras). Esta população, por apresentar maiores dificuldades e particularidades, necessita de atendimento por períodos mais longos de tempo, o que acaba por tornar mais lento o fluxo de andamento da lista de espera.','','','','');"style="border:none;">SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="85"onclick="abreModal( 85,'SIA/SUS/E-SUS','','.','','','','');"style="border:none;">SIA/SUS/E-SUS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="44"onclick="abreModal( 44,'SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)','Simples Nacional - Enquadramento (Liberação de Pendência)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL - NÚCLEO DE ISSQN - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO, REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR A PARTIR DE QUE DATA DESEJA O ENQUADRAMENTO, XEROX CNPJ, ALVARÁ, RG DO RESPONSÁVEL OU PROCURAÇÃO E RG DO REPRESENTANTE LEGAL, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES, QUE GEROU A PENDÊNCIA A SER LIBERADA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL');"style="border:none;">SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="87"onclick="abreModal( 87,'SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="74"onclick="abreModal( 74,'SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Solicitação de prazo de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="153"onclick="abreModal( 153,'SUPRESSÃO DE ÁRVORES','Supressão de árvores','Supressão de árvores em via pública, ou árvores nativa dentro do pátio.','- RG E CPF- Telefone para contato.- Endereço.- Motivo pelo qual da retirada.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino.');"style="border:none;">SUPRESSÃO DE ÁRVORES</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="43"onclick="abreModal( 43,'T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO','Revisão de lançamento do ISSQN','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="104"onclick="abreModal( 104,'TBC - TUBERCULOSE','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública. A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem os riscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">TBC - TUBERCULOSE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="81"onclick="abreModal( 81,'TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO','',' TFD - Tratamento Fora Do Domicilio:É o serviço responsável pelo acolhimento dos pacientes e demandas que necessitam acessar os serviços Estaduais e Federais de Saúde. OServiço Social faz o encaminhamento, agendamento das consultas especializadas, através do Sistema AGHOS/GERCON Estadual; gerencia o suportede transporte necessário ao paciente, a fim de que este possa chegar aos diferentes locais de consulta, dentro do Estado, cujo município seja referência.','','','','');"style="border:none;">TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="152"onclick="abreModal( 152,'TUBOS EM PARCERIA','Tubos em Parceria','O morador compra os tubos e a secretária faz a colocação.','- CPF E RG.- Endereço de colocação .','','','Manhã - 08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas- Feiras - 08:30 às 14:00 após somente Telefone e recepção.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire, 412 - cassino.');"style="border:none;">TUBOS EM PARCERIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="199"onclick="abreModal( 199,'VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)','VIABILIDADE','FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE VIABILIDADE LOCACIONAL DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO','Requerimento específico C.V.U. (2 vias, para solicitação de DM, viabilidade PPCI , viabilidade Lic. Ambiental SMMA, outros );Requerimento padrão ANEXO 02 (1 via, para solicitação de viabilidade para licenciamento ambiental junto à FEPAM);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias):Declaração da SMHARF quando em áreas em processo de regularização fundiária;Declaração de posse emitida por associação de bairro legalmente constituída quando em área irregular (sujeito a apreciação da SMCP).','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="93"onclick="abreModal( 93,'VIGILÂNCIA SANITÁRIA','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública.A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem osriscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="148"onclick="abreModal( 148,'VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL','Vigilância Socioassistencial','Vigilância Socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas:I - das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede Socioassistencial.(http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/gestaodo-suas/vigilancia-socioassistencial)','','','','Endereço atual: Marechal Floriano, nº5, centro 2º andarEndereço que vamos nos mudar: Osório, 536, Centro,(53) 3233 7273');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="158"onclick="abreModal( 158,'VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA','Visitasaos locais de denúncia','Visitas nos locais de origem das denúncias, principalmente nos casos de terrenos baldios, com pesquisa em mapas e cadastro para localizar os proprietários dos quais muitos residem fora do município o que se faz necessário enviar através do correio ou por edital para após, a tomada de providências necessárias.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA</a></td></tr><tr><td>SMCP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="185"onclick="abreModal( 185,'VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','VISTORIA','VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto aprovado (quando anterior a 2004).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a></td></tr><!-- END servico --></tbody></table></div></div>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="50"onclick="abreModal( 50,' TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO',' Transferência de débitos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO, XEROX DA CARTA DE ARREMATAÇÃO, MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS COM ARREMATAÇÃO AVERBADA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="209"onclick="abreModal( 209,'ALINHAMENTO PREDIAL','ALINHAMENTO','ALINHAMENTO PREDIAL ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);OBS: Após a emissão da taxa de Alinhamento Predial, o proprietário deverá apresentar cópia do comprovante de pagamento para realização do serviço.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ALINHAMENTO PREDIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="219"onclick="abreModal( 219,'ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE','ALVARÁ DE FEIRA','FORNECIMENTO DE ALVARÁ PARA FEIRANTES, EMISSÃO DE BOLETOS E FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS','IDENTIDADE, CPF, 01 FOTO 3X4','VARIÁVEL CONFORME A METRAGEM3METROS - R$ 154,95(ANUAL)6METROS - R$190,65 (ANUAL)9METROS - R$219,70 (ANUAL)PRODUTOR RURAL - ISENTO','','MARECHAL FLORIANO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 12:30 ÀS 18:30');"style="border:none;">ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="203"onclick="abreModal( 203,'APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES','COMPLEMENTARES','Apresentação de Projetos Complementares','Requerimento (indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projetos complementares aprovados pelos órgãos competentes (quando aplicável);ART/RRT dos projetos','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="207"onclick="abreModal( 207,'APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS','Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Aprovação de Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo;Projeto de parcelamento do solo (1 via);Planilha de áreas conforme NBR 12.721 (quando condomínio);C.V.U. (Certidão de Viabilidade Urbanística) nos casos previstos em Lei.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="206"onclick="abreModal( 206,'APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO','APROVAÇÃO DE PROJETO ','Edificação nova, ampliação reforma ou modificação de projeto aprovado.','1. UnifamiliarRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada.2. Multifamiliar / Comércio e ServiçosRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;Anuência dos condôminos, nos casos de ampliação de imóveis multifamiliares.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="201"onclick="abreModal( 201,'ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES','Lei de marquises','Atendimento a lei de marquises','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico de estabilidade conforme lei 5.707 de 19/11/02;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="167"onclick="abreModal( 167,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Local de atendimento:Av. Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa, 2842 ( shopping Partage )');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="166"onclick="abreModal( 166,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO','Atendimento ao Turista','Postos de atendimento ao turista','','','','Local de atendimento:Av. Rio Grande (Área Central - Cassino) - Apenas no verão.');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="168"onclick="abreModal( 168,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Endereço:Rua Visconde de ParanaguaHorário:Segunda a Sexta - 9:00 as 18:00');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="169"onclick="abreModal( 169,'EMISSÃO DE CONTRACHEQUE','','Disponibilidade da emissão do contracheque para os servidores públicos no site da Prefeitura do Rio Grande.','','','','');"style="border:none;">EMISSÃO DE CONTRACHEQUE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="210"onclick="abreModal( 210,'ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','E.V.U.- EDIFICAÇÃO','FORNECIMENTO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Conjunto de desenhos preliminares (1 via), em escala adequada, capazes de elucidar perfeitamente as condições urbanística proposta para o empreendimento;Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), para atividade indicada no art. 126, Capitulo III da Lei Municipal 6.588/08.A SMCP fornecerá o roteiro de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), quando obrigatório.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="164"onclick="abreModal( 164,'FARMÁCIA PÚBLICA','Farmácia Pública','FAMEP - Farmácia MunicipalA Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, disponibiliza 165 apresentações de medicamentos como demanda livre nas três farmácias municipais abertas a população.São elas:FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.A Assistência Farmacêutica compreende a aquisição, dispensação e Atenção Farmacêutica. A população riograndina conta com assistência farmacêutica diariamente inclusive Domingos e feriados.Farmácia de Medicamentos Especiais - EstadoDisponibiliza medicamentos através de processo administrativo ou judicial.Quando os medicamentos não estão na lista de padronização do Estado, o usuário pode requerer o mesmo via judicial.A Farmácia de Medicamentos Especias conta com duas farmácias, são elas:Farmácia do Estado 1: responsável pela dispensação dos medicamentos.Farmácia do Estado 2: responsável pela abertura e reavaliação dos processos.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)','Documentação necessária para atendimento na FAMEP:- Receita médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em duas vias;- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Documentação necessária para abertura de processo de Medicamentos Especiais:- Documentos pacientes e responsáveis: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com carimbo do médico legível e seu CNS - Cartão Nacional de Saúde, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum Brasileira.- Formulário preenchido pelo médico com CID - código internacional da doença.','','','Ao chegar à farmácia, ambientada no térreo da Secretaria da Saúde (SMS), o usuário retira a senha a fim de ter acesso à Farmácia do Estado 1, Farmácia do Estado 2,aos Medicamentos Controlados, Comuns e aos Medicamentos para Idosos.Nas farmácias descentralizadas localizadas nos bairros Parque marinha e Cassino o usuário é atendido por ordem de chegada.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.');"style="border:none;">FARMÁCIA PÚBLICA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="175"onclick="abreModal( 175,'FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP','TRAMITAÇÃO DO PROCESSO','FORNECIMENTO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO E DO PROTOCOLO, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO NA SMCP.','PROTOCOLO (EXTREMAMENTE NECESSÁRIO) O NÚMERO DO PROTOCOLO, FORNECIDO NAABERTURA DO PROCESSO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO.','SEM TAXA','','NA RECEPÇÃO DA SMCP OU POR TELEFONE (53)3233-6082');"style="border:none;">FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="197"onclick="abreModal( 197,'INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico com a descrição dos imóveis;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="196"onclick="abreModal( 196,'ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU(OBRAS EM ANDAMENTOI)','Requerimento (indicar nº do alvará de execução vigente);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="165"onclick="abreModal( 165,'LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS','Exames ','LAMAC- Laboratório Municipal de Análises ClínicasO Laboratório disponibiliza 137 exames de análises clínicas para os usuários do SUS,constantes na Relação Municipal de Exames Laboratoriais Padronizados.A Assistência Laboratorial compreende a marcação de exames, coletas, realização de análises laboratoriais e entrega de laudos.Coletas de Teste do Pezinho.Análise Laboratorial para Tuberculose com a realização do Teste Rápido Molecular, Baciloscopias e Culturas.Aplicação de PPD nas terças-feiras.','- Requisição médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS);_ Cartão SUS- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).- Menores de 18 anos devem vir acompanhados por adultos, portando os documentos do paciente e os documentos do responsável.','','15 Dias Úteis','Localiza-se à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 5, no Prédio as Secretaria Municipal de Saúde (SMS).Telefone:(53) 3237-4230Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 h. ');"style="border:none;">LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="192"onclick="abreModal( 192,'LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS','Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Licença para Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Croqui em escala, indicando o local e dimensões da instalação, tapume ou muro (no caso de calçada, apresentar o projeto do passeio aprovado conforme Lei 7.862/2015 - Calçada Legal);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="195"onclick="abreModal( 195,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Instalação de Parklet (Vaga Viva)','Licença para instalação de Parklet (Vaga Viva)','Requerimento(indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="194"onclick="abreModal( 194,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS ','Instalação e placas ou letreiros ','Licença para Instalação e placas ou letreiros ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (em escala adequada, contendo a localização do dispositivo, forma, dimensões, cores e fixação);ART/RRT de projeto e execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="193"onclick="abreModal( 193,'LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES','Reparos e demolições','Licença para reparos e demolições','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="191"onclick="abreModal( 191,'MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto e execução;Projeto da intervenção, com planta de situação (1via).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">MODIFICAÇÃO DE FACHADA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="190"onclick="abreModal( 190,'PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO DE TERRENOS PARTICULARES','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Declaração das concessionárias de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto sanitário, que é viável suprir o empreendimento;Planta de situação da gleba (1 via), conforme especificação do inciso IV, 1°, Art 81 da Lei Municipal n° 6.587/08;Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para empreendimento com mais de 20 hectares ou em áreas de relevante interesse ambiental e/ou conjuntos habitacionais.*A SMCP fornecerá o roteiro do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) quando obrigatório.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE SOLO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="215"onclick="abreModal( 215,'PATRULA AGRÍCOLA','Serviço de Patrula Agrícola','SUPORTE AOS PEQUENOS PRODUTORES COM SERVIÇOS DE : LAVRAÇÃO,GRADEAÇÃO,PLANTAÇÃO, PULVERIZAÇÃO, LIMPEZA DE AGUADAS E TRANSPORTES COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO.','TALÃO DE PRODUTOR, IDENTIDADE E CPF','TRATOR - 16 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADARETROESCAVADEIRA - 20 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADATRANSPORTE - 0,333 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ KM RODADO','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458 - DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">PATRULA AGRÍCOLA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="200"onclick="abreModal( 200,'PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)','Calçada Legal ','Projeto de Calçada (Lei 7.862/2015 - Calçada Legal)*Pode ser requerido juntamente com a aprovação do projeto de edificação','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto do passeio (conforme Lei Municipal 7.862/2015);ART/RRT de projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="189"onclick="abreModal( 189,'PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Parklet (Vaga Viva)','Projeto de Instalação de Parklet','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (conforme Lei Municipal 8.228/2018 e Decreto 15.423/2018);ART/RRT do projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="26"onclick="abreModal( 26,'PROJETO OLHAR BRASIL','Projeto Olhar Brasil','Projeto Olhar BrasilO Projeto Olhar Brasil deveria ser totalmente custeado pelo Governo Federal, via FURG, mantenedora dos Consultórios Itinerantes, lentes e,armações, contudo, tendo em vista a carência do profissional opmetrista, na Universidade, a Secretaria de Município da saúde (SMS) custeia a,montagem dos óculos.A triagem, dos estudantes, consiste de uma avaliação inicial, realizada no ambiente escolar, pelo professor, através da aplicação da escala de,sinais de Snellen, a partir deste momento, se considerado necessário encaminhamento, o responsável pelo estudante, é chamado na escola para levar o encaminhamento nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e/ou ESF(s), estas unidades, encaminham à SMS, ao CMCE, que organiza e agenda do profissional.,As consultas acontecem conforme agenda disponibilizada pela FURG. Se avaliado como necessária a prescrição de óculos, o estudante escolhe,a armação que fica separada, juntamente com as lentes, e enviadas para a montagem. Assim que prontos, são entregues no PSE que gera recibos e envia às Unidades de Saúde para que sejam entregues.,','','','','');"style="border:none;">PROJETO OLHAR BRASIL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="14"onclick="abreModal( 14,'PROJETO VIDA ATIVA','Projeto vida Ativa','Projeto vida ativa,O Projeto Vida Ativa nas comunidades do Rio Grande, atende 20 unidades da na cidade são eles: Povo Novo, Vila da Quinta, Quintinha, Barra, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama, Bolaxa, Querência, Marluz, Bernadeth, São Miguel I e II, Cidade Águeda, Parque São Pedro, Aeroporto, Profilurb, Santa Rosa, São João, BGV, Castelo Branco.,Estão cadastrados no projeto 420 pacientes da comunidade que recebem atendimento, três vezes por semana, para prática regular de atividade física, com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) capacitados, Educadores Físicos ou estagiários de Educação Física.,O Núcleo de Crônicos foi implementado nesse período, acrescentamos a parte de eventos, promoção e prevenção do HiperDia e combate ao tabagismo, com objetivo de centralizar o planejamento e execução das ações de promoção e prevenção à saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horase UBSF's,(53) 3237-4241');"style="border:none;">PROJETO VIDA ATIVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="202"onclick="abreModal( 202,'PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS','Desdobramentos / Desmembramento','Projetos de Parcelamento do Solo, Desdobramentos/Desmembramentos, de terrenos particulares','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo ou laudo técnico;Laudo de medidas e confrontações;Planta de situação pretendida (1 via);','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="63"onclick="abreModal( 63,'PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO','Solicitação de prazo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUP. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="24"onclick="abreModal( 24,'PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ','Programa Saúde na escola','PSE - Programa Saúde na Escola,O Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve suas ações em paralelo com o Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (PSA) e o Projeto Olhar Brasil. O PSE atua em parceria com a estratégia de saúde da família (ESF) e a rede de educação do município, promovendo o fortalecimento do trabalho intersetorial a nível local, através de atividades educativas e preventivas de promoção, prevenção e atenção à saúde com,linhas de educação estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), que visam contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública, desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.','','','','');"style="border:none;">PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="48"onclick="abreModal( 48,'REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS','Reavaliação de dívida ativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="163"onclick="abreModal( 163,'RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS ','','Reclamações e denúncias principalmente de terrenos sujos com mato alto, água servida e entulhos em via pública, som alto em comércios e outros.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="71"onclick="abreModal( 71,'RECONSIDERAÇÃO DE MULTA','Reconsideração de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','TELEFONE FIXO E E-MAILPROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTEREQUERIMENTO COM O NÚMERO DA MULTA OU CÓPIAIDENTIFICAR O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE ALVARÁ ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO DE MULTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="67"onclick="abreModal( 67,'RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES ATUAIS OU CONSOLIDAÇÃO OU ESTATUTO E ATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="75"onclick="abreModal( 75,'RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','Recurso de multa ou auto de infração - Fiscalização de obras','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="64"onclick="abreModal( 64,'RECURSO IMPUGNAÇÃO','Impugnação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO IMPUGNAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="65"onclick="abreModal( 65,'RECURSO OU DEFESA FISCAL','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO OU DEFESA FISCAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="130"onclick="abreModal( 130,'REDUÇÃO A TERMO','Redução a termo','As redução a termo são usadas para quem é MEI, ou vai passar pra MEI ou quer sair do MEI, servem para informar pra Junta os procedimentos que estão feitos no Portal do Empreendedor, a redução de desenquadramento de MEI, serve para quando o empresário era MEI e quer passar para o Simples Nacional, já a redução a termo de enquadramento de MEI, é quando ele era empresário e quer passar para MEI e também tem a redução a termo de inscrição de MEI, que é quando ele abre a empresa direto pelo Portal do Empreendedor e pra Junta fica registrado em nosso sistema que a empresa existe mas é MEI.','Https://jucisrs.rs.gov.br/formularios','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">REDUÇÃO A TERMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="221"onclick="abreModal( 221,'REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS','Registro de Marca','O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE MARCA ÉPARA TODOS OS CRIADORES DO MUNICÍPIO.','IDENTIDADE, CPF E DESENHOS (03 PARA APROVAÇÃO)','R$ 20,50','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="211"onclick="abreModal( 211,'REGISTRO SANITÁRIO','Registro SIM','REGISTRO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.','REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA, FORMULÁRIO PADRÃO DE MEMORIAL ECONÔMICO E SANITÁRIO, PROJETO COMPLETO, CONTRATO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL');"style="border:none;">REGISTRO SANITÁRIO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="187"onclick="abreModal( 187,'RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','RENOVAÇÃO DE VISTORIA','RENOVAÇÃO DE VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Certidão antiga.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="146"onclick="abreModal( 146,'RESTAURANTE POPULAR','Restaurante Popular','O restaurante está localizado na Bairro São Miguel, na Rua Rodrigo Duarte 537, em espaço cedido pela Associação de Amigos da Creche Doe Amor. Inicialmente, serão fornecidas 100 refeições no local, ao custo de R$ 2,00, para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, cadastradas no Cadastro Único. Também serão disponibilizadas, de maneira gratuita, 50 refeições para pessoas em situação de rua, no Centro de Referencia para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade Nova.','','','',' Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade NovaRua Rodrigo Duarte 537, São Miguel');"style="border:none;">RESTAURANTE POPULAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="58"onclick="abreModal( 58,'RESTITUIÇÃO IPTU','Restituição IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO,RECIBOS ORIGINAIS DOS PAGAMENTOS,FORNECER DADOS DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO IPTU</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="41"onclick="abreModal( 41,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO','Pedido de restituição-compensação','SE COMPENSAÇÃO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE ISSQN,SE RESTITUIÇÃO: FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA/CONTABILIDADE (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE ISSQN (INDEFERIMENTO)','- DUPLICIDADE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR O COMPROVANTE ORIGINAL DO PAGAMENTO INDEVIDO, O QUAL FICARÁ DE POSSE DA SMF,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO),- NOTA CANCELADA/EXCLUÍDA,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,NOTAS FISCAIS ORIGINAIS OU CÓPIA AUTENTICADA POR FISCAL,CÓPIA DA GUIA PAGA,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="49"onclick="abreModal( 49,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA','Pedido de restituição - Compensação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA (ÁGUA, LUZ OU TELEFONE), CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO), PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR OS COMPROVANTES ORIGINAIS DO PAGAMENTO INDEVIDO, FICARÁ DE POSSE DA SMF O COMPROVANTE CORRESPONDENTE AO ULTIMO PAGAMENTO.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="151"onclick="abreModal( 151,'RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.','Retirada de animais apreendidos','O recolhimento será feito mediante a denúncias de animais em vias públicas, enviadas a secretária do cassino.','Para a Retirada é necessário :- CPF E RG.-Comprovante de residênciaatualizado.-Alguma identificação do animal ( por exemplo: Foto ).- Boletim de ocorrência Detalhado.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="161"onclick="abreModal( 161,'RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL','Retirada de animais no Camping Municipal','Retirada dos animais que encontram-se no Camping Municipal.','- Requerimento na SMC- Cópia de identidade e CPF.- Comprovante de residência.- Comprovante de propriedade do animal.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="42"onclick="abreModal( 42,'RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO','Inscrição retroativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARA');"style="border:none;">RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="30"onclick="abreModal( 30,'SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA','Saúde da População Negra','Realiza ações afirmativas e de reparação nos diferentes campos da saúde ou áreas correlatas através de medidas de reconhecimento, valorização e implementação de políticas públicas priorizando reduzir as desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo Institucional. ','','','','3º piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,Das 09:00 às 13:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="105"onclick="abreModal( 105,'SAÚDE DO TRABALHADOR','','.','','','','');"style="border:none;">SAÚDE DO TRABALHADOR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="29"onclick="abreModal( 29,'SAÚDE LGBTI','Saúde LGBTI','Tem como objetivo promover a saúde integral para a população LGBTI, eliminando a discriminação e o preconceito institucional , visando a redução das desigualdades no SUS.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE LGBTI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="80"onclick="abreModal( 80,'SAÚDE MENTAL','','Ambulatório de Saúde Mental:Atende pessoas, maiores de 18 anos do sexo feminino e masculino, com transtornos mentais leves e moderados, tais como: depressão, ansiedade, síndrome do pânico, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), fobias, transtorno afetivo bipolar sem sintomas psicóticos. ','','','','Endereço: Bacelar nº 509Das 08:00 às 12:00 horasDas 13:30 às 17:30 horas(53) 3231-1532');"style="border:none;">SAÚDE MENTAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="141"onclick="abreModal( 141,'SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.(http://mds.gov.br/assistenciasocial-suas/servicos-e-programas/servicos-de-convivencia-e-fortalecimentode-vinculos;','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="86"onclick="abreModal( 86,'SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA','','Serviço de Fonoaudiologia:O setor de fonoaudiologia é composto por quatro fonoaudiólogas, as quais desenvolvem as seguintes atividades: terapias fonoaudiológicas, triagem auditiva neonatal de todos os recém-nascidos no Hospital Santa Casa do Rio Grande, adaptação de aparelho auditivo e triagem/avaliação dos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde.Os encaminhamentos para atendimento são feitos, em regra, por meio de solicitação médica através das Unidades Básicas de Saúde, podendo também ser encaminhados pelo CAPS I, Conselho Tutelar, além dos pacientes que retornam de Bagé e apresentam alguma dificuldade em manusear os aparelhos auditivos.As principais solicitações de encaminhamentos para avaliação fonoaudiológica são referentes às dificuldades de fala, tendo como principal público crianças de diferentes faixas etárias, sendo que a demanda de adultos e idosos tem apresentado aumento no número de solicitações.O setor atende a um grande número de pacientes portadores de deficiências físicas, auditivas e mentais com as mais variadas alterações fonoaudiológicas (fala, linguagem, disfagia, entre outras). Esta população, por apresentar maiores dificuldades e particularidades, necessita de atendimento por períodos mais longos de tempo, o que acaba por tornar mais lento o fluxo de andamento da lista de espera.','','','','');"style="border:none;">SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="85"onclick="abreModal( 85,'SIA/SUS/E-SUS','','.','','','','');"style="border:none;">SIA/SUS/E-SUS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="44"onclick="abreModal( 44,'SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)','Simples Nacional - Enquadramento (Liberação de Pendência)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL - NÚCLEO DE ISSQN - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO, REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR A PARTIR DE QUE DATA DESEJA O ENQUADRAMENTO, XEROX CNPJ, ALVARÁ, RG DO RESPONSÁVEL OU PROCURAÇÃO E RG DO REPRESENTANTE LEGAL, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES, QUE GEROU A PENDÊNCIA A SER LIBERADA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL');"style="border:none;">SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="87"onclick="abreModal( 87,'SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="74"onclick="abreModal( 74,'SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Solicitação de prazo de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="153"onclick="abreModal( 153,'SUPRESSÃO DE ÁRVORES','Supressão de árvores','Supressão de árvores em via pública, ou árvores nativa dentro do pátio.','- RG E CPF- Telefone para contato.- Endereço.- Motivo pelo qual da retirada.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino.');"style="border:none;">SUPRESSÃO DE ÁRVORES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="43"onclick="abreModal( 43,'T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO','Revisão de lançamento do ISSQN','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="104"onclick="abreModal( 104,'TBC - TUBERCULOSE','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública. A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem os riscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">TBC - TUBERCULOSE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="81"onclick="abreModal( 81,'TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO','',' TFD - Tratamento Fora Do Domicilio:É o serviço responsável pelo acolhimento dos pacientes e demandas que necessitam acessar os serviços Estaduais e Federais de Saúde. OServiço Social faz o encaminhamento, agendamento das consultas especializadas, através do Sistema AGHOS/GERCON Estadual; gerencia o suportede transporte necessário ao paciente, a fim de que este possa chegar aos diferentes locais de consulta, dentro do Estado, cujo município seja referência.','','','','');"style="border:none;">TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="152"onclick="abreModal( 152,'TUBOS EM PARCERIA','Tubos em Parceria','O morador compra os tubos e a secretária faz a colocação.','- CPF E RG.- Endereço de colocação .','','','Manhã - 08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas- Feiras - 08:30 às 14:00 após somente Telefone e recepção.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire, 412 - cassino.');"style="border:none;">TUBOS EM PARCERIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="199"onclick="abreModal( 199,'VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)','VIABILIDADE','FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE VIABILIDADE LOCACIONAL DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO','Requerimento específico C.V.U. (2 vias, para solicitação de DM, viabilidade PPCI , viabilidade Lic. Ambiental SMMA, outros );Requerimento padrão ANEXO 02 (1 via, para solicitação de viabilidade para licenciamento ambiental junto à FEPAM);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias):Declaração da SMHARF quando em áreas em processo de regularização fundiária;Declaração de posse emitida por associação de bairro legalmente constituída quando em área irregular (sujeito a apreciação da SMCP).','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="93"onclick="abreModal( 93,'VIGILÂNCIA SANITÁRIA','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública.A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem osriscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="148"onclick="abreModal( 148,'VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL','Vigilância Socioassistencial','Vigilância Socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas:I - das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede Socioassistencial.(http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/gestaodo-suas/vigilancia-socioassistencial)','','','','Endereço atual: Marechal Floriano, nº5, centro 2º andarEndereço que vamos nos mudar: Osório, 536, Centro,(53) 3233 7273');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="158"onclick="abreModal( 158,'VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA','Visitasaos locais de denúncia','Visitas nos locais de origem das denúncias, principalmente nos casos de terrenos baldios, com pesquisa em mapas e cadastro para localizar os proprietários dos quais muitos residem fora do município o que se faz necessário enviar através do correio ou por edital para após, a tomada de providências necessárias.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="185"onclick="abreModal( 185,'VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','VISTORIA','VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto aprovado (quando anterior a 2004).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a>]]>
1	<![CDATA[<form style="padding:0 20px;"></form>]]>
1	<![CDATA[<div class="inner" style="height: 100%;"><section style="text-align:center;"><img src="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/public/images/logo.png" width="150px" /></section><!-- Menu --><nav id="menu" style="border-bottom: none;"><ul><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos" >Serviços</a></li><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/programas" >Programas</a></li></ul><br/><br/><header class="major"><h3>Filtro por Categorias</h3></header><ul><!-- BEGIN categoria --><li><a href="?cat=1" class="item-filtro">Todos Serviços</a></li><li><a href="?cat=2" class="item-filtro">Cidadão</a></li><li><a href="?cat=3" class="item-filtro">Empreendedor</a></li><li><a href="?cat=4" class="item-filtro">Servidor</a></li><li><a href="?cat=5" class="item-filtro">Turista</a></li><!-- END categoria --></ul></nav><!-- Footer --><footer id="footer"><!-- BEGIN social --><ul class="icons"><li><a href="https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldoRG" class="icon brands fa-facebook-f"><span class="label">Facebook</span></a></li><li><a href="https://twitter.com/PMRGoficial" class="icon brands fa-twitter"><span class="label">Twitter</span></a></li><li><a href="https://www.instagram.com/prefeituradoriogrande/" class="icon brands fa-instagram"><span class="label">Instagram</span></a></li><li><a href="https://www.youtube.com/channel/UCKp-F9htcpRVXTJUzEaSxzA" class="icon brands fa-youtube"><span class="label">YouTube</span></a></li></ul><!-- END social --><p class="copyright">&copy; Prefeitura Municipal do Rio Grande.<br/>Todos os direitos reservados.</p></footer></div>]]>
1	<![CDATA[<section style="text-align:center;"><img src="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/public/images/logo.png" width="150px" /></section>]]>
1	<![CDATA[<nav id="menu" style="border-bottom: none;"><ul><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos" >Serviços</a></li><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/programas" >Programas</a></li></ul><br/><br/><header class="major"><h3>Filtro por Categorias</h3></header><ul><!-- BEGIN categoria --><li><a href="?cat=1" class="item-filtro">Todos Serviços</a></li><li><a href="?cat=2" class="item-filtro">Cidadão</a></li><li><a href="?cat=3" class="item-filtro">Empreendedor</a></li><li><a href="?cat=4" class="item-filtro">Servidor</a></li><li><a href="?cat=5" class="item-filtro">Turista</a></li><!-- END categoria --></ul></nav>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="50"onclick="abreModal( 50,' TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO',' Transferência de débitos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO, XEROX DA CARTA DE ARREMATAÇÃO, MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS COM ARREMATAÇÃO AVERBADA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">TRANSFERÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="209"onclick="abreModal( 209,'ALINHAMENTO PREDIAL','ALINHAMENTO','ALINHAMENTO PREDIAL ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);OBS: Após a emissão da taxa de Alinhamento Predial, o proprietário deverá apresentar cópia do comprovante de pagamento para realização do serviço.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ALINHAMENTO PREDIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="219"onclick="abreModal( 219,'ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE','ALVARÁ DE FEIRA','FORNECIMENTO DE ALVARÁ PARA FEIRANTES, EMISSÃO DE BOLETOS E FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS','IDENTIDADE, CPF, 01 FOTO 3X4','VARIÁVEL CONFORME A METRAGEM3METROS - R$ 154,95(ANUAL)6METROS - R$190,65 (ANUAL)9METROS - R$219,70 (ANUAL)PRODUTOR RURAL - ISENTO','','MARECHAL FLORIANO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA, DAS 12:30 ÀS 18:30');"style="border:none;">ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="203"onclick="abreModal( 203,'APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES','COMPLEMENTARES','Apresentação de Projetos Complementares','Requerimento (indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projetos complementares aprovados pelos órgãos competentes (quando aplicável);ART/RRT dos projetos','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APRESENTAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="207"onclick="abreModal( 207,'APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS','Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Aprovação de Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo;Projeto de parcelamento do solo (1 via);Planilha de áreas conforme NBR 12.721 (quando condomínio);C.V.U. (Certidão de Viabilidade Urbanística) nos casos previstos em Lei.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLOARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS / CONDOMÍNIOS DE LOTES / PARCELAMENTOS ESPECIAIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="206"onclick="abreModal( 206,'APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO','APROVAÇÃO DE PROJETO ','Edificação nova, ampliação reforma ou modificação de projeto aprovado.','1. UnifamiliarRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada.2. Multifamiliar / Comércio e ServiçosRequerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT do projeto arquitetônico (nos casos de modificação de projeto aprovado, poderá ser somente da área modificada, desde que anuída pelo autor do projeto modificado);Projeto arquitetônico (1 via), com prancha de situação individualizada;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;Anuência dos condôminos, nos casos de ampliação de imóveis multifamiliares.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="201"onclick="abreModal( 201,'ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES','Lei de marquises','Atendimento a lei de marquises','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico de estabilidade conforme lei 5.707 de 19/11/02;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ATENDIMENTO A LEI DE MARQUISES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="167"onclick="abreModal( 167,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Local de atendimento:Av. Engenheira Lucia Maria Balbela Chiesa, 2842 ( shopping Partage )');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="166"onclick="abreModal( 166,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO','Atendimento ao Turista','Postos de atendimento ao turista','','','','Local de atendimento:Av. Rio Grande (Área Central - Cassino) - Apenas no verão.');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - APENAS NO VERÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="168"onclick="abreModal( 168,'CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA','Atendimento ao Turista','Postos de Informações Turísticas','','','','Endereço:Rua Visconde de ParanaguaHorário:Segunda a Sexta - 9:00 as 18:00');"style="border:none;">CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RINCÃO DA CEBOLA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="169"onclick="abreModal( 169,'EMISSÃO DE CONTRACHEQUE','','Disponibilidade da emissão do contracheque para os servidores públicos no site da Prefeitura do Rio Grande.','','','','');"style="border:none;">EMISSÃO DE CONTRACHEQUE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="210"onclick="abreModal( 210,'ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','E.V.U.- EDIFICAÇÃO','FORNECIMENTO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Conjunto de desenhos preliminares (1 via), em escala adequada, capazes de elucidar perfeitamente as condições urbanística proposta para o empreendimento;Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), para atividade indicada no art. 126, Capitulo III da Lei Municipal 6.588/08.A SMCP fornecerá o roteiro de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), quando obrigatório.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="164"onclick="abreModal( 164,'FARMÁCIA PÚBLICA','Farmácia Pública','FAMEP - Farmácia MunicipalA Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, disponibiliza 165 apresentações de medicamentos como demanda livre nas três farmácias municipais abertas a população.São elas:FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.A Assistência Farmacêutica compreende a aquisição, dispensação e Atenção Farmacêutica. A população riograndina conta com assistência farmacêutica diariamente inclusive Domingos e feriados.Farmácia de Medicamentos Especiais - EstadoDisponibiliza medicamentos através de processo administrativo ou judicial.Quando os medicamentos não estão na lista de padronização do Estado, o usuário pode requerer o mesmo via judicial.A Farmácia de Medicamentos Especias conta com duas farmácias, são elas:Farmácia do Estado 1: responsável pela dispensação dos medicamentos.Farmácia do Estado 2: responsável pela abertura e reavaliação dos processos.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)','Documentação necessária para atendimento na FAMEP:- Receita médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em duas vias;- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Documentação necessária para abertura de processo de Medicamentos Especiais:- Documentos pacientes e responsáveis: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com carimbo do médico legível e seu CNS - Cartão Nacional de Saúde, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum Brasileira.- Formulário preenchido pelo médico com CID - código internacional da doença.','','','Ao chegar à farmácia, ambientada no térreo da Secretaria da Saúde (SMS), o usuário retira a senha a fim de ter acesso à Farmácia do Estado 1, Farmácia do Estado 2,aos Medicamentos Controlados, Comuns e aos Medicamentos para Idosos.Nas farmácias descentralizadas localizadas nos bairros Parque marinha e Cassino o usuário é atendido por ordem de chegada.Estas farmácias estão localizadas em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5Horário: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone: Farmácia do Estado 1: (53) 32337254 (dispensação)Farmácia do Estado 2: (53) 32374251 (processos)FAMEP Central:Em anexo a Secretária Municipal de Saúde (SMS).Rua Marechal Floriano Peixoto, n°5 - CentroHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sexta-feira.Telefone:(53) 32338492FAMEP Cassino:Em anexo ao Centro de Saúde Newton Azevedo - posto 24hsRua Júlio de Castilhos s/n - CassinoHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Domingo à Sexta-feira.Telefone:(53) 32367128FAMEP Parque Marinha:Em anexo ao Centro de Saúde Dr. Pedro Armando Gatti- posto 24hsAvenida dos Arquepélagos n°300 - Parque MarinhaHorário de funcionamento: das 8h00min às 14h de Segunda à Sábado.');"style="border:none;">FARMÁCIA PÚBLICA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="175"onclick="abreModal( 175,'FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP','TRAMITAÇÃO DO PROCESSO','FORNECIMENTO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO E DO PROTOCOLO, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO NA SMCP.','PROTOCOLO (EXTREMAMENTE NECESSÁRIO) O NÚMERO DO PROTOCOLO, FORNECIDO NAABERTURA DO PROCESSO, POR PARTE DOS SERVIDORES DA RECEPÇÃO.','SEM TAXA','','NA RECEPÇÃO DA SMCP OU POR TELEFONE (53)3233-6082');"style="border:none;">FORNECIMENTODE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="197"onclick="abreModal( 197,'INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Laudo técnico com a descrição dos imóveis;Planilha de áreas conforme NBR 12.721;ART/RRT do laudo técnico.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECONOMIAS / AUTENTICAÇÃO DE PLANILHAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="196"onclick="abreModal( 196,'ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU','ISENÇÃO DE IPTU(OBRAS EM ANDAMENTOI)','Requerimento (indicar nº do alvará de execução vigente);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="165"onclick="abreModal( 165,'LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS','Exames ','LAMAC- Laboratório Municipal de Análises ClínicasO Laboratório disponibiliza 137 exames de análises clínicas para os usuários do SUS,constantes na Relação Municipal de Exames Laboratoriais Padronizados.A Assistência Laboratorial compreende a marcação de exames, coletas, realização de análises laboratoriais e entrega de laudos.Coletas de Teste do Pezinho.Análise Laboratorial para Tuberculose com a realização do Teste Rápido Molecular, Baciloscopias e Culturas.Aplicação de PPD nas terças-feiras.','- Requisição médica original, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS);_ Cartão SUS- Documento de identificação original ou o xérox autenticado, sendo aceitas a Certidão de Nascimento, Carteira Profissional, Carteira de Identidade (C.I) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).- Menores de 18 anos devem vir acompanhados por adultos, portando os documentos do paciente e os documentos do responsável.','','15 Dias Úteis','Localiza-se à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 5, no Prédio as Secretaria Municipal de Saúde (SMS).Telefone:(53) 3237-4230Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 h. ');"style="border:none;">LAMAC- LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="192"onclick="abreModal( 192,'LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS','Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Licença para Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Croqui em escala, indicando o local e dimensões da instalação, tapume ou muro (no caso de calçada, apresentar o projeto do passeio aprovado conforme Lei 7.862/2015 - Calçada Legal);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE MUROS, TAPUMES / INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E CALÇADAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="195"onclick="abreModal( 195,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Instalação de Parklet (Vaga Viva)','Licença para instalação de Parklet (Vaga Viva)','Requerimento(indicando o processo em que foi aprovado o projeto);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="194"onclick="abreModal( 194,'LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS ','Instalação e placas ou letreiros ','Licença para Instalação e placas ou letreiros ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (em escala adequada, contendo a localização do dispositivo, forma, dimensões, cores e fixação);ART/RRT de projeto e execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E PLACAS OU LETREIROS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="193"onclick="abreModal( 193,'LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES','Reparos e demolições','Licença para reparos e demolições','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de execução dos serviços.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">LICENÇA PARA REPAROS E DEMOLIÇÕES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="191"onclick="abreModal( 191,'MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','MODIFICAÇÃO DE FACHADA','RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto e execução;Projeto da intervenção, com planta de situação (1via).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 267/268 CTM - TABELA III D - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">MODIFICAÇÃO DE FACHADA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="190"onclick="abreModal( 190,'PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO','PARCELAMENTO DE SOLO DE TERRENOS PARTICULARES','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 Dias);ART/RRT do responsável técnico;Declaração das concessionárias de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto sanitário, que é viável suprir o empreendimento;Planta de situação da gleba (1 via), conforme especificação do inciso IV, 1°, Art 81 da Lei Municipal n° 6.587/08;Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para empreendimento com mais de 20 hectares ou em áreas de relevante interesse ambiental e/ou conjuntos habitacionais.*A SMCP fornecerá o roteiro do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) quando obrigatório.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICA AO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 A 274 CTM - TABELA III E','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE SOLO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="215"onclick="abreModal( 215,'PATRULA AGRÍCOLA','Serviço de Patrula Agrícola','SUPORTE AOS PEQUENOS PRODUTORES COM SERVIÇOS DE : LAVRAÇÃO,GRADEAÇÃO,PLANTAÇÃO, PULVERIZAÇÃO, LIMPEZA DE AGUADAS E TRANSPORTES COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO.','TALÃO DE PRODUTOR, IDENTIDADE E CPF','TRATOR - 16 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADARETROESCAVADEIRA - 20 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ HORA TRABALHADATRANSPORTE - 0,333 LITROS DE ÓLEO DIESEL/ KM RODADO','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458 - DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">PATRULA AGRÍCOLA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="200"onclick="abreModal( 200,'PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)','Calçada Legal ','Projeto de Calçada (Lei 7.862/2015 - Calçada Legal)*Pode ser requerido juntamente com a aprovação do projeto de edificação','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto do passeio (conforme Lei Municipal 7.862/2015);ART/RRT de projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE CALÇADA (LEI 7.862/2015 - CALÇADA LEGAL)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="189"onclick="abreModal( 189,'PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)','Parklet (Vaga Viva)','Projeto de Instalação de Parklet','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Contrato de locação do imóvel (quando locado);Alvará de localização do estabelecimento;Projeto simplificado da intervenção (conforme Lei Municipal 8.228/2018 e Decreto 15.423/2018);ART/RRT do projeto.','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PARKLET (VAGA VIVA)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="26"onclick="abreModal( 26,'PROJETO OLHAR BRASIL','Projeto Olhar Brasil','Projeto Olhar BrasilO Projeto Olhar Brasil deveria ser totalmente custeado pelo Governo Federal, via FURG, mantenedora dos Consultórios Itinerantes, lentes e,armações, contudo, tendo em vista a carência do profissional opmetrista, na Universidade, a Secretaria de Município da saúde (SMS) custeia a,montagem dos óculos.A triagem, dos estudantes, consiste de uma avaliação inicial, realizada no ambiente escolar, pelo professor, através da aplicação da escala de,sinais de Snellen, a partir deste momento, se considerado necessário encaminhamento, o responsável pelo estudante, é chamado na escola para levar o encaminhamento nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e/ou ESF(s), estas unidades, encaminham à SMS, ao CMCE, que organiza e agenda do profissional.,As consultas acontecem conforme agenda disponibilizada pela FURG. Se avaliado como necessária a prescrição de óculos, o estudante escolhe,a armação que fica separada, juntamente com as lentes, e enviadas para a montagem. Assim que prontos, são entregues no PSE que gera recibos e envia às Unidades de Saúde para que sejam entregues.,','','','','');"style="border:none;">PROJETO OLHAR BRASIL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="14"onclick="abreModal( 14,'PROJETO VIDA ATIVA','Projeto vida Ativa','Projeto vida ativa,O Projeto Vida Ativa nas comunidades do Rio Grande, atende 20 unidades da na cidade são eles: Povo Novo, Vila da Quinta, Quintinha, Barra, Ilha dos Marinheiros, Ilha da Torotama, Bolaxa, Querência, Marluz, Bernadeth, São Miguel I e II, Cidade Águeda, Parque São Pedro, Aeroporto, Profilurb, Santa Rosa, São João, BGV, Castelo Branco.,Estão cadastrados no projeto 420 pacientes da comunidade que recebem atendimento, três vezes por semana, para prática regular de atividade física, com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) capacitados, Educadores Físicos ou estagiários de Educação Física.,O Núcleo de Crônicos foi implementado nesse período, acrescentamos a parte de eventos, promoção e prevenção do HiperDia e combate ao tabagismo, com objetivo de centralizar o planejamento e execução das ações de promoção e prevenção à saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horase UBSF's,(53) 3237-4241');"style="border:none;">PROJETO VIDA ATIVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="202"onclick="abreModal( 202,'PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS','Desdobramentos / Desmembramento','Projetos de Parcelamento do Solo, Desdobramentos/Desmembramentos, de terrenos particulares','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);ART/RRT de projeto de parcelamento do solo ou laudo técnico;Laudo de medidas e confrontações;Planta de situação pretendida (1 via);','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM A METRAGEM FORNECIDA PELA ÁREA TÉCNICAAO PROTOCOLO.ARTIGOS 271 CTM - TABELA III E - CONFORME TABELA DE CÁLCULOS','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, DESDOBRAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="63"onclick="abreModal( 63,'PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO','Solicitação de prazo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUP. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="24"onclick="abreModal( 24,'PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA ','Programa Saúde na escola','PSE - Programa Saúde na Escola,O Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve suas ações em paralelo com o Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (PSA) e o Projeto Olhar Brasil. O PSE atua em parceria com a estratégia de saúde da família (ESF) e a rede de educação do município, promovendo o fortalecimento do trabalho intersetorial a nível local, através de atividades educativas e preventivas de promoção, prevenção e atenção à saúde com,linhas de educação estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), que visam contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública, desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.','','','','');"style="border:none;">PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="48"onclick="abreModal( 48,'REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS','Reavaliação de dívida ativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">REAVALIAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS VENCIDOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="163"onclick="abreModal( 163,'RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS ','','Reclamações e denúncias principalmente de terrenos sujos com mato alto, água servida e entulhos em via pública, som alto em comércios e outros.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="71"onclick="abreModal( 71,'RECONSIDERAÇÃO DE MULTA','Reconsideração de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','TELEFONE FIXO E E-MAILPROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTEREQUERIMENTO COM O NÚMERO DA MULTA OU CÓPIAIDENTIFICAR O NÚMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE ALVARÁ ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO DE MULTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="67"onclick="abreModal( 67,'RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO ,CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES ATUAIS OU CONSOLIDAÇÃO OU ESTATUTO E ATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECONSIDERAÇÃO FISCAL DE ISSQN - NÃO INCIDÊNCIA OU IMUNIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="75"onclick="abreModal( 75,'RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','Recurso de multa ou auto de infração - Fiscalização de obras','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">RECURSO DE MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="64"onclick="abreModal( 64,'RECURSO IMPUGNAÇÃO','Impugnação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO IMPUGNAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="65"onclick="abreModal( 65,'RECURSO OU DEFESA FISCAL','Reconsideração Fiscal','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RECURSO OU DEFESA FISCAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="130"onclick="abreModal( 130,'REDUÇÃO A TERMO','Redução a termo','As redução a termo são usadas para quem é MEI, ou vai passar pra MEI ou quer sair do MEI, servem para informar pra Junta os procedimentos que estão feitos no Portal do Empreendedor, a redução de desenquadramento de MEI, serve para quando o empresário era MEI e quer passar para o Simples Nacional, já a redução a termo de enquadramento de MEI, é quando ele era empresário e quer passar para MEI e também tem a redução a termo de inscrição de MEI, que é quando ele abre a empresa direto pelo Portal do Empreendedor e pra Junta fica registrado em nosso sistema que a empresa existe mas é MEI.','Https://jucisrs.rs.gov.br/formularios','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">REDUÇÃO A TERMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="221"onclick="abreModal( 221,'REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS','Registro de Marca','O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE MARCA ÉPARA TODOS OS CRIADORES DO MUNICÍPIO.','IDENTIDADE, CPF E DESENHOS (03 PARA APROVAÇÃO)','R$ 20,50','','MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HS');"style="border:none;">REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="211"onclick="abreModal( 211,'REGISTRO SANITÁRIO','Registro SIM','REGISTRO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.','REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA, FORMULÁRIO PADRÃO DE MEMORIAL ECONÔMICO E SANITÁRIO, PROJETO COMPLETO, CONTRATO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL');"style="border:none;">REGISTRO SANITÁRIO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="187"onclick="abreModal( 187,'RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','RENOVAÇÃO DE VISTORIA','RENOVAÇÃO DE VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Certidão antiga.','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO, DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="146"onclick="abreModal( 146,'RESTAURANTE POPULAR','Restaurante Popular','O restaurante está localizado na Bairro São Miguel, na Rua Rodrigo Duarte 537, em espaço cedido pela Associação de Amigos da Creche Doe Amor. Inicialmente, serão fornecidas 100 refeições no local, ao custo de R$ 2,00, para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, cadastradas no Cadastro Único. Também serão disponibilizadas, de maneira gratuita, 50 refeições para pessoas em situação de rua, no Centro de Referencia para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade Nova.','','','',' Av. Cidade de Pelotas, 765, no bairro Cidade NovaRua Rodrigo Duarte 537, São Miguel');"style="border:none;">RESTAURANTE POPULAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="58"onclick="abreModal( 58,'RESTITUIÇÃO IPTU','Restituição IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,REQUERIMENTO ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO,RECIBOS ORIGINAIS DOS PAGAMENTOS,FORNECER DADOS DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO IPTU</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="41"onclick="abreModal( 41,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO','Pedido de restituição-compensação','SE COMPENSAÇÃO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - NÚCLEO DE ISSQN,SE RESTITUIÇÃO: FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA/CONTABILIDADE (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE ISSQN (INDEFERIMENTO)','- DUPLICIDADE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR O COMPROVANTE ORIGINAL DO PAGAMENTO INDEVIDO, O QUAL FICARÁ DE POSSE DA SMF,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO),- NOTA CANCELADA/EXCLUÍDA,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,NOTAS FISCAIS ORIGINAIS OU CÓPIA AUTENTICADA POR FISCAL,CÓPIA DA GUIA PAGA,CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="49"onclick="abreModal( 49,'RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA','Pedido de restituição - Compensação','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - TESOURARIA (DEFERIMENTO) OU NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE RESIDENCIA (ÁGUA, LUZ OU TELEFONE), CONTA BANCÁRIA DO CONTRIBUINTE (SE FOR O CASO DE RESTITUIÇÃO), PAGAMENTO DAS GUIAS ORIGINAIS, QUANDO SE TRATAR DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE (PAGAMENTO DA MESMA GUIA DUAS VEZES), O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR OS COMPROVANTES ORIGINAIS DO PAGAMENTO INDEVIDO, FICARÁ DE POSSE DA SMF O COMPROVANTE CORRESPONDENTE AO ULTIMO PAGAMENTO.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS EM DÍVIDA ATIVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="151"onclick="abreModal( 151,'RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.','Retirada de animais apreendidos','O recolhimento será feito mediante a denúncias de animais em vias públicas, enviadas a secretária do cassino.','Para a Retirada é necessário :- CPF E RG.-Comprovante de residênciaatualizado.-Alguma identificação do animal ( por exemplo: Foto ).- Boletim de ocorrência Detalhado.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS APREENDIDOS.</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="161"onclick="abreModal( 161,'RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL','Retirada de animais no Camping Municipal','Retirada dos animais que encontram-se no Camping Municipal.','- Requerimento na SMC- Cópia de identidade e CPF.- Comprovante de residência.- Comprovante de propriedade do animal.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">RETIRADA DE ANIMAIS NO CAMPING MUNICIPAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="42"onclick="abreModal( 42,'RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO','Inscrição retroativa','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARA');"style="border:none;">RETROATIVIDADE DE INSCRIÇÃO OU EFEITO RETROATIVO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="30"onclick="abreModal( 30,'SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA','Saúde da População Negra','Realiza ações afirmativas e de reparação nos diferentes campos da saúde ou áreas correlatas através de medidas de reconhecimento, valorização e implementação de políticas públicas priorizando reduzir as desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo Institucional. ','','','','3º piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,Das 09:00 às 13:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="105"onclick="abreModal( 105,'SAÚDE DO TRABALHADOR','','.','','','','');"style="border:none;">SAÚDE DO TRABALHADOR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="29"onclick="abreModal( 29,'SAÚDE LGBTI','Saúde LGBTI','Tem como objetivo promover a saúde integral para a população LGBTI, eliminando a discriminação e o preconceito institucional , visando a redução das desigualdades no SUS.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,De segunda a sexta,(53) 3237-4285');"style="border:none;">SAÚDE LGBTI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="80"onclick="abreModal( 80,'SAÚDE MENTAL','','Ambulatório de Saúde Mental:Atende pessoas, maiores de 18 anos do sexo feminino e masculino, com transtornos mentais leves e moderados, tais como: depressão, ansiedade, síndrome do pânico, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), fobias, transtorno afetivo bipolar sem sintomas psicóticos. ','','','','Endereço: Bacelar nº 509Das 08:00 às 12:00 horasDas 13:30 às 17:30 horas(53) 3231-1532');"style="border:none;">SAÚDE MENTAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="141"onclick="abreModal( 141,'SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos','SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.(http://mds.gov.br/assistenciasocial-suas/servicos-e-programas/servicos-de-convivencia-e-fortalecimentode-vinculos;','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">SCFV: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="86"onclick="abreModal( 86,'SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA','','Serviço de Fonoaudiologia:O setor de fonoaudiologia é composto por quatro fonoaudiólogas, as quais desenvolvem as seguintes atividades: terapias fonoaudiológicas, triagem auditiva neonatal de todos os recém-nascidos no Hospital Santa Casa do Rio Grande, adaptação de aparelho auditivo e triagem/avaliação dos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde.Os encaminhamentos para atendimento são feitos, em regra, por meio de solicitação médica através das Unidades Básicas de Saúde, podendo também ser encaminhados pelo CAPS I, Conselho Tutelar, além dos pacientes que retornam de Bagé e apresentam alguma dificuldade em manusear os aparelhos auditivos.As principais solicitações de encaminhamentos para avaliação fonoaudiológica são referentes às dificuldades de fala, tendo como principal público crianças de diferentes faixas etárias, sendo que a demanda de adultos e idosos tem apresentado aumento no número de solicitações.O setor atende a um grande número de pacientes portadores de deficiências físicas, auditivas e mentais com as mais variadas alterações fonoaudiológicas (fala, linguagem, disfagia, entre outras). Esta população, por apresentar maiores dificuldades e particularidades, necessita de atendimento por períodos mais longos de tempo, o que acaba por tornar mais lento o fluxo de andamento da lista de espera.','','','','');"style="border:none;">SERVIÇO FONOAUDIÓLOGA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="85"onclick="abreModal( 85,'SIA/SUS/E-SUS','','.','','','','');"style="border:none;">SIA/SUS/E-SUS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="44"onclick="abreModal( 44,'SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)','Simples Nacional - Enquadramento (Liberação de Pendência)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL - NÚCLEO DE ISSQN - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO, REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR A PARTIR DE QUE DATA DESEJA O ENQUADRAMENTO, XEROX CNPJ, ALVARÁ, RG DO RESPONSÁVEL OU PROCURAÇÃO E RG DO REPRESENTANTE LEGAL, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES, QUE GEROU A PENDÊNCIA A SER LIBERADA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DO SIMPLES NACIONAL');"style="border:none;">SIMPLES NACIONAL - ENQUADRAMENTO (LIBERAÇÃO DE PENDÊNCIA)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="87"onclick="abreModal( 87,'SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">SMU - SERVIÇO MUNICIPAL DE URGÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="74"onclick="abreModal( 74,'SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Solicitação de prazo de multa - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NUMERO DA MULTA OU AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE MULTA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="153"onclick="abreModal( 153,'SUPRESSÃO DE ÁRVORES','Supressão de árvores','Supressão de árvores em via pública, ou árvores nativa dentro do pátio.','- RG E CPF- Telefone para contato.- Endereço.- Motivo pelo qual da retirada.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435.Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino.');"style="border:none;">SUPRESSÃO DE ÁRVORES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="43"onclick="abreModal( 43,'T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO','Revisão de lançamento do ISSQN','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO COM JUSTIFICATIVA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">T.O. TERMO DE OPÇÃO - REDUÇÃO OU CANCELAMENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="104"onclick="abreModal( 104,'TBC - TUBERCULOSE','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública. A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem os riscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">TBC - TUBERCULOSE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="81"onclick="abreModal( 81,'TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO','',' TFD - Tratamento Fora Do Domicilio:É o serviço responsável pelo acolhimento dos pacientes e demandas que necessitam acessar os serviços Estaduais e Federais de Saúde. OServiço Social faz o encaminhamento, agendamento das consultas especializadas, através do Sistema AGHOS/GERCON Estadual; gerencia o suportede transporte necessário ao paciente, a fim de que este possa chegar aos diferentes locais de consulta, dentro do Estado, cujo município seja referência.','','','','');"style="border:none;">TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="152"onclick="abreModal( 152,'TUBOS EM PARCERIA','Tubos em Parceria','O morador compra os tubos e a secretária faz a colocação.','- CPF E RG.- Endereço de colocação .','','','Manhã - 08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas- Feiras - 08:30 às 14:00 após somente Telefone e recepção.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire, 412 - cassino.');"style="border:none;">TUBOS EM PARCERIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="199"onclick="abreModal( 199,'VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)','VIABILIDADE','FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE VIABILIDADE LOCACIONAL DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO','Requerimento específico C.V.U. (2 vias, para solicitação de DM, viabilidade PPCI , viabilidade Lic. Ambiental SMMA, outros );Requerimento padrão ANEXO 02 (1 via, para solicitação de viabilidade para licenciamento ambiental junto à FEPAM);RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias):Declaração da SMHARF quando em áreas em processo de regularização fundiária;Declaração de posse emitida por associação de bairro legalmente constituída quando em área irregular (sujeito a apreciação da SMCP).','TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="93"onclick="abreModal( 93,'VIGILÂNCIA SANITÁRIA','','Vigilância Sanitária:Dentro do universo de ações que a vigilância sanitária possui competência, a principal finalidade constitui na prevenção da saúde pública.A fiscalização e o licenciamento produtos e serviços de interesse a saúde constituem o meio para prevenção, que aliado à educação sanitária diminuem osriscos sanitários.','','','','');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="148"onclick="abreModal( 148,'VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL','Vigilância Socioassistencial','Vigilância Socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas:I - das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede Socioassistencial.(http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/gestaodo-suas/vigilancia-socioassistencial)','','','','Endereço atual: Marechal Floriano, nº5, centro 2º andarEndereço que vamos nos mudar: Osório, 536, Centro,(53) 3233 7273');"style="border:none;">VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="158"onclick="abreModal( 158,'VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA','Visitasaos locais de denúncia','Visitas nos locais de origem das denúncias, principalmente nos casos de terrenos baldios, com pesquisa em mapas e cadastro para localizar os proprietários dos quais muitos residem fora do município o que se faz necessário enviar através do correio ou por edital para após, a tomada de providências necessárias.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">VISITASAOS LOCAIS DE DENÚNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="185"onclick="abreModal( 185,'VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)','VISTORIA','VISTORIA DE IMÓVEIS ','Requerimento;RG e CPF do proprietário (Cópia);Matrícula atualizada (180 dias);Projeto aprovado (quando anterior a 2004).','Taxa 01:TAXA DE EXPEDIENTE, EMITIDA AO PROTOCOLAR O PROCESSO NA RECEPÇÃO.A taxa de serviço, prevista no ítem 7 da tabela IV do CTM (1 URM por página ou lauda)Taxa 02:CALCULADA E COBRADA NA CONCLUSÃO DO PROCESSO,DE ACORDO COM CTM ARTIGO 278.','','SETOR DE RECEPÇÃO SMCP');"style="border:none;">VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)</a>]]>
1	<![CDATA[<script type="text/javascript"> var dir_img = "public/images", dir_site = "http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/", dir_plugins = "public/plugins"; </script>]]>
5	<![CDATA[<script type="text/javascript"> $(document).ready(function ($) { $('#datatable').DataTable({ 'language': { 'url': dir_site+'/assets/plugins/datatables/portugues-br.json' }, 'paging': true, 'ordering': true, 'info': true, 'searching': true, 'autoWidth': true }); $('.icheck').iCheck({ checkboxClass: 'icheckbox_square-blue', radioClass: 'iradio_square-blue', increaseArea: '40%' // optional }); }); </script>]]>