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| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
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193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Secretário de Fazenda pede que seja aberta a caixa preta do transporte coletivo</h2></td>]]>
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198
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=14414','Secretário de Fazenda pede que seja aberta a caixa preta do transporte coletivo')">
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203
| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=14414" style="70%" border="0" />]]>
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213
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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218
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, o secretário de Estado da Fazenda, Jorge Jatahy contestou a declaração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, de que o aumento do preço da passagem do transporte coletivo na capital, - que passará de R$ 3,30 para R$ 3,80 no próximo sábado-, deve-se ao cancelamento do subsídio para o diesel que serve de combustível para os ônibus. ;</p>]]>
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219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Desde 2013, o Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Fazenda isentava as empresas que fazem o transporte coletivo intramunicipal do pagamento de 18% do ICMS sobre o diesel e de 2% do IPVA. Em 2015, a renúncia fiscal correspondeu a cerca de R$ 40 milhões. ;</p>]]>
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220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">"Tivemos acesso à planilha do transporte coletivo do ano de 2015, onde o preço do combustível representava apenas 16,01% sobre o valor da tarifa. Se considerarmos que este percentual é desonerado de imposto e, recompor a base, o aumento sobre a passagem seria de apenas 3,5%. O custo a mais pelo Estado voltar a cobrar o ICMS sobre o diesel seria em torno de R$ 0,11", explicou o Secretário de Fazenda. ;</p>]]>
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221
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Jorge Jatahy também rebateu que a retirada da isenção do IPVA tenha causado um grande impacto sobre a tarifa do transporte coletivo. "Do valor total apurado pelo Estado do Amazonas com o IPVA, 50% pertence ao município de Manaus. Este valor corresponde a R$ 2,5 milhões e mais 65% dos 25% do ICMS destinados aos 62 dos municípios amazonenses também é direcionado para Manaus, o que equivale a mais R$ 6,5 milhões. Pelo fato do Estado voltar a cobrar o IPVA, o preço da passagem aumentaria mais R$ 0,01, ou seja, se somarmos os dois benefícios o preço da passagem deveria ter aumentado apenas R$ 0,12", esclareceu. ;</p>]]>
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222
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O secretário também relembrou que a ajuda financeira repassada às empresas de ônibus, que era de R$ 12 milhões ao ano foi cancelada ;no ano de 2016. Não podendo fazer parte do cálculo do custo do preço da passagem. ;</p>]]>
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223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">"Os dados para o cálculo da tarifa são difíceis porque a planilha atual não é divulgada. Para termos números reais, só abrindo a caixa preta do transporte coletivo. Com base nos números de 2015, o que podemos afirmar é que existe muita gordura sobre o preço da passagem de ônibus. Existe um excesso bem maior do que R$ 0,10", estimou. ;</p>]]>
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224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A respeito dos benefícios concedidos para o setor pesqueiro, Jorge Jatahy, reafirmou que foram cancelados em 2008 e os demais incentivos em vigor seguem a determinação de legislação tributária nacional. ;</p>]]>
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225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O governador José Melo salientou que as questões relacionadas ao transporte público intermunicipal devem ser administradas pela prefeitura. Os benefícios concedidos pelo governo foram uma excepcionalidade. "Havia um acordo com a prefeitura de Manaus de que o Estado concederia as desonerações da carga tributária sobre o diesel e IPVA desde que o preço da passagem permanecesse estável. A partir do momento que o acordo foi quebrado, o Estado irá direcionar estes recursos para aumentar a rede hospitalar, construir mais escolas e fazer investimento", finalizou o governador.</p>]]>
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226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> ;</p>]]>
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263
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272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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