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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style="float: left;"><a class="galeria" rel="galeria" title="18ª Sessão Extraordinária Remota para deliberar sobre o Sistema de Deliberação Remota e processos acumulados em decorrência do COVID-19" alt="18ª Sessão Extraordinária Remota para deliberar sobre o Sistema de Deliberação Remota e processos acumulados em decorrência do COVID-19" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53593/grande/_ESP6128.jpg?1592415910"><img alt="18ª Sessão Extraordinária Remota para deliberar sobre o Sistema de Deliberação Remota e processos acumulados em decorrência do COVID-19" class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/53593/grande/_ESP6128.jpg?1592415910" /></a><figcaption>18ª Sessão Extraordinária Remota para deliberar sobre o Sistema de Deliberação Remota e processos acumulados em decorrência do COVID-19<span class="creditos"> (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com a apreciação e votação de três emendas e de <a href="../processos/135908">projeto de resolução da Mesa Diretora</a>, foi renovada na tarde desta quarta-feira (17/6) a aplicação, na Câmara Municipal de Porto Alegre do <a href="../draco/processos/135908/Proc._0201-20_%E2%80%93_PR_010-20_-_SEI_014000172020-13.pdf">Sistema de Deliberação Remota (SDR)</a>. Este novo Sistema viabiliza a realização virtual de sessões plenárias, reuniões de comissões parlamentares e de outros órgãos colegiados durante a vigência de estados de emergência ou de calamidade que venham a ser decretados na capital gaúcha, e durante as quais não seja possível a realização de atividades parlamentares presenciais. A proposta, que também revoga SDRs anteriores, foi discutida e votada em sessão virtual dos vereadores e vereadoras, e recebeu 19 votos favoráveis e 15 contrários. As emendas foram rejeitadas.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Tendo suas atividades presenciais suspensas desde 17 de março, a Câmara Municipal havia instituído, em 17 de abril, um primeiro SDR que possibilitava a apreciação e votação virtual de propostas que estivessem ligados ao coronavírus e ao combate à pandemia da Covid-19. Em 18 de maio, outro projeto de resolução aprovado renovou o uso do SDR com algumas alterações. Agora, com o Sistema aprovado nesta tarde, será possível também, além das sessões plenárias, a realização de reuniões das comissões permanentes e especiais e a apreciação e votação de todas as matérias – projetos de lei, de resolução, e outros – que estiverem listados na Ordem do Dia – período das sessões quando são feitas votações pelo plenário - presencial ou virtual -.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Regimento</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Conforme estabelecido no novo SDR, as sessões plenárias e as reuniões de comissões parlamentares e de outros órgãos colegiados, bem como o procedimento legislativo, seguirão normas procedimentais previstas no<a href="https://legislacao.camarapoa.rs.gov.br/regimento/"> Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre</a> em vigor, sempre sendo observadas possíveis exceções já previstas no texto do projeto de resolução. Contudo, a aplicação do Sistema estabelece que as atividades passarão a ser realizadas em ambiente virtual, através de solução tecnológica que dispense a presença dos vereadores em plenário ou em salas de reuniões sempre que houver emergência ou calamidade decretada na cidade.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A nova resolução determina ainda que a convocação de vereadores e vereadoras para as atividades – sessões plenárias ou reuniões de comissões -, poderá ser feita “por aplicativos de comunicação instantânea via internet ou telefonia móvel que possibilitem, aos destinatários, ter conhecimento integral e inequívoco de seus termos”. Também é definido que a tramitação interna das proposições – sempre em compatibilidade com o regimento da Casa -, poderá ser realizada por meio de soluções tecnológicas oficialmente adotadas pela Câmara Municipal. A Diretora Legislativa será a responsável pela elaboração das rotinas que efetivem os procedimentos previstos pelo projeto.</p>]]>
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| <![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
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| <![CDATA[<script>const altoContraste = () => {
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