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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style=""><a class="galeria" rel="galeria" title="" alt="" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/13530/grande/21730853_182942048939531_6781216256301637695_n.jpg?1505486343"><img alt="" class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/13530/grande/21730853_182942048939531_6781216256301637695_n.jpg?1505486343" /></a><figcaption></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<figure style=""><a class="galeria" rel="galeria" title="" alt="" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/13531/grande/21764955_182941885606214_909114365141691869_n.jpg?1505486344"><img alt="" class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/13531/grande/21764955_182941885606214_909114365141691869_n.jpg?1505486344" /></a><figcaption></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">O vereador Dr. Goulart (PTB) participou da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, para debater o projeto de Lei do Executivo, que altera os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Na audiência, o<span> secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, falou que a atualização da planta genérica dos imóveis é necessária, ao destacar que a última atualização ocorreu há 26 anos, defendendo que a atualização da planta é uma recomendação do </span><span>Tribunal de Contas do Estado, que já teria se posicionado contra a omissão e a consequente renúncia de receita com prejuízo ao erário municipal. Ele explicou que o reajuste do IPTU ocorrerá a partir do valor venal do imóvel e garantiu que a alta dos valores ocorrerão de forma gradual</span><span>, em quatro anos, observando que cerca de 40% dos imóveis vão pagar menos ou serão isentos. </span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span>Várias entidades representativas e cidadãos de Porto Alegre apresentaram seus posicionamentos e dúvidas, muitos, ressaltaram a necessidade de o Executivo tratar da dívida ativa do município, "antes de taxar os adimplentes". Houve questionamentos sobre as isenções, sobre a capacidade de pagamento do IPTU, por aposentados e comunidades carentes que tiveram seus bairros modificados em função de obras públicas necessárias. Goulart admitiu que mudanças devem ocorrer, em função dos novos tempos; mas, diante do impasse, e das evidentes interrogações, o vereador sugeriu a realização de ações que propiciem um amplo e didático esclarecimento à população, através de mídias convencionais, digitais e encontros nas comunidades. Além disso, o vereador sugeriu o estabelecimento de estrutura, que torne transparente o processo de atualização dos valores do IPTU, para que a população possa acompanhar os benefícios efetivos à cidade, possíveis com essa medida.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
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