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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style="float: left;"><a class="galeria" rel="galeria" title="" alt="" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/14158/grande/WhatsApp_Image_2017-10-04_at_16.21.32.jpeg?1507145731"><img alt="" class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/14158/grande/WhatsApp_Image_2017-10-04_at_16.21.32.jpeg?1507145731" /></a><figcaption></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span>STATUS: REJEITADO</span><br /><span>Projeto necessário, porém, inviável.</span><br /><span>Necessário porque não é discurso infundado as décadas de desatualização, as recomendações de ajuste (há mais de 10 anos) do Tribunal de Contas, a disparidade de valores de imóveis vizinhos e o nosso atraso nessa questão em relação ao país. Porto Alegre precisa dessa revisão.</span><br /><span>Inviável porque Porto Alegre não pode arcar com ela neste momento. Pela forma como foi construída, pelo tempo escasso para discussões complexa</span><span class="text_exposed_show">s; pois somente agora, enquanto município e indivíduos, apresentamos possíveis saídas de um longo período de dura recessão. E porque a intenção de realizar a primordial justiça social, na prática tornou-se um preço alto a uma faixa específica de contribuintes, descaracterizando o que é a justiça.<br />Nesse caminho, entre avaliações de alíquota, de divisões fiscais, da proposta de um novo tipo de classificação dos imóveis, que inclui a variável localização e passa a tratar o valor venal de uma forma diferente, eu optei por não seguir uma ou outra via. Nem o necessário, nem o inviável, mas o melhor: a relação cidadão/município.<br />E nisso, tentei, através das modificações - ao pé da letra o que significa a palavra emendas - propostas por mim e os demais colegas da Câmara transformar o projeto em um instrumento de equiparação, a ser solvido ao longo de anos. Mesmo com estas, mesmo com diálogo e ajustes, não entendi ser o adequado. <br />Meu voto foi contrário ao projeto. O aguardarei no próximo ano, em nova forma, e uma que seja possível e justa a todos os contribuintes, para assim fazer o que é necessário a Porto Alegre.</span></p>]]>
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