| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
<ul id='navmenu'><li><a href='/subMenu.asp?nivel=pservidor&categoria=' class='pservidor'>Portal do Servidor</a></li></ul>
</td>]]>
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>EMPRESAS DO CORREDOR DE IMPORTAÇÃO EFETIVAM RECADASTRAMENTO</h2></td>]]>
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| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=3912','EMPRESAS DO CORREDOR DE IMPORTAÇÃO EFETIVAM RECADASTRAMENTO')">
<img src="../exibeImagem.asp?codigo=3912" style="70%" border="0" />
</a>
</td>]]>
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| 203
| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=3912" style="70%" border="0" />]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">Cumprindo a resolução nº 04/2013-GSEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de janeiro deste ano, 54 empresas integrantes do corredor de importação, com inscrição estadual iniciada por 07, promoveram o recadastramento até a última quinta-feira, dia 31 de janeiro.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">Cumprindo a resolução nº 04/2013-GSEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de janeiro deste ano, 54 empresas integrantes do corredor de importação, com inscrição estadual iniciada por 07, promoveram o recadastramento até a última quinta-feira, dia 31 de janeiro.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><br /></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">O Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas apresentava 1.200 empresas inscritas no corredor de importação. Ao fazer uma atualização do sistema, no final do ano passado e excluir, para efeito de análise, as empresas baixadas, canceladas, com suspensão e suspensão preventiva, a Sefaz/Am identificou que apenas 234 encontravam-se ativas.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">O Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas apresentava 1.200 empresas inscritas no corredor de importação. Ao fazer uma atualização do sistema, no final do ano passado e excluir, para efeito de análise, as empresas baixadas, canceladas, com suspensão e suspensão preventiva, a Sefaz/Am identificou que apenas 234 encontravam-se ativas.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><br /></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">A secretaria instituiu o recadastramento dos estabelecimentos comerciais importadores, beneficiários do tratamento tributário diferenciado, previsto na Lei nº 3.830 de 2012 com o intuito de disciplinar procedimentos.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">A secretaria instituiu o recadastramento dos estabelecimentos comerciais importadores, beneficiários do tratamento tributário diferenciado, previsto na Lei nº 3.830 de 2012 com o intuito de disciplinar procedimentos.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><br /></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">Até o último dia 31, os importadores de mercadorias do exterior sujeitos à substituição tributária deveriam promover o recadastramento. A secretaria acredita que as 180 empresas ativas que ainda não se adequaram, o farão até o dia 31 de março, quando termina o prazo para que os demais importadores entreguem na Sefaz/Am os requerimentos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação solicitada.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">Até o último dia 31, os importadores de mercadorias do exterior sujeitos à substituição tributária deveriam promover o recadastramento. A secretaria acredita que as 180 empresas ativas que ainda não se adequaram, o farão até o dia 31 de março, quando termina o prazo para que os demais importadores entreguem na Sefaz/Am os requerimentos devidamente preenchidos e acompanhados da documentação solicitada.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><br /></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">Os representantes legais de empresas instaladas na capital devem entregar os documentos na Central de Atendimento que funciona no prédio Ozias Monteiro, que é anexo ao prédio sede da secretaria, localizada na avenida André Araújo, nº 150 - Aleixo. Os responsáveis por estabelecimentos importadores com sede no interior devem procurar às agencias da Sefaz/Am ou os postos de arrecadação no próprio município.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">Os representantes legais de empresas instaladas na capital devem entregar os documentos na Central de Atendimento que funciona no prédio Ozias Monteiro, que é anexo ao prédio sede da secretaria, localizada na avenida André Araújo, nº 150 - Aleixo. Os responsáveis por estabelecimentos importadores com sede no interior devem procurar às agencias da Sefaz/Am ou os postos de arrecadação no próprio município.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: center"><strong style="font-size: 10px">PENALIDADE</strong></div>]]>
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| <![CDATA[<strong style="font-size: 10px">PENALIDADE</strong>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: center"> ;</div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">As comerciais importadoras que não se adequarem perderão vantagem financeira competitiva. Os estabelecimentos que integram o corredor de importação são beneficiados com redução da carga tributária do ICMS: mercadorias com similar nacional recolhem 1% e sem similar nacional, 6%. Ao deixar de receber o benefício, as empresas voltam ao regime normal cuja alíquota do ICMS é de 17% para a maioria dos produtos que entram no Amazonas. Em casos especiais, as alíquotas têm percentual ainda maior. Bebidas pagam 30% de ICMS; automóveis de luxo, embarcações e jóias, 25%.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">As comerciais importadoras que não se adequarem perderão vantagem financeira competitiva. Os estabelecimentos que integram o corredor de importação são beneficiados com redução da carga tributária do ICMS: mercadorias com similar nacional recolhem 1% e sem similar nacional, 6%. Ao deixar de receber o benefício, as empresas voltam ao regime normal cuja alíquota do ICMS é de 17% para a maioria dos produtos que entram no Amazonas. Em casos especiais, as alíquotas têm percentual ainda maior. Bebidas pagam 30% de ICMS; automóveis de luxo, embarcações e jóias, 25%.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><br /></div>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">Na página da secretaria na Internet, ;</span><a href="../..//" target="_blank"><font color="#008000"><strong>www.sefaz.am.gov.br</strong></font></a><span style="font-size: 10px">, é possível acessar a legislação na íntegra assim como ter acesso aos modelos de requerimentos.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">Na página da secretaria na Internet, ;</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">, é possível acessar a legislação na íntegra assim como ter acesso aos modelos de requerimentos.</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"> ;</div>]]>
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| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
</div>]]>
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| 257
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 257
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| 257
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 257
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 262
| <![CDATA[<hr style="border-top:1px dashed rgb(150,150,150)">]]>
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| 94
| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('aumentar');"><img src="/images/fonte_maior.png" border="0"></a>]]>
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| 95
| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('diminuir');"><img src="/images/fonte_menor.png" border="0"></a>]]>
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| 96
| <![CDATA[<a href="#" onclick="background()"><img src="/images/contraste_on.png" border="0"></a>]]>
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| 202
| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=3912','EMPRESAS DO CORREDOR DE IMPORTAÇÃO EFETIVAM RECADASTRAMENTO')">
<img src="../exibeImagem.asp?codigo=3912" style="70%" border="0" />
</a>]]>
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| 222
| <![CDATA[<input type="button"
class="CommandButton"
id="return"
onclick="javascript:history.back();"
value="Voltar">]]>
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| 53
| <![CDATA[<script>
function abrirFigura(linkImage,titulo){
$("#figuraNoticia").html("<img src='"+linkImage+"'>");
var img = document.createElement('img');
img.src = linkImage;
$("#figuraNoticia").dialog({
beforeClose: function( event, ui ) {
$.unblockUI();
},
minWidth: img.width+10,
title: titulo
});
$.blockUI();
}
</script>]]>
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| 75
| <![CDATA[<script>(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.4";
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script>]]>
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| 138
| <![CDATA[<script>
function background(){
if (document.bgColor == '#000000'){
document.bgColor = '#FFFFFF';
document.body.style.color = '#000000';
}else{
document.bgColor = '#000000';
document.body.style.color = '#FFFFFF';
}
}
function fonte(par){
tamanho = document.body.style.fontSize;
tamanho = (!tamanho) ? 10 : parseInt(tamanho.substring(0,2));
if(par == 'aumentar' && tamanho < 20)
tamanho++;
else if(par == 'diminuir' && tamanho > 7)
tamanho--;
document.body.style.fontSize = tamanho+"px";
var items = document.getElementsByTagName("td");
for (var i = 0; i < items.length; i++) {
document.getElementsByTagName('td')[i].style.fontSize = tamanho+"px";
}
items = document.getElementsByTagName("div");
for (var i = 0; i < items.length; i++) {
document.getElementsByTagName('div')[i].style.fontSize = tamanho+"px";
}
items = document.getElementsByTagName("a");
for (var i = 0; i < items.length; i++) {
document.getElementsByTagName('a')[i].style.fontSize = tamanho+"px";
}
}
function mudarCabecalho() {
var pag = document.getElementById('Pag');
if (pag.getAttribute('class')=='cabecalho')
pag.setAttribute('class','cabecalho2');
else
pag.setAttribute('class','cabecalho');
}
</script>]]>
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| 239
| <![CDATA[<script>!function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0],p=/^http:/.test(d.location)?'http':'https';if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=p+'://platform.twitter.com/widgets.js';fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document, 'script', 'twitter-wjs');</script>]]>
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