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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">A SEFAZ-AM comprometida com a modernização da gestão pública e trabalhando para melhoria dos serviços prestados à sociedade, coloca à disposição do público em geral, no seu site institucional, o serviço de emissão de CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, nos termos da <font color="#0000ff"><strong><u><font size="1"><a href="../../Areas/OpcaoSistemas/SILT/Normas/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Estadual/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20GSEFAZ/Ano%202011/Arquivo/RG%20004_11.htm" target="_blank">Resolução nº 004/2011-GSEFAZ</a></font></u></strong></font>.]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">O serviço está disponível na pagina principal na opção ACESSO RÁPIDO, bem como, utlizando o link Certidões.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">Em caso de necessidade, a validação da certidão poderá ser feita ; na opção ACESSO RÁPIDO, link Certidões.</p>]]>
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