| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
<ul id='navmenu'><li><a href='/subMenu.asp?nivel=pservidor&categoria=' class='pservidor'>Portal do Servidor</a></li></ul>
</td>]]>
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>FISCALIZAÇÃO NAS RUAS PARA COBRAR SELO</h2></td>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, já estão percorrendo a cidade para verificar se as empresas varejistas estão adotando as notas fiscais com selo, modelo 2, cuja obrigatoriedade de uso iniciou ontem, dia 16 de julho.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, já estão percorrendo a cidade para verificar se as empresas varejistas estão adotando as notas fiscais com selo, modelo 2, cuja obrigatoriedade de uso iniciou ontem, dia 16 de julho.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">O Departamento de Fiscalização dividiu a cidade em zonas de trabalho a fim de facilitar e otimizar o trabalho. Esta semana, os auditores fiscais irão realizar diligências fiscais de caráter eminentemente educativo no centro da cidade, shopping centers, Vieiralves e áreas de maior concentração de negócios.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">"Nesta fase, os auditores irão apenas orientar os contribuintes sobre a importância de utilizar o documento oficial para respaldar as operações do varejo. As empresas devem emitir notas fiscais seladas, modelo 2 ou o Cupom Fiscal. Quem for pego utilizando outra forma não autorizada pela Sefaz será autuado e receberá o prazo de 72 horas para promover a devida regularização", explicou Dario Paim, chefe do Departamento de Fiscalização.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">Após o prazo concedido pela secretaria para regularização espontânea, os contribuintes que continuarem omissos serão multados. A multa corresponde a 110% sobre o valor do ICMS devido ou multa mínima de R$ 300,00, acrescida do valor do imposto.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">Conforme o que determina a Resolução nº 17/2013-GSEFAZ, as notas fiscais sem selo, não emitidas, deverão ser inutilizadas pelo contribuinte, que deverá informar o procedimento à secretaria por meio de "Declaração de Inutilização de Documentos Fiscais", assinada pelo representante legal e encaminhada à Gerência de Documentos Fiscais, GDFI. </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">O contribuinte poderá solicitar autorização para a impressão de notas fiscais em papel de venda a consumidor, modelo 2, com selo fiscal de autenticidade até o limite de 250 notas ao ano. Em casos excepcionais, a secretaria pode conceder um limite maior de impressão de notas desde que o contribuinte justifique a necessidade.</p>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 10px">Quem prestar informações falsas ao fisco, declarando que inutilizou as notas fiscais sem selo e continuar emitindo o documento inidôneo, estará sujeito a sanções administrativas como a suspensão das atividades até que se regularize e ações penais cabíveis.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-align: justify; font-size: 10px"> ;</span>]]>
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| <![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-size: 10px">Diariamente, a Sefaz tem recebido cerca de 30 processos de contribuintes solicitando a substituição da troca dos talonários sem o selo pelos selados assim como a autorização para a emissão de novos talonários.</span></div>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size: 10px">Diariamente, a Sefaz tem recebido cerca de 30 processos de contribuintes solicitando a substituição da troca dos talonários sem o selo pelos selados assim como a autorização para a emissão de novos talonários.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify">A Assistente Administrativa, Raimunda Nascimento, 38, representante de 14 empresas do setor da indústria procurou à secretaria para dar baixa nos talonários antigos e autorizar a substituição dos documentos pelos autenticados. "É importante essa atualização da nota fiscal porque confere maior segurança nas operações e garante a saída de mercadorias de acordo com as determinações do fisco", comentou.</p>]]>
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| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=" style="70%" border="0" />]]>
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| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
</div>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<hr style="border-top:1px dashed rgb(150,150,150)">]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('aumentar');"><img src="/images/fonte_maior.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('diminuir');"><img src="/images/fonte_menor.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="background()"><img src="/images/contraste_on.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=','FISCALIZAÇÃO NAS RUAS PARA COBRAR SELO')">
<img src="../exibeImagem.asp?codigo=" style="70%" border="0" />
</a>]]>
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| <![CDATA[<input type="button"
class="CommandButton"
id="return"
onclick="javascript:history.back();"
value="Voltar">]]>
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| 53
| <![CDATA[<script>
function abrirFigura(linkImage,titulo){
$("#figuraNoticia").html("<img src='"+linkImage+"'>");
var img = document.createElement('img');
img.src = linkImage;
$("#figuraNoticia").dialog({
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$.unblockUI();
},
minWidth: img.width+10,
title: titulo
});
$.blockUI();
}
</script>]]>
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| <![CDATA[<script>(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.4";
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));</script>]]>
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| <![CDATA[<script>
function background(){
if (document.bgColor == '#000000'){
document.bgColor = '#FFFFFF';
document.body.style.color = '#000000';
}else{
document.bgColor = '#000000';
document.body.style.color = '#FFFFFF';
}
}
function fonte(par){
tamanho = document.body.style.fontSize;
tamanho = (!tamanho) ? 10 : parseInt(tamanho.substring(0,2));
if(par == 'aumentar' && tamanho < 20)
tamanho++;
else if(par == 'diminuir' && tamanho > 7)
tamanho--;
document.body.style.fontSize = tamanho+"px";
var items = document.getElementsByTagName("td");
for (var i = 0; i < items.length; i++) {
document.getElementsByTagName('td')[i].style.fontSize = tamanho+"px";
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items = document.getElementsByTagName("div");
for (var i = 0; i < items.length; i++) {
document.getElementsByTagName('div')[i].style.fontSize = tamanho+"px";
}
items = document.getElementsByTagName("a");
for (var i = 0; i < items.length; i++) {
document.getElementsByTagName('a')[i].style.fontSize = tamanho+"px";
}
}
function mudarCabecalho() {
var pag = document.getElementById('Pag');
if (pag.getAttribute('class')=='cabecalho')
pag.setAttribute('class','cabecalho2');
else
pag.setAttribute('class','cabecalho');
}
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| <![CDATA[<script>!function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0],p=/^http:/.test(d.location)?'http':'https';if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=p+'://platform.twitter.com/widgets.js';fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document, 'script', 'twitter-wjs');</script>]]>
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