| 198
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">O Departamento de Informações Econômico-Fiscais - DEINF comunica as empresas relacionadas abaixo ; ;para a regularização ;da situação cadastral das inscrições de Corredor de Importação ; (07.000), ;tendo em vista que estas empresas ;não possuem na tela ;de Comprovante de Inscrição e de situação cadastral no ;Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) previsão de CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) de comercio ;varejista ou atacadista conforme solicita o ;§1º do Art. 30 do Decreto 23.994/2003. ]]>
|
| 198
| <![CDATA[<p align="justify"><strong><em>Art. 30.</em></strong><em> Para fruição dos benefícios fiscais relacionados ao Corredor de Importação, o contribuinte deverá atender a regime especial nos seguintes termos:</em><em><br />I - inscrição específica junto a SEFAZ;<br /><strong>§ 1° </strong>A inscrição exigida no inciso I deverá ser requerida de acordo com a nomenclatura estabelecida pelo Código de Atividade Econômica nas posições 60.00 e/ou 61.00.</em></p>]]>
|
| 198
| <![CDATA[<p align="justify">O prazo para regularização será de até 90 dias a contar do dia 02/06/2010 e sanada a pendência comunicar a Gerência de Cadastro através do e-mail <u><span style="color: blue"><a href="mailto:gcad@sefaz.am.gov.br">gcad@sefaz.am.gov.br</a></span></u>. Para informações adicionais ;ligar para 2121-1790 ;(Junior ou Paula) ou ; ;<span style="color: blue"><a href="mailto:gcad@sefaz.am.gov.br">gcad@sefaz.am.gov.br</a> ;</span>ou comparecer a Av. André Araújo nº 150 bairro Aleixo Sala 3 ;Térreo.</p>]]>
|
| 198
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 0pt" align="justify"> ;</p>]]>
|
| 198
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 0pt" align="justify"><strong><font size="2">Para ter acesso a relação de empresas </font></strong><a href="../../arquivos/Corredor%20de%20Importação.pdf"><strong><font size="2">CLIQUE AQUI</font></strong></a><strong><font size="2">.</font></strong></p>]]>
|
