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1	<![CDATA[<header id="header" style="padding-top:2em !important;"><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/" class="logo"><strong>Catálogo de Serviços</strong> - Prefeitura Municipal do Rio Grande</a></header>]]>
1	<![CDATA[<section style="padding-top:5px;"><div class="box" style="margin:15px 25px;"><div class="box-header"><h3 class="box-title"> Catálogo de Serviços</h3></div><!-- /.box-header --><div class="box-body"><table id="datatable" class="table table-bordered table-striped"><thead><tr><th>Secretaria</th><th>Serviço</th></tr></thead><tbody><!-- BEGIN servico --><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="28"onclick="abreModal( 28,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA','Programa de Atenção à Saúde Indígena','Programa de Atenção à Saúde Indígena,A população indígena no município de Rio Grande está composta por população sazonal, população de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande e população residente. O município recebe desde 1990 durante a temporada de verão uma população sazonal de famílias indígenas das etnias Kaigang e Guarani Mbya provindas de terras indígenas do estado e de outras localidades que se deslocam durante a temporada de verão para o Balneário Cassino a fim de comercializar o artesanato que produzem. A partir de julho de 2017, indígenas da etnia Guarani M'bya ocuparam a área da extinta Fepagro, no distrito de Domingos Petroline, onde estão constituindo sua aldeia. A instalação da Aldeia Guarani M'bya "Tekoa NHE'E AMBA" apresenta-se como um grande desafio para a Gestão Municipal, pois não haviam ainda políticas públicas municipais voltadas ao atendimento especifico dessa população enquanto residentes e munícipes. O Programa de Saúde da População Indígena está, desde 2014, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de qualificar a atenção à saúde da população indígena considerando as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais dos povos indígenas.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a Sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a></td></tr><!-- END servico --></tbody></table></div></div><div class="modal fade" id="modal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="exampleModalLabel" aria-hidden="true"><div class="modal-dialog" role="document"><div class="modal-content"><div class="modal-body"><form style="padding:0 20px;"></form></div><div class="modal-footer"><button type="button" class="" data-dismiss="modal">Fechar</button></div></div></div></div></section>]]>
1	<![CDATA[<div class="box" style="margin:15px 25px;"><div class="box-header"><h3 class="box-title"> Catálogo de Serviços</h3></div><!-- /.box-header --><div class="box-body"><table id="datatable" class="table table-bordered table-striped"><thead><tr><th>Secretaria</th><th>Serviço</th></tr></thead><tbody><!-- BEGIN servico --><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a></td></tr><tr><td>SMCAS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDP</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="28"onclick="abreModal( 28,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA','Programa de Atenção à Saúde Indígena','Programa de Atenção à Saúde Indígena,A população indígena no município de Rio Grande está composta por população sazonal, população de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande e população residente. O município recebe desde 1990 durante a temporada de verão uma população sazonal de famílias indígenas das etnias Kaigang e Guarani Mbya provindas de terras indígenas do estado e de outras localidades que se deslocam durante a temporada de verão para o Balneário Cassino a fim de comercializar o artesanato que produzem. A partir de julho de 2017, indígenas da etnia Guarani M'bya ocuparam a área da extinta Fepagro, no distrito de Domingos Petroline, onde estão constituindo sua aldeia. A instalação da Aldeia Guarani M'bya "Tekoa NHE'E AMBA" apresenta-se como um grande desafio para a Gestão Municipal, pois não haviam ainda políticas públicas municipais voltadas ao atendimento especifico dessa população enquanto residentes e munícipes. O Programa de Saúde da População Indígena está, desde 2014, em articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a fim de qualificar a atenção à saúde da população indígena considerando as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais dos povos indígenas.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a Sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a></td></tr><tr><td>SMS</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a></td></tr><!-- END servico --></tbody></table></div></div>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a>]]>
1	<![CDATA[<form style="padding:0 20px;"></form>]]>
1	<![CDATA[<div class="inner" style="height: 100%;"><section style="text-align:center;"><img src="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/public/images/logo.png" width="150px" /></section><!-- Menu --><nav id="menu" style="border-bottom: none;"><ul><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos" >Serviços</a></li><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/programas" >Programas</a></li></ul><br/><br/><header class="major"><h3>Filtro por Categorias</h3></header><ul><!-- BEGIN categoria --><li><a href="?cat=1" class="item-filtro">Todos Serviços</a></li><li><a href="?cat=2" class="item-filtro">Cidadão</a></li><li><a href="?cat=3" class="item-filtro">Empreendedor</a></li><li><a href="?cat=4" class="item-filtro">Servidor</a></li><li><a href="?cat=5" class="item-filtro">Turista</a></li><!-- END categoria --></ul></nav><!-- Footer --><footer id="footer"><!-- BEGIN social --><ul class="icons"><li><a href="https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldoRG" class="icon brands fa-facebook-f"><span class="label">Facebook</span></a></li><li><a href="https://twitter.com/PMRGoficial" class="icon brands fa-twitter"><span class="label">Twitter</span></a></li><li><a href="https://www.instagram.com/prefeituradoriogrande/" class="icon brands fa-instagram"><span class="label">Instagram</span></a></li><li><a href="https://www.youtube.com/channel/UCKp-F9htcpRVXTJUzEaSxzA" class="icon brands fa-youtube"><span class="label">YouTube</span></a></li></ul><!-- END social --><p class="copyright">&copy; Prefeitura Municipal do Rio Grande.<br/>Todos os direitos reservados.</p></footer></div>]]>
1	<![CDATA[<section style="text-align:center;"><img src="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/public/images/logo.png" width="150px" /></section>]]>
1	<![CDATA[<nav id="menu" style="border-bottom: none;"><ul><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos" >Serviços</a></li><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/programas" >Programas</a></li></ul><br/><br/><header class="major"><h3>Filtro por Categorias</h3></header><ul><!-- BEGIN categoria --><li><a href="?cat=1" class="item-filtro">Todos Serviços</a></li><li><a href="?cat=2" class="item-filtro">Cidadão</a></li><li><a href="?cat=3" class="item-filtro">Empreendedor</a></li><li><a href="?cat=4" class="item-filtro">Servidor</a></li><li><a href="?cat=5" class="item-filtro">Turista</a></li><!-- END categoria --></ul></nav>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="144"onclick="abreModal( 144,'ABORDAGEM SOCIAL','Abordagem Social','Abordagem SocialSERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASEm nosso município contamos com a equipe de abordagem realizando busca ativa das pessoas que estão em situação de risco pessoal e social, conforme o site do MDS, citamos os objetivos deste serviço: Identificar famílias e pessoas com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; Construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; Promover ações para reintegrar o usuário do Serviço à família e à comunidade; Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;(http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicos-e-programas/servicoespecializado-em-abordagem-social','','','','Major Carlos Pinto, nº 127, Centro(53) 3230 4428');"style="border:none;">ABORDAGEM SOCIAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="143"onclick="abreModal( 143,'ACESSUAS TRABALHO','ACESSUAS Trabalho','ACESSUAS TrabalhoNo contexto da assistência social, o principal objetivo é proporcionar aos usuários em situação de vulnerabilidade econômica e social o acesso a informações sobre o trabalho como direito, e a iniciativas de inclusão produtiva, a fim de possibilitar sua inserção formal ou informal na produção de bens e serviços. [...]O Programa Acessuas Trabalho se propõe a desenvolver ações voltadaspara a garantia de direitos e cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social a partir do acesso a serviços e da inclusão no mundo do trabalho. Para isso, as ações devem buscar a integração com a rede socioassistencial e outras políticas e a promoção do desenvolvimento do protagonismo de seus usuários, a partir de atividades de empoderamento e resgate de autonomia, considerando as capacidades e potencialidades dos participantes.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Caderno_Orientacoes_ACESSUAS_fev17.pdf','','','','Rua Ewbank 23A - 32334994');"style="border:none;">ACESSUAS TRABALHO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="83"onclick="abreModal( 83,'AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ','','AIH - Autorização de Internação Hospitalar :Realiza digitação de laudos e a autorização de Cirurgias Eletivas para a Internação Hospitalar.','','','','3° Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 12:00 horas(53) 3233-7251');"style="border:none;">AIH - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="91"onclick="abreModal( 91,'AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE','','.','','','','');"style="border:none;">AMBULATÓRIO ESPECIALIDADE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="51"onclick="abreModal( 51,'AVERBAÇÃO','Averbação de imóvel','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO NO CARTÓRIO,XEROX E ORIGINAL CONTRATO DO FINANCIAMENTO,XEROX E ORIGINAL ESCRITURA OU MATRÍCULA NO REGISTRO DE IMÓVEIS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">AVERBAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="145"onclick="abreModal( 145,'CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA','Centro POP - Situação da População de Rua','O Centro Pop é um espaço para o convívio, acolhimento e integração com as pessoas em situação de rua. Em Rio Grande o mesmo é situado à Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa. Conforme o MDS:É uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social rua.','','','','Avenida Cidade de Pelotas, nº 764, bairro Lagoa(53) 3233 3849');"style="border:none;">CENTRO POP - SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="149"onclick="abreModal( 149,'CENTROS DE CONVIVÊNCIA ','Centros de Convivência ','Os Centros de Convivência desenvolvem atividades como SCFV.Todos os centros pertencem à áreas de abrangência de um CRAS e sãomonitorados por Assistentes Sociais dos mesmos.São realizadas visitas às instituições e repassadas as informações para a superintendência da SMCAS, por ser um serviço que há repasse de verba do município.','','','','Escola José Álvares de AzevedoAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAECreche Mansão da PazEducandário Coração de Maria');"style="border:none;">CENTROS DE CONVIVÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="154"onclick="abreModal( 154,'CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL ','Certidão de Quitação do Imóvel ','Esta certidão tem por objetivo comprovar a inadimplência (pendência de quitação ).','- Identificação do terreno ( endereço, quadra,lote e loteamento).- Carteira de identidade do proprietário.- CPF.- Comprovante de residência.- Matrícula atualizadado registro de imóveis.- Número do protocolo digital.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMÓVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="82"onclick="abreModal( 82,'CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES','Centro de Marcação de Consultas e Exames','.','','','','');"style="border:none;">CMCE - CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="84"onclick="abreModal( 84,'CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE','Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde','.','','','','');"style="border:none;">CNES - CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DA SAÚDE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="142"onclick="abreModal( 142,'CRIANÇA FELIZ','Criança Feliz','Criança Feliz:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; o Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.(http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/acesso','','','','');"style="border:none;">CRIANÇA FELIZ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="155"onclick="abreModal( 155,'DENÚNCIAS','Denúncias','Para registro de denúncias e outras solicitações é necessário preencher um requerimento que pode ser feito na própria secretária.','RG E CPF','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino.');"style="border:none;">DENÚNCIAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="92"onclick="abreModal( 92,'FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS','','.','','','','');"style="border:none;">FAMEP - FARMÁCIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="159"onclick="abreModal( 159,'FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA','Fiscalização diária na orla da praia','Fiscalização diária na orla da praia durante a temporada,organizando os trailers e ambulantes dentro dos locais pré- determinados bem como conferido a documentação necessária (alvará) para a execução da atividade comercial, identificando os que estão regulares com adesivos e notificando os irregulares.','','','','');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NA ORLA DA PRAIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="160"onclick="abreModal( 160,'FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL','Fiscalização no comércio local','Fiscalização diária no comércio local, inclusive sábados,domingos e feriados. Em algumas diligencias trabalhamos em conjunto com a Brigada Militar, Guarda Municipal, Policia Civil e Patran.','','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire ,412- cassino');"style="border:none;">FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="103"onclick="abreModal( 103,'HANSENIASE','','.','','','','');"style="border:none;">HANSENIASE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="13"onclick="abreModal( 13,'HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES ','HiperDia','HiperDia - Programa Hipertensão e Diabete. O HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. O programa do HiperDia tem cadastrado conforme as planilhas utilizadas no setor 2.021 pacientes referentes aos 35 postos de saúde. Além da assistência permanente aos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados, o programa realiza e apoia ações de promoção e prevenção a saúde, participa de reuniões internas e com a gestão, seminários, cursos.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde ,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3237-4241');"style="border:none;">HIPERDIA - PROGRAMA HIPERTENSÃO E DIABETES</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="147"onclick="abreModal( 147,'ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ','ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos','ILPI - Instituições de Longa Permanência para IdososSão instituições que acolhem idosos oriundos de situações de negligência, vulnerabilidade, maus tratos, situações de risco e vulnerabilidade social. São encaminhadas aos nossos serviços, através do ministério público ou denúncia. O município arca com o pagamento mensal parcial ou total do valor cobrado pela da instituição conveniada.','','','','Meu Terceiro Lar;Associação de Caridade Santa Casa;Asilo de Pobres;Ebenézer;Vó Dorli;Enfermar;');"style="border:none;">ILPI - INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="53"onclick="abreModal( 53,'IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE','Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,ESTATUTO E CONTABILIDADE DO SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO,TEM QUE POSSUIR ALVARÁ,IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE,REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="52"onclick="abreModal( 52,'IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS','Imunidade de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA JURÍDICA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - GERENCIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, ESTATUTO DO TEMPLO OU ATA DA ASSEMBLÉIA, TEM QUE POSSUIR ALVARÁ, IMÓVEL NO NOME DO REQUERENTE, REQUERENTE HABILITADO PARA A SOLICITAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">IMUNIDADE DE IPTU - TEMPLOS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="97"onclick="abreModal( 97,'IMUNIZAÇÃO','','.','','','','');"style="border:none;">IMUNIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="55"onclick="abreModal( 55,'ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA','Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - APOSENTADO E PENSIONISTA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="57"onclick="abreModal( 57,'ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO','Isenção de IPTU - Deficiente físico','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, - RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE, TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, XEROX RG E CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ATESTADO MÉDICO ORIGINAL, CERTIDÃO ORIGINAL DO ÚNICO IMÓVEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - DEFICIENTE FÍSICO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="56"onclick="abreModal( 56,'ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE','Isenção de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,CERTIDÃO DE GUERRA,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - EX-COMBATENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="54"onclick="abreModal( 54,'ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA','Isenção de IPTU - Viúva','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - NÚCLEO DE IPTU','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE DE ENDEREÇO,ATESTADO DE ÓBITO,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO,IMÓVEL EM NOME DO FALECIDO,VALOR VENAL DO IMÓVEL, (72 SALÁRIOS MÍNIMOS) EXERCÍCIO 2014, DE R$ 52.128,00,- RENOVAÇÃO PARA PRÓXIMO EXERCÍCIO ATÉ 31 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE,TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,XEROX RG E CPF,ORIGINAL DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU');"style="border:none;">ISENÇÃO DE IPTU - VIÚVA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="99"onclick="abreModal( 99,'IST/HIV/AIDS/HV','','.','','','','');"style="border:none;">IST/HIV/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="96"onclick="abreModal( 96,'LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ','','LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas:Realiza coleta de exames laboratoriais e Teste do Pezinho.','','','','2º Piso da SMSDe segunda a sextaDas 08:00 às 14:00 horas(53) 3237-4230');"style="border:none;">LAMAC RIO GRANDE - LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="162"onclick="abreModal( 162,'ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO','Organização e fiscalização','Organização e fiscalização do comércio de ambulantes e artesões para as festividades de Natal, Ano Novo, Festa de Iemanjá e Carnaval, além da fiscalização diária de obras em andamento, reformas e reparos, solicitando projeto aprovado, alvará de licença para construção e carta final de vistoria. Fiscalização diária também de logradouros públicos, água servida, material de obra,entulho e etc..','','','','');"style="border:none;">ORGANIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="140"onclick="abreModal( 140,'PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA','PAIF: Programa de Atenção Integral à Família','PAIF:O PAIF, que é um dos serviços ofertados pelo CRAS e consiste no trabalho social com as famílias no conhecimento do território de abrangência e principalmente suas peculiaridades. O atendimento prioritário dos CRAS são as famílias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada- BPC. As equipes realizam busca ativa, atendimentos individuais e em grupos (por demanda espontânea ou encaminhados), acompanhamentos de famílias em situação de vulnerabilidade social no local ou no domicilio, visitas domiciliares (tanto de acompanhamento como encaminhadas pelo cadastro único, pela rede socioassistencial, Ministério Público, entre outras) e reuniões com famílias que estão descumprindo as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Famílias que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza ou outras vulnerabilidades ou riscos sociais também são prioridades.','','','','* 04 CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS- CRAS CIDADE DE ÁGUEDA - ANTONIO DANTE USLENGUE DAPUZZO, 336, BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA - 3232.1366; (este CRAS tem uma equipe adicional - Equipe Volante que atende prioritariamente a zona rural)- CRAS DRA. LUCIA NADER - RUA 6, S/N, PROFILURB I - 3230.4140- CRAS HIDRÁULICA - RUA ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, 904 BAIRRO HIDRÁULICA - 3231.4379- CRAS ZONA PORTUÁRIA - JOSÉ DOS SANTOS LEAL- AV DOM PEDRO II Nº218 - BAIRRO GETÚLIO VARGAS - 3233.1370O CRAS EXECUTA O SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF  E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV');"style="border:none;">PAIF -PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="25"onclick="abreModal( 25,'PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE ','Programa de atenção Integral à saúde do adolescente','PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente , O PSA atualmente desenvolve a implementação da caderneta de saúde do adolescente no município do Rio Grande, e tem como objetivo atuar na implementação das diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde.','','','','');"style="border:none;">PAISA - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="21"onclick="abreModal( 21,'PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO','Saúde do Idoso','PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso,Visando recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.,No Programa Saúde do Idoso são realizadas visitas domiciliares (demandadas pelo Ministério Público e Disque 100) para avaliar as reais situações de vida dos idosos, conforme denúncias. Também são solicitados, via judicial, abrigamentos de idosos em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPI) em conjunto com a Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O Programa participa de ações realizadas pela Prefeitura com o intuito de informar a população idosa de seus direitos, em especial sobre proteção contra violências.,','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4285');"style="border:none;">PAISI - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="8"onclick="abreModal( 8,'PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ','Saúde da Mulher','PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher ,O Programa de Saúde da Mulher realiza continuamente ações que viabilizem a implementação das políticas públicas de Saúde da Mulher no Município de Rio Grande, através das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que são: promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro; contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie; e ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.','','','','Térreo da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,*Salvo consultas agendadas,(53) 3233-8413');"style="border:none;">PAISM - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="20"onclick="abreModal( 20,'PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA','Saúde do deficiente + Fisioterapia','PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência.,O Programa de Fisioterapia faz a triagem de pacientes, através de avaliações fisioterapêuticas, a fim de colher dados epidemiológicos e orientar os pacientes quanto à patologia e métodos de tratamento, bem como dar alta quando necessário. Também faz o acompanhamento do processo de reabilitação por meio de autorizações e renovações de laudos de fisioterapia.','','','','Térreo da SMS,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4200');"style="border:none;">PAISPD - PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="7"onclick="abreModal( 7,'PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO','Programa de alimentação e Nutrição','PAN - Programa de Alimentação e Nutrição,O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) desenvolve atividades como atendimento em Unidades Básicas de Saúde, sendo ofertado nas UBS Rita lobato, Cassino, Materno, Junção, Hidráulica, BGV, Parque São Pedro e Ala B. A partir destes atendimentos é realizado o lançamento da inclusão dos dados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e a digitação no Portal do Departamento de Atenção Básica (eSUSAB). Também é responsável pela condicionalidade de saúde (pesagens) do Programa Bolsa Família (PBF), sendo estas realizadas semestralmente, bem como a divulgação, digitação e correção dos endereços das famílias no cadastro do programa. Além disso, ocorre o recebimento, conferência e liberação de fórmulas nutricionais do Município e Estado. Ainda, há as participações e organizações de eventos, confecção de relatórios, produtividade e reuniões.','','','','');"style="border:none;">PAN - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="46"onclick="abreModal( 46,'PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)','Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DE ENDEREÇO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),RECIBO ENCAMINHADO PELA SMCP COM O VALOR A SER INCLUIDO EM DÍVIDA ATIVA,CÓPIA DO PROTOCOLO GERAL DA SMCP','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE (SMCP)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="45"onclick="abreModal( 45,'PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)','Parcelamento de débitos de IPTU','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA - SECRETÁRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA JURIDICA - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA','TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF E COMPROVANTE DO LOCAL A SER PARCELADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE),DOCUMENTO RECONHECIDO EM TABELIONATO COM RECONHECIMENTO DE TES MORADORES QUE O RESPONSAVEL RESIDE NO LOCAL HÁ MAIS DE 10 ANOS,CONTRATO DE COMPRA E VENDA/RECIBO DE PAGAMENTO DO IMÓVEL, ARRÁS OU OUTRO DOCUMENTO QUE O POSSEIRO COMPROVE JUNTO AO MUNICIPIO SEU DIREITO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA');"style="border:none;">PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA (POSSEIROS)</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="95"onclick="abreModal( 95,'PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA','','.','','','','');"style="border:none;">PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="150"onclick="abreModal( 150,'PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ','PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ','SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREASConforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente: consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. Há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o Trabalho Doméstico, por exemplo.( http://mds.gov.br/assistencia-social-suas/servicose-programas/peti','','','','EWBANK, 23 A, CENTRO -(53) 3237 4994');"style="border:none;">PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="10"onclick="abreModal( 10,'PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR','Primeira Infância Melhor','PIM - Programa Primeira Infância Melhor,O Programa Primeira Infância Melhor - PIM integra a política de governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a coordenação da Secretaria da Saúde e apoio das Secretarias da Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. Desenvolvido desde 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em 03 de julho de 2006. É um programa institucional de ação socioeducativa voltado às famílias com crianças de zero até seis anos e gestantes. Está voltado para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, tendo como eixo de sustentação a comunidade, a família e a intersetorialidade.,','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3237-4207');"style="border:none;">PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="22"onclick="abreModal( 22,'PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV ','Programa IST/AIDS/HIV','PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV ,O Programa Municipal IST/AIDS/HV (PMIST), tendo em vista a prevenção, vem ampliando a oferta de,preservativos através da colocação de dispensadores em pontos estratégicos do município, bem como distribuição de material informativo, palestras, incentivando rodas de conversa na atenção básica e outros grupos, participação em atividades extramuros com orientações sobre as IST/AIDS/HV; implantação da PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco ao HIV) nas unidades de saúde 24 horas. Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento.,Quanto ao diagnóstico vem sendo ampliada a oferta de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C na AB (Atenção Básica) e testagem extramuros. Quanto ao tratamento o PMIST vem desenvolvendo ações para a implementação e o fortalecimento da Linha de Cuidado às PVHA (Pessoas Vivendo com HIV/Aids), através do compartilhamento entre a atenção básica e atenção especializada através da capacitação da rede e revisão dos fluxos de atendimento. ','','','','2º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas ,(53) 3232-5845');"style="border:none;">PMIST - PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HV</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="47"onclick="abreModal( 47,'PRESCRIÇÃO','Prescrição de débitos','- SE FOR EM NOME:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE IMOVÉL:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO: NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO),- SE FOR DE ALVARÁ (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - SUPERINTENDENTE DE RECEITAS - SECRETÁRIO DA FAZENDA - SOMENTE CARTEIRAS RESPONSÁVEIS PELO CANCELAMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (DEFERIMENTO) OU SOMENTE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA (INDEFERIMENTO)','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINE,TELEFONE FIXO/CELULAR E E-MAIL,ENDEREÇO DE CORRESPONDENCIA,REQUERIMENTO,XEROX RG E CPF ','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ OU IPTU,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA');"style="border:none;">PRESCRIÇÃO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="223"onclick="abreModal( 223,'PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS','DOAÇÃO DE MUDAS','DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS.','RETIRAR AUTORIZAÇÃO DE MUDAS NA SEDE DA SECRETARIA','','','SOLICITAÇÃO D A AUTORIZAÇÃOPARA RETIRADA DE MUDAS - RUA MARECHAL FLORIANO 458, DE SEGUNDA À SEXTA DAS 12:30 ÀS 18:30HSRETIRADA DAS MUDAS - HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO, BR 392, KM 41, DE SEGUNDA À SEXTA , DAS 08:00 X 11:30 ÀS 13:30 X 17:00HS');"style="border:none;">PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="23"onclick="abreModal( 23,'PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável','Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável,Marcação do Teste do Pezinho para todos os RN's , isto é, incluindo os nascidos por convênio ou particular.,Projeto em reestruturação do Programa, sendo que as informações as puérpera nas maternidades já estão sendo repassadas, como o Direito dos quatro testes que o bebê tem, assim como, o incentivo ao aleitamento materno. ','','','','');"style="border:none;">PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E SER SAUDÁVEL</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="15"onclick="abreModal( 15,'PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO','Combate ao Tabagismo','Programa de Combate ao Tabagismo,Fornece apoio médico , psicológico e medicamentosonessa terapêutica, garantindo um serviço de saúde de qualidade para pessoas que desejam sessar com o vício do tabaco.,O núcleo de crônicos aguarda a implementação que ocorrerá em 2018, pois segundo a terceira coordenadoria, o Ministério da saúde ainda não fez repasse de medicamentos e de materiais. Realizou-se uma reunião com a gestão sobre como organizaremos a implementação.','','','','3º Piso da SMS - Secretaria Municipal da Saúde,De segunda a sexta,Das 08:00 às 14:00 horas,(53) 3233-8479');"style="border:none;">PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="90"onclick="abreModal( 90,'UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS','','UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas:As UBS 24 horas assistem à população através da realização de atendimentos de urgência e emergência, bem como o desenvolvimento de açõesrelacionadas aos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva.Entre os serviços disponibilizados estão:atendimentos nas especialidades básicas de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia;realização de ações de enfermagem;atendimentos por consultas agendadas (condições crônicas) e serviço de pronto-atendimento (condições agudas);ações de imunização e vigilância epidemiológica.','','','','');"style="border:none;">UBS 24HS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS</a>]]>
1	<![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="94"onclick="abreModal( 94,'VIGIAGUA','','Programa Vigiágua:O Programa VIGIÁGUA tem por objetivo monitorar a qualidade da água para consumo humano, através de rotina da vigilância do Sistema deAbastecimento de Água (SAA), Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) no Município.','','','','');"style="border:none;">VIGIAGUA</a>]]>
1	<![CDATA[<script type="text/javascript"> var dir_img = "public/images", dir_site = "http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/", dir_plugins = "public/plugins"; </script>]]>
5	<![CDATA[<script type="text/javascript"> $(document).ready(function ($) { $('#datatable').DataTable({ 'language': { 'url': dir_site+'/assets/plugins/datatables/portugues-br.json' }, 'paging': true, 'ordering': true, 'info': true, 'searching': true, 'autoWidth': true }); $('.icheck').iCheck({ checkboxClass: 'icheckbox_square-blue', radioClass: 'iradio_square-blue', increaseArea: '40%' // optional }); }); </script>]]>