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Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 4 213 219 220 221
213 <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html> <html> <head> </head> <body> ]]>
219 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"><br />&ldquo;Um levantamento mostrou que mais de cem empresas no Estado n&atilde;o podem usufruir de incentivos porque est&atilde;o inadimplentes. Diante disso, o governador Amazonino Mendes determinou que a Sefaz-AM realizasse um Refis. N&oacute;s conseguimos, no final do ano passado, autoriza&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz) para fazer um Refis abrangente que contemplasse os d&eacute;bitos com os impostos estaduais como ICMS, ITCMD e IPVA, al&eacute;m dos fundos. Isso dar&aacute; um novo f&ocirc;lego para as empresas, consolidando suas atividades e gerando novos empregos&rdquo;, destacou Alfredo Paes. ;<br /><br />O prazo para o Refis entrar em vigor ainda n&atilde;o est&aacute; definido porque a Sefaz-AM consulta os &oacute;rg&atilde;os competentes para verificar se a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral permite a realiza&ccedil;&atilde;o do programa em ano de elei&ccedil;&otilde;es.<br /><br />O secret&aacute;rio tamb&eacute;m destacou que a taxa de R$ 50 cobrada em casos de desembara&ccedil;o extempor&acirc;neo de documentos fiscais (fora do prazo de 60 dias) para empresas ser&aacute; revogada a partir de mar&ccedil;o. &ldquo;Isso representa mais um custo para o com&eacute;rcio e para a ind&uacute;stria. O ato est&aacute; em fase de elabora&ccedil;&atilde;o para que os setores produtivos sejam beneficiados com mais esta medida do governo ainda no m&ecirc;s de mar&ccedil;o&rdquo;, enfatizou Alfredo Paes.<br /><br /><strong>Estabilidade -</strong> ;Na abertura da reuni&atilde;o, o secret&aacute;rio de Estado de Planejamento, Jo&atilde;o Oreste Schneider, disse que os projetos relacionados na pauta s&atilde;o um indicador importante da estabilidade que o Estado oferece para a atra&ccedil;&atilde;o de novos investimentos no setor industrial, mas destacou a import&acirc;ncia de se buscar alternativas que possibilitem ao Amazonas um novo salto da economia.</p>]]>
220 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify"> ;</p>]]>
221 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="justify">O secret&aacute;rio salientou que a agricultura e a minera&ccedil;&atilde;o s&atilde;o apostas seguras e de grande potencial. Pot&aacute;ssio, g&aacute;s e bauxita, encontrados em abund&acirc;ncia no territ&oacute;rio do Amazonas, podem gerar novas receitas. "A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; buscar investidores para melhor aproveitamento desses recurso", adiantou o secret&aacute;rio.<br /><br /><strong>Aprova&ccedil;&atilde;o -</strong> ;A pauta da 172&ordf; reuni&atilde;o do Codam que relacionava 26 projetos industriais com investimentos de R$ 823,5 milh&otilde;es foi aprovada na &iacute;ntegra pelos conselheiros, com destaques para o projeto da empresa Tr&ecirc;s Cora&ccedil;&otilde;es Alimentos para a fabrica&ccedil;&atilde;o de caf&eacute; torrado e mo&iacute;do com recursos de R$ 97 milh&otilde;es. A Cal-Comp aprovou projeto para a fabrica&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas de registro de vendas no com&eacute;rcio com investimentos de R$ 54 milh&otilde;es. A LG Eletronic teve autoriza&ccedil;&atilde;o para fabricar caixa ac&uacute;stica de &aacute;udio digital com conex&atilde;o sem fio com projeto no valor de R$ 1 milh&atilde;o.<br /><br />Tamb&eacute;m foram aprovados os projetos de tr&ecirc;s empresas para a produ&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas LED, a Qualitech, a Flex Importa&ccedil;&atilde;o e Exporta&ccedil;&atilde;o e a Rimo Entertainment. Juntos, os tr&ecirc;s projetos somam investimentos de R$ 140 milh&otilde;es e 62 empregos.<br /><br /><strong>Balan&ccedil;o -</strong> ;No ano passado, o Codam aprovou a instala&ccedil;&atilde;o de 186 projetos industriais que somaram investimentos de R$ 7,2 bilh&otilde;es e a cria&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 9,5 empregos, no per&iacute;odo de at&eacute; tr&ecirc;s anos.</p>]]>