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| <![CDATA[<div class="article-content">
<!-- ARTICLE CONTENT : begin -->
<!--div class="article-content-inner"><p data-raofz="16">A <strong>Prefeitura de Saquarema</strong>, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, lançou nesta terça-feira, 19, o produto final do Plano Municipal de Segurança Pública. O documento foi elaborado após sete meses de trabalho envolvendo equipes técnicas da Prefeitura, Fundação Getúlio Vargas, órgãos de segurança pública e representantes da Sociedade Civil Organizada. Buscando reunir informações para a definição do cenário atual da violência e segurança no Município, diversas análises foram executadas em todo o município.</p>
<p data-raofz="16">Idealizado pela Prefeitura, o plano objetiva a redução da criminalidade, a manutenção da ordem pública e da segurança das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos no município. O documento final aborda temas como violência, crescimento populacional, avaliação dos serviços entregues pelas forças de segurança na cidade, uso dos espaços públicos, vandalismo e outros crimes e delitos.</p>
<p data-raofz="16">“Este plano terá validade de 10 anos e suas diretrizes serão o atendimento imediato ao cidadão; o planejamento estratégico e sistêmico; o fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando a redução da violência, do crescimento de forma ordenada, a redução dos crimes contra mulheres, crianças e jovens; a criação de uma rede de proteção às mulheres, crianças e jovens; e o aumento da eficiência das forças de segurança”, afirmou o Secretário Municipal de Segurança o Ordem Pública, Evanildo Andrade.</p>
<p data-raofz="16">“Agora, após o lançamento do Plano, o documento será enviado à Câmara para a apreciação dos vereadores do Município. Com isso, a população terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. Esse é um documento inédito em Saquarema e somos um dos primeiros de todo o Estado do Rio de Janeiro a elaborar nessa legislação, que será uma diretriz para as ações de política pública em segurança na nossa cidade”, comemorou a Prefeita Manoela Peres.</p>
<p data-raofz="16"><strong><em>Visão e Objetivos Estratégicos</em></strong></p>
<p data-raofz="16">A visão define onde a Prefeitura pretende estar ou pelo que deseja ser reconhecida no futuro. Corresponde à idealização, ao estabelecimento do futuro desejado, dentre os futuros possíveis para a segurança municipal. Dessa forma, estabelece-se como visão para Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Saquarema: “Ser referência em segurança cidadã por meio de ações<br />
integradas e políticas de prevenção social.”</p>
<p data-raofz="16">Uma correta definição de objetivos estratégicos pode assegurar um caminho mais adequado para alcançar a visão estabelecida. Isso porque os objetivos estratégicos fornecem uma visão de futuro e direcionam a organização de forma clara e concisa para um determinado caminho. Ou seja, estabelecem os resultados que se pretende atingir dentro de um período estipulado. Com base nas metodologias aplicadas, estabeleceu-se, então, os objetivos estratégicos para o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, listados a seguir.</p>
<p data-raofz="16"><strong>Baixa criminalidade violenta:</strong> pretende-se reduzir ou manter estáveis os indicadores de crimes violentos letais intencionais (CVLI), roubos e mortes no trânsito do município.</p>
<p data-raofz="16"><strong>Alta sensação de segurança:</strong> deseja-se aumentar a percepção de segurança no município, assegurando que Saquarema seja uma cidade onde as pessoas se sintam seguras em andar ruas. Nota-se que a percepção de violência, algumas das vezes, não está necessariamente relacionada aos índices criminais, mas sim à atenção empenhada aos assuntos de segurança e ordenamento do espaço público.</p>
<p data-raofz="16"><strong>Ausência de grupos criminosos com controle ostensivo armado:</strong> espera-se controlar a presença de grupos criminosos comercializando bens e serviços de forma ilícita, a fim de preservar a baixa exposição no território. Isso porque, segundo o diagnóstico, não foi constatado a presença de grupos milicianos ou de tráficos de drogas expondo armas em vias públicas, uma exceção para o estado do Rio de Janeiro.</p>
<p data-raofz="16"><strong>Crescimento ordenado:</strong> espera-se impedir a ocupação e comercialização ilegal do solo e construções irregulares em Saquarema. Ademais, estima-se que o município atravesse um crescimento demográfico e econômico mediante as oportunidades decorrentes do aumento orçamentário oriundo das rendas petrolíferas. Logo, o objetivo também estima controlar os impactos da pressão populacional.</p>
<p data-raofz="16"><strong>Baixa criminalidade violenta a longo prazo e interrupção do ciclo de violência familiar:</strong> trata-se de objetivos de longa maturação. A partir de políticas de prevenção social, pretende-se estimular o desenvolvimento infantil e a proteção de crianças, jovens e mulheres, resultando na redução da violência no longo prazo.</p>
<p data-raofz="16"><em><strong>Eixos de Atuação</strong></em></p>
<p data-raofz="16">Para orientar o alcance dos objetivos estratégicos, propõe-se estruturar o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em quatro eixos de atuação: Controle do crime, Urbanismo, Fiscalização Administrativa e Prevenção Social.</p>
<p>O eixo de <strong>Controle do Crime</strong> compreende as ações que envolvem diretamente a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Ainda que as ações de Controle do crime não sejam de responsabilidade do poder municipal, cabe ao município utilizar a Guarda Municipal no patrulhamento local, além de organizar e coordenar as diferentes agências de segurança pública para promover o controle da criminalidade e estabelecer mecanismos de controle de desvios de conduta de agentes públicos municipais, sendo essas ações cruciais para o alcance dos objetivos.</p>
<p>O eixo de <strong>Urbanismo</strong>, por sua vez, detalha as ações que envolvem diretamente as secretarias de Segurança e Ordem Pública e Urbanismo. Para isso, cabe ao município a execução de demandas relacionadas à alteração do espaço urbano da cidade e a oferta de serviços populares habitacionais a fim de inibir o mercado ilícito.</p>
<p>Já o eixo de <strong>Fiscalização Administrativa</strong> detalha também ações que envolvem diretamente a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Compreende as estratégias a fim de reduzir a perturbação do sossego, combater a desordem urbana e ainda coordenar o fluxo e a circulação veículos nas vias públicas.</p>
<p>Por último, o eixo de <strong>Prevenção Social</strong> detalha as ações que envolvem diretamente as pastas de Educação e da Mulher. O poder municipal possui grande responsabilidade nas ações voltadas proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Dessa forma, cabe à Prefeitura a elaboração e execução de demandas voltadas para o enfrentamento à violência contra mulher e a redução da exposição de crianças e adolescentes à violência.</p>
<p><strong><em>Projetos Estratégicos</em></strong></p>
<p>Todas as ações listadas no Plano Municipal de Segurança Pública são amplas e ambiciosas, porém factíveis de serem implementadas porque muitas dessas ações já foram executadas ou estão em andamento. De acordo com o apontado pelo documento, alguns projetos estratégicos serão implantados no Município para reduzir a criminalidade e aumentar a segurança na cidade. Tais ações são:</p>
<p>01 – Criar um Observatório de Segurança que estruture e análise dados de crime e violência no município.</p>
<p>02 – Estabelecer um grupo de trabalho com a Polícia Civil e o Ministério Público para envio de provas de estruturas criminosas voltadas para ocupação irregular.</p>
<p>03 – Valorizar os profissionais de segurança pública com um plano de seleção, capacitação e promoção para Guardas Municipais.</p>
<p>04 – Criar uma Central de Atendimento unificada (Ouvidoria) para receber denúncias e solicitações, incluindo questões de segurança, ordem pública e desvio de conduta de agentes públicos.</p>
<p>05 – Implementar política de habitação popular em pequena escala e integrada com a cidade.</p>
<p>06 – Implementar sistema de premiação não financeira para instauração de inquéritos sobre apreensão de arma de fogo.</p>
<p>“Além desses projetos, estamos traçando diretrizes para investir em programas que buscam lidar com causas estruturais da violência. Esses programas têm como objetivo de impactar na proteção as mulheres e na perspectiva de crianças e jovens de não entrarem para a criminalidade, a partir da garantia de direitos e desenvolvimento socioemocional em diferentes etapas da vida”, finalizou a Prefeita Manoela Peres.</p>
<p>Para conferir a íntegra do documento, acesse a página do Plano Municipal de Segurança e Ordem Pública no site da Prefeitura, disponível em saquarema.rj.gov.br.</p>
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<!-- ARTICLE CONTENT : begin -->
<!--div class="article-content-inner"><p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2.jpg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignnone wp-image-26628 size-full" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2.jpg?x81903" alt="" width="1620" height="1080" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2.jpg 1620w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2-150x100.jpg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2-300x200.jpg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2-768x512.jpg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Saquarema-TurisRock-2-1024x683.jpg 1024w" sizes="(max-width: 1620px) 100vw, 1620px" /></a></p>
<p>Nesta quarta-feira (23), o Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Gove, divulgou o Ranking de Competitividade dos Municípios, que avalia a capacidade de um governo em proporcionar um maior bem-estar social e elevar o padrão de vida da sua população. A pesquisa, que abrange 410 municípios com mais de 80 mil habitantes, apontou Saquarema figurando entre os municípios de destaque no cenário nacional.</p>
<p>De acordo com o estudo divulgado, Saquarema conquistou uma impressionante ascensão de 154 posições em relação ao ano anterior, sendo o município com maior evolução em todo o país! Os fatores que impulsionaram esse avanço foram o salto extraordinário de 323 posições no segmento de instituições composta por 2 pilares: Sustentabilidade Fiscal e Funcionamento da Máquina Pública, e o progresso de 114 posições na categoria Economia, composta pelos pilares Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.</p>
<p>Tais fatores evidenciam a dedicação da cidade em fortalecer sua base organizacional e governança e a eficácia das estratégias adotadas para estimular o crescimento sustentável do município.</p>
<p><strong>Saquarema no cenário regional e estadual</strong></p>
<p>Com o resultado, Saquarema foi o município que apresentou o maior avanço conquistando a <strong>175ª colocação no ranking nacional</strong> e o <strong>6º lugar entre os municípios do estado do Rio de Janeiro</strong>. Na Região dos Lagos, a cidade é <strong>a líder no Ranking de Competitividade dos Municípios 2023.</strong></p>
<p>Levando em consideração o cenário estadual, Saquarema ficou atrás somente da cidade do Rio de Janeiro, que permanece como o município do estado melhor posicionado no ranking geral; Niterói, Resende, Volta Redonda e Macaé completam o ‘top 5’. Já na Costa do Sol, Saquarema consolidou-se como o município mais competitivo nessa área geográfica, sendo acompanhando por São Pedro da Aldeia, na 224ª posição nacional, Maricá, na 253ª posição nacional, Cabo Frio na 298ª posição nacional e Araruama na 300ª colocação nacional.</p>
<p><strong>O Ranking</strong></p>
<p>A iniciativa do Ranking de Competitividade dos Municípios visa fornecer suporte aos líderes públicos do Brasil em suas decisões, focando o aprimoramento da gestão das cidades. Para isso, são avaliados 65 indicadores organizados em 13 pilares temáticos, abrangendo três dimensões: instituições, sociedade e economia.</p>
<p>O propósito central inclui incentivar uma competição positiva entre os municípios, impulsionando os agentes locais a aprimorar o fornecimento de serviços públicos e atrair empresas, trabalhadores e estudantes para enriquecer o ambiente urbano. Além disso, a ferramenta atua como um instrumento para fomentar a qualificação do cenário de negócios na cidade, assim como orientar o setor privado na tomada de decisões de investimento.</p>
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<!--div class="article-content-inner"><p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8.jpg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="aligncenter wp-image-86416" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8.jpg?x81903" alt="" width="1127" height="751" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8.jpg 2049w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8-300x200.jpg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8-1024x683.jpg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8-150x100.jpg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8-768x512.jpg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-8-1536x1024.jpg 1536w" sizes="(max-width: 1127px) 100vw, 1127px" /></a></p>
<p>A <strong>Prefeitura de Saquarema</strong>, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, organizou o 1° Seminário da Guarda Ambiental de Saquarema, abordando o tema “A Importância da Fauna Silvestre Municipal”. Realizado no Espaço de Eventos Vila Palace em parceria com a IVB, o evento contou com a participação de especialistas em questões ambientais, órgãos de pesquisa e alunos da rede municipal de educação. Palestras e estandes de instituições renomadas, como o Instituto Vital Brazil, Instituto BW, Projeto Cavalo Marinho e Projeto Aruanã, enriqueceram a iniciativa.</p>
<p>A colaboração com o IVB para este evento, que incluiu palestras e estandes demonstrativos com animais peçonhentos, faz parte do protocolo de cooperação estabelecido entre a prefeitura e o IVB em 28 de abril deste ano. O protocolo abrange diversas áreas de atuação, com um foco específico na educação ambiental e no fortalecimento técnico dos profissionais envolvidos no manejo de animais silvestres, especialmente aqueles de natureza peçonhenta.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33.jpg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="aligncenter size-full wp-image-86419" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33.jpg?x81903" alt="" width="2049" height="1366" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33.jpg 2049w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33-300x200.jpg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33-1024x683.jpg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33-150x100.jpg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33-768x512.jpg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/1o-Seminario-Guarda-Ambiental-33-1536x1024.jpg 1536w" sizes="(max-width: 2049px) 100vw, 2049px" /></a></p>
<p>O seminário também teve a honra de contar com a participação do Prof. Dr. Alcides Pissinatti, um renomado nome na Medicina Veterinária no Brasil. Pissinatti é diretor e cofundador do Centro de Primatas do Rio de Janeiro e vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências Veterinárias. Ele também foi pioneiro na reprodução em cativeiro de primatas brasileiros ameaçados de extinção.</p>
<p>– O seminário foi incrível. Tivemos grandes expositores e nomes importantes do cenário ambienta participando e aflorando ainda mais nosso seminário. Recebemos centenas de alunos das escolas do município, alunos do curso de medicina veterinária e profissionais da área. Foram momentos de muito aprendizado – disse Jeferson Pereira, Coordenador da Guarda Ambiental de Saquarema.</p>
<p>O objetivo central do evento foi promover a educação ambiental entre as crianças, incentivar o networking e disseminar conhecimentos valiosos sobre a preservação da fauna silvestre municipal.</p>
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| <![CDATA[<div class="article-content">
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<!--div class="article-content-inner"><p>A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, realizará o 1° Seminário da Guarda Ambiental de Saquarema, com o tema “A Importância da Fauna Silvestre Municipal”. De 08 a 11 de agosto, o seminário acontecerá no Espaço de Eventos Vila Palace e reunirá especialistas na área ambiental, órgãos de pesquisa e alunos da rede municipal de educação.</p>
<p>Nos dias 08 e 09, a programação é voltada para os alunos do 6° ao 9° ano da rede municipal de educação. Haverá palestras com agentes da Guarda Ambiental e visita guiada aos stands que estarão montados no espaço de eventos.</p>
<p>No dia 10, a atração principal será uma mesa redonda que contará com a participação da Prefeita Manoela Peres, secretários municipais e agentes de coordenação da Guarda Ambiental. Além dos representantes dos órgãos públicos, haverá a participação de Layra Brandariz e Thales Pinheiro, do Observatório de Aves Marinhas de Saquarema; Drª Paula Paula Baldassin, médica veterinária, doutora em Oceanografia Química e Presidente do Instituto BW; e Dr. Max Werneck, médico veterinário, doutor em Biologia Geral e Aplicada e vice-presidente do Instituto BW.</p>
<p>Já no dia 11, o seminário contará com a participação do Dr. Alcides Pissinatti, chefe do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro; Drª Silvia Bahadian, médica veterinária do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro; Dr. Salvatore Siciliano, doutor em Zoologia do Museu Nacional / UFRJ; Dr. Ricardo Freitas, presidente do Instituto Jacaré e membro do Crocodile Specialist Group IUCN/SSC; além do Instituto Vital Brazil, laboratório oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que produz diversos tipos de soros e medicamentos.</p>
<p>“Estamos realizando este primeiro seminário com foco na fauna silvestre da nossa cidade. Além da atuação em chamados e emergências, a Guarda Ambiental possui um papel muito importante na educação e conscientização ambiental. Saquarema possui uma grande diversidade de animais e de vários biomas, seja de lagoa, restinga ou florestas, e é nosso dever, enquanto sociedade, trabalhar para conservar ao máximo nossas áreas de proteção e interesse ambiental”, informou o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Evanildo Andrade.</p>
<p>Além das palestras, o 1° Seminário da Guarda Ambiental de Saquarema contará com diversos stands de expositores que divulgarão as ações e trabalhos científicos, como o Instituto BW, o Instituto Jacaré, Instituto Vital Brazil, Projeto Aruanã, Projeto Albatroz, Bandeira Azul, Blue Birds BR e Projeto Cavalos-Marinhos. Para se inscrever, os interessados deverão realizar as inscrições pelo formulário disponível no Google Forms (<a href="https://forms.gle/L5Q4WaZTvckjxGcs8">clique aqui para acessar</a>).</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental.png?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="aligncenter size-full wp-image-86173" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental.png?x81903" alt="" width="2362" height="2362" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental.png 2362w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental-300x300.png 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental-1024x1024.png 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental-150x150.png 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental-768x768.png 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental-1536x1536.png 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Post_PrefSaquarema_SeminarioGuardaAmbiental-2048x2048.png 2048w" sizes="(max-width: 2362px) 100vw, 2362px" /></a></p>
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| <![CDATA[<div class="article-content">
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<!--div class="article-content-inner"><p>Pensar o crescimento e desenvolvimento da cidade de forma sustentável, ordenada e inclusiva. Estes foram alguns dos objetivos do Seminário Saquarema 2030, realizado pela Prefeitura Municipal nos dias 09, 10 e 11 de maio no espaço de eventos Vila Palace, no bairro Porto da Roça. Centenas de pessoas prestigiaram a conferência que marcou a mudança na visão de futuro sobre a cidade de Saquarema.</p>
<p>Durante os três dias, 103 palestrantes participaram da ação, sendo 49 da Prefeitura de Saquarema, que apresentaram projetos de 20 secretarias e do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais, e 54 convidados que representaram 12 prefeituras da região, como Araruama, Iguaba Grande, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro; 6 secretarias do Governo do Estado; 5 instituições de ensino superior; 5 instituições regionais e o ministério do trabalho.</p>
<p>“Eu estou encantada com o trabalho que está sendo feito em Saquarema. Acho que esta é uma forma de divulgar ainda mais todas as atividades, as ações que estão sendo feitas aqui na cidade”, afirmou Ane Apicelo, Secretária Adjunta de Mobilidade Urbana de Cabo Frio.</p>
<p>“Essa é uma oportunidade importante de divulgarmos ações que temos no Estado, de conhecer as experiências dos municípios. O evento foi muito bem estruturado e agradeço o convite, como também parabenizo a Prefeitura de Saquarema pela organização”, comentou Rafael Carvalho, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.</p>
<p>“A primeira edição do Saquarema 2030 foi um sucesso! Tivemos a participação de 595 participantes que puderam trocar experiências de sucesso aqui em Saquarema e nos municípios vizinhos. Eventos como este são muito importantes porque aprendemos e temos a oportunidade de ensinar. Com a troca de informações a população ganha com um serviço público mais ágil, eficiente, e que planeja a longo prazo cada ação ou projeto que será implementado na cidade”, comemorou a Prefeita Manoela Peres.</p>
<p>Juntamente com as palestras, uma exposição foi montada no salão superior com itens da cultura, artesanato, gastronomia e agricultura saquaremense. Com a participação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, diversos alimentos cultivados e produzidos no Centro Demonstrativo da Produção Agrícola Municipal estavam expostos para a população. Já a Subsecretaria Municipal de Cultura esteve presente com o Saquarema das Artes, projeto cultural, artístico e socioeconômico que está revolucionando a cultura da cidade.</p>
<p>No espaço anexo voltado à Educação, o público presente pode conferir os equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação nas escolas da rede municipal e no projeto Conexão do Futuro. Lousas digitais, impressoras 3D e computadores de última geração estavam disponíveis para exibição e realização de pequenos trabalhos.</p>
<p><em><strong>O que é o Projeto Saquarema 2030?</strong></em></p>
<p>Com compromisso para investir os valores dos royalties do petróleo de forma responsável, o programa Saquarema 2030 busca viabilizar a transição econômica sustentável da cidade até o final desta década em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Isso significa que a Prefeitura, de forma integrada, está se comprometendo com uma visão de futuro para Saquarema em que os investimentos em planejamento, infraestrutura e assistência somam forças para tornar a cidade um território qualificado para o desenvolvimento de projetos e negócios que garantam a independência financeira dos royalties com foco na qualidade de vida e bem-estar da população local.</p>
<p>Como estratégia de gestão, o Saquarema 2030 atua como uma interface de alinhamento entre os projetos de todas as Secretarias de forma a gerar sinergia entre as áreas e prioridades, e como um espaço de qualificação da escuta das demandas e expectativas da população com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade, desenhadas a partir dos cidadãos de Saquarema.</p>
<p>Para garantir o alinhamento dos projetos em torno de objetivos concretos e alcançáveis, o Saquarema 2030 se divide em 5 eixos de atuação estipulados pela ONU, conhecidos popularmente como 5Ps: Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias, Planeta.</p>
<p>O Saquarema 2030 é uma atualização do projeto Cidade Modelo, apresentado para a população em 2021. O Saquarema 2030 reflete o alinhamento da estratégia de gestão da cidade com o movimento internacional de alcance da Agenda 2030 da ONU a partir do compromisso da Prefeitura de alcançar o desenvolvimento sustentável de Saquarema a partir do uso responsável e estratégico dos royalties. O programa Saquarema 2030 é um desdobramento do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que foi elaborado em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.</p>
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| <![CDATA[<div class="article-content">
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<!--div class="article-content-inner"><p>A Prefeitura de Saquarema está iniciando o programa Saquarema 2030. Envolvendo todos os setores da gestão municipal, o programa traça novos rumos para a cidade com foco nos ODS das Nações Unidas.</p>
<p>Com compromisso para investir os valores dos royalties do petróleo de forma uniforme e correta, o programa Saquarema 2030 busca viabilizar a transição econômica sustentável da cidade até o final desta década em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Mas, o que isso quer dizer?</p>
<p>Resumindo, isso significa que a Prefeitura, de forma integrada, está se comprometendo com uma visão de futuro para Saquarema em que os investimentos em planejamento, infraestrutura e assistência somam forças para tornar a cidade um território qualificado para o desenvolvimento de projetos e negócios que garantam a independência financeira dos royalties com foco na qualidade de vida e bem-estar da população local.</p>
<p>Como estratégia de gestão, o Saquarema 2030 atua como uma interface de alinhamento entre os projetos de todas as Secretarias de forma a gerar sinergia entre as áreas e prioridades, e como um espaço de qualificação da escuta das demandas e expectativas da população com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade, desenhadas a partir dos cidadãos de Saquarema.</p>
<p>Para garantir o alinhamento dos projetos em torno de objetivos concretos e alcançáveis, o Saquarema 2030 se divide em 5 eixos de atuação estipulados pela ONU, conhecidos popularmente como 5Ps: Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias, Planeta. Confira, abaixo, cada um desses itens:</p>
<p><strong>Eixo 1: Pessoas</strong> – Objetivo: Incluir social e produtivamente todos os cidadãos de Saquarema;</p>
<p><strong>Eixo 2:</strong> <strong>Prosperidade</strong> – Objetivo: Investir no ambiente de negócios de Saquarema qualificando a cadeia produtiva sustentável local;</p>
<p><strong>Eixo 3: Paz</strong> – Objetivo: Fortalecer as instituições e os serviços públicos, promovendo um ambiente de paz institucional e segurança jurídica;</p>
<p><strong>Eixo 4: Parcerias</strong> – Objetivo: Consolidar parcerias entre municípios, regiões, com o estado e com setor privado, para a otimização e viabilização de projetos locais;</p>
<p><strong>Eixo 5: Planeta</strong> – Objetivo: Valorizar o meio ambiente e promover a integração da natureza com o desenvolvimento da economia do mar.</p>
<p>“A partir do estudo de diversos casos de municípios que receberam royalties e não conseguiram garantir a sustentabilidade e independência dos recursos para manter a qualidade de vida da população local, desenhamos o Saquarema 2030 como uma estratégia de uso responsável e comprometido com a independência econômica dos recursos recebidos. Estamos marcando o posicionamento de Saquarema a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e inserindo a cidade junto às demais esferas de governança pública, do setor privado, da academia e da sociedade civil como um todo”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.</p>
<p>O Saquarema 2030 é uma atualização do projeto Cidade Modelo, apresentado para a população em 2021. O Saquarema 2030 reflete o alinhamento da estratégia de gestão da cidade com o movimento internacional de alcance da Agenda 2030 da ONU a partir do compromisso da Prefeitura de alcançar o desenvolvimento sustentável de Saquarema a partir do uso responsável e estratégico dos royalties. O programa Saquarema 2030 é um desdobramento do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que foi elaborado em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1.png?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="aligncenter wp-image-74160 size-full" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1.png?x81903" alt="" width="1082" height="1083" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1.png 1082w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1-300x300.png 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1-1024x1024.png 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1-150x150.png 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Card_Seminario2030-1-768x769.png 768w" sizes="(max-width: 1082px) 100vw, 1082px" /></a></p>
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<!--div class="article-content-inner"><p>A <strong>Prefeitura de Saquarema</strong>, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, juntamente com a Guarda Civil Municipal e o PROEIS, intensificou as ações de segurança preventiva nas escolas da cidade. Após o ocorrido em uma creche de Santa Catarina e as imagens veiculadas em redes sociais da cidade na última semana, os trabalhos foram ampliados para garantir maior segurança aos alunos, profissionais de educação e responsáveis.</p>
<p>As rondas e patrulhamento nas escolas foram ampliadas com o intuito de prevenir e coibir possíveis atos criminosos. Além disso, o diálogo com diretores e funcionários sobre a segurança escolar preventiva foi intensificado, buscando traçar o perfil de cada escola de acordo com a localização, faixa etária dos alunos, nível de participação da comunidade escolar, etc.</p>
<p>De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, também houve aumento do efetivo dos guardas civis municipais nas escolas, trabalhando em conjunto com os agentes de segurança escolar, durante todo o período letivo. Agentes do PROEIS também ampliaram as rondas nas unidades educacionais da cidade.</p>
<p>“A segurança nas escolas é um tema de grande importância, já que para o bom desenvolvimento escolar, se faz necessário a segurança. Uma situação como a que ocorreu em Santa Catarina é lamentável e estamos trabalhando para que não ocorra nada parecido em Saquarema”, informou o Comandante Geral da Guarda Civil, Marcelo Ramos.</p>
<p>“A Guarda Municipal de Saquarema e toda a estrutura da Secretaria de Segurança estão comprometidos em promover a segurança nas escolas. Contamos com a colaboração de toda a comunidade para o sucesso desse trabalho”, completou o Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, Evanildo Andrade.</p>
<p>Em caso de denúncias contra crimes ou atos ilícitos, a população pode acionar a polícia militar pelo telefone 190. É importante frisar que postagens de cunho violento ou ameaçador em redes sociais, envolvendo locais públicos como escolas, hospitais e igrejas, por exemplo, também podem ser denunciadas à autoridades policiais.</p>
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<!--div class="article-content-inner"><p>Você sabe o que são royalties? Sabe por quais motivos eles são pagos a certos municípios? E sabe onde eles podem ser aplicados? Com o objetivo de explicar à população a respeito do tema, a <strong>Prefeitura de Saquarema</strong> vai iniciar uma série informativa sobre os royalties do petróleo, uma compensação financeira paga à União (Governo Federal) pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil, como forma de compensar a sociedade pelos danos sociais e ambientais gerados na região da exploração.</p>
<p>No Brasil, existem basicamente dois tipos de royalties: o de Concessão (baseado nas Leis Federais nº 7.990/89 e nº 9.478/97), e o de Partilha (Lei Federal nº 12.858/13). O primeiro está relacionado com os poços de petróleo que não estão na área do pré-sal, também conhecidos como contratos antigos. Já o segundo é oriundo da exploração dos poços do pré-sal, conhecidos como contratos novos.</p>
<div id="attachment_72609" style="width: 710px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-scaled.jpg?x81903"><img aria-describedby="caption-attachment-72609" decoding="async" loading="lazy" class="wp-image-72609" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-1024x683.jpg?x81903" alt="" width="700" height="467" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-1024x683.jpg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-300x200.jpg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-150x100.jpg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-768x512.jpg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-1536x1024.jpg 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/plataforma-de-petroleo-e-gas-no-golfo-ou-no-mar-a-energia-mundial-construcao-de-petroleo-e-equipamento-offshore-2048x1365.jpg 2048w" sizes="(max-width: 700px) 100vw, 700px" /></a><p id="caption-attachment-72609" class="wp-caption-text">Royalties são pagamentos feitos à União pelas empresas exploradoras de petróleo, a título de compensação ambiental</p></div>
<p>Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e no valor médio do produto no mês, além de outras variáveis. A distribuição é calculada pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, órgão federal responsável pela fiscalização e gerência do trade petrolífero no país. Os valores referentes aos royalties são depositados, mensalmente, nas contas da União, Estados, Municípios, Comando da Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e Fundo Especial do Ministério da Fazenda e representam um incremento nos orçamentos dos governos e ministérios.</p>
<p><em><strong>Como a Prefeitura usa os valores dos royalties?</strong></em></p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties.jpeg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignleft wp-image-72749" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties-1024x1024.jpeg?x81903" alt="" width="400" height="400" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties-1024x1024.jpeg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties-300x300.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties-150x150.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties-768x768.jpeg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties-1536x1536.jpeg 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Divisao-dos-Royalties.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" /></a>Embora todos os valores entrem nas contas dos governos, eles não podem ser gastos de qualquer maneira. A legislação é bem clara quanto ao uso e destinação dos valores dos royalties, bem como onde se pode, ou não, aplicar o montante arrecadado. Quer ver?</p>
<p>Os Royalties de Concessão (contratos antigos) podem ser utilizados em basicamente todas as áreas do governo, com exceção de duas ações: pagamento de dívidas e pagamento de quadro permanente de pessoal, ou seja, salário dos servidores. Por isso, é comum que estados e municípios utilizem estes valores em obras de infraestrutura como drenagem, pavimentação, construção de prédios públicos etc.</p>
<p>Já os Royalties de Partilha (contratos novos) devem ser utilizados, obrigatoriamente, em Saúde e Educação. A Lei nº 12.858/13, no Art. 2º, traz a seguinte redação: ”Para fins de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal, serão destinados exclusivamente para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e para a saúde, na forma do regulamento, os seguintes recursos: as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios provenientes dos royalties e da participação especial, relativas a contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, de que tratam respectivamente as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 12.276, de 30 de junho de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva”. Este montante deve ser dividido na seguinte proporção: 25% (saúde) e 75% (educação, com prioridade para a Educação Básica), conforme Art. 2º, parágrafo terceiro do inciso 3.</p>
<p><strong><em>Quais royalties Saquarema recebe?</em></strong></p>
<p>A cidade de Saquarema iniciou a década de 2020 tendo um grande aumento nas receitas de royalties. Isso ocorreu por conta dos novos poços descobertos em operação no Campo de Lula, na Bacia de Santos, área de exploração que está em frente à costa do município. Diferentemente de cidades como Macaé, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Quissamã, que surfaram a primeira onda dos Royalties de Concessão do petróleo, nos anos 90 e 2000, Saquarema se beneficia diretamente pelos Royalties de Partilha, que representam em torno de 70% do valor arrecadado com a compensação. Confira, abaixo, o gráfico com a evolução dos valores recebidos pelo Município.</p>
<div id="attachment_72633" style="width: 510px" class="wp-caption aligncenter"><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido.png?x81903"><img aria-describedby="caption-attachment-72633" decoding="async" loading="lazy" class="wp-image-72633" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-1024x1024.png?x81903" alt="" width="500" height="500" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-1024x1024.png 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-300x300.png 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-150x150.png 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-768x768.png 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-1536x1536.png 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Card_NovoRoyalties_Colorido-2048x2048.png 2048w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a><p id="caption-attachment-72633" class="wp-caption-text">Gráfico apresenta a evolução dos valores de Royalties recebidos pelo Município. Os de Partilha, específicos para Saúde e Educação, apresentam grande aumento ao longo dos últimos anos.</p></div>
<p>Com a mudança da legislação federal, cada vez mais a cidade de Saquarema receberá os Royalties de Partilha. Por outro lado, a participação dos Royalties de Concessão será cada vez menor no orçamento do município. Analisando os dados acima, a partir de 2021 nota-se uma tendência de queda nos valores dos Royalties de Concessão. Já os Royalties de Partilha aumentam subitamente, fazendo com que o orçamento da cidade ultrapasse a marca de um bilhão de reais.</p>
<div id="attachment_72606" style="width: 410px" class="wp-caption alignright"><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-scaled.jpg?x81903"><img aria-describedby="caption-attachment-72606" decoding="async" loading="lazy" class="wp-image-72606" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-1024x683.jpg?x81903" alt="" width="400" height="267" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-1024x683.jpg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-300x200.jpg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-150x100.jpg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-768x512.jpg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-1536x1024.jpg 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9744-2048x1365.jpg 2048w" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" /></a><p id="caption-attachment-72606" class="wp-caption-text">Com os Royalties de Partilha (contratos novos), a Prefeitura seguirá a divisão proposta por Lei Federal: 25% para a Saúde e 75% para a Educação.</p></div>
<p>Atendendo à legislação vigente e buscando pensar no futuro, a <strong>Prefeitura de Saquarema</strong> elaborou o Fundo Soberano da Educação, que terá como objetivo guardar parte dos valores arrecadados com os Royalties de Partilha. Por ser uma quantia muito alta para um município de pequeno porte, a Prefeitura optou por criar essa “poupança” para permitir que os investimentos permaneçam por muitos anos.</p>
<p>“Somos um município pequeno e com nossas contas em dia. Podemos fazer investimentos importantes e necessários para a população. Contudo, a maior parte dos nossos royalties devem ser aplicados em Saúde e Educação. Para a Saúde, o valor que entra atenderá o nosso planejamento de investimentos. Já para a Educação, a quantia é muito grande. Por isso, vamos criar esse Fundo Soberano para que as próximas gerações possam se beneficiar dos investimentos que os Royalties podem oferecer. Tudo planejado com muito compromisso e responsabilidade”, informou a Prefeita Manoela Peres.</p>
<p>Nas próximas semanas, a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, dará continuidade ao tema com uma segunda reportagem, mostrando como os Royalties de Concessão vêm sendo aplicados na cidade.</p>
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<!--div class="article-content-inner"><p>O carnaval 2023 terá reforço na segurança de Saquarema! O planejamento divulgado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, contará com 480 agentes atuando em diversos pontos da cidade. Todo o efetivo de segurança estará disponível para proporcionar aos munícipes e visitantes uma festa tranquila durante o período de carnaval, época em que a cidade recebe um número expressivo de turistas.</p>
<p>De acordo com o divulgado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, os profissionais estarão divididos da seguinte forma:</p>
<ul>
<li>A Guarda Civil Municipal atuará com 45 GCMs, além do comandante e subcomandante, 35 agentes de trânsito, 06 viaturas e 02 moto-patrulhas;</li>
<li>A equipe de Fiscalização de Posturas contará com 02 fiscais e seu diretor, 06 motoristas e apoios e 02 viaturas;</li>
<li>A Defesa Civil atuará com 08 agentes, coordenador e viatura;</li>
<li>O grupamento do Salvamar atuará com 80 profissionais salva-vidas, equipe de comando, 01 viatura, 02 quadriciclos e 02 jets ski;</li>
<li>O PROEIS terá, em média, 20 policiais atuando diariamente na cidade;</li>
<li>A Polícia Militar dará apoio com a equipe de policiamento da 4ª CIA do 25° Batalhão de Polícia Militar, com efetivo de 27 policiais na forma de RAS, além da equipe de comando, 01 equipe PATAMO e 06 viaturas;</li>
<li>248 seguranças contratados pela Prefeitura também atuarão como apoio, empregados nos bairros e áreas de eventos carnavalescos.</li>
</ul>
<p>“Todo o efetivo empregado fará o esforço necessário para que a população de Saquarema possa curtir o carnaval com toda a segurança. Teremos fiscalizações em vários locais para coibir infrações e possíveis crimes. É importante que a população colabore e denuncie irregularidades”, afirmou o Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, Evanildo Andrade.</p>
<p><em><strong>Fiscalização contra som alto e infrações de trânsito </strong></em></p>
<p>As equipes da Secretaria de Segurança também coibirão irregularidades no trânsito e nas áreas públicas. A Guarda Civil Municipal e os Agentes de Trânsito estarão atuando nas vias para garantir o melhor fluxo de pedestres e motoristas. Infrações como estacionamento em área proibida, parada em fila dupla ou veículos irregulares serão combatidas com a aplicação de multas e a utilização de reboque com direcionamento ao pátio público.</p>
<p>Já nas praias, praças e demais espaços públicos, o decreto referente à poluição sonora será fiscalizado. De acordo com o Decreto 2.490/2023, não será permitido o uso de carro de som, caixa de som ou qualquer outro equipamento sonoro nos espaços citados, sem prévia autorização do Município. A fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria de Segurança e, quem for flagrado desrespeitando a legislação, poderá ter o equipamento apreendido, além de pagar multa.</p>
<p>“Estamos trabalhando para que todos tenham o sossego e tranquilidade que nossa cidade oferece. Por isso, estamos atuando intensivamente no ordenamento das vias, praias, praças e demais espaços públicos de uso comum. A população precisa se sentir segura e confortável em nossa cidade”, completou o Secretário Evanildo Andrade.</p>
<p>Em caso de denúncias, a população pode entrar em contato com os órgãos de segurança pelo telefone 190.</p>
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<!--div class="article-content-inner"><p>A Prefeitura de Saquarema, por meio da Guarda Civil Municipal, realizará diversas alterações no trânsito dos bairros da cidade por conta dos desfiles de blocos de carnaval. Há modificações nas regiões de Itaúna, Jaconé, Vilatur, Areal, Centro e Bacaxá.</p>
<p>As interdições terão início na sexta-feira, dia 17, e seguirão até a terça-feira, 21. Nos pontos de interdição, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública colocará agentes de trânsito e guardas civis para orientar motoristas e pedestres que utilizam as vias, bem como informando desvios e rotas alternativas.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema.jpeg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignleft wp-image-72283 size-large" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema-1024x720.jpeg?x81903" alt="" width="500" height="352" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema-1024x720.jpeg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema-300x211.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema-150x105.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema-768x540.jpeg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Saquarema.jpeg 1047w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a>No Centro de Saquarema, as alterações acontecerão em toda a área do Centro Histórico. Quem chega na cidade pela Ponte Darcy Bravo não poderá acessar a Travessa Francisco Vignoli, que estará com sentido invertido vindo da Rua Coronel Madureira. Já a Rua Dr. Luiz Januário terá desvio parcial da altura do Supermercado Batista até a Praça do Artesanato.</p>
<p>As ruas Barão de Saquarema e a Rua Cecília dos Santos Souza (rua dos Correios) também estarão com desvios parciais. A Avenida Ministro Salgado Filho estará com bloqueio na altura do restaurante Saquasuco. Quem vier pela orla deverá entrar na Rua Tenente Genésio e acessar a Avenida Oito de Maio.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal.jpeg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="wp-image-72284 size-large alignleft" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal-1024x607.jpeg?x81903" alt="" width="500" height="296" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal-1024x607.jpeg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal-300x178.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal-150x89.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal-768x455.jpeg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal-1536x910.jpeg 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Areal.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a></p>
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<p>No bairro Areal, área onde serão realizados os desfiles dos trios elétricos, o bloqueio será realizado na Rua Barão de Saquarema (altura da Colônia de Pescadores) até a rotatória da Ponte do Girau. O motorista que vier do bairro Jardim deverá acessar o Centro pelo bairro Gravatá.</p>
<p>Os moradores do bairro Areal que possuem carros ou motocicletas deverão retirar as credenciais de trânsito livre para o Carnaval 2023 na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo (Praça dos Pescadores, Centro). O documento deverá ser fixado no painel/vidro do carro, de forma que fique visível aos agentes de trânsito que atuarão no local. Para retirada da credencial, é necessário documento de identificação (RG ou CNH) e Comprovante de Residência. A Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo funciona das 09 às 17 horas.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256.jpeg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignleft size-large wp-image-72297" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-1024x697.jpeg?x81903" alt="" width="500" height="340" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-1024x697.jpeg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-300x204.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-150x102.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-768x523.jpeg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-1536x1046.jpeg 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/48E79794-B34D-4759-B5E4-21B2AFA7A256-2048x1394.jpeg 2048w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a><br />
Em Itaúna, as interdições serão realizadas na Avenida Oceânica, no trecho entre a Rua dos Pescadores e a Rua dos Robalos. Também haverá bloqueios nos acesso à Avenida Oceânica pelas ruas das Garças e Tainhas.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa.jpeg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignleft wp-image-72286 size-large" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa-1024x639.jpeg?x81903" alt="" width="500" height="312" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa-1024x639.jpeg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa-300x187.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa-150x94.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa-768x480.jpeg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa-1536x959.jpeg 1536w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Bacaxa.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a></p>
<p>No Centro de Bacaxá, as alterações serão realizadas na Rua Alfredo Menezes, no trecho entre a Praça de Santo Antônio e a Rua Rosa Ferreira.</p>
<p><a href="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-carnaval-Jacone.jpeg?x81903"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignleft wp-image-72287" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-carnaval-Jacone.jpeg?x81903" alt="" width="500" height="353" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-carnaval-Jacone.jpeg 1022w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-carnaval-Jacone-300x212.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-carnaval-Jacone-150x106.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-carnaval-Jacone-768x543.jpeg 768w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a></p>
<p>Em Jaconé, as modificações serão realizadas na RJ 102, a Avenida Beira Mar, na altura da Orla da Rua 96. Motoristas e demais usuários da via que seguem para a região da Avenida 1 terão que acessar a Rua 96 e se deslocar pelas ruas internas do bairro para poder retornar à Orla.</p>
<p><img decoding="async" loading="lazy" class="wp-image-72288 size-large alignleft" src="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Vilatur-1024x721.jpeg?x81903" alt="" width="500" height="352" srcset="https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Vilatur-1024x721.jpeg 1024w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Vilatur-300x211.jpeg 300w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Vilatur-150x106.jpeg 150w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Vilatur-768x541.jpeg 768w, https://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Transito-Carnaval-Vilatur.jpeg 1073w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></p>
<p>Já no bairro de Vilatur, as modificações serão realizadas no trecho da Avenida Beira Mar, próximo aos quiosques. O trecho estará bloqueado, com sinalização instalada pela Guarda Civil Municipal.</p>
<p>Todos os desvios e alterações poderão ser revistos e ampliados, de acordo com a necessidade da Guarda Civil, com o objetivo de dar mais segurança aos usuários das vias.</p>
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