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semac.piracicaba.sp.gov.br/lei-aldir-blanc/

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Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.5.15 Links que remetem a páginas indisponíveis/inexistentes 54 230 229 228 248 238 241 239 237 242 250 243 231 269 268 275 276 279 277 278 280 282 288 289 290 291 292 293 295 301 302 303 304 305 306 308 314 315 316 317 318 319 321 327 329 328 335 338 364 364 364 364 364 364 364
3.5.10 Links com descrições diferentes que remetem ao mesmo local 5 114 128 129 144 148
230 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/DECRETO-10.489-EMENDA-REGULAMENTAÇÃO-FEDERAL-LAB.pdf"><strong>Decreto 10.489 Emenda da Regulamentação da Lei 14.017</strong></a>]]>
229 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/DECRETO-10.464-REGULAMENTAÇÃO-LAB.pdf"><strong>Decreto 10.464 de Regulamentação da Lei 14.017</strong>  </a>]]>
228 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/LEI-ALDIR-BLANC-Nº-14.017.pdf"><strong>Lei 14.017 &#8211; Aldir Blanc</strong></a>]]>
248 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/REGRAS-PARA-OBTENÇÃO-DE-RECURSOS.pdf"><strong>Regras para obtenção de recursos no inciso II, do Art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020</strong></a>]]>
238 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/DECRETO-18.446-REGULAMENTAÇÃO-MUNICIPAL-LAB.pdf"><strong>Decreto 18.446 de Regulamentação Municipal</strong></a>]]>
241 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/PORTARIA-055-COMISSÃO-DE-VALIDAÇÃO-E-CREDECIAMENTO-LAB.pdf"><strong>Portaria 055 que institui a Comissão de Validação e Credenciamento</strong></a>]]>
239 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/DECRETO-18.446-ANEXOS-REGULAMENTAÇÃO-MUNICIPAL.pdf"><strong>Decreto 18.446 &#8211; Anexos da Regulamentação Municipal</strong></a>]]>
237 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/PLANO-DE-AÇÃO.pdf"><strong>Plano de Ação inserido e aprovado na Plataforma + Brasil</strong></a>]]>
242 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-057-NOMEAÇÃO-COMISSÃO.pdf">Portaria 057 que nomeia a Comissão de Validação e Credenciamento </a>]]>
250 <![CDATA[<a style="color: #3366ff;" href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Auto-Declaração-Inciso-II.odt">Auto Declaração Inciso II</a>]]>
243 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-058-EXONERAÇÃO-E-NOMEAÇÃO-COMISSÃO.pdf">Portaria 058 que exonera e nomeia a Comissão de Validação e Credenciamento </a>]]>
231 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Comunicado-Prorrogação-de-Prazo.pdf"><strong>Comunicado de prorrogação de prazo de execução e prestação de contas dos projetos selecionados no Inciso III, art. 2º da Lei Aldir Blanc 14.017</strong></a>]]>
269 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VI-Declaração-de-recolhimento-de-DIREITOS-AUTORAIS.doc">ANEXO VI &#8211; Declaração de recolhimento de DIREITOS AUTORAIS</a>]]>
268 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
275 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
276 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VI-Declaração-de-recolhimento-de-DIREITOS-AUTORAIS-1.doc">ANEXO VI &#8211; Declaração de recolhimento de DIREITOS AUTORAIS</a>]]>
279 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IX-ANUENCIA-AÇÃO-CULTURAL.doc">ANEXO IX &#8211; ANUENCIA AÇÃO CULTURAL</a>]]>
277 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VII-CARTA-DE-ANUÊNCIA.doc">ANEXO VII &#8211; CARTA DE ANUÊNCIA</a>]]>
278 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VIII-DECLARAÇÃO-INSCRIÇÃO-PROJETO.doc">ANEXO VIII &#8211; DECLARAÇÃO INSCRIÇÃO PROJETO</a>]]>
280 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-X-DISTRIBUIÇÃO-PRODUTO.doc">ANEXO X &#8211; DISTRIBUIÇÃO PRODUTO</a>]]>
282 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/ANEXO-XIV-PLANILHA-ORÇAMENTÁRIA.ods">ANEXO XIV &#8211; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA</a>]]>
288 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE-1.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
289 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VI-Declaração-de-recolhimento-de-DIREITOS-AUTORAIS-1.doc">ANEXO VI &#8211; Declaração de recolhimento de DIREITOS AUTORAIS</a>]]>
290 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VII-CARTA-DE-ANUÊNCIA.doc">ANEXO VII &#8211; CARTA DE ANUÊNCIA</a>]]>
291 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VIII-DECLARAÇÃO-INSCRIÇÃO-PROJETO.doc">ANEXO VIII &#8211; DECLARAÇÃO INSCRIÇÃO PROJETO</a>]]>
292 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IX-ANUENCIA-AÇÃO-CULTURAL.doc">ANEXO IX &#8211; ANUENCIA AÇÃO CULTURAL</a>]]>
293 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-X-DISTRIBUIÇÃO-PRODUTO.doc">ANEXO X &#8211; DISTRIBUIÇÃO PRODUTO</a>]]>
295 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/ANEXO-XIV-PLANILHA-ORÇAMENTÁRIA.ods">ANEXO XIV &#8211; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA</a>]]>
301 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE-1.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
302 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VI-Declaração-de-recolhimento-de-DIREITOS-AUTORAIS-1.doc">ANEXO VI &#8211; Declaração de recolhimento de DIREITOS AUTORAIS</a>]]>
303 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VII-CARTA-DE-ANUÊNCIA.doc">ANEXO VII &#8211; CARTA DE ANUÊNCIA</a>]]>
304 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VIII-DECLARAÇÃO-INSCRIÇÃO-PROJETO.doc">ANEXO VIII &#8211; DECLARAÇÃO INSCRIÇÃO PROJETO</a>]]>
305 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IX-ANUENCIA-AÇÃO-CULTURAL.doc">ANEXO IX &#8211; ANUENCIA AÇÃO CULTURAL</a>]]>
306 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-X-DISTRIBUIÇÃO-PRODUTO.doc">ANEXO X &#8211; DISTRIBUIÇÃO PRODUTO</a>]]>
308 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/ANEXO-XIV-PLANILHA-ORÇAMENTÁRIA.ods">ANEXO XIV &#8211; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA</a>]]>
314 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE-1.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
315 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VI-Declaração-de-recolhimento-de-DIREITOS-AUTORAIS-1.doc">ANEXO VI &#8211; Declaração de recolhimento de DIREITOS AUTORAIS</a>]]>
316 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VII-CARTA-DE-ANUÊNCIA.doc">ANEXO VII &#8211; CARTA DE ANUÊNCIA</a>]]>
317 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VIII-DECLARAÇÃO-INSCRIÇÃO-PROJETO.doc">ANEXO VIII &#8211; DECLARAÇÃO INSCRIÇÃO PROJETO</a>]]>
318 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IX-ANUENCIA-AÇÃO-CULTURAL.doc">ANEXO IX &#8211; ANUENCIA AÇÃO CULTURAL</a>]]>
319 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-X-DISTRIBUIÇÃO-PRODUTO.doc">ANEXO X &#8211; DISTRIBUIÇÃO PRODUTO</a>]]>
321 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/ANEXO-XIV-PLANILHA-ORÇAMENTÁRIA.ods">ANEXO XIV &#8211; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA</a>]]>
327 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE-1.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
329 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-VI-Declaração-de-recolhimento-de-DIREITOS-AUTORAIS.doc">ANEXO VI &#8211; Declaração de recolhimento de DIREITOS AUTORAIS</a>]]>
328 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-V-TERMO-AQUISIÇÃO.doc">ANEXO V &#8211; TERMO AQUISIÇÃO</a>]]>
335 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ANEXO-IV-DECLARAÇÃO-DO-ACEITE-1.doc">ANEXO IV &#8211; DECLARAÇÃO DO ACEITE</a>]]>
338 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/HOMOLOGAÇÃO-INCISO-II-e-III.pdf">** ATA DE HOMOLOGAÇÃO INCISOS II E III</a>]]>
364 <![CDATA[<a class="a2a_button_facebook" href="https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=http%3A%2F%2Fsemac.piracicaba.sp.gov.br%2Flei-aldir-blanc%2F&amp;linkname=Lei%20Aldir%20Blanc%20%E2%80%93%202020" title="Facebook" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a>]]>
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114 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br"> <img src="http://educativafm.com.br/piracicaba_brasao_menor_top.png" id="bar-brasao" align="left" border="0"> <div id="bar-title" >CULTURA</div> </a>]]>
128 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/agenda/" class="d-none d-sm-block">Agenda Cultural</a>]]>
129 <![CDATA[<a href="http://semac.piracicaba.sp.gov.br/agenda/" class="d-sm-none" title="Agenda Cultural"><i class="fa fa-calendar"></i></a>]]>
144 <![CDATA[<a href='http://semac.piracicaba.sp.gov.br'><i class="fa fa-home"></i></a>]]>
148 <![CDATA[<a href='http://semac.piracicaba.sp.gov.br/agenda/'><i class="fa fa-calendar"></i></a>]]>