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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas participa nesta quinta-feira, 24, da "I Seminário de Organização do Artesanato Parintinense" que acontecerá no auditório da Ufam, Universidade Federal do Amazonas, no município de Parintins, localizado a 360 km de Manaus em linha reta. ]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">As Técnicas de Arrecadação e líderes do projeto e-NFA Socorro Fonseca e Ednéia Leão apresentarão a Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica, e-NFA, uma ferramenta disponibilizada na Internet pela Sefaz desde o ano passado que permite que pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS ou pessoas físicas acobertem suas operações de comercialização sem burocracia.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">A emissão desse tipo de nota fiscal é válida para operações internas, isentas, imunes ou não tributadas de ICMS pelo site da Sefaz (<a href="../..//"></a><a href="../..//" target="_blank">http://www.sefaz.am.gov.br//</a>). A nota fiscal pode ser emitida em qualquer impressora e a sua validação é feita com a digitação da chave de acesso que está discriminada no rodapé da e-NFA.</p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">No mesmo endereço eletrônico, também é possível fazer o cancelamento das Notas Ficais Avulsas. Neste caso, o usuário deve preencher o requerimento, disponibilizado na página da e-NFA, imprimir duas vias e dar entrada num dos postos ou agencias da Sefaz em até 5 dias após a data da emissão. </p>]]>
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| <![CDATA[<p align="justify">A Secretaria foi convidada a mandar representantes para explicar a ferramenta porque a e-NFA é o mecanismo que permite legalizar as operações de venda efetuadas por artistas, artesãos e produtores de Parintins, que ganham expressividade durante a época do festival folclórico devido p grande fluxo de turista para a região.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="background: white; text-indent: 26.95pt; text-align: justify" align="justify">O evento de capacitação terá a duração de apenas um dia para um público alvo composto de 80 artesãos. Como é gratuito, qualquer pessoa pode participar e receber orientações da equipe da Sefaz assim como da Setrab, organizadora da VII Edição da Mostra de Artesanato Parintinense, da SDS e Sebrae.</p>]]>
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