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Endereço Nota Erros Avisos

www.al.rn.gov.br/escola_da_assembleia?page=8

78.67 249 329
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 23 1024 1026 1028 1030 1032 1036 1040 1044 1050 1055 1455 1457 1459 1461 1464 1467 1470 1473 1476 1479 1481 1483 1485
1024 <![CDATA[<p style="text-align:justify">&ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o, dever da fam&iacute;lia e do Estado, inspirada nos princ&iacute;pios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerc&iacute;cio da cidadania e a sua qualifica&ccedil;&atilde;o para o trabalho&rdquo;. (Art. 2&ordm; da LDB, em harmonia com o artigo 205 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal).</p>]]>
1026 <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Escola da Assembleia integra a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a miss&atilde;o de &ldquo;Promover uma educa&ccedil;&atilde;o legislativa de excel&ecirc;ncia, contribuindo - atrav&eacute;s de servi&ccedil;os educacionais - para a forma&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, cidad&atilde; e profissional dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com &ecirc;nfase para as fun&ccedil;&otilde;es e atribui&ccedil;&otilde;es do Parlamento&rdquo;, por meio de cursos de forma&ccedil;&atilde;o escolar, de cursos livres e de outras formas de capacita&ccedil;&atilde;o, de atualiza&ccedil;&atilde;o e de treinamento.</p>]]>
1028 <![CDATA[<p style="text-align:justify">A forma&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, cidad&atilde; e profissional constituem o foco central da educa&ccedil;&atilde;o legislativa, tendo como prop&oacute;sito contribuir para o aprimoramento da qualifica&ccedil;&atilde;o dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade.</p>]]>
1030 <![CDATA[<p style="text-align:justify">O desenvolvimento humano, o exerc&iacute;cio da cidadania e a qualifica&ccedil;&atilde;o para o trabalho figuram como eixo central na concep&ccedil;&atilde;o das finalidades educacionais brasileiras.</p>]]>
1032 <![CDATA[<p style="text-align:justify">Como Escola do Legislativo Estadual, a Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por &oacute;rg&atilde;os educacionais do Senado Federal, da C&acirc;mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o, de Assembleias Legislativas Estaduais, da C&acirc;mara Legislativa (DF), de C&acirc;maras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas &ndash; ABEL.<br /> <br /> E como unidade estadual de ensino, vincula-se ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, atrav&eacute;s de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o para oferecer cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu.</p>]]>
1036 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Cria&ccedil;&atilde;o e Implanta&ccedil;&atilde;o</span></strong><br /> <br /> A ESCOLA DA ASSEMBLEIA foi criada pela Resolu&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 003, de 2003 da Assembleia.</p>]]>
1040 <![CDATA[<p style="text-align:justify">Em 2008, o ent&atilde;o Presidente da Assembleia, Deputado Robinson Faria, decidiu implantar a Escola, deflagrando um processo de reorganiza&ccedil;&atilde;o estrutural e a formaliza&ccedil;&atilde;o do seu funcionamento, atrav&eacute;s de profissionais vinculados ao Poder Legislativo Estadual e portadores de not&oacute;ria experi&ecirc;ncia na &aacute;rea educacional.<br /> <br /> A instala&ccedil;&atilde;o oficial se deu no dia 09 de mar&ccedil;o de 2009, com a oferta de cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o funcional e de forma&ccedil;&atilde;o cidad&atilde;. Ainda em 2009, a Escola da Assembleia, que era denominada Instituto Legislativo Potiguar &ndash; ILP - foi credenciada pelo Governo Estadual para oferecer cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu (especializa&ccedil;&atilde;o).</p>]]>
1044 <![CDATA[<p style="text-align:justify">Inicialmente houve uma redefini&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o administrativa e a defini&ccedil;&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o escolar. A primeira consolidou-se com a reformula&ccedil;&atilde;o da estrutura origin&aacute;ria atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 037, de 2008, ato que caracterizou a Escola da Assembleia como ente educacional promotora de programas, cursos e eventos de capacita&ccedil;&atilde;o e de atualiza&ccedil;&atilde;o dos agentes pol&iacute;ticos e servidores da Assembleia Legislativa. A segunda, a base da organiza&ccedil;&atilde;o escolar, teve respaldo em dois documentos: o Projeto Pedag&oacute;gico Institucional (PPI) e o Regimento Interno.<br /> <br /> &ldquo;O PPI constitui uma das principais refer&ecirc;ncias para a din&acirc;mica did&aacute;tico-pedag&oacute;gica dos servi&ccedil;os educacionais que o ILP se prop&otilde;e a oferecer em diferentes contextos de sua clientela interna e externa, coerentemente com a realidade na qual se insere e em sintonia com as necessidades de constru&ccedil;&atilde;o da cidadania brasileira&rdquo; (PPI, p&aacute;g. 13).<br /> <br /> &ldquo;No contexto do conjunto dos documentos-instrumentos do planejamento educacional da Escola da Assembleia, o PPI assume fun&ccedil;&atilde;o estruturante e norteadora e, desta forma, indica caminhos para seu reconhecimento institucional local e nacional como &ldquo;promotor de uma Educa&ccedil;&atilde;o Legislativa de Excel&ecirc;ncia&rdquo;. Como instrumento aglutinador das a&ccedil;&otilde;es integrativas dos servi&ccedil;os educacionais, o PPI cont&eacute;m os principais aspectos filos&oacute;ficos e as estrat&eacute;gias institucionais do ILP, elementos te&oacute;rico-metodol&oacute;gicos em torno dos quais ser&atilde;o elaborados, executados e avaliados os projetos pedag&oacute;gicos de cada curso ou programa e as respectivas programa&ccedil;&otilde;es dos demais servi&ccedil;os educacionais na forma de estudos e pesquisas, eventos e projetos integradores da Assembleia Legislativa com a comunidade&rdquo; (PPI, p&aacute;g. 13).</p>]]>
1050 <![CDATA[<p style="text-align:justify">O Regimento Interno, aprovado pelo Ato da Mesa n&ordm; 053, de 2009 e atualizado pelo Ato da Mesa n&ordm;266/2014, &eacute; o instrumento que orienta a organiza&ccedil;&atilde;o e o funcionamento da estrutura administrativa da ESCOLA DA ASSEMBLEIA, a operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os educacionais e das atividades de extens&atilde;o comunit&aacute;ria, as quais fortalecem a integra&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa com a comunidade externa.<br /> <br /> De acordo com o seu art. 2&ordm;, &ldquo;o Regimento, com fun&ccedil;&atilde;o regulamentadora, tem por finalidade: ordenar o funcionamento da estrutura administrativa do ILP; definir e orientar a operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os educacionais; disciplinar os relacionamentos do ILP com os &oacute;rg&atilde;os da comunidade interna da Assembleia, com &oacute;rg&atilde;os do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte e com segmentos da comunidade externa&rdquo;.</p>]]>
1055 <![CDATA[<p style="text-align:justify">Os objetivos da Escola da Assembleia est&atilde;o definidos em seu Regimento Interno:<br /> <br /> &bull; ; Promover educa&ccedil;&atilde;o legislativa de excel&ecirc;ncia, atrav&eacute;s da oferta de servi&ccedil;os educacionais, visando &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o profissional do servidor da Assembleia Legislativa e de agentes de outras casas legislativas e da comunidade;<br /> &bull; Oferecer forma&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, cidad&atilde; e profissional aos agentes do Poder Legislativo e da comunidade;<br /> &bull; Contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo Potiguar, pelo incentivo e apoio &agrave; difus&atilde;o do seu conhecimento e do seu reconhecimento valorativo no contexto democr&aacute;tico;<br /> &bull; Promover a integra&ccedil;&atilde;o do Legislativo com a comunidade externa;<br /> &bull; Estimular o desenvolvimento e a aplica&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas atrav&eacute;s de estudos, debates e programas educacionais pr&oacute;prios do Legislativo e de apoio &agrave;s comunidades e &agrave; sociedade civil;<br /> &bull; Desenvolver atividades de integra&ccedil;&atilde;o institucional, objetivando a inclus&atilde;o e a orienta&ccedil;&atilde;o suplementar do parlamentar e do servidor no exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es inerentes ao funcionamento e &agrave; miss&atilde;o do Parlamento;<br /> &bull; Qualificar o servidor da Assembleia e outros agentes p&uacute;blicos e sociais para o exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&otilde;es operacionais, de assessoramento e de consultoria;<br /> &bull; Possibilitar complementa&ccedil;&atilde;o ou avan&ccedil;o de n&iacute;vel na forma&ccedil;&atilde;o escolar do servidor da Assembleia, atrav&eacute;s de cursos de Ensino Fundamental, M&eacute;dio e Superior, pr&oacute;prios ou atrav&eacute;s de conv&ecirc;nios com institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas ou privadas;<br /> &bull; Fomentar produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento, estimulando o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionadas para os trabalhos legislativos e as de natureza acad&ecirc;mica realizadas em parceria com entidades cient&iacute;ficas educacionais;<br /> &bull; Incrementar permuta de informa&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias com institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas em quest&otilde;es que interessem ao Legislativo;<br /> &bull; Divulgar atividades realizadas pelo Legislativo atrav&eacute;s de publica&ccedil;&otilde;es impressas ou virtuais;<br /> &bull; Subsidiar trabalhos dos parlamentares e prestar assessoramento a setores da Assembleia;<br /> &bull; Celebrar conv&ecirc;nios e firmar protocolos de coopera&ccedil;&atilde;o educacional, t&eacute;cnica e cient&iacute;fica com &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e entidades privadas, preferencialmente com institui&ccedil;&otilde;es de ensino e escolas do legislativo, para o rec&iacute;proco interc&acirc;mbio de apoio institucional.</p>]]>
1455 <![CDATA[<p style="text-align:justify">A&ccedil;&otilde;es desenvolvidas atrav&eacute;s de projetos especiais e de atividades de alcance social, promove a integra&ccedil;&atilde;o do Legislativo Estadual com a comunidade. Essa &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o &eacute; definida no Regimento Interno como projetos integradores da Assembleia com a comunidade, de cunho educativo e que se destinam ao aprimoramento das interrela&ccedil;&otilde;es com a sociedade, atrav&eacute;s de eventos pr&oacute;prios ou em regime de parceria.</p>]]>
1457 <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Escola da Assembleia mant&eacute;m parcerias com institui&ccedil;&otilde;es e entidades sociais e comunit&aacute;rias.</p>]]>
1459 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Conhe&ccedil;a os projetos que est&atilde;o sendo desenvolvidos:</strong></p>]]>
1461 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Conex&atilde;o ENEM</span></strong><br /> O Conex&atilde;o Enem &eacute; um projeto de educa&ccedil;&atilde;o voltado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem). S&atilde;o exibidos ao vivo, pela TV Assembleia, de aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo. O projeto teve in&iacute;cio em 2015 e, a partir de 2019, passou a integrar o portf&oacute;lio de atividades da Escola da Assembleia, ganhando o incremento de aulas presenciais gratuitas em Natal e em munic&iacute;pios potiguares.</p>]]>
1464 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Conex&atilde;o Parlamento</span></strong><br /> Com o objetivo de promover a interioriza&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o legislativa, a Escola da Assembleia, em parceria com a Federa&ccedil;&atilde;o das C&acirc;maras Municipais do Rio Grande do Norte &ndash; FECAM, desenvolveu o Conex&atilde;o Parlamento, que j&aacute; iniciou com 10 cursos (segundo semestre de 2019), sendo realizados nas pr&oacute;prias C&acirc;maras Municipais de Vereadores, visando a capacita&ccedil;&atilde;o e reciclagem dos servidores das casas legislativas.</p>]]>
1467 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Laborat&oacute;rio de Inform&aacute;tica</span></strong><br /> Em 2019 a Escola da Assembleia ganha o Laborat&oacute;rio de Inform&aacute;tica. Al&eacute;m dos cursos b&aacute;sicos da &aacute;rea a serem ofertados na grade da programa&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica, sistemas de informa&ccedil;&atilde;o e aplicativos voltados para a gest&atilde;o escolar ser&atilde;o conte&uacute;do para treinamento e reciclagem dos servidores, propiciando o incremento das atividades de rotina da Institui&ccedil;&atilde;o.</p>]]>
1470 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Laborat&oacute;rio de Inova&ccedil;&atilde;o</span></strong><br /> Entre os novos projetos a serem encampados a partir de 2019, o Laborat&oacute;rio de Inova&ccedil;&atilde;o j&aacute; tem defini&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o f&iacute;sico e projeto de ambienta&ccedil;&atilde;o em andamento. A Escola da Assembleia larga na frente, sendo pioneira entre as escolas do legislativo do Brasil, alinhando-se a uma tend&ecirc;ncia mundial. Os laborat&oacute;rios de inova&ccedil;&atilde;o s&atilde;o espa&ccedil;os criativos e colaborativos, onde novos conhecimentos s&atilde;o trocados e ideias s&atilde;o desenvolvidas. S&atilde;o projetados para oferecerem condi&ccedil;&otilde;es mais favor&aacute;veis a inova&ccedil;&atilde;o, visando gerar novos produtos, servi&ccedil;os ou orientar a reformula&ccedil;&atilde;o de processos. Este projeto conta com a consultoria t&eacute;cnica do Instituto Euvaldo Lodi &ndash; IEL.</p>]]>
1473 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Lan&ccedil;amento de Aplicativo</span></strong><br /> Tecnologia a servi&ccedil;o da intera&ccedil;&atilde;o com a comunidade escolar e a sociedade. Com a chegada do aplicativo para smartphones, a Escola da Assembleia poder&aacute; oferecer praticidade e agilidade para informa&ccedil;&otilde;es gerais e matr&iacute;culas. ; ;</p>]]>
1476 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Institui&ccedil;&otilde;es Parceiras</span></strong><br /> Diversas institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas no Rio Grande do Norte s&atilde;o parceiras da Escola da Assembleia, gerando demandas espec&iacute;ficas de cursos e ampliando o universo de alunos, como Justi&ccedil;a Federal do Rio Grande do Norte, Procuradoria-Geral do Estado do RN, Tribunal de Contas do Estado do RN e Federa&ccedil;&atilde;o das C&acirc;maras Municipais do RN &ndash; FECAM.</p>]]>
1479 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Outros Projetos:</strong></p>]]>
1481 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Projeto Assembleia na Copa</span></strong> ;&ndash; implantado no segundo semestre de 2012 com o objetivo de integrar a Assembleia Legislativa &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de apoio &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Como atividade, foi definida a oferta de cursos de ingl&ecirc;s, em tr&ecirc;s m&oacute;dulos, para pessoas da sociedade vinculadas ao setor de turismo e afins.</p>]]>
1483 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Projeto Recome&ccedil;ar</span></strong> ;&ndash; lan&ccedil;ado e implantado no primeiro semestre de 2013. ; Tem por finalidade promover a reinser&ccedil;&atilde;o de pessoas na terceira idade no mercado de trabalho atrav&eacute;s da capacita&ccedil;&atilde;o nos idiomas ingl&ecirc;s e espanhol, em tr&ecirc;s n&iacute;veis. Al&eacute;m disso, oferece cursos, palestras e eventos que estimulem a autoestima de sua clientela, proporcionando momentos de saud&aacute;vel conv&iacute;vio.</p>]]>
1485 <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="color:#2597dd">+ Curso Preparat&oacute;rio para o ENEM</span></strong> ;- Curso Preparat&oacute;rio para Vestibular &ndash; no per&iacute;odo de 2010 ao segundo semestre de 2013, alunos de escolas p&uacute;blicas tiveram acesso a cursos preparat&oacute;rios para o vestibular.</p>]]>