| 36
| <![CDATA[<div class="container-fluid text-center" style="margin-bottom:0; padding-right: 0px; padding-left: 0px;">
<div class="ctop-text">
<br />
<a href="http://www.contagem.mg.gov.br" title="Portal da Prefeitura de Contagem" target="_blank">
<img class="img-fluid" src="../imagem_cabecalho.png" style="padding-bottom: 5px">
</a>
<p style="margin-bottom:0; text-transform: uppercase">Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita</p>
<br />
</div>
</div>]]>
|
| 40
| <![CDATA[<img class="img-fluid" src="../imagem_cabecalho.png" style="padding-bottom: 5px">]]>
|
| 42
| <![CDATA[<p style="margin-bottom:0; text-transform: uppercase">Secretaria de Fazenda – Subsecretaria de Receita</p>]]>
|
| 61
| <![CDATA[<li class="nav-item px-4" style="text-transform: uppercase">
<a href="../inicio" class="nav-link">Início <span class="sr-only">(current)</span></a>
</li>]]>
|
| 65
| <![CDATA[<li class="nav-item px-4" style="text-transform: uppercase">
<a href="../duvidas" class="nav-link">Dúvidas</a>
</li>]]>
|
| 68
| <![CDATA[<li class="nav-item px-4" style="text-transform: uppercase">
<a href="../downloads" class="nav-link">Downloads</a>
</li>]]>
|
| 71
| <![CDATA[<li class="nav-item px-4" style="text-transform: uppercase">
<a href="../faleconosco" class="nav-link">Fale Conosco</a>
</li>]]>
|
| 76
| <![CDATA[<a class="nav-link dropdown-toggle" style="text-transform: uppercase" href="#" id="servicesDropdown" role="button" data-toggle="dropdown" aria-haspopup="true" aria-expanded="false">Serviços</a>]]>
|
| 78
| <![CDATA[<div class="dropdown-header" style="text-align: right !important">
<button type="button" class="close">×</button><br />
</div>]]>
|
| 184
| <![CDATA[<td style="text-align: justify;" valign="top" width="453">
<p>1) Formulário - Requerimento de Isenção;</p>
<p>2) Comprovante de propriedade/titularidade ou posse do imóvel;</p>
<p>3) Documento de Identidade e CPF do proprietário;</p>
<p>4) Comprovante atualizado de rendimentos emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Fundo de Previdência próprio ou complementar do qual seja beneficiário, referente ao ano de 2018;</p>
<p>5) Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2017 ou Declaração firmada pelo requerente ou seu procurador de que está isento da Declaração anual;</p>
<p>6) Outro (s) comprovante(s) de renda, se for o caso;</p>
<p>7) Comprovante de residência atualizado em nome do requerente.</p>
<p><strong> </strong></p>
</td>]]>
|
| 307
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Deverão ser apresentados os seguintes documentos:</p>]]>
|
| 308
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">1. Requerimento em formulário próprio obtido <a title="Clique para abrir o Formulário de Requerimento de Isenção do IPTU 2014" href="../../downloads/Requerimento_Isencao_IPTU_2017.pdf" target="_blank">na internet</a> assinado pelo proprietário do imóvel, do responsável tributário, ou seu representante legal; ou do representante legal da Instituição Religiosa.</p>]]>
|
| 309
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">2. Comprovante de propriedade do imóvel;</p>]]>
|
| 310
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">3. Contrato de locação, cessão ou comodato do imóvel, vigente em 31/03/2018;</p>]]>
|
| 311
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">3. Procuração pública ou particular, se for o caso.</p>]]>
|
| 312
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">4. Documento de Identidade e CPF do proprietário, responsável tributário e do representante legal;</p>]]>
|
| 313
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">5. Ato de Constituição/alterações da Instituição e atas de assembleia, etc..</p>]]>
|
| 314
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">6. Cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ atualizado, para o endereço do imóvel ocupado pela entidade.</p>]]>
|
| 370
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Deverão ser apresentados os seguintes documentos:</p>]]>
|
| 371
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">1. Requerimento em formulário próprio obtido <a title="Clique para abrir o Formulário de Requerimento de Isenção do IPTU 2014" href="../../downloads/Requerimento_Isencao_IPTU.pdf" target="_blank">na internet</a> assinado pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal.</p>]]>
|
| 372
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">2. Comprovante de propriedade/titularidade do imóvel;</p>]]>
|
| 373
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">3. Procuração pública ou particular, se for o caso.</p>]]>
|
| 374
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">4. Documento de Identidade e CPF do proprietário, responsável tributário e do representante legal;</p>]]>
|
| 375
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">5. Contrato de Locação do imóvel vigente em 31/03/2018, firmado com a Administração direta ou indireta do Município de Contagem, com cláusula de responsabilidade pelos tributos à cargo do locatário.</p>]]>
|
| 430
| <![CDATA[<td style="text-align: justify;" valign="top" width="453">
<p>Deverão ser apresentados os seguintes documentos:</p>
<p>1. Requerimento em formulário próprio obtido <a title="Clique para abrir o Formulário de Requerimento de Isenção do IPTU 2014" href="../../downloads/Requerimento_Isencao_IPTU_2017.pdf" target="_blank">na internet</a> assinado pelo proprietário do imóvel, do responsável tributário, do representante legal da associação ou entidade ou seu representante legal.</p>
<p>2. Comprovante de propriedade/titularidade do imóvel; ou Contrato de Locação do imóvel vigente em 31/03/2018;</p>
<p>3. Procuração pública ou particular, se for o caso.</p>
<p>4. Documento de Identidade e CPF do proprietário, responsável tributário e do representante legal;</p>
<p>5. Ato de Constituição/alterações da entidade e atas de assembleia, etc..</p>
<p>6. Atestado de funcionamento expedido pelo conselho municipal a que se vincule ou, na ausência deste, pelo titular da Secretaria Municipal correspondente.</p>
<p>7. Cópia da Lei municipal de Declaração de utilidade pública.</p>
<p>8. Cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ atualizado, para o endereço do imóvel ocupado pela entidade.</p>
</td>]]>
|
| 551
| <![CDATA[<footer class="container-fluid text-center" style="margin-bottom:0; padding: 0px;">
<div class="footer-text">
<br />
Prefeitura de Contagem – Secretaria Municipal de Fazenda<br />
Subsecretaria do Tesouro / Subsecretaria de Receita<br />
Av. João Cesar de Oliveira, 6.620 – Sede – Contagem – Minas Gerais – CEP 32.040-000<br />
<!-- Atendimento presencial: de segunda à sexta-feira, de 8:30 às 16:30 hs<br/> -->
<!-- Atendimento presencial suspenso temporariamente, em decorrência do Coronavírus<br/> -->
Atendimento presencial via <a href="../agendamento" class="rodape" target="_blank"> agendamento</a><br/>
<br/>
Saiba como chegar:<br/>
<a href="https://goo.gl/maps/XxuSyU2C818WwyBq7" title="Visualização no Google Maps" target="_blank">
<img src="../imagem_maps.jpg" width="30" height="35" style="border:0; padding-top: 5px;" longdesc="Google Maps" />
</a><br/>
<br/>
<br/>
<br/>
:: Site desenvolvido pela Superintendência de Informação e Inovação da Receita Municipal ::<br />
<br/>
<br/>
</div>
</footer>]]>
|
| 563
| <![CDATA[<img src="../imagem_maps.jpg" width="30" height="35" style="border:0; padding-top: 5px;" longdesc="Google Maps" />]]>
|
| 471
| <![CDATA[<style>
.scroll {
color: #fff;
margin-top: 100px
}
#toTopBtn {
position: fixed;
bottom: 26px;
right: 39px;
z-index: 98;
padding: 21px;
background-color: var(--cor-principal);
display: none;
}
.js .cd-top--fade-out {
opacity: .5
}
.js .cd-top--is-visible {
visibility: visible;
opacity: 1
}
.js .cd-top {
visibility: hidden;
opacity: 0;
transition: opacity .3s, visibility .3s, background-color .3s
}
.cd-top {
position: fixed;
bottom: 20px;
bottom: var(--cd-back-to-top-margin);
right: 20px;
right: var(--cd-back-to-top-margin);
display: inline-block;
height: 40px;
height: var(--cd-back-to-top-size);
width: 40px;
width: var(--cd-back-to-top-size);
box-shadow: 0 0 10px rgba(0, 0, 0, .05) !important;
background: url(https://res.cloudinary.com/dxfq3iotg/image/upload/v1571057658/cd-top-arrow.svg) no-repeat center 50%;
background-color: hsla(5, 76%, 62%, .8);
background-color: hsla(var(--cd-color-3-h), var(--cd-color-3-s), var(--cd-color-3-l), 0.8)
}
.height {
height: 3000px
}
</style>]]>
|
| 524
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function() {
$(window).scroll(function() {
if ($(this).scrollTop() > 20) {
$('#toTopBtn').fadeIn();
document.getElementById("toTopBtn").style.display = "flex";
} else {
$('#toTopBtn').fadeOut();
}
});
$('#toTopBtn').click(function() {
$("html, body").animate({
scrollTop: 0
}, 1000);
return false;
});
});
</script>]]>
|
