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afi.sefaz.am.gov.br/noticias/exibenoticia.asp?codnoti
cia=440

64.87 31 82
Recomendações Avaliadas
3.11 Garantir a leitura e compreensão das informações.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 2 198 198
198 <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important">A Secretaria de Estado da Fazenda realiza desde o dia 6 de julho Blitz cadastral e documental na &aacute;rea central de Manaus e na zona leste a fim de identificar irregularidades, orientar os contribuintes e auxiliar na devida corre&ccedil;&atilde;o dos problemas fiscais.<br /><br />At&eacute; a &uacute;ltima sexta-feira, foram visitados 80 estabelecimentos ; por 8 auditores fiscais que se concentram na rua Marechal Deodoro, no centro e na rua Hil&aacute;rio Gurj&atilde;o, mais conhecida como rua do Fuxico, localizada na zona Leste.<br /><br /> ;As empresas que funcionam sem a devida inscri&ccedil;&atilde;o estadual expedida pela Sefaz s&atilde;o orientadas a baixar as portas e se cadastrar no prazo de 72 horas. Quem n&atilde;o segue a recomenda&ccedil;&atilde;o tem o estabelecimento lacrado, as mercadorias apreendidas e encaminhadas ao dep&oacute;sito da secretaria que funciona no bairro do S&atilde;o Francisco, zona centro-sul.<br /><br /> ;Ao estruturar a blitz a equipe da fiscaliza&ccedil;&atilde;o acreditava que o maior n&uacute;mero de irregularidades na zona leste seria de empresas clandestinas que operam sem qualquer respaldo por parte do fisco municipal, estadual e federal. No entanto, apenas 20% dos visitados at&eacute; o momento fazem parte do grupo dos &ldquo;inexistentes juridicamente&rdquo;.]]>
198 <![CDATA[<p align="justify">A maior infra&ccedil;&atilde;o, mais de 60% ; dos neg&oacute;cios que se localizam na zona mais populosa e pobre da cidade n&atilde;o expedem o documento fiscal em todas as opera&ccedil;&otilde;es comerciais realizadas o que tem causado perdas aos cofres p&uacute;blicos. <br /><br />Nestes casos, um auditor fiscal permanece no local pelo prazo de duas semanas a fim de acompanhar a rotina da empresa. Ao final deste per&iacute;odo, &eacute; feita uma compara&ccedil;&atilde;o entre o que vinha sendo declarado e o efetivamente apurado durante o regime especial de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Caso exista uma diverg&ecirc;ncia grande entre os valores, a secretaria promover&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o criteriosa da movimenta&ccedil;&atilde;o fiscal do empreendimento a fim de constatar se foi um per&iacute;odo at&iacute;pico de super faturamento ou se aconteceu sonega&ccedil;&atilde;o, o que poderia levar a penalidades como o pagamento de multas e at&eacute; o desenquadramento de regime.<br /><br />Outra freq&uuml;ente irregularidade encontrada pelo fisco estadual &eacute; a inexist&ecirc;ncia de Emissor de Cupom Fiscal (m&aacute;quinas que por lei substitu&iacute;ram as antigas m&aacute;quinas registradoras) em muitos estabelecimentos. Para esta infra&ccedil;&atilde;o, a secretaria est&aacute; concedendo o prazo de 10 dias para a regulariza&ccedil;&atilde;o.<br /><br />A dura&ccedil;&atilde;o da blitz n&atilde;o tem prazo estabelecido para finalizar em virtude da perman&ecirc;ncia dos auditores em algumas empresas, mas o pr&oacute;ximo grupo a receber a visita da fiscaliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; definido: os shoppings instalados na cidade.</p>]]>