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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style="float: left;"><a class="galeria" rel="galeria" title="Situação da Procempa já esteve na pauta da Câmara em ocasiões anteriores - Foto Arquivo" alt="Situação da Procempa já esteve na pauta da Câmara em ocasiões anteriores - Foto Arquivo" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/38011/grande/LOC_7272.jpg?1530732008"><img alt="Movimentação de Plenário. Na foto, servidores da Procempa em manifestação no plenário." class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/38011/grande/LOC_7272.jpg?1530732008" /></a><figcaption>Situação da Procempa já esteve na pauta da Câmara em ocasiões anteriores - Foto Arquivo<span class="creditos"> (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Câmara Municipal realiza, nesta quinta-feira (10/9), às 19 horas, Audiência Pública virtual que deverá discutir <a href="../../processos/135657">projeto de lei do Executivo</a> que limita a atuação da Procempa. Os debates serão realizados por videoconferência pela plataforma Zoom. Interessados em participar devem se manifestar através do e-mail: <a href="mailto:audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br">audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br</a>, até às 18 horas da quarta-feira (9/9). Os dados para acesso à sala virtual deste evento serão comunicados em resposta à solicitação. Também serão recebidas, no mesmo endereço, manifestações por escrito ou documentos referentes ao assunto em debate. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura da reunião.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As demonstrações de interesse, enviadas para audiência anteriormente prevista para o dia 12 de agosto, permanecem válidas, não sendo necessário solicitar novamente a participação.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Revogação</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O projeto de lei em discussão, destaca o fato de que a Procempa é pessoa jurídica que integra a Administração Pública (sociedade anônima de economia mista), cujo objetivo é a execução e a prestação de serviços de informática, telemática, teleinformática, telecomunicações, pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como de assessoramento técnico, aos órgãos da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Porto Alegre, preferencialmente, bem como a outros órgãos e outras entidades públicos ou privados e à população em geral.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A proposta propõe revogar a obrigatoriedade da Administração Pública de contratação com a Procempa, independente de licitação, para a execução e a prestação dos serviços listados. Conforme o Executivo, essa obrigatoriedade "engessa o administrador na consecução de seus objetivos, mormente porque fica adstrito aos preços praticados pela Companhia nos contratos firmados com o Poder Público que, por vezes, estão acima dos valores praticados pelo mercado".</p>]]>
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| <![CDATA[<style type="text/css">body.contraste>header,body.contraste header nav#menu,body.contraste>footer,body.contraste main>.ui.container{background:black !important;color:white !important}body.contraste a,body.contraste h1,body.contraste .ui.header{color:white !important;text-shadow:none;background:none !important}body.contraste .ui.list>.item .description,body.contraste .ui.list>.item .header{color:white !important}</style>]]>
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| <![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
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| <![CDATA[<script>window.dataLayer = window.dataLayer || [];
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| <![CDATA[<script>const altoContraste = () => {
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