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28	<![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
28	<![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
46	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 2º quadrimestre de 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda; e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos.</td>]]>
47	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Situação da Praça da Família Imigrante e o debate do PLC 014/2023 *Convidados:* 1) Prefeito Sr. Sebastião Melo 2) Secretário Sr. Germano Bremm Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade 3) Secretários Sr. Cezar Schirmer Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos 4) Secretário Sr. Cássio Trogildo - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política 5) MP do Meio Ambiente e/ou Ordem Urbanística 6) Sr. Paulo Renato Menezes - Agapan 7) 1ª presidente Sra. Marivane Anhanha Rogerio - Associação Comunitária do Centro Histórico - 8) Presidenta Sra. Márcia Quatrin Peripolli - Prefeita da Praça do Imigrante </td>]]>
66	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil. Convidados: Sr. José Paulo da Rosa - Secretário da Educação SMED; Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Promotora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Ministério Público; Dra. Andreia Paz Rodrigues - Defensora Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA); Juiz Daniel Englert Barbosa - 1ª Vara do Juizado da Infância e Juventude - Porto Alegre/RS; Roberto Silva da Rocha - Procurador-geral PGM; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. </td>]]>
68	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - LDO. *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - SMF; Secretário Cezar Schirmer - SMPAE.</td>]]>
69	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Procedimentos e limites legais para a adesão de ata de preço. *Objetivo da reunião:* Os procedimentos e requisitos legais para a utilização, por parte do Poder Público, da adesão à ata de preços. *Convidados:* 1) Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul Auditor Sr. Magno Selia Pessanha Auditor Sr. Victor Cabral Dutra Auditor Sr. Mauro Eduardo de Souza Pinto Auditora Sra. Karin Ruschel Lorenzoni 2) Ministério Público de Contas Procurador-Geral Dr. Geraldo Costa Da Camino 3) Procuradoria Geral do Município Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha </td>]]>
95	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Gestão de vagas na Educação Infantil *Objetivo da reunião:* Compreender a forma como o Poder Judiciário e a Prefeitura de Porto Alegre estão atuando na gestão das vagas judicializadas, considerando que temos recebido muitas informações sobre trocas destas vagas, prejudicando a adaptação das crianças. *Convidados:* Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Promotora Dra. Cristiane Della Méa Corrales - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude - (CAOEIJ), Ministério Público; Defensora Dra. Andreia Paz Rodrigues - Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente - (NUDECA), Defensoria Pública; Juiz de Direito Dr. Daniel Englert Barbosa - do 1ª Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre/RS; Procurador-Geral Dr. Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município - PGM e Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo</td>]]>
99	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* O financiamento da educação em Porto Alegre. *Objetivo da reunião:* Apresentar o panorama do financiamento da educação pública em Porto Alegre *Convidados:*Sra. Aline de Oliveira Kerber - Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre - CME/POA; Sr. Kleiton da Silva Müller - Presidente CACS - Fundeb/POA; Sr. José Paulo da Rosa - Secretário de Educação SMED; Vereadores Membros da CECE da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro, Gilson Padeiro, Giovane Byl, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo </td>]]>
104	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Edital de Desestatização da CARRIS *Objetivo da reunião:* Apresentação dos termos do edital, os critérios de seleção dos investidores, as expectativas de melhoria na prestação de serviços à população e os potenciais impactos socioeconômicos. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal de Parcerias: Srs. Ana Maria Pellini e Jorge Murgas, respectivamente, Secretária e Secretário Adjunto 2) Vereadores Membros da COSMAM da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: José Freitas, Cláudia Araújo, Aldacir Oliboni, Lourdes Sprenger, Mônica Leal e Psicóloga Tanise Sabino </td>]]>
114	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Panorama do Gerenciamento de Resíduos de Porto Alegre *Convidados:* 1) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, Diretor-geral: Paulo Marques; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretário: Marcos Felipi Garcia e Fórum dos Catadores de Porto Alegre, Representante: Ana Paula Vila Pinto.</td>]]>
116	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Contratos de Terceirização da Secretaria de Educação. *Convidados:* Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Secretário: Sr. Cezar Schirmer; Secretaria de Educação, Secretária: Sra. Sônia Rosa e Sindicato Intermunicipal dos Empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RS, Presidente: Sr. Francisco Rosso André. </td>]]>
119	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* &quot;https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09()&quot;:https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09 *ID da reunião:* 829 4844 4322 *Senha:* 574064 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência Pública; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM.</td>]]>
132	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Apresentação dos números do DMAE. *Convidado:* Diretor-Geral: Maurício Loss, Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE</td>]]>
133	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Benefícios e Isenções Fiscais *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - Secretaria Municipal da Fazenda; Procurador-Geral Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município e Secretário Germano Bremm -Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.</td>]]>
134	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* REFORMA TRIBUTÁRIA *Convidados:* Sec. Rodrigo Sartori Fantinel, Dr. Sergio Wulff Gobetti, Dr. Ederson Porto </td>]]>
136	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*PAUTA:* Transporte coletivo em Porto Alegre: possível aumento da passagem, aportes do tesouro no sistema e o novo cálculo dos repasses à ATP em comparação com a metodologia anterior. *CONVIDADOS:* Secretário Adão de Castro Júnior (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana); Secretário Rodrigo Sartori Fantinel (Secretaria Municipal da Fazenda), Sra. Tula Vardaramatos, Presidente da ATP, Vereadores da CMPA.</td>]]>
138	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*PAUTA:* Tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PELO 005/2022. *CONVIDADOS:* Dr. Leonardo Lamachia, Ordem dos Advogados do Brasil; Dr. Roberto Silva da Rocha, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre; Sr. Germano Bremm, Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade;</td>]]>
146	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">CEFOR: 6º RO *Pauta:* QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? *Objetivo da reunião:* compreender a situação do déficit da educação infantil na cidade, bem como ter respostas aos seguintes questionamentos: 1. Como está lançado na LOA o recurso para zerar o déficit do ensino infantil? 2. Quanto custa a vaga judicializada, na média, mais os custos processuais para o município? 3. Quanto custa a vaga feita por acordos? 4. Quantas vagas são contempladas em cada uma das modalidades (acordo e sentença)? 5. Como é feito a manutenção do vínculo das crianças direcionadas para vagas judicializadas/acordos, na gestão de vagas da SMED? 6. Outras questões pertinentes ao tema. *Convidados:* 1) Secretaria de Educação: Secretaria Sônia Rosa ou representante designado 2)Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:Defensor Antônio Flávio de Oliveira e representante da setorial de Educação 3)Procuradoria Geral do Município: Procurador Geral Dr. Roberto Silva da Rocha e Procuradora da Setorial de Educação Dra. Betânia Flach 4)Vereadores Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro; Gilson Padeiro; Giovane Byl; Jonas Reis e Giovani Culau </td>]]>
169	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022 *Convidados:* 1) Fabiano Prates Behlke - Diretor Geral do Previmpa 2) Luciana Eidt - Diretora Previdência</td>]]>
175	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:*As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023 *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; 2) Procuradoria Geral do Município: Secretária: Cristiane da Costa Nery; 3) Secretaria Estadual da Fazenda:Secretária: Pricilla Maria Santana (ou representantes) e 4) Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul :Presidente: Ricardo Salerno (ou representantes) </td>]]>
179	<![CDATA[<td style="overflow-wrap: break-word; word-break: break-word;">*Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo: *Link da Reunião:* &quot;https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09()&quot;:https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09 ou *ID:* 873 3721 5565 *senha:* 156108 </td>]]>
21	<![CDATA[<style type="text/css">body.contraste>header,body.contraste header nav#menu,body.contraste>footer,body.contraste main>.ui.container{background:black !important;color:white !important}body.contraste a,body.contraste h1,body.contraste .ui.header{color:white !important;text-shadow:none;background:none !important}body.contraste .ui.list>.item .description,body.contraste .ui.list>.item .header{color:white !important}</style>]]>
28	<![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
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