| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
<ul id='navmenu'><li><a href='/subMenu.asp?nivel=pservidor&categoria=' class='pservidor'>Portal do Servidor</a></li></ul>
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Novas Instituições Sociais poderão participar da Campanha Nota Fiscal Amazonense</h2></td>]]>
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| 198
| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=11654','Novas Instituições Sociais poderão participar da Campanha Nota Fiscal Amazonense')">
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</a>
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| 203
| <![CDATA[<img src="../exibeImagem.asp?codigo=11654" style="70%" border="0" />]]>
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| 213
| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
<html>
<head>
</head>
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]]>
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| 218
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Governo do Amazonas deve lançar, ainda no primeiro semestre de ano, edital para o cadastro de organizações não governamentais que desenvolvem ações voltadas para o bem-estar coletivo a fim de que sejam inseridas nos programas sociais do Estado. As instituições ainda não beneficiadas pela campanha Nota Fiscal Amazonense terão a oportunidade de participar e de concorrer a valiosos prêmios em dinheiro.</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Regina Fernandes, em reunião, na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro, no Centro de Estudos Econômicos e Tributários da Secretaria de Estado da Fazenda junto com a coordenação da campanha, representantes do Fundo de Promoção Social e com a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência explicou que o chamamento público com fins de selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria trará a possibilidade de mais instituições serem apadrinhadas, permitindo que desenvolvam suas atividades com mais recursos.</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Atualmente, 87 instituições tanto da capital quanto do interior participam da campanha Nota Fiscal Amazonense. Ao efetivar o cadastro, a pessoa que concorre indica uma das entidades registradas na Seas, Seped ou FPS para receber uma quantia que equivale a 40% do valor do prêmio ganho pelo sorteado.</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda, Sefaz/AM, repassou para essas instituições prêmios que somaram R$ 297 mil. Quando a campanha foi lançada em agosto de 2015, muitas entidades não puderam aderir por não cumprir a regra. ;</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O coordenador da campanha, Augusto Bernardo Cecílio recomendou a intensificação do convencimento de “padrinhos” como forma de ampliar as chances de reforçar o orçamento. “A maioria dos prêmios tem sido entregue a instituições tradicionais porque elas realizam trabalho constante junto à comunidade para que as pessoas se cadastrem no site da campanha e as indiquem. As instituições menores ainda estão se estruturando neste sentido. Tenho certeza, que as novas entidades participantes ingressarão no ritmo acelerado do estímulo ao cadastro do CPF”, destacou.</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As instituições podem realizar reuniões com a comunidade, enviar pedidos por meio das redes sociais e até utilizar carro de som circulando pelos bairros para aumentar o número de padrinhos virtuais.</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Exigências</strong></p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Entre outras exigências, é obrigatório para celebrar parceria com o Estado do Amazonas por meio de termo de colaboração ou fomento que a sociedade civil preste serviços de relevância pública e social; possua cadastro na Receita Federal do Brasil (comprovado com apresentação de CNPJ); registro na prefeitura do município onde se localiza (comprovado com apresentação de inscrição municipal); ter, no mínimo, dois anos de existência; apresentar a documentação contábil completa (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração das Mutações Patrimoniais, Demonstrativo do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas) e comprovar a regularidade fiscal com a inclusão das certidões (Receita Federal, Sefaz, Prefeitura, Caixa Econômica, INSS).</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Tanto o chamamento público realizado pela Seas quanto a celebração de contratos e acompanhamento das atividades das organizações da sociedade civil estão de acordo com a Lei federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014.</p>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Mudanças em 2016</strong></p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em 2016, o valor das premiações estará ainda mais atrativo. Os prêmios diários que eram no valor de R$ 50,00 quadruplicaram a partir do dia 1º de janeiro. Os consumidores concorrem agora a 25 prêmios instantâneos diários de R$ 200,00 e um de R$ 1 mil.</p>]]>
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| 229
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Devido ao grande número de vencedores que ganharam, mas não receberam os prêmios por falta de cadastro no site, ;<a href="http://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/">nfamazonense.sefaz.am.gov.br</a>, a coordenação da campanha alterou a regra para a participação nos sorteios. O cadastro é obrigatório para que sejam gerados os bilhetes eletrônicos.</p>]]>
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| 230
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O maior desafio, segundo a coordenação da campanha é a ampliação do número de cadastro. Dos sorteados, apenas 48% preencheram os dados no site da Nota Fiscal Amazonense, que representam um universo de mais de 183 mil pessoas.</p>]]>
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| 231
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Foi aprovada na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, recursos no valor de R$ 6 milhões para as ações da campanha Nota Fiscal Amazonense. “Essa é uma campanha de cidadania fiscal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da nota fiscal. Esse documento é o primeiro passo para que os impostos sejam recolhidos. Com os documentos eletrônicos, a informação chega em tempo real para o banco de dados da Sefaz/AM, permitindo ao fisco cobrar os impostos. Em 2016, a campanha deverá ser ampliada”, destacou o secretário de Fazenda, Afonso Lobo.</p>]]>
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| 268
| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
</div>]]>
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| 277
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 277
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| 277
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 277
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 282
| <![CDATA[<hr style="border-top:1px dashed rgb(150,150,150)">]]>
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| 94
| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('aumentar');"><img src="/images/fonte_maior.png" border="0"></a>]]>
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="fonte('diminuir');"><img src="/images/fonte_menor.png" border="0"></a>]]>
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| 96
| <![CDATA[<a href="#" onclick="background()"><img src="/images/contraste_on.png" border="0"></a>]]>
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| 202
| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=11654','Novas Instituições Sociais poderão participar da Campanha Nota Fiscal Amazonense')">
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</a>]]>
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| 242
| <![CDATA[<input type="button"
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value="Voltar">]]>
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| 53
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| 75
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| 138
| <![CDATA[<script>
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function fonte(par){
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| 259
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