| 86
| <![CDATA[<a href="https://servicos.itajai.sc.gov.br/listar-servicos" class="d-block text-center font-weight-bold m-3 btn btn-info " style="font-size: 1.5em; color: #FFFFFF;">
Lista de Serviços
</a>]]>
|
| 148
| <![CDATA[<div class="white-box my-3" style="padding: 30px 35px;">
<div class="row">
<div class='col-md-12'>
<style>
.card .body {
font-size: 14px;
color: #555;
padding: 15px;
}
.card .bg-red, .card .bg-green, .card .bg-light-green {
border-bottom: none !important;
color: #fff !important;
}
.bg-red {
background-color: #F44336 !important;
color: #fff;
}
.bg-green {
background-color: #4CAF50 !important;
color: #fff;
}
</style>
<div id="container-alerta-sucesso" hidden>
<div class="col-lg-12 col-md-12 col-sm-12 col-xs-12 my-3">
<div class="card">
<div class="d-flex align-items-center body bg-green">
<i class="material-icons">announcement</i><span id="alerta-mensagem-sucesso" class="ml-3"></span>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div id="container-alerta-erro" hidden>
<div class="col-lg-12 col-md-12 col-sm-12 col-xs-12 my-3">
<div class="card">
<div class="d-flex align-items-center body bg-red">
<i class="material-icons">announcement</i><span id="alerta-mensagem-erro" class="ml-3"></span>
</div>
</div>
</div>
</div>
<nav>
<div class="row">
<div class="col-md-9">
<a href="../" title="Inicial" class="breadcrumb-item"><i class="fas fa-home"></i></a>
<span class="breadcrumb-arrow">⟩</span>
<a href="" class="breadcrumb-item">
Cidadão </a>
<span class="breadcrumb-arrow">⟩</span>
<a href="" class="breadcrumb-item">
<strong> Acesso à Informação </strong> </a>
</div>
</div>
</nav>
<hr/>
<script>
isFavorito = false;
urlAddFavorito = 'https://servicos.itajai.sc.gov.br/add-favoritos/module/portal-servicos/controller/acesso-usuario/servico/69';
urlRemoveFavorito = 'https://servicos.itajai.sc.gov.br/remove-favoritos/module/portal-servicos/controller/acesso-usuario/servico/69';
function alterarFavorito() {
$.ajax({
dataType: 'json',
type: 'POST',
url: isFavorito ? urlRemoveFavorito : urlAddFavorito,
success: data => {
if(data.status) {
isFavorito = !isFavorito;
$('#container-alerta-sucesso').attr('hidden', false);
$('#alerta-mensagem-sucesso').text(data.mensagem);
$('#container-alerta-erro').attr('hidden', true);
$('#alerta-mensagem-erro').text('');
} else {
$('#container-alerta-sucesso').attr('hidden', true);
$('#alerta-mensagem-sucesso').text('');
$('#container-alerta-erro').attr('hidden', false);
$('#alerta-mensagem-erro').text(data.mensagem);
}
if(isFavorito) {
$('.favorite i').removeClass('fa-star');
$('.favorite i').addClass('fa-unlink');
$('.favorite span').html('Remover dos Favoritos');
} else {
$('.favorite i').addClass('fa-star');
$('.favorite i').removeClass('fa-unlink');
$('.favorite span').html('Adicionar aos Favoritos');
}
},
error: () => {
$('#container-alerta-sucesso').attr('hidden', true);
$('#alerta-mensagem-sucesso').text('');
$('#container-alerta-erro').attr('hidden', false);
$('#alerta-mensagem-erro').text(`Não foi possível ${isFavorito ? 'remover dos' : 'adicionar aos'} favoritos!`);
},
});
}
</script>
<h2 class="h1-responsive font-weight-bold text-center my-5">
Acesso à Informação <i class="material-icons float-right ml-2" title="Este serviço requer a presença do usuário"> place </i>
<i class="material-icons float-right ml-2" title="Este serviço pode ser realizado por telefone"> phone </i>
<i class="material-icons float-right ml-2" title="Este serviço está disponível online"> computer </i>
<i class="material-icons float-right ml-2" title="Este serviço requer a apresentação de documentos"> folder </i>
</h2>
<div class="row">
<div class="col-md-12 col-12">
<p class="">
<div style="width: fit-content; min-width: 40%; margin-bottom: 20px; padding: 20px; background-color: #1F497D; text-align: center; color: #FFFFFF; font-size:16px;">
<h1>Acesso a Informação</h1>
</div>
<div style="text-align: justify;">O acesso a informação, regido pela Lei 12.527/2011, assegura que qualquer cidadão pode solicitar acesso a informação, desde que não sigilosa, de órgãos públicos, relativo aos assuntos (art.7 da Lei 12.527/2011):<br />
I - orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.<br />
II - informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.<br />
III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.<br />
IV - informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.<br />
V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.<br />
VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.<br />
VII - à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos.<br />
VIII - ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.<br />
<br />
Ao receber um pedido de acesso à informação, a Ouvidoria analisa e encaminha à área responsável. Findo o prazo, o pedido de acesso à informação é concluído e todo seu conteúdo é encaminhado ao requerente.<br />
Todo esse processo acontece de forma digital, através do sistema de registro de ocorrências de Ouvidoria do Município de Itajaí.<br />
<br />
Todos os pedidos devem ser identificados e especificarem a informação requerida (art.10 da Lei 12.527/2011).</div>
<div style="width: fit-content; min-width: 40%; margin: 15px; padding: 15px; border: 2px solid rgb(84, 141, 212); border-radius: 15px; text-align: justify;">Tempo de resposta</div>
<p style="text-align:justify">O prazo de resposta aos pedidos de acesso a informação é de 20 dias, prorrogável uma única vez por 10 dias mediante justificativa e ciência do requerente (art.11 da Lei 12.527/2011).<br />
No caso de indeferimento de acesso a informações, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência (art.15 da Lei 12.527/2011).<br />
O recurso será dirigido a Comissão de Reavaliação de Informações, que deverá responder no prazo de 5 dias (parágrafo único do art.15 da Lei 12.527/2011).<br />
<br />
Em caso de necessidade de fotocópias de processos ou de envio pelos Correios, as despesas correrão por conta do requerente, que fará o pagamento mediante emissão de boleto bancário junto à Praça do Cidadão da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada no Paço Municipal.</p>
<div style="width: fit-content; min-width: 40%; margin: 15px; padding: 15px; border: 2px solid rgb(84, 141, 212); border-radius: 15px; text-align: justify;">Canais de atendimento</div>
<p style="text-align:justify">Atendimento presencial: Rua Alberto Werner, 73, bairro: Vila Operária<br />
Website: <a href="https://itajai.sc.gov.br/">itajai.sc.gov.br</a> (barra inicial - Ouvidoria)<br />
Website: <a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f">Fala.BR - Plataforma integrada de ouvidoria e acesso a informação do Governo Federal</a><br />
Telefone 0800.646.4040<br />
WhatsApp: <img alt="" src="https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/padrao/upload/d9d97d48264770f85d35c208f279152c.png" style="height:24px; width:24px" /> (47) 9 8819-0955<br />
E-mail: ouvidoria@itajai.sc.gov.br<br />
Aplicativo para smartphones: <a href="https://conectai.itajai.sc.gov.br/" target="_blank"><img alt="Conecta.í" src="https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/padrao/upload/conecta_i.png" style="height:21px; width:97px" /></a><br />
<br />
Para acessar o portal da Ouvidoria do Município de Itajaí, <a href="https://controladoria.itajai.sc.gov.br/ouvidoria/">clique aqui</a>.<br />
Para acessar o sistema de registro de ocorrências de ouvidoria do Município de Itajaí, <a href="https://controladoria.itajai.sc.gov.br/registrar-ocorrencia/">clique aqui</a>.</p>
</p>
</div>
</div>
<div class="row">
<div class="col-md-12 col-12">
<h5 class="font-weight-bold mb-1">Anexos</h5>
<p class="">
<ul>
<li>
<a href="https://servicos.itajai.sc.gov.br/public/portal-servico/arquivo/anexo/l12527.pdf" target="_blank">
<img src="/assets-portal/img/icon-arrow.png" alt="" /> Lei Federal n° 12.527/2011 </a>
</li>
<li>
<a href="https://servicos.itajai.sc.gov.br/public/portal-servico/arquivo/anexo/in60.22-regulamentacaodoacessopublicoainformacaonoambitodomunic.deitajai.pdf" target="_blank">
<img src="/assets-portal/img/icon-arrow.png" alt="" /> Instrução Normativa n° 60/CGM/2022 </a>
</li>
</ul>
</p>
</div>
</div>
<h5 class="font-weight-bold mb-1">Palavras chaves</h5>
<span style="font-size:1.1em;" class="badge badge-secondary mb-3">Acesso à Informação</span>
<span style="font-size:1.1em;" class="badge badge-secondary mb-3">Lai</span>
<span style="font-size:1.1em;" class="badge badge-secondary mb-3">Lei De Acesso</span>
</div>
</div>
</div>]]>
|
| 267
| <![CDATA[<div style="width: fit-content; min-width: 40%; margin-bottom: 20px; padding: 20px; background-color: #1F497D; text-align: center; color: #FFFFFF; font-size:16px;">
<h1>Acesso a Informação</h1>
</div>]]>
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| 271
| <![CDATA[<div style="text-align: justify;">O acesso a informação, regido pela Lei 12.527/2011, assegura que qualquer cidadão pode solicitar acesso a informação, desde que não sigilosa, de órgãos públicos, relativo aos assuntos (art.7 da Lei 12.527/2011):<br />
I - orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.<br />
II - informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.<br />
III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.<br />
IV - informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.<br />
V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.<br />
VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.<br />
VII - à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos.<br />
VIII - ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.<br />
<br />
Ao receber um pedido de acesso à informação, a Ouvidoria analisa e encaminha à área responsável. Findo o prazo, o pedido de acesso à informação é concluído e todo seu conteúdo é encaminhado ao requerente.<br />
Todo esse processo acontece de forma digital, através do sistema de registro de ocorrências de Ouvidoria do Município de Itajaí.<br />
<br />
Todos os pedidos devem ser identificados e especificarem a informação requerida (art.10 da Lei 12.527/2011).</div>]]>
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| 286
| <![CDATA[<div style="width: fit-content; min-width: 40%; margin: 15px; padding: 15px; border: 2px solid rgb(84, 141, 212); border-radius: 15px; text-align: justify;">Tempo de resposta</div>]]>
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| 288
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O prazo de resposta aos pedidos de acesso a informação é de 20 dias, prorrogável uma única vez por 10 dias mediante justificativa e ciência do requerente (art.11 da Lei 12.527/2011).<br />
No caso de indeferimento de acesso a informações, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência (art.15 da Lei 12.527/2011).<br />
O recurso será dirigido a Comissão de Reavaliação de Informações, que deverá responder no prazo de 5 dias (parágrafo único do art.15 da Lei 12.527/2011).<br />
<br />
Em caso de necessidade de fotocópias de processos ou de envio pelos Correios, as despesas correrão por conta do requerente, que fará o pagamento mediante emissão de boleto bancário junto à Praça do Cidadão da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada no Paço Municipal.</p>]]>
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| 294
| <![CDATA[<div style="width: fit-content; min-width: 40%; margin: 15px; padding: 15px; border: 2px solid rgb(84, 141, 212); border-radius: 15px; text-align: justify;">Canais de atendimento</div>]]>
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| 296
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Atendimento presencial: Rua Alberto Werner, 73, bairro: Vila Operária<br />
Website: <a href="https://itajai.sc.gov.br/">itajai.sc.gov.br</a> (barra inicial - Ouvidoria)<br />
Website: <a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f">Fala.BR - Plataforma integrada de ouvidoria e acesso a informação do Governo Federal</a><br />
Telefone 0800.646.4040<br />
WhatsApp: <img alt="" src="https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/padrao/upload/d9d97d48264770f85d35c208f279152c.png" style="height:24px; width:24px" /> (47) 9 8819-0955<br />
E-mail: ouvidoria@itajai.sc.gov.br<br />
Aplicativo para smartphones: <a href="https://conectai.itajai.sc.gov.br/" target="_blank"><img alt="Conecta.í" src="https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/padrao/upload/conecta_i.png" style="height:21px; width:97px" /></a><br />
<br />
Para acessar o portal da Ouvidoria do Município de Itajaí, <a href="https://controladoria.itajai.sc.gov.br/ouvidoria/">clique aqui</a>.<br />
Para acessar o sistema de registro de ocorrências de ouvidoria do Município de Itajaí, <a href="https://controladoria.itajai.sc.gov.br/registrar-ocorrencia/">clique aqui</a>.</p>]]>
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| 300
| <![CDATA[<img alt="" src="https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/padrao/upload/d9d97d48264770f85d35c208f279152c.png" style="height:24px; width:24px" />]]>
|
| 302
| <![CDATA[<img alt="Conecta.í" src="https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/padrao/upload/conecta_i.png" style="height:21px; width:97px" />]]>
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| 330
| <![CDATA[<span style="font-size:1.1em;" class="badge badge-secondary mb-3">Acesso à Informação</span>]]>
|
| 331
| <![CDATA[<span style="font-size:1.1em;" class="badge badge-secondary mb-3">Lai</span>]]>
|
| 332
| <![CDATA[<span style="font-size:1.1em;" class="badge badge-secondary mb-3">Lei De Acesso</span>]]>
|
| 152
| <![CDATA[<style>
.card .body {
font-size: 14px;
color: #555;
padding: 15px;
}
.card .bg-red, .card .bg-green, .card .bg-light-green {
border-bottom: none !important;
color: #fff !important;
}
.bg-red {
background-color: #F44336 !important;
color: #fff;
}
.bg-green {
background-color: #4CAF50 !important;
color: #fff;
}
</style>]]>
|
| 348
| <![CDATA[<style></style>]]>
|
| 209
| <![CDATA[<script>
isFavorito = false;
urlAddFavorito = 'https://servicos.itajai.sc.gov.br/add-favoritos/module/portal-servicos/controller/acesso-usuario/servico/69';
urlRemoveFavorito = 'https://servicos.itajai.sc.gov.br/remove-favoritos/module/portal-servicos/controller/acesso-usuario/servico/69';
function alterarFavorito() {
$.ajax({
dataType: 'json',
type: 'POST',
url: isFavorito ? urlRemoveFavorito : urlAddFavorito,
success: data => {
if(data.status) {
isFavorito = !isFavorito;
$('#container-alerta-sucesso').attr('hidden', false);
$('#alerta-mensagem-sucesso').text(data.mensagem);
$('#container-alerta-erro').attr('hidden', true);
$('#alerta-mensagem-erro').text('');
} else {
$('#container-alerta-sucesso').attr('hidden', true);
$('#alerta-mensagem-sucesso').text('');
$('#container-alerta-erro').attr('hidden', false);
$('#alerta-mensagem-erro').text(data.mensagem);
}
if(isFavorito) {
$('.favorite i').removeClass('fa-star');
$('.favorite i').addClass('fa-unlink');
$('.favorite span').html('Remover dos Favoritos');
} else {
$('.favorite i').addClass('fa-star');
$('.favorite i').removeClass('fa-unlink');
$('.favorite span').html('Adicionar aos Favoritos');
}
},
error: () => {
$('#container-alerta-sucesso').attr('hidden', true);
$('#alerta-mensagem-sucesso').text('');
$('#container-alerta-erro').attr('hidden', false);
$('#alerta-mensagem-erro').text(`Não foi possível ${isFavorito ? 'remover dos' : 'adicionar aos'} favoritos!`);
},
});
}
</script>]]>
|
| 341
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function() {
$('title').html('Serviço: Acesso à Informação');
});
</script>]]>
|
| 360
| <![CDATA[<script>
$(function() {
$('[data-toggle="offcanvas"]').on('click', function() {
$(this).toggleClass('open');
$('.offcanvas-collapse').toggleClass('open');
})
});
$.event.special.inputchange = {
setup: function() {
var self = this,
val;
$.data(this, 'timer', window.setInterval(function() {
val = self.value;
if ($.data(self, 'cache') != val) {
$.data(self, 'cache', val);
$(self).trigger('inputchange');
}
}, 20));
},
teardown: function() {
window.clearInterval($.data(this, 'timer'));
},
add: function() {
$.data(this, 'cache', this.value);
}
};
$('.campo-busca').on('inputchange', function() {
valor = this.value;
contador = valor.length;
if (contador > 2) {
$('.search').addClass('open');
buscaInformacoes(valor);
} else {
$('.search').removeClass('open');
}
});
$('.campo-busca').on('keydown', evt => {
if (evt.key == 'Enter') {
buscaCompleta();
}
});
$('#btn-campo-busca').on('click', () => buscaCompleta());
function buscaInformacoes(busca) {
$.get('https://servicos.itajai.sc.gov.br/busca-servicos/module/portal-servicos/controller/site', {
busca: busca
}, function(data) {
limpaResult();
if (data.length === 0) {
$('.result').append('<center class="mt-3 text-muted">Serviço não Encontrado</center>');
}
let servicos = [];
$.each(data, (index, servico) => {
if (index != 'lista') {
servicos.push({
text: servico.text,
url: servico.url,
});
}
});
servicos.sort((a, b) => a.text.localeCompare(b.text));
servicos.forEach(s => $('.result').append('<a href="' + s.url + '">' + s.text + '</a>'));
if (servicos.length == 10) {
$('.result').append('<a class="ver-mais-busca" href="javascript:buscaCompleta();"><i>Ver Mais...</i></a>');
}
});
}
function buscaCompleta() {
busca = $('.campo-busca').val();
if (busca.length > 0) {
window.location.href = 'https://servicos.itajai.sc.gov.br/busca-completa?busca=' + busca;
}
}
function limpaResult() {
$('.result').html('');
}
$(function() {
$('.grey-box').matchHeight();
});
// listando os flashMessages
$(document).ready(function() {
if ('' != '') {
$.notify({
message: '',
}, {
element: 'body',
position: null,
type: "success",
allow_dismiss: false,
newest_on_top: true,
showProgressbar: false,
placement: {
from: "top",
align: "center"
},
offset: 135,
spacing: 10,
z_index: 1031,
delay: 3000,
timer: 500,
});
} else if ('' != '') {
$.notify({
message: '',
}, {
element: 'body',
position: null,
type: "danger",
allow_dismiss: false,
newest_on_top: true,
showProgressbar: false,
placement: {
from: "top",
align: "center"
},
offset: 135,
spacing: 10,
z_index: 1031,
delay: 3500,
timer: 500,
});
}
});
</script>]]>
|
