Logo CEWEB.br Logo NIC.br Logo CGI.br
Home Sobre o projeto

Sites Pertecentes a (o) MG

Endereço Nota Erros Avisos

receita.contagem.mg.gov.br/downloads

70.07 14 198
Recomendações Avaliadas
1.9 Não abrir novas instâncias sem a solicitação do usuário.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.9.1 Há link que abre nova página ou aba 73 39 97 107 108 111 112 126 127 128 129 151 153 155 157 159 161 163 165 167 169 173 175 177 179 183 185 189 191 193 195 197 201 203 205 209 211 213 215 217 219 223 225 227 229 231 233 235 237 239 241 243 247 249 251 253 257 259 261 263 265 267 271 273 275 279 281 283 285 287 291 293 392 395
39 <![CDATA[<a href="http://www.contagem.mg.gov.br" title="Portal da Prefeitura de Contagem" target="_blank"> <img class="img-fluid" src="../imagem_cabecalho.png" style="padding-bottom: 5px"> </a>]]>
97 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="../duvidas/?area=57" target="_blank">Dúvidas Frequentes</a>]]>
107 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="http://receita.contagem.mg.gov.br/itbiweb" target="_blank">Credenciados</a>]]>
108 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="../duvidas/?area=10" target="_blank">Dúvidas Frequentes</a>]]>
111 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="https://portal.gissonline.com.br" target="_blank">Declaração Eletrônica</a>]]>
112 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="https://contagem.ginfes.com.br" target="_blank">Nota Fiscal Eletrônica</a>]]>
126 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="../protocolo" target="_blank">Tramitação de Processos</a>]]>
127 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="../legislacao" target="_blank">Legislação</a>]]>
128 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="../doc" target="_blank">DOC - Diário Oficial</a>]]>
129 <![CDATA[<a class="dropdown-item" href="../programadeestagio" target="_blank">Estágio para Estudantes</a>]]>
151 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=FORMULARIO_CADASTRO_CONTRIBUINTE" target="_blank">Atualização Cadastro Contribuinte</a>]]>
153 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=HTTPRECEITA.CONTAGEM.MG.GOV.BRDOWNLOADSDECLAR" target="_blank">Declaração de Isenção de IRPF</a>]]>
155 <![CDATA[<a href="../downloads/dec0001535-2020.pdf" target="_blank">Decreto 1.535/2020</a>]]>
157 <![CDATA[<a href="../downloads/manual_cadastro_imobiliario.pdf" target="_blank">Manual de Cadastro Imobiliário</a>]]>
159 <![CDATA[<a href="../downloads/Requerimento_certidao_editavel.pdf" target="_blank">Requerimento de Certidão Negativa de Débito</a>]]>
161 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_IMOV_ATING_ALAGAMENTO" target="_blank">Requerimento de Remissão por Imóveis Atingidos por Enchente ou Alagamentos</a>]]>
163 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_REMISSAO" target="_blank">Requerimento de Remissão por Incapacidade Contributiva</a>]]>
165 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_PADRAO" target="_blank">Requerimento Padrão</a>]]>
167 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=TABELA_PRECO_PUBLICO" target="_blank">Tabela dos Valores de Preços Públicos 2023</a>]]>
169 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=TABELA_TAXAS_MOBILIARIAS" target="_blank">Tabela Taxas Mobiliárias 2023 - TFLF / TFS / TFLOS / TFEP</a>]]>
173 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DECRETO_952-2023" target="_blank">Decreto n. 952, de 23 de agosto de 2023.</a>]]>
175 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=LEI_5384-2023" target="_blank">Lei n. 5.384, de 19 de julho de 2023</a>]]>
177 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=FORMULARIO_ADESAO" target="_blank">Requerimento de Adesão - Regularização Cadastral</a>]]>
179 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REMISSAO_LEI-5384" target="_blank">Requerimento de remissão Art. 10-A Lei 5384/2023</a>]]>
183 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DECRETO_1393-2020" target="_blank">Regulamento do Processo Tributário Administrativo</a>]]>
185 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SUMULAS_CONTAC" target="_blank">Súmulas Publicadas</a>]]>
189 <![CDATA[<a href="../downloads/decreto464.pdf" target="_blank">Decreto 464 de 05/09/2006 e alterações - Institui Declaração Eletrônica de Serviços</a>]]>
191 <![CDATA[<a href="../downloads/IN_SUREM_04_DEC.pdf" target="_blank">Instrução Normativa SUREM nº 04, de 30 de Outubro de 2018</a>]]>
193 <![CDATA[<a href="../downloads/Portaria_SUREM_05_2018.pdf" target="_blank">Portaria SUREM nº 05, de 01 de agosto de 2018</a>]]>
195 <![CDATA[<a href="../downloads/aliquotas_issqn_lei 259-converted-converted.pdf" target="_blank">Tabela de Código de Serviços e Alíquotas de ISSQN</a>]]>
197 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=TABELA_AUTONOMO_PROF_LIBERAL" target="_blank">Tabela de Preços Autônomos e Profissional Liberal 2023</a>]]>
201 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_CERTIDAO" target="_blank">Requerimento de Certidão Negativa de Débito</a>]]>
203 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DCT_REQUERIMENTO_PARCELAMENTO_PRESCRICAO" target="_blank">Requerimento de Parcelamento/Prescrição</a>]]>
205 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DCT_REQUERIMENTO_RESTITUICAO" target="_blank">Requerimento de Restituição</a>]]>
209 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=FORMULARIO_CADASTRO_IMOVEL" target="_blank">Atualização cadastral de imóveis</a>]]>
211 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DECLARACAO_CADASTRAL_2023" target="_blank">Declaração Cadastral Imobiliária - DCI</a>]]>
213 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=TERMO_ANUENCIA" target="_blank">Demonstrativo da situação do terreno / Termo de Anuência</a>]]>
215 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=HTTPRECEITA.CONTAGEM.MG.GOV.BRDOWNLOADSREQUER" target="_blank">Requerimento de Isenção de IPTU</a>]]>
217 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_REMISSAO_IPTU" target="_blank">Requerimento de Remissão por Doença Grave Incapacitante</a>]]>
219 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=FORMULARIO_IPTU_2023" target="_blank">Requerimento de Revisão de IPTU 2023</a>]]>
223 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_PARALISACAO_ATIVIDADES" target="_blank">Comunicação de Interrupção Temporária de Atividades (Paralisação)</a>]]>
225 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DOC_OBRIGATORIA_CADASTRO_MOB" target="_blank">Documentação Obrigatória - Cadastramento e Atualização (Mobiliário)</a>]]>
227 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=FICHA_CADASTRAL_MOBILIARIA_FCM" target="_blank">Ficha Cadastral Mobiliária - FCM</a>]]>
229 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=FICHA_CADASTRAL_MOBILIARIA_SOCIOS" target="_blank">Ficha Cadastral Mobiliária - Sócios/Coobrigados</a>]]>
231 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=EVENTOSTEMPORARIOS" target="_blank">Formulário de Solicitação de Apuração de Tributos para Eventos Temporários</a>]]>
233 <![CDATA[<a href="../downloads/IN_01-2014.pdf" target="_blank">Instrução Normativa SAREC 001/2014 - Baixa de Inscrição</a>]]>
235 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=BAE" target="_blank">Outros - Boletim de Atividade Econômica - BAE</a>]]>
237 <![CDATA[<a href="../downloads/formulario_credenciamento_grafica.pdf" target="_blank">Outros - Credenciamento Estabelecimentos Gráficos</a>]]>
239 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_BAIXA_MOB" target="_blank">Requerimento de Baixa de Inscrição Municipal</a>]]>
241 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=CADASTRO_ANUNCIANTES" target="_blank">Requerimento para Cadastro de Anunciante Fixo - Alteração</a>]]>
243 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_REVISAO_TAXAS_ISSQN" target="_blank">Requerimento para revisão de Lançamento Taxas Mobiliárias</a>]]>
247 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=ITBI_INTER_VIVOS" target="_blank">Declaração para Lançamentos ITBI "Inter Vivos" - Anexo Adquirentes</a>]]>
249 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=ITBI_INTER_VIVOS_RURAL" target="_blank">Declaração para Lançamentos ITBI "Inter Vivos" - Rural</a>]]>
251 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=ITBI_INTER_VIVOS_URBANO" target="_blank">Declaração para Lançamentos ITBI "Inter Vivos" - Urbano</a>]]>
253 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=REQUERIMENTO_PADRAO_ITBI" target="_blank">Requerimento Padrão</a>]]>
257 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SEDECON_APROVACAO_PROJETO" target="_blank">Requerimento de anuência à análise de aprovação de projeto arquitetônico / modificação de terreno</a>]]>
259 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SEDECON_COMPRA_TRANSFERENCIA" target="_blank">Requerimento de anuência à compra de imóvel / Transferência de imóvel</a>]]>
261 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SEDECON_LOCACAO_USO_IMOVEL" target="_blank">Requerimento de anuência à locação / comodato ou cessão de uso de imóvel</a>]]>
263 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SEDECON_ALVARA" target="_blank">Requerimento de anuência à locação / comodato ou cessão de uso e para obtenção / renovação ou alteração do Alvará de Localização e Funcionamento</a>]]>
265 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SEDECON_ALIENACAO_IMOVEL" target="_blank">Requerimento de anuência à obtenção de empréstimo bancário com alienação de imóvel</a>]]>
267 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SEDECON_QUITACAO_REGULARIDADE" target="_blank">Requerimento de emissão de Certidão de Quitação e Regularidade</a>]]>
271 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=CTMC" target="_blank">Código Tributário do Município</a>]]>
273 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DECRETO_NFSE_LEGISLACAO" target="_blank">Decreto nº 530 de 06-06-2018</a>]]>
275 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=CONCURSO" target="_blank">Edital 003/2019</a>]]>
279 <![CDATA[<a href="../downloads/Declaracao_de_Nao__execucao_do_servico_NFSe_Cancelamento.pdf" target="_blank">Declaração de Não Execução do Serviço - NFS-e - Cancelamento</a>]]>
281 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=DECRETO_NFSE" target="_blank">Decreto nº 530 de 06-06-2018</a>]]>
283 <![CDATA[<a href="../downloads/Substituto_Tributario2023_Publicacao.pdf" target="_blank">Empresas Elencadas como Substituto Tributário</a>]]>
285 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=SUFIS_NFSE" target="_blank">Instrução Normativa SUFIS nº 01, de 15 de março de 2021</a>]]>
287 <![CDATA[<a href="../downloads/Requerimento_de_cancelamento_de_NFS_e.pdf" target="_blank">Requerimento de Cancelamento de NFS-e</a>]]>
291 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=VAF_PERGUNTAS_FREQUENTES" target="_blank">Perguntas frequentes</a>]]>
293 <![CDATA[<a href="../downloads/?chave=VAF_MANUAL_DAMEF" target="_blank">Tutorial preenchimento DAMEF</a>]]>
392 <![CDATA[<a href="../agendamento" class="rodape" target="_blank"> agendamento</a>]]>
395 <![CDATA[<a href="https://goo.gl/maps/XxuSyU2C818WwyBq7" title="Visualização no Google Maps" target="_blank"> <img src="../imagem_maps.jpg" width="30" height="35" style="border:0; padding-top: 5px;" longdesc="Google Maps" /> </a>]]>