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| <![CDATA[<p style='text-align:justify; margin-bottom: 0px; line-height: 1.500; color: #000;'>HELVIS AGUIAR JUNIOR, natural de Frecheirinha-Ceará, empresário do ramo de material de construção, possui larga experiência no ramo comercial e na administração pública já exerceu os cargos de Tesoureiro e Secretário de Fazenda Municipal. Atualmente ocupando o cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente tem se destacado por seu empenho em dotar a cidade de um serviço de eficiência na limpeza pública, na iluminação das ruas e praças públicas, na implementação de obra [...]</p>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3;'></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3;'>Elaborar, coordenar, executar e fiscalizar a realização dos planos, programas e projetos de infraestrutura da Administração Municipal e do planejamento, atuando direta e indiretamente, na conservação, manutenção e implementação de melhorias, visando a excelência no atendimento aos munícipes.</div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3;'>Ser a instituição de referência em desenvolvimento e ordenamento das execuções de ações no município de Frecheirinha, de forma acessível à população e reconhecida por sua transparência e atuação eficaz na solução de projetos, obras públicas e ações ambientais.</div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3; margin-bottom: 5px;'> </div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Planejar e executar, por administração direta ou através de terceiros, as obras públicas municipais, abrangendo contruções, reformas e manutenção de prédios públicos, a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais, obras de pavimentaão, construção civil, drenagem e calçamento</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Executar e coordenar os projetos de urbanização e reurbanização</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Cumprir as ações para o bom funcionamento dos serviços urbanos</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Aplicar o Código de Obras e Posturas do Município, zelando pelo seu cumprimento</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Executar as políticas de desenvolvimento urbano</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Orientar a normatização e controle do uso do solo urbano, no Município</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Controlar a vistoria e fiscalização de obras particulares, observando o cumprimento das normas municipais pertinentes ao assunto</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Emitir licenças, alvarás e habite-se</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Acompanhar as obras de infraestrutura e de mutirão</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Planejar, coordenar e executar o plano de desenvolvimento, bem como as ações voltadas para o meio ambiente</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Acompanhar e controlar as questões concernentes à preservação ambiental</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Promover campanhas objetivando a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Desenvolver providências tendo em vista o estudo prévio do impacto ambiental, com o respectivo relatório, nos casos de implantação de obras na área da circunscrição municipal</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Conceder, respeitados os instrumentos legais específicos, licenciamento para empreendimentos e atividades de impacto ambiental local ou em outras que forem delegadas pelo Estado, por instrumento legal ou convênio</p></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento</p></div>]]>
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