| 94
| <![CDATA[<header class="header-site" style="display:flex">
<div class="container">
<div class="d-flex d-lg-none justify-content-end align-items-baseline">
<a href="http://unale.org.br" class="selo-unale mr-3" title="Selo Unale" target="_blank">
<img class="w-100" alt="Selo Unale" src="http://www.al.rn.gov.br/images/selo_UNALE_2022_130px.png" />
</a>
<button class="btn-accessibility" id="accessibility">
<span>Acessibilidade</span>
<img src="http://www.al.rn.gov.br/images/min/icon-accessibility.svg" alt="">
</button>
</div>
<div class="row justify-content-start justify-content-lg-between align-items-center">
<a href="http://www.al.rn.gov.br" class="logo" title="Assembleia Legislativa">
<img class="ml-3" src="http://www.al.rn.gov.br/images/Assembleia-logo.png" alt="Assembleia Legislativa">
</a>
<div class="d-none d-lg-block">
<div class="col-6 col-lg-12 text-center">
<button class="mb-0 btn-accessibility" id="accessibility">
<span>Acessibilidade</span>
<img src="http://www.al.rn.gov.br/images/min/icon-accessibility.svg" alt="">
</button>
</div>
<div class="col-6 col-lg-12 text-right">
<a href="http://unale.org.br" class="selo-unale" title="Selo Unale" target="_blank">
<img class="w-60" alt="Selo Unale" src="http://www.al.rn.gov.br/images/selo_UNALE_2022_130px.png" />
</a>
</div>
</div>
</div>
</div>
</header>]]>
|
| 140
| <![CDATA[<img src="http://www.al.rn.gov.br/images/min/open-menu.png" alt="" class="open-menu" style="width: 40px;">]]>
|
| 360
| <![CDATA[<div vw class="enabled" style="top: auto;
bottom: 20px;">
<div vw-access-button class="active"></div>
<div vw-plugin-wrapper>
<div class="vw-plugin-top-wrapper"></div>
</div>
</div>]]>
|
| 392
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta terça-feira (30), um projeto de lei que veda a nomeação para cargos públicos no estado de pessoas que tenham sido condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proposta foi aprovada à unanimidade.<br />
<br />
De iniciativa do deputado Francisco do PT, o projeto veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e ; exoneração, pessoas que tenham sido condenadas por racismo. Pela lei proposta, a sanção afeta as pessoas condenadas a ; partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.<br />
<br />
"Nesse sentido, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e ; legislativo que combataesse racismo estrutural. É nesse contexto que apresentamos essa proposição legislativa, objetivando colaborar na construção do referido arcabouço", justificou Francisco do PT, no projeto.<br />
<br />
Na análise da comissão, o relator, deputado Souza Neto (PSB), parabenizou o deputado autor e acredita que o mecanismo proposto concede mais moralidade à administração pública. "Nos regimes democráticos, o povo delega poder e fiscalização para que se tenha administração pública dentro da moralidade e transparência", disse Souza.<br />
<br />
O presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), e o vice, deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), acompanharam o relator. "Racismo é inaceitável e não podemos mais conviver com isso. Tem que ser tratado com toda rigidez para que atos como esse não venham a acontecer. Essa Casa tem o entendimento de que toda e qualquer pauta que chegue nesse sentido terá o apoio de todos", disse o presidente da comissão. "Racismo é intolerável. Tantas pessoas já foram vítimas, pagando com a vida devido a essa razão insana. Parabenizo o deputado pela proposta", disse Eliabe.<br />
<br />
Agora, o projeto seguirá com o trâmite na Casa e, caso seja aprovada em plenário, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.<br />
<br />
<strong>Dados</strong><br />
<br />
Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 1.765 denúncias de injúria racial, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no fim do ano passado. O número representa um aumento de 61,1% nos casos em território potiguar em comparação ao ano anterior.<br />
<br />
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado do país com maior crescimento no número de denúncias de crimes de discriminação por raça ou cor.</p>]]>
|
| 411
| <![CDATA[<a href="http://www.al.rn.gov.br/album/4988/al-reuniao-da-comissao-de-administracao-servicos-publicos-e-trabalho-30032021-ft-joao-gilberto" class="btn-album-noticia" style="text-decoration: none;">Álbum de fotos</a>]]>
|
| 75
| <![CDATA[<style>
.dropdown:hover .dropdown-menu {
display: block;
position: absolute;
transform: translate3d(5px, 28px, 0px);
/* distancia entre menu e btn */
top: 0px;
left: 0px;
will-change: transform;
}
.dropdown {
display: inline-block;
/* deixa o LO do "tamanho do próprio texto" e não da largura inteira da tela*/
list-style: none;
/* rita a "bolinha" do LI*/
}
</style>]]>
|
| 67
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'UA-1012745-37');
</script>]]>
|
| 348
| <![CDATA[<script>
$('.first-menu').on('mouseover', function(){
$('.first-menu').removeClass('active');
$(this).addClass('active')
$('.menu-principal .tab-pane').removeClass('active');
var attr = $(this).attr("href");
$(attr).addClass('active').addClass('show');
});
</script>]]>
|
| 368
| <![CDATA[<script >
new window.VLibras.Widget('https://vlibras.gov.br/app');
</script>]]>
|
| 664
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function(){
$('#botao-noticias-album').click(function(event){
event.preventDefault();
if($('#noticias-album').hasClass('d-none')){
$('#noticias-album').removeClass('d-none');
}else{
$('#noticias-album').addClass('d-none');
}
});
});
</script>]]>
|
