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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style=""><a class="galeria" rel="galeria" title="Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto: da es.: vereadores Felipe Camozzato, João Carlos Nedel e Idenir Cecchim" alt="Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto: da es.: vereadores Felipe Camozzato, João Carlos Nedel e Idenir Cecchim" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/33972/grande/LOC_3008.JPG?1519743306"><img alt="Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto: da es.: vereadores Felipe Camozzato, João Carlos Nedel e Idenir Cecchim" class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/33972/grande/LOC_3008.JPG?1519743306" /></a><figcaption>Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto: da es.: vereadores Felipe Camozzato, João Carlos Nedel e Idenir Cecchim<span class="creditos"> (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<figure style=""><a class="galeria" rel="galeria" title="Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto:" alt="Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto:" href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/33974/grande/LOC_3037.JPG?1519743312"><img alt="Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto:" class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/33974/grande/LOC_3037.JPG?1519743312" /></a><figcaption>Audiência Pública para demonstração das mestas fiscais, pelo Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017. Na foto:<span class="creditos"> (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;line-height:150%;font-family:'Arial','sans-serif';">Em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal, Presidida pelo Vereador João Carlos Nedel, o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, apresentou as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017. Conforme o Secretário, as receitas totais do Tesouro Municipal diminuíram em 0,69% e as despesas, em 2,03%, em comparação com o mesmo período de 2016. As arrecadações com Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentaram em 3% e 12%, respectivamente, enquanto o Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI) teve baixa de 17%. Para 2018, é previsto um déficit de R$ 708 milhões nos caixas da Prefeitura Municipal.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;line-height:150%;font-family:'Arial','sans-serif';">Busatto afirmou que a situação financeira “parou de piorar”, graças às medidas adotadas pela Administração, mas salientou que Porto Alegre ainda enfrenta graves problemas, sendo necessário mudar as regras da Previdência Municipal e diminuir as despesas de pessoal, além de revisar a Planta de Valores do IPTU, realizar Parcerias Público-Privadas e vender imóveis. Para o Secretário, o antigo sistema de Previdência dos servidores municipais, o de repartição simples, é o principal responsável pelo déficit da Prefeitura e sugestões de mudanças estão sendo estudadas pela Secretaria e serão enviadas para a Câmara.</span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;line-height:150%;font-family:'Arial','sans-serif';">Nedel registrou que uma reivindicação da construção civil é a diminuição dos preços dos Índices Construtivos, que é superior ao valor do terreno. O Vereador elogiou o esforço da Secretaria Municipal da Fazenda para melhorar as contas do Município e, em especial, pela cobrança da dívida ativa e pelo Refis do ISS, que foram responsáveis pela renegociação de mais de R$ 60 milhões. </span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;line-height:150%;font-family:'Arial','sans-serif';">Nas áreas da Saúde e Educação, Porto Alegre destinou valores acima do mínimo constitucional exigido que é de 15% e 25%, respectivamente. Na Saúde foram aplicados R$ 698,4 milhões, cerca de <span> </span>21,59% das receitas de impostos e transferências, gerando um acréscimo de 0,92% no valor de 2016. Para a Educação foram repassados R$ 936,9 milhões ou 28,78%, com um crescimento de 4,08%. Para Nedel, esses números demonstram que, apesar dos problemas financeiros, o Município continua aumentando os repasses e tentando melhorar os serviços prestados aos porto-alegrenses nessas áreas.</span>]]>
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