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| <![CDATA[<a class="logo" style="position:relative; left:15px;" href="/"><img alt="Site da Câmara Municipal de Porto Alegre" src="/images/logotipo_fundo_site.png" /><span class="nome-do-site">CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE</span></a>]]>
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| <![CDATA[<a class="ui sub header" style="color: #eee; padding-right: 1rem;" href="/institucional/acessibilidade">Acessibilidade</a>]]>
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| <![CDATA[<figure style=""><a class="galeria" rel="galeria" title="Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana. Com a fala, Rodrigo Tortoriello, Secretário extraordinário de mobilidade urbana." alt="Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana. Com a fala, Rodrigo Tortoriello, Secretário extraordinário de mobilidade urbana." href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/54089/grande/JSM_0596.jpg?1600384511"><img alt="Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana. Com a fala, Rodrigo Tortoriello, Secretário extraordinário de mobilidade urbana." class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/54089/grande/JSM_0596.jpg?1600384511" /></a><figcaption>Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana. Com a fala, Rodrigo Tortoriello, Secretário extraordinário de mobilidade urbana.<span class="creditos"> (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<figure style=""><a class="galeria" rel="galeria" title="Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana." alt="Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana." href="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/54088/grande/JSM_0590.jpg?1600384508"><img alt="Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana." class="ui image" src="https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/54088/grande/JSM_0590.jpg?1600384508" /></a><figcaption>Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana.<span class="creditos"> (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)</span></figcaption></figure>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública virtual nesta quinta-feira (17/9) para debater propostas do Executivo sobre a cobrança de tarifa de congestionamento e de instituição da Taxa de Mobilidade Urbana (TMU). Os dois projetos debatidos integram um pacote de propostas relativas aos transporte coletivo apresentado pela prefeitura em janeiro deste ano e complementado em agosto, com o protocolo de cinco novas propostas. A reunião foi coordenada pelo presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), e pelo vereador Airto Ferronato (PSB).</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Manifestações</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O representante da WRI Brasil, Toni Lindal, reforçou sobre os projetos dizendo que a empresa que representa realizou uma pesquisa no qual tiveram possibilidades de comparar a capital com 17 cidades do Brasil, e segundo ele, 45% das pessoas têm renda familiar de 2 salários mínimos, 9% dos clientes são cativos (não conseguem se locomover com outros meios de transporte). "E de 150 a 200 mil pessoas precisam ter o direito de fazer suas atividades essenciais (estudo, trabalho, etc), isso demonstra a necessidade de se tomar medidas para melhorar o transporte público."</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong>Vereadores</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Roberto Robaina (Psol) fez suas considerações dizendo que discorda de alguns fatores sobre a questão do pacote do transporte público, como o início da extinção dos cobradores, dos pedágios nas condições políticas que nós temos atualmente e acha difícil que essas propostas sejam aprovadas. "Não sou a favor de projetos que prejudiquem a nossa cidade, mas sobre a proposta da taxa de mobilidade urbana sou a favor. Ela permite um impacto enorme e coloca a cidade em uma condição melhor". Porém, ele disse que durante os quatro anos de gestão não viu disposição do governo para lutar por essa medida de taxa de mobilidade urbana. "Isso já poderia ter sido feito antes".</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Adeli Sell (PT) também falou que as propostas têm um bom sentido, mas o problema é a falta de diálogo durante todo o tempo de gestão do prefeito. "Não vamos conseguir vencer as dívidas que o município tem, poderiamos juntamente com a população ter debatido melhorias e hoje colheríamos os benefícios". </p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Marcelo Sgarbossa (PT) se posicionou falando sobre a pouca presença de participantes e vereadores no debate. "Hoje houve um déficit nessa discussão tão importante para a nossa cidade. Isso não representará a nossa população e isso me preocupa. Creio que o debate continuará".</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="text-align: start;">Para a vereadora Karen Santos (PSol), é urgente a discussão de uma política do transporte coletivo, mas a forma como os projetos sobre o tema têm chegado à Câmara, “picoteados e muitas vezes de maneira autoritária”, não colabora no avanço da discussão. “Porto Alegre passou quase 20 anos sem concorrência no transporte público e o edital da licitação de 2015 não resolveu os problemas. É preciso qualificar o sistema, especialmente nos horários de pico”, afirmou. A parlamentar também questionou o não pagamento da dívida de quase R$ 60 milhões das empresas de ônibus com a prefeitura, já que esse valor poderia ser abatido do valor da tarifa. </span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-align: start;">Para a vereadora Karen Santos (PSol), é urgente a discussão de uma política do transporte coletivo, mas a forma como os projetos sobre o tema têm chegado à Câmara, “picoteados e muitas vezes de maneira autoritária”, não colabora no avanço da discussão. “Porto Alegre passou quase 20 anos sem concorrência no transporte público e o edital da licitação de 2015 não resolveu os problemas. É preciso qualificar o sistema, especialmente nos horários de pico”, afirmou. A parlamentar também questionou o não pagamento da dívida de quase R$ 60 milhões das empresas de ônibus com a prefeitura, já que esse valor poderia ser abatido do valor da tarifa. </span>]]>
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| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Airto Ferronato (PSB) finalizou a fala dos vereadores enfatizando que o poder público tem se preocupado com o transporte público na capital, pois temos uma tarifa que assusta e que precisa sim de uma análise toda especial da Câmara e principalmente iniciada com propostas que venham do Executivo. "São projetos de vanguarda e estamos acostumados a receber há décadas propostas com reduções quase nulas no preço das tarifas e precisamos de propostas que efetivamente tragam reduções".</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O primeiro projeto discutido, o <a href="../processos/135722">PLCE 01/20</a>, refere-se à cobrança da tarifa de congestionamento para veículos emplacados fora do município de Porto Alegre que ingressem pelas vias e horários especificados. O valor da tarifa de congestionamento será igual a uma tarifa de ônibus. Essa tarifa não será cobrada nos sábados, domingos e feriados. Os objetivos da tarifa de congestionamento, previstos no projeto, são: melhora na fluidez do tráfego urbano, evitando excessivos engarrafamentos; custeio e melhorias no transporte coletivo municipal; e elevação na qualidade do ar e efetivação do desenvolvimento sustentável. Pela proposta, os recursos com a cobrança da tarifa de congestionamento serão destinados exclusivamente ao custeio do transporte coletivo municipal.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Já o <a href="../processos/135723">PLCE 002/20</a> propõe a criação da Taxa de Mobilidade Urbana, a ser paga pela pessoas jurídicas empregadoras com sede, filial ou qualquer estabelecimento no Município de Porto Alegre na mesma quantidade de funcionários, considerados usuários potenciais do sistema de transporte coletivo. Conforme o projeto, os empregados das empresas com o pagamento em dia da taxa receberão cartão passe-livre para andar nos ônibus da Capital. O argumento do Executivo é o de a instituição da taxa pretende criar as condições necessárias à redução dos valores equivalentes às atuais tarifas, justamente por ampliar a base de usuários efetivos ou potenciais dos serviços de transporte coletivo público.</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| <![CDATA[<style type="text/css">body.contraste>header,body.contraste header nav#menu,body.contraste>footer,body.contraste main>.ui.container{background:black !important;color:white !important}body.contraste a,body.contraste h1,body.contraste .ui.header{color:white !important;text-shadow:none;background:none !important}body.contraste .ui.list>.item .description,body.contraste .ui.list>.item .header{color:white !important}</style>]]>
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| <![CDATA[<button name="button" type="button" onclick="altoContraste()" class="ui circular icon tiny tertiary button" title="Alto Contraste"><i class="icon adjust" aria-hidden="true"></i></button>]]>
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| <![CDATA[<script>const altoContraste = () => {
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