| 129
| <![CDATA[<td style="text-align:right;width:135px" id="fundoMenuPServidor">
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| 193
| <![CDATA[<td class="titulo" id="quadroTitulo" style="text-align:center" colspan="2"><h2>Governador reforça apoio junto ao Governo Federal para o desenvolvimento do Modelo ZFM</h2></td>]]>
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| <![CDATA[<td colspan="2" valign="top" style="text-align: center">
<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=14274','Governador reforça apoio junto ao Governo Federal para o desenvolvimento do Modelo ZFM')">
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| <![CDATA[<p align="justify" style="font-size:13px !important"><!DOCTYPE html>
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| 218
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Durante a 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), realizado nesta quarta-feira (15), no auditório da Suframa, o governador do Amazonas, professor José Melo, destacou a importância da parceria do Governo Federal para o fortalecimento do Modelo Zona Franca, com a desburocratização de Processos Produtivos Básicos (PPBs) relevantes para o crescimento industrial do Amazonas. A reunião, que teve a presença do Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, marcou as comemorações dos 50 anos da Suframa e do Modelo ZFM. Na ocasião, foram aprovados cerca de 36 projetos industriais e de serviços que estimam investimentos totais de US$1,3 bilhão e a geração de 566 empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). ;</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">“Estamos trabalhando em cima de alguns Processos Produtivos Básicos para o nosso Estado, como o da luminária Led, da cafeteira eletrônica, do painel fotovoltaico e o de óculos de sol. Não é aceitável que um mercado de 40 milhões de unidades possa só produzir 20 milhões na Zona Franca de Manaus, em um país tropical como o nosso. E aí não dá para entender que não se possa instalar em nossa Zona Franca (de Manaus) uma fábrica nesse sentido. Mas temos a certeza de que contaremos com o apoio do Ministro Marcos Pereira para reduzir esses gargalos junto ao Governo Federal”, enfatizou o governador que, ainda, agradeceu pelo esforço do MDIC na região. ; ;</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">“Saio muito otimista da reunião porque vejo que Governo Federal firmou um compromisso com a nossa região, pois vejo que o ministro Marcos Pereira tem participado das reuniões do CAS e criando procedimentos que facilitam a vida daqueles que labutam na Zona Franca de Manaus. Esse Modelo evoluiu ao longo do tempo, com a geração de milhares de empregos e de preservação do maior patrimônio que o Brasil tem hoje, que é a nossa floresta. Mas o desafio do próximo século é o da Biotecnologia porque não há outro lugar no mundo capaz de apresentar um campo fértil para o estudo da Biotecnologia como a nossa terra”. ; ;</p>]]>
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| 221
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">A Superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, destacou a importância da ZFM ao longo dos 50 anos no País. “Foram 50 anos de muita luta e trabalho e de árdua competitividade com o restante do país. Então é o momento de lembrar das conquistas e de lutar pelo progresso desse Modelo tão importante e, que, se reinventa diariamente. Mas para isso, precisamos pensar em soluções e alternativas ;para o Polo Industrial de Manaus e, assim, termos o progresso”, comentou. ; ;</p>]]>
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| 222
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;"><strong>Medidas - ;</strong>A solenidade foi presidida pelo ministro do MDIC, Marcos Pereira, que comentou sobre a expectativa de retomada do crescimento da industrial no País. Ele elencou algumas medidas que vão trazer mais celeridade em ações estratégicas para o desenvolvimento da Suframa e do Modelo Zona Franca. Entre elas, está a Medida Provisória ;nº 757/2016, ;que trata da substituição da operacionalização e o funcionamento da Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS)<span class="xm-5804615804722968888m3421543576933534382gmail-apple-converted-space">. A medida tem ;</span>o intuito de estabelecer uma nova sistemática de arrecadação para a autarquia, em substituição à Taxa de Serviços Administrativos. ;</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">“Essa medida provisória sendo aprovada pelo Congresso Nacional vai proporcionar um aumento na segurança jurídica do Modelo (Zona Franca), simplificações do formato de cobranças e redução de custos de transações tributárias. A nova taxa garante um tratamento diferenciado com isenções para microempreendedores individuais e para micro e pequenas empresas. Uma simulação feita pelos técnicos da Suframa aponta que haverá uma redução significativa dos valores a serem cobrados. Numa nota fiscal, por exemplo, contendo três itens, no valor total de R$ 500 mil, tinha na taxa anterior (a TSA) uma cobrança de R$ 15.142,62. Com essa nova taxa que estudamos e discutimos com os técnicos do MDIC e da Suframa, essa mesma nota fiscal teria um valor a ser pago de taxa de ao menos R$ 290”, explicou Marcos Pereira. ;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">A segunda medida apontada é o aperfeiçoamento da Lei de Informática da ZFM. Em janeiro deste ano, o Ministro Marcos Pereira inseriu no Sistema de Comunicação do Governo Federal uma medida provisória para trazer uma modernização na Lei. O tema está sob análise do setor jurídico da Casa Civil da Presidência da República. ;</p>]]>
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| 225
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;"><strong>Homenagens - ;</strong>Durante a reunião comemorativa aos 50 anos da Suframa foi realizada a Outorga do prêmio Cunhatã para homenagear empresas e personalidades que prestaram relevantes contribuições ao longo das últimas décadas para a autarquia e o modelo Zona Franca. Além disso, houve o lançamento da IX Feira Internacional da Amazônia (FIAM) e do Selo Postal comemorativo em homenagem ao Jubileu de Ouro da Autarquia.</p>]]>
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| 226
| <![CDATA[<p class="xmsonormal" style="text-align: justify;">Texto: Secom</p>]]>
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| <![CDATA[<div id="figuraNoticia" style="display:none">
</div>]]>
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| 272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:40%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=sefaz'>Institucional</a></li><li><a href='/portfolio/portfolio.asp?id=763'>Acesso à Informação</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=42870'>Canais de Atendimento</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=2022'>Sobre a Secretaria</a></li><li><a href='/redirect.asp?sistema=10'>Fale Conosco</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1110'>Ajuda</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=23329'>Planejamento Estratégico</a></li></ul></td>]]>
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| 272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?nivel=setores'>Áreas</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=163'>Orçamentária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=9'>Administrativa</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=1173'>Tributária</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=981'>Tesouro</a></li><li><a href='/subMenu.asp?categoria=32727'>IPVA</a></li></ul></li></ul></td>]]>
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| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/submenu.asp?categoria=2'>Downloads</a></li></ul>]]>
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| 272
| <![CDATA[<td valign='top' style='width:20%'><ul id='rodapeMenu'><li id='titulo'><a href='/mapageral.asp'>Mapa do Site</a></li></ul></td>]]>
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| 277
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| <![CDATA[<a href="#" onclick="abrirFigura('/exibeImagem.asp?codigo=14274','Governador reforça apoio junto ao Governo Federal para o desenvolvimento do Modelo ZFM')">
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