| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS</strong></p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade gerenciar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos, articulando com os demais Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentando, fiscalizando e monitorando o uso da água por bacia hidrográfica.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Gestão e Planejamento: ;</strong>Tem por finalidade sistematizar as informações referentes ao uso, oferta e preservação dos recursos hídricos, com vistas à elaboração de estudos e planos para promover seu gerenciamento e uso racional.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Outorga, Cobrança e Fiscalização: ;</strong>Tem por finalidade executar, acompanhar e fiscalizar as ações relacionadas ao uso dos recursos hídricos, aplicando os critérios de gerenciamento do uso, da qualidade e da conservação das águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado do Maranhão.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Gestão Participativa: ;</strong>Tem por finalidade estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a instalação e funcionamento de colegiados, como os comitês de bacias hidrográficas e conselhos, de forma descentralizada, integrada e participativa, incentivando a adoção de práticas de uso racional e conservação da água.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE LICENÇAS AMBIENTAIS</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade assegurar a implantação do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental que regula, articuladamente, a localização, instalação, ampliação e operação de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Avaliação Ambiental Estratégica: ;</strong>Tem por finalidade prever e avaliar os impactos ambientais e alternativas mitigadoras das políticas, planos, programas e projetos governamentais, possibilitando a incorporação da variável ambiental no processo de planejamento estratégico das políticas públicas do Maranhão.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Poluição Atmosférica: ;</strong>Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Poluição Sonora: ;</strong>Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes ao controle da poluição sonora, padrões e proteção contra ruídos.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Resíduos: ;</strong>Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes ao controle da geração de resíduos, padrões e proteção contra poluição.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Riscos Ambientais: ;</strong>Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes à eliminação, minimização ou o controle dos riscos ambientais como medida de proteção da qualidade ambiental.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão Socioambiental: ;</strong>Tem por finalidade desenvolver atividades pertinentes à implantação das condicionantes socioambientais do processo de licenciamento ambiental no Estado.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade coordenar, supervisionar e regulamentar a execução e implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Estudos e Projetos Aplicados a conservação: ;</strong>Tem por finalidade fomentar estudos, pesquisas e projetos para a conservação, a proteção e o uso sustentado da biodiversidade no Estado.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Gestão das Unidades de Conservação: ;</strong>Tem por finalidade coordenar as ações de preservação, conservação, manejo e sustentabilidade de áreas protegidas por meio da criação, implantação e gestão de unidades de conservação nos diferentes biomas do Estado.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Anuência: ;</strong>Estabelecer critérios e procedimentos para analise dos pedidos e concessões de anuências relativas ao uso, manejo e conservação da fauna silvestre no Estado.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade desenvolver ações articuladas nas várias esferas de governos e com os diversos segmentos da sociedade para estabelecer premissas para formulação de políticas, normas, programas, projetos e ações em consonância com a Política Nacional de Resíduos sólidos.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de resíduos sólidos: ;</strong>Estabelecer marcos regulatórios e modelos de gerenciamento sustentáveis de resíduos sólidos, fortalecendo a municipalidade ao apoiar, articuladamente, os Planos Municipais de Resíduos Sólidos.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de resíduos tóxicos: ;</strong>Estabelecer mecanismos para controlar a geração, o armazenamento, o tratamento, a reciclagem e reutilização, o transporte recuperação e o deposito dos resíduos tóxicos e perigosos no Estado.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS FLORESTAIS</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade desenvolver ações para a promoção da gestão florestal integrada e do licenciamento ambiental das atividades correlatas, visando o uso sustentável e racional do solo e dos recursos florestais como forma de prevenir, controlar e monitorar o desmatamento, as queimadas e os demais usos nocivos dos ecossistemas.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Gestão do Uso e Manejo da Flora e Florestais: ;</strong>Supervisionar, monitorar, orientar, contribuir com a formulação de diretrizes, normas, padrões, medidas preventivas e avaliar a execução das ações referentes ao uso dos recursos florestais, bem como a proteção, conservação e manejo da flora e florestas nativas e plantadas.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de combate e controle ao desmatamento e Queimadas: ;</strong>Supervisionar, orientar, planejar, revisar e executar as ações relacionadas as políticas de controle, combate e prevenção ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Atividades Agrosilvopastoris: ;</strong>Supervisionar, monitorar, orientar e avaliar a execução de ações referentes ao licenciamento ambiental das atividades agrosilvopastoris bem como contribuir com a formulação de diretrizes, normas, padrões, medidas preventivas e mitigadoras para o ordenamento dessas atividades.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA VERDE</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade estabelecer mecanismos para articular a promoção da economia verde como catalisadora do crescimento e erradicação da pobreza maranhense, notadamente nos setores da economia fortemente ligada à natureza e seus recursos, propiciando os meios para a promoção do crescimento econômico e da sustentabilidade ambiental ao gerar emprego e renda que evitem riscos ambientais, minimizem os impactos da mudança climática, a escassez de água e a perda da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos.</p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de pagamento por Serviços Ambientais: ;</strong>Promover e articular meios para apoiar os setores estratégicos da economia como instrumento para a economia de baixo carbono, tais como: agricultura, construção, pesca silvicultura, indústria, energia, turismo, transporte, manejo de resíduos e água.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Mudanças Climáticas: ;</strong>Assegurar os meios para compatibilizar o desenvolvimento como a proteção do sistema climático, fomentando as reduções de emissões, seqüestro ou sumidouros de gases de efeito estufa, incluindo os de Mecanismos de Desenvolvimento limpo (MDL) ao implementar ações de prevenção e adaptação as alterações produzidas pelos impactos das mudanças climáticas, a fim de proteger, principalmente, os segmentos mais vulneráveis da população maranhense.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar, orientar, normatizar e executar ações, planos, projetos que promovam mudanças de valores e atitudes da sociedade para estabelecer relações mais harmônicas e sustentáveis entre homem-natureza, fomentando a implantação de processos participativos e democráticos de gestão sustentável.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão da agenda 21: ;</strong>Assegurar a implantação da Agenda 21 por meio do planejamento de ações sistêmicas, integradas, descentralizadas e participativas, nas varias esferas de governo, com a sociedade civil e a iniciativa privada, para fortalecimento da política socioambiental.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Comunicação Socioambiental: ;</strong>Assegurar a implementação da política Estadual de Educação Ambiental, de forma articulada e orgânica, com a dimensão participativa e democrática e o incentivo das múltiplas e mútuas relações da gestão, comunicação e da formação da Educação Ambiental em todo o Estado, em seus municípios.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO</strong></p>]]>
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| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">A superintendência tem por finalidade coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações referentes à política de fiscalização da flora, fauna, pesca e degradação ambiental, bem como executar a fiscalização do cumprimento das normas sobre preservação ambiental e defesa dos recursos naturais no âmbito estadual, aplicando as penalidades cabíveis, alem de gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos de normas e acordos, relativos à fiscalização dos recursos ambientais dos quais o Estado é signatário.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de investigação e Análise Laboratorial: ;</strong>Executar as atividades de investigação e fiscalização relacionadas às fontes poluidoras dos recursos ambientais.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de Emergências Ambientais:</strong> ;Coordenar, supervisionar, normatizar, orientar, executar e apoiar a execução e implementação das ações e planos de prevenção e atendimento a acidentes e acidentes emergenciais.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO</strong></p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">Tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar, orientar, normatizar e executar ações de planejamento e monitoramento ambiental.</p>]]>
|
| 870
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><strong>– Supervisão de monitoramento de condicionantes: ;</strong>Monitorar de forma eficaz a qualidade do ar, da água, do solo, da fauna, da flora, dos ruídos, dos sedimentos e dos demais recursos ambientais, como medida de controle ambiental.</p>]]>
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| 1306
| <![CDATA[<style data-js="custom-header" data-idx="1">
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| 1339
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| 1405
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| 273
| <![CDATA[<label for="menu-controller" aria-label="Menu" aria-haspopup="menu"
aria-controls="main-nav"
class="header-nav__toggle header-nav__hamburguer header-nav__hamburguer--whitin"
onclick="document.documentElement.classList.toggle('opened-menu');"
>
<svg width="29" height="26" viewBox="0 0 29 26" fill-rule="evenodd"
clip-rule="evenodd" stroke-linecap="round"
>
<path d="M1.5 1.5h25.262" stroke-width="3" class="menu-controller__line menu-controller__line--1" />
<path d="M1.5 12.621h25.262" stroke-width="3" class="menu-controller__line menu-controller__line--2" />
<path d="M1.5 12.621h25.262" stroke-width="3" class="menu-controller__line menu-controller__line--2" />
<path d="M1.5 23.742h25.262" stroke-width="3" class="menu-controller__line menu-controller__line--3" />
</svg>
</label>]]>
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| 340
| <![CDATA[<button
onclick
type="button"
aria-haspopup="true"
>categorias filhas</button>]]>
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| 408
| <![CDATA[<button
onclick
type="button"
aria-haspopup="true"
>categorias filhas</button>]]>
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| 510
| <![CDATA[<button
onclick
type="button"
aria-haspopup="true"
>categorias filhas</button>]]>
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| 556
| <![CDATA[<button
onclick
type="button"
aria-haspopup="true"
>categorias filhas</button>]]>
|
| 670
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|en');" title="English"
class="a11y-i18n-bar__button a11y-i18n-bar__button--translate"
translate="no" disabled data-js="ee:cookies_functionality"
>
<abbr title="English" lang="en">EN</abbr>
</button>]]>
|
| 678
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|fr');" title="French"
class="a11y-i18n-bar__button a11y-i18n-bar__button--translate"
translate="no" disabled data-js="ee:cookies_functionality"
>
<abbr title="Français" lang="fr">FR</abbr>
</button>]]>
|
| 686
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|pt');" title="Portuguese"
class="a11y-i18n-bar__button a11y-i18n-bar__button--translate"
translate="no" disabled data-js="ee:cookies_functionality"
>
<abbr title="Português" lang="pt">PT</abbr>
</button>]]>
|
| 694
| <![CDATA[<button type="button" onclick="doGTranslate('pt|es');" title="Spanish"
class="a11y-i18n-bar__button a11y-i18n-bar__button--translate"
translate="no" disabled data-js="ee:cookies_functionality"
>
<abbr title="Español" lang="es">ES</abbr>
</button>]]>
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| 48
| <![CDATA[<script type="text/javascript">document.documentElement.className = document.documentElement.className.replace(/\bno-js\b/,'');</script>]]>
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| 84
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag() {dataLayer.push(arguments);}
</script>]]>
|
| 1663
| <![CDATA[<script>
// store available consent requests
window['ma:consents'] = window['ma:consents'] || [];
window['ma:consents'].push('ee:cookies_functionality');
</script>]]>
|
| 1691
| <![CDATA[<script>
var $buoop = {
vs: {
i: 10,
f: -4,
o: -4,
s: 8,
c: -4
},
api: 4
};
</script>]]>
|
| 1766
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
function googleTranslateElementInit2() {
new google.translate.TranslateElement({
pageLanguage: 'pt',
autoDisplay: false
}, 'google_translate_element2');
}
</script>]]>
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| 1778
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
function GTranslateFireEvent(a, b) {
try {
if (document.createEvent) {
var c = document.createEvent("HTMLEvents");
c.initEvent(b, true, true);
a.dispatchEvent(c)
} else {
var c = document.createEventObject();
a.fireEvent('on' + b, c)
}
} catch (e) {}
}
function doGTranslate(a) {
if (a.value) a = a.value;
if (a == '') return;
var b = a.split('|')[1];
var c;
var d = document.getElementsByTagName('select');
for (var i = 0; i < d.length; i++)
if (d[i].className == 'goog-te-combo') c = d[i];
if (document.getElementById('google_translate_element2') == null || document.getElementById('google_translate_element2').innerHTML.length == 0 || c.length == 0 || c.innerHTML.length == 0) {
setTimeout(function () {
doGTranslate(a)
}, 500)
} else {
c.value = b;
GTranslateFireEvent(c, 'change');
GTranslateFireEvent(c, 'change')
}
}
</script>]]>
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