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271	<![CDATA[<a href="http://www.camaraibirarema.sp.gov.br/">Câmara Municipal</a>]]>
154	<![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
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180	<![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/" target="_blank"><img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/portal-header.png" alt=""></a>]]>
273	<![CDATA[<a href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">CONTUR</a>]]>
250	<![CDATA[<a title="Turismo" href="https://turismo.ibirarema.sp.gov.br/">Turismo</a>]]>
252	<![CDATA[<a title="Imprensa" href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/">Imprensa</a>]]>
311	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/"> <img src="https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-leis.png" alt="Leis"> Leis </a>]]>
362	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 113</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
369	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
383	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-dos-subsidios-dos-agentes-politicos-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 112</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
390	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-dos-subsidios-dos-agentes-politicos-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E DÁ OU</a>]]>
404	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-da-remuneracao-dos-servidores-publicos-municipais-assegurada-pelo-inciso-x-do-art-37-da-constituicao-federal-lei-organica-municipal-e-lei-no-1-416-de-3-de-outu/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI Nº 1.416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 111</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
411	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-da-remuneracao-dos-servidores-publicos-municipais-assegurada-pelo-inciso-x-do-art-37-da-constituicao-federal-lei-organica-municipal-e-lei-no-1-416-de-3-de-outu/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI Nº 1.416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSEGURADA PELO INC</a>]]>
425	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-2/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."> <strong>Nº 110</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
432	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-o-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-2/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.">DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.</a>]]>
446	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-dar-cumprimento-ao-%c2%a7-9o-do-art-198-da-constituicao-federal-acrescentado-pela-emenda-constitucional-no-120-de-5-de-maio-de-2022-no-que-se-ref/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, NO QUE SE REFERE A SUA RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 109</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
453	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-dar-cumprimento-ao-%c2%a7-9o-do-art-198-da-constituicao-federal-acrescentado-pela-emenda-constitucional-no-120-de-5-de-maio-de-2022-no-que-se-ref/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, NO QUE SE REFERE A SUA RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, DAR CUMPRIMENTO AO § 9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FE</a>]]>
467	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-parcelamento-de-debitos-fiscais-em-atraso-estabelece-normas-para-sua-cobranca-e-da-outras-providencias-5/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 108</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
474	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-parcelamento-de-debitos-fiscais-em-atraso-estabelece-normas-para-sua-cobranca-e-da-outras-providencias-5/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PR</a>]]>
488	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-alteracao-de-dispositivos-da-lei-complementar-no-001-2002-que-versa-sobre-o-estatuto-plano-de-carreira-e-remuneracao-do-magisterio-publico-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providen/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 107</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
495	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-alteracao-de-dispositivos-da-lei-complementar-no-001-2002-que-versa-sobre-o-estatuto-plano-de-carreira-e-remuneracao-do-magisterio-publico-municipal-de-ibirarema-e-da-outras-providen/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO, PLAN</a>]]>
509	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-e-regulamenta-o-sistema-de-controle-interno-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 106</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
516	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-e-regulamenta-o-sistema-de-controle-interno-do-municipio-de-ibirarema-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</a>]]>
530	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-o-imposto-predial-e-territorial-urbano-sustentavel-iptu-verde-no-municipio-de-ibirarema/" rel="bookmark" title="INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA."> <strong>Nº 105</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
537	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/institui-o-imposto-predial-e-territorial-urbano-sustentavel-iptu-verde-no-municipio-de-ibirarema/" rel="bookmark" title="INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA.">INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA.</a>]]>
551	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-criacao-no-quadro-do-magisterio-publico-do-municipio-de-ibirarema-01-um-emprego-publico-de-professor-coordenador-de-educacao-especial-de-provimento-em-comissao-de-livre-nomeacao-e/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 104</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
558	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/dispoe-sobre-a-criacao-no-quadro-do-magisterio-publico-do-municipio-de-ibirarema-01-um-emprego-publico-de-professor-coordenador-de-educacao-especial-de-provimento-em-comissao-de-livre-nomeacao-e/" rel="bookmark" title="DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, 01 (UM) EMPREGO PÚBLI</a>]]>
570	<![CDATA[<a class="page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/page/2/">2</a>]]>
577	<![CDATA[<a class="next page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis-complementares/page/2/">&rarr;</a>]]>
606	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/"><i class="fa fa-check" aria-hidden="true"></i>Imprensa Oficial</a>]]>
607	<![CDATA[<a href="http://177.55.48.120:5656/transparencia/"><i class="fa fa-desktop" aria-hidden="true"></i>Portal da Transparência</a>]]>