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1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 11 63 456 456 457 459 459 462 462 471 471 475
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 41
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 12 330 339 348 357 366 375 384 393 402 411 420 429
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 479
63 <![CDATA[<nav class="navbar navbar-light" style="background-color: #e3f2fd; font-family: 'Lato'"> <div class="container"> <a class="navbar-brand" href="#"> <img src="img/brasao.png" class="img-fluid" alt="Responsive image"> Câmara Municipal de Quevedos </a> <div class=" col-md-3 col-sm-4"> <div id="cont_1cb1aaa74b2e468243ddef63bd131e4b"><script type="text/javascript" async src="https://www.tempo.com/wid_loader/1cb1aaa74b2e468243ddef63bd131e4b"></script></div> </div> </nav>]]>
456 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:georgia,serif;"><strong><em>Ata da Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio</em></strong><br /> <em style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do m&ecirc;s de janeiro de mil novecentos e noventa e tr&ecirc;s, no Sal&atilde;o Comunit&aacute;rio, &agrave;s dezessete horas e trinta minutos, deu-se in&iacute;cio &agrave; Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos criado pela Lei Estadual n<strike>&ordm;</strike> 9.589, de vinte de mar&ccedil;o de mil novecentos e dois. A Mestra de Cerimonia, Professora Carmen Lampert Berwanger, deu in&iacute;cio aos trabalhos ressaltando a import&acirc;ncia do momento hist&oacute;rico, as esperan&ccedil;as, os direitos e deveres do Poder Municipal, os desafios e a mudan&ccedil;a na Historia do Munic&iacute;pio. Convidou para assumir a Presid&ecirc;ncia o senhor Antero Braz Peixoto por ser o Vereador mais idoso nos termos do Art. 22 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio-M&atilde;e J&uacute;lio de Castilhos. Isto posto, foi constitu&iacute;da a Mesa Diretora com a chamada das seguintes autoridades: Romeu Martins Ribeiro &ndash; Prefeito Municipal de J&uacute;lio de Castilhos; Padre Antonio Didonet &ndash; P&aacute;roco do Munic&iacute;pio de Tupanciret&atilde;; Padre Arnaldo Pivotto &ndash; P&aacute;roco do Munic&iacute;pio de J&uacute;lio de Castilhos; senhor Darcy Jovino Marconato &ndash; Presidente da Comiss&atilde;o de Emancipa&ccedil;&atilde;o de Munic&iacute;pio de Quevedos; senhor Levino da Silva Almeida &ndash; Vice-Presidente da C&acirc;mara Municipal de J&uacute;lio de Castilhos. Foram convidados para tomarem os seus lugares, previamente estabelecidos, os senhores Vereadores eleito pelo Munic&iacute;pio de Quevedos: Admar Maia Nickel; Alcemar Silveira de Lima; Alcides Krauze Dias; Cl&oacute;vis Heinen; Ildo Silveira da Silva; Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera; Maria Sartori de Vargas e, Valdir Martins Ribeiro. O Vereador, senhor Antero Braz Peixoto, Presidente da sess&atilde;o, invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, declarou aberta a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e convidou os presentes a entoar o Hino nacional Brasileiro. A seguir, convidou o Vereador Cl&oacute;vis Heinen para Secret&aacute;rio da sess&atilde;o. O Excelent&iacute;ssimo senhor Presidente da Mesa apresentou seu diploma de Vereador perante a todos e prestou seu juramento: &ldquo;Prometo cumprir a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio e exercer o meu mandato soba inspira&ccedil;&atilde;o do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum.&rdquo; Dando prosseguimento, os Vereadores presentes e nominalmente citados, ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do diploma, em conjunto, efetuaram, tamb&eacute;m perante todos, seu juramento e assinaram o Termo de Posse. O senhor Presidente da Mesa interrompeu a sess&atilde;o por tr&ecirc;s minutos para apresenta&ccedil;&atilde;o das chapas para a elei&ccedil;&atilde;o dos componentes da primeira Mesa Diretora da C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Quevedos. A senhora Vereadora Maria Sartori de Vargas fez a entrega da chapa ao senhor Presidente da Mesa. Este Secret&aacute;rio fez a chamada nominal dos Vereadores, identificando a sigla partid&aacute;ria pela qual foi eleito, para vota&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s o &uacute;ltimo Vereador ter votado, o senhor Presidente da Mesa convidou os Vereadores Alcides Krauze Dias, Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera e Valdir Martins Ribeiro para fazerem o escrut&iacute;nio dos votos. Ao receber o resultado do escrut&iacute;nio, o senhor Presidente da Mesa leu a nominata dos Vereadores eleitos membros da Mesa Diretora: Presidente &ndash; Maria Sartori de Vargas; Vice-Presidente &ndash; Alcides Krauze Dias; Primeiro Secret&aacute;rio &ndash; Cl&oacute;vis Heinen; Segundo Secret&aacute;rio Valdir Martins Ribeiro e declarou empossados os senhores Vereadores eleitos &agrave; Mesa da C&acirc;mara, passando a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos para a senhora Maria Sartori de Vargas eleita Presidente da C&acirc;mara de Vereadores. A senhora Presidente, ao assumir a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos fez seu pronunciamento dizendo da responsabilidade do Poder Legislativo e Executivo, da import&acirc;ncia da uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para garantir a prosperidade e a dignidade do nosso Munic&iacute;pio. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou os senhores Vereadores Admar Maia Nickel, Alcemar Silveira de Lima e Ildo Silveira da Silva para conduzirem o Engenheiro, senhor Pedro Ivo Costa Lampert &ndash; Prefeito Municipal e o senhor Aldori Flores Vieira &ndash; Vice-Prefeito, eleitos nas elei&ccedil;&otilde;es de tr&ecirc;s de outubro de mil novecentos e no venta e dois, para a Mesa. Os senhores Prefeito e Vice-Prefeito apresentaram seus diplomas e individualmente, perante todos, prestaram seu juramento: &ldquo;Prometo cumprir a Lei Org&acirc;nica, as Leis da Uni&atilde;o, do Estado e do Munic&iacute;pio, promover o bem coletivo e exercer o meu mandato sob a inspira&ccedil;&atilde;o do patriotismo, da lealdade e da honra.&rdquo; A seguir, assinaram o Termo de Posse e a senhora Presidente da Mesa declarou empossados os senhores Pedro Ivo Costa Lampert e Aldori Flores Vieira nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Munic&iacute;pio de Quevedos. Dando continuidade a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos a senhora Presidente congratulou-se pela instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio bem como pela posse de suas primeiras autoridades eleitas e, colocando a palavra &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos componentes da Mesa. Fizeram uso da palavra os senhores Romeu Martins Ribeiro &ndash; Prefeito Municipal de J&uacute;lio de Castilhos; Darcy Jovino Marconato &ndash; Presidente da comiss&atilde;o de emancipa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e Alcides Krauze dias &ndash; Vice-Presidente da C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Quevedos, todos demonstrando satisfa&ccedil;&atilde;o pelo momento hist&oacute;rico do Munic&iacute;pio e a certeza de que os desafios ser&atilde;o enfrentados com garra e que est&atilde;o certos de um futuro promissor. O senhor Aldori Flores Vieira &ndash; Vice-Prefeito, sem eu pronunciamento, agradeceu a confian&ccedil;a do povo e manifestou emo&ccedil;&atilde;o pela grandiosidade deste momento t&atilde;o sonhado e a disponibilidade pelo trabalho de engrandecimento de nossa terra. Fazendo uso da palavra o Eng<strike>&ordm;</strike> Pedro Ivo Costa Lampert &ndash; Prefeito Municipal &ndash; iniciou seu pronunciamento dizendo que &ldquo;celebramos hoje, n&atilde;o uma vit&oacute;ria partid&aacute;ria, mas o ato solene que simboliza o fim e um princ&iacute;pio que significa uma mudan&ccedil;a, muitas esperan&ccedil;as e v&aacute;rias expectativas. Esta solenidade, diz ele, &eacute; a conclus&atilde;o de um processo que iniciou-se com a tomada de consci&ecirc;ncia ; politica da comunidade quando subscreveu e apresentou &agrave; Assembleia Legislativa requerimento solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o do plebiscito, continuando com a narra&ccedil;&atilde;o de todo o processo de emancipa&ccedil;&atilde;o disse que como a vida &eacute; medida em d&eacute;cadas e s&eacute;culos e n&atilde;o em horas e minutos, n&atilde;o podemos restringir nosso passado ao pequeno per&iacute;odo referido anteriormente e voltando no tempo, fez uma retrospectiva da nossa hist&oacute;ria iniciando no fim do S&eacute;culo XVII quando a &aacute;rea do nosso atual Munic&iacute;pio pertencia a Espanha, concluindo a parte hist&oacute;rica lembrando que nossos antepassados, todos, sem distin&ccedil;&atilde;o, souberam sanar os problemas, superar as dificuldades e contornar as diverg&ecirc;ncias para que, finalmente, a partir de agora chegasse a vez do homem de Quevedos, do Quevedense, que na sua &iacute;ndole, certamente, superar&aacute; as conjunturas adversas atrav&eacute;s do trabalho, da determina&ccedil;&atilde;o e da ousadia sempre em busca da felicidade, da justi&ccedil;a, da paz e da liberdade. Prosseguiu referindo-se a necessidade de pensar no mudar e mudar de pensar porque os desafios e as dificuldades ser&atilde;o grandes, devemos estar preparados para enfrenta-los; das transi&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o lentas, dif&iacute;ceis e complexas; da urg&ecirc;ncia na altera&ccedil;&atilde;o da rota e de aten&ccedil;&atilde;o em virtude de estarmos iniciando um novo munic&iacute;pio numa &eacute;poca em que o pa&iacute;s padece de uma crise social sem precedentes, alimentada por uma conjuntura econ&ocirc;mica insuport&aacute;vel, por isso, a mudan&ccedil;a deve ocorrer primeiro por dentro, de pois por fora, sem permitir que a perplexidade ganhe espa&ccedil;o e as solu&ccedil;&otilde;es se tornem cada vez mais longas. Disse estarmos a um instante do tiro de sa&iacute;da e n&atilde;o em frente a fita de chegada, o momento &eacute; de consenso e n&atilde;o de confronto, a hora n&atilde;o pode ser de ceticismo mas de corajosa afirma&ccedil;&atilde;o de nossas potencialidades, precisamos formar uma sociedade forte, organizada e vitoriosa onde a popula&ccedil;&atilde;o possa ser parceira da administra&ccedil;&atilde;o no encaminhamento de suas reais demandas para que nos tornemos aut&ecirc;nticos cidad&atilde;os e neste sentido j&aacute; demos o primeiro passo atrav&eacute;s da emancipa&ccedil;&atilde;o, o passo seguinte foi dado com a realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es em tr&ecirc;s de outubro e os passos subsequentes ser&atilde;o dados com a execu&ccedil;&atilde;o de um grande projeto municipal que permitir&aacute; construir nossos pr&oacute;prios caminhos. Relatou, ainda, que o diagnostico que foi realizado visando captar as aspira&ccedil;&otilde;es e voca&ccedil;&otilde;es da comunidade, com a finalidade de deixar claros e definidos os prop&oacute;sitos do referido projeto que est&aacute; acima dos interesses partid&aacute;rios, pois, promover&aacute; a responsabilidade coletiva, proporcionando a aplica&ccedil;&atilde;o na pr&aacute;tica do princ&iacute;pio da coobriga&ccedil;&atilde;o de todos. Afirmou que tentar&aacute; introduzir no Munic&iacute;pio o movimento de car&aacute;ter socioecon&ocirc;mico denominado Solidarismo, visando atingir o bem comum. Citou as fun&ccedil;&otilde;es que caber&atilde;o ao Prefeito como titular do Poder Executivo afirmando que todas elas ser&atilde;o sempre exercidas de acordo com a observ&acirc;ncia aos princ&iacute;pios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Assumiu o compromisso de desenvolver um modelo administrativo comas fun&ccedil;&otilde;es perfeitamente definidas pelos interesses da sociedade, organizar um quadro de pessoal qualificado e criar mecanismos e institui&ccedil;&otilde;es para a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e que permitir&atilde;o, ao final do governo de seu mandato, que Quevedos esteja estruturado para enfrentar os desafios. Todos sabemos que a nossa historia, daqui para a frente, n&atilde;o ser&aacute; mais a mesma. Portanto, meus concidad&atilde;os, vamos ao trabalho, que a hora de Quevedos chegou.&rdquo; Voltando a palavra a senhora Presidente da Mesa, convocou os senhores Vereadores para a primeira sess&atilde;o extraordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal, a realizar-se no dia quatro de janeiro em curso, as quinze horas, nas depend&ecirc;ncias da Prefeitura Municipal. A Professora Carmem Lampert Berwanger, Mestra da Cerimonia desta sess&atilde;o solene, convidou todos os presentes para ap&oacute;s o encerramento da sess&atilde;o, assistirem a missa solene de A&ccedil;&atilde;o de Gra&ccedil;as pela instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio que ser&aacute; celebrada pelos Padres Antonio Didonet e Arnaldo Pivotto neste sal&atilde;o comunit&aacute;rio. A senhora Maria Sartori de Vargas, Presidente da Mesa, convidou os presentes para entoar o Hino Rio-grandense e deu por encerrada a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos. Nada mais havendo a tratar, lavro a presenta ata que vai assinada por mim &ndash; Mestra de Cerimonias, pela senhora Presidente da Mesa, pelo senhor Vice-Prefeito e pelo senhor Prefeito Municipal. Em tempo, as demais presen&ccedil;as a esta Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos foram registradas em livro espec&iacute;fico para o ato. Quevedos, em 1<strike>&ordm;</strike> de Janeiro de 1993. Em tempo: os Partidos Pol&iacute;ticos pelos quais forma eleitos os Poderes Executivo e Legislativo foram: PDS _ Partido Democr&aacute;tico Social e PMDB &ndash; Partido do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro, conforme a descri&ccedil;&atilde;o nominal descrita a seguir.</em></span></span>]]>
456 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><strong><em>Ata da Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio</em></strong><br /> <em style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do m&ecirc;s de janeiro de mil novecentos e noventa e tr&ecirc;s, no Sal&atilde;o Comunit&aacute;rio, &agrave;s dezessete horas e trinta minutos, deu-se in&iacute;cio &agrave; Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos criado pela Lei Estadual n<strike>&ordm;</strike> 9.589, de vinte de mar&ccedil;o de mil novecentos e dois. A Mestra de Cerimonia, Professora Carmen Lampert Berwanger, deu in&iacute;cio aos trabalhos ressaltando a import&acirc;ncia do momento hist&oacute;rico, as esperan&ccedil;as, os direitos e deveres do Poder Municipal, os desafios e a mudan&ccedil;a na Historia do Munic&iacute;pio. Convidou para assumir a Presid&ecirc;ncia o senhor Antero Braz Peixoto por ser o Vereador mais idoso nos termos do Art. 22 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio-M&atilde;e J&uacute;lio de Castilhos. Isto posto, foi constitu&iacute;da a Mesa Diretora com a chamada das seguintes autoridades: Romeu Martins Ribeiro &ndash; Prefeito Municipal de J&uacute;lio de Castilhos; Padre Antonio Didonet &ndash; P&aacute;roco do Munic&iacute;pio de Tupanciret&atilde;; Padre Arnaldo Pivotto &ndash; P&aacute;roco do Munic&iacute;pio de J&uacute;lio de Castilhos; senhor Darcy Jovino Marconato &ndash; Presidente da Comiss&atilde;o de Emancipa&ccedil;&atilde;o de Munic&iacute;pio de Quevedos; senhor Levino da Silva Almeida &ndash; Vice-Presidente da C&acirc;mara Municipal de J&uacute;lio de Castilhos. Foram convidados para tomarem os seus lugares, previamente estabelecidos, os senhores Vereadores eleito pelo Munic&iacute;pio de Quevedos: Admar Maia Nickel; Alcemar Silveira de Lima; Alcides Krauze Dias; Cl&oacute;vis Heinen; Ildo Silveira da Silva; Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera; Maria Sartori de Vargas e, Valdir Martins Ribeiro. O Vereador, senhor Antero Braz Peixoto, Presidente da sess&atilde;o, invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, declarou aberta a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e convidou os presentes a entoar o Hino nacional Brasileiro. A seguir, convidou o Vereador Cl&oacute;vis Heinen para Secret&aacute;rio da sess&atilde;o. O Excelent&iacute;ssimo senhor Presidente da Mesa apresentou seu diploma de Vereador perante a todos e prestou seu juramento: &ldquo;Prometo cumprir a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio e exercer o meu mandato soba inspira&ccedil;&atilde;o do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum.&rdquo; Dando prosseguimento, os Vereadores presentes e nominalmente citados, ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do diploma, em conjunto, efetuaram, tamb&eacute;m perante todos, seu juramento e assinaram o Termo de Posse. O senhor Presidente da Mesa interrompeu a sess&atilde;o por tr&ecirc;s minutos para apresenta&ccedil;&atilde;o das chapas para a elei&ccedil;&atilde;o dos componentes da primeira Mesa Diretora da C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Quevedos. A senhora Vereadora Maria Sartori de Vargas fez a entrega da chapa ao senhor Presidente da Mesa. Este Secret&aacute;rio fez a chamada nominal dos Vereadores, identificando a sigla partid&aacute;ria pela qual foi eleito, para vota&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s o &uacute;ltimo Vereador ter votado, o senhor Presidente da Mesa convidou os Vereadores Alcides Krauze Dias, Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera e Valdir Martins Ribeiro para fazerem o escrut&iacute;nio dos votos. Ao receber o resultado do escrut&iacute;nio, o senhor Presidente da Mesa leu a nominata dos Vereadores eleitos membros da Mesa Diretora: Presidente &ndash; Maria Sartori de Vargas; Vice-Presidente &ndash; Alcides Krauze Dias; Primeiro Secret&aacute;rio &ndash; Cl&oacute;vis Heinen; Segundo Secret&aacute;rio Valdir Martins Ribeiro e declarou empossados os senhores Vereadores eleitos &agrave; Mesa da C&acirc;mara, passando a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos para a senhora Maria Sartori de Vargas eleita Presidente da C&acirc;mara de Vereadores. A senhora Presidente, ao assumir a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos fez seu pronunciamento dizendo da responsabilidade do Poder Legislativo e Executivo, da import&acirc;ncia da uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para garantir a prosperidade e a dignidade do nosso Munic&iacute;pio. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou os senhores Vereadores Admar Maia Nickel, Alcemar Silveira de Lima e Ildo Silveira da Silva para conduzirem o Engenheiro, senhor Pedro Ivo Costa Lampert &ndash; Prefeito Municipal e o senhor Aldori Flores Vieira &ndash; Vice-Prefeito, eleitos nas elei&ccedil;&otilde;es de tr&ecirc;s de outubro de mil novecentos e no venta e dois, para a Mesa. Os senhores Prefeito e Vice-Prefeito apresentaram seus diplomas e individualmente, perante todos, prestaram seu juramento: &ldquo;Prometo cumprir a Lei Org&acirc;nica, as Leis da Uni&atilde;o, do Estado e do Munic&iacute;pio, promover o bem coletivo e exercer o meu mandato sob a inspira&ccedil;&atilde;o do patriotismo, da lealdade e da honra.&rdquo; A seguir, assinaram o Termo de Posse e a senhora Presidente da Mesa declarou empossados os senhores Pedro Ivo Costa Lampert e Aldori Flores Vieira nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Munic&iacute;pio de Quevedos. Dando continuidade a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos a senhora Presidente congratulou-se pela instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio bem como pela posse de suas primeiras autoridades eleitas e, colocando a palavra &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos componentes da Mesa. Fizeram uso da palavra os senhores Romeu Martins Ribeiro &ndash; Prefeito Municipal de J&uacute;lio de Castilhos; Darcy Jovino Marconato &ndash; Presidente da comiss&atilde;o de emancipa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e Alcides Krauze dias &ndash; Vice-Presidente da C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Quevedos, todos demonstrando satisfa&ccedil;&atilde;o pelo momento hist&oacute;rico do Munic&iacute;pio e a certeza de que os desafios ser&atilde;o enfrentados com garra e que est&atilde;o certos de um futuro promissor. O senhor Aldori Flores Vieira &ndash; Vice-Prefeito, sem eu pronunciamento, agradeceu a confian&ccedil;a do povo e manifestou emo&ccedil;&atilde;o pela grandiosidade deste momento t&atilde;o sonhado e a disponibilidade pelo trabalho de engrandecimento de nossa terra. Fazendo uso da palavra o Eng<strike>&ordm;</strike> Pedro Ivo Costa Lampert &ndash; Prefeito Municipal &ndash; iniciou seu pronunciamento dizendo que &ldquo;celebramos hoje, n&atilde;o uma vit&oacute;ria partid&aacute;ria, mas o ato solene que simboliza o fim e um princ&iacute;pio que significa uma mudan&ccedil;a, muitas esperan&ccedil;as e v&aacute;rias expectativas. Esta solenidade, diz ele, &eacute; a conclus&atilde;o de um processo que iniciou-se com a tomada de consci&ecirc;ncia ; politica da comunidade quando subscreveu e apresentou &agrave; Assembleia Legislativa requerimento solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o do plebiscito, continuando com a narra&ccedil;&atilde;o de todo o processo de emancipa&ccedil;&atilde;o disse que como a vida &eacute; medida em d&eacute;cadas e s&eacute;culos e n&atilde;o em horas e minutos, n&atilde;o podemos restringir nosso passado ao pequeno per&iacute;odo referido anteriormente e voltando no tempo, fez uma retrospectiva da nossa hist&oacute;ria iniciando no fim do S&eacute;culo XVII quando a &aacute;rea do nosso atual Munic&iacute;pio pertencia a Espanha, concluindo a parte hist&oacute;rica lembrando que nossos antepassados, todos, sem distin&ccedil;&atilde;o, souberam sanar os problemas, superar as dificuldades e contornar as diverg&ecirc;ncias para que, finalmente, a partir de agora chegasse a vez do homem de Quevedos, do Quevedense, que na sua &iacute;ndole, certamente, superar&aacute; as conjunturas adversas atrav&eacute;s do trabalho, da determina&ccedil;&atilde;o e da ousadia sempre em busca da felicidade, da justi&ccedil;a, da paz e da liberdade. Prosseguiu referindo-se a necessidade de pensar no mudar e mudar de pensar porque os desafios e as dificuldades ser&atilde;o grandes, devemos estar preparados para enfrenta-los; das transi&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o lentas, dif&iacute;ceis e complexas; da urg&ecirc;ncia na altera&ccedil;&atilde;o da rota e de aten&ccedil;&atilde;o em virtude de estarmos iniciando um novo munic&iacute;pio numa &eacute;poca em que o pa&iacute;s padece de uma crise social sem precedentes, alimentada por uma conjuntura econ&ocirc;mica insuport&aacute;vel, por isso, a mudan&ccedil;a deve ocorrer primeiro por dentro, de pois por fora, sem permitir que a perplexidade ganhe espa&ccedil;o e as solu&ccedil;&otilde;es se tornem cada vez mais longas. Disse estarmos a um instante do tiro de sa&iacute;da e n&atilde;o em frente a fita de chegada, o momento &eacute; de consenso e n&atilde;o de confronto, a hora n&atilde;o pode ser de ceticismo mas de corajosa afirma&ccedil;&atilde;o de nossas potencialidades, precisamos formar uma sociedade forte, organizada e vitoriosa onde a popula&ccedil;&atilde;o possa ser parceira da administra&ccedil;&atilde;o no encaminhamento de suas reais demandas para que nos tornemos aut&ecirc;nticos cidad&atilde;os e neste sentido j&aacute; demos o primeiro passo atrav&eacute;s da emancipa&ccedil;&atilde;o, o passo seguinte foi dado com a realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es em tr&ecirc;s de outubro e os passos subsequentes ser&atilde;o dados com a execu&ccedil;&atilde;o de um grande projeto municipal que permitir&aacute; construir nossos pr&oacute;prios caminhos. Relatou, ainda, que o diagnostico que foi realizado visando captar as aspira&ccedil;&otilde;es e voca&ccedil;&otilde;es da comunidade, com a finalidade de deixar claros e definidos os prop&oacute;sitos do referido projeto que est&aacute; acima dos interesses partid&aacute;rios, pois, promover&aacute; a responsabilidade coletiva, proporcionando a aplica&ccedil;&atilde;o na pr&aacute;tica do princ&iacute;pio da coobriga&ccedil;&atilde;o de todos. Afirmou que tentar&aacute; introduzir no Munic&iacute;pio o movimento de car&aacute;ter socioecon&ocirc;mico denominado Solidarismo, visando atingir o bem comum. Citou as fun&ccedil;&otilde;es que caber&atilde;o ao Prefeito como titular do Poder Executivo afirmando que todas elas ser&atilde;o sempre exercidas de acordo com a observ&acirc;ncia aos princ&iacute;pios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Assumiu o compromisso de desenvolver um modelo administrativo comas fun&ccedil;&otilde;es perfeitamente definidas pelos interesses da sociedade, organizar um quadro de pessoal qualificado e criar mecanismos e institui&ccedil;&otilde;es para a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e que permitir&atilde;o, ao final do governo de seu mandato, que Quevedos esteja estruturado para enfrentar os desafios. Todos sabemos que a nossa historia, daqui para a frente, n&atilde;o ser&aacute; mais a mesma. Portanto, meus concidad&atilde;os, vamos ao trabalho, que a hora de Quevedos chegou.&rdquo; Voltando a palavra a senhora Presidente da Mesa, convocou os senhores Vereadores para a primeira sess&atilde;o extraordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal, a realizar-se no dia quatro de janeiro em curso, as quinze horas, nas depend&ecirc;ncias da Prefeitura Municipal. A Professora Carmem Lampert Berwanger, Mestra da Cerimonia desta sess&atilde;o solene, convidou todos os presentes para ap&oacute;s o encerramento da sess&atilde;o, assistirem a missa solene de A&ccedil;&atilde;o de Gra&ccedil;as pela instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio que ser&aacute; celebrada pelos Padres Antonio Didonet e Arnaldo Pivotto neste sal&atilde;o comunit&aacute;rio. A senhora Maria Sartori de Vargas, Presidente da Mesa, convidou os presentes para entoar o Hino Rio-grandense e deu por encerrada a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos. Nada mais havendo a tratar, lavro a presenta ata que vai assinada por mim &ndash; Mestra de Cerimonias, pela senhora Presidente da Mesa, pelo senhor Vice-Prefeito e pelo senhor Prefeito Municipal. Em tempo, as demais presen&ccedil;as a esta Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos foram registradas em livro espec&iacute;fico para o ato. Quevedos, em 1<strike>&ordm;</strike> de Janeiro de 1993. Em tempo: os Partidos Pol&iacute;ticos pelos quais forma eleitos os Poderes Executivo e Legislativo foram: PDS _ Partido Democr&aacute;tico Social e PMDB &ndash; Partido do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro, conforme a descri&ccedil;&atilde;o nominal descrita a seguir.</em></span>]]>
457 <![CDATA[<em style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do m&ecirc;s de janeiro de mil novecentos e noventa e tr&ecirc;s, no Sal&atilde;o Comunit&aacute;rio, &agrave;s dezessete horas e trinta minutos, deu-se in&iacute;cio &agrave; Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos criado pela Lei Estadual n<strike>&ordm;</strike> 9.589, de vinte de mar&ccedil;o de mil novecentos e dois. A Mestra de Cerimonia, Professora Carmen Lampert Berwanger, deu in&iacute;cio aos trabalhos ressaltando a import&acirc;ncia do momento hist&oacute;rico, as esperan&ccedil;as, os direitos e deveres do Poder Municipal, os desafios e a mudan&ccedil;a na Historia do Munic&iacute;pio. Convidou para assumir a Presid&ecirc;ncia o senhor Antero Braz Peixoto por ser o Vereador mais idoso nos termos do Art. 22 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio-M&atilde;e J&uacute;lio de Castilhos. Isto posto, foi constitu&iacute;da a Mesa Diretora com a chamada das seguintes autoridades: Romeu Martins Ribeiro &ndash; Prefeito Municipal de J&uacute;lio de Castilhos; Padre Antonio Didonet &ndash; P&aacute;roco do Munic&iacute;pio de Tupanciret&atilde;; Padre Arnaldo Pivotto &ndash; P&aacute;roco do Munic&iacute;pio de J&uacute;lio de Castilhos; senhor Darcy Jovino Marconato &ndash; Presidente da Comiss&atilde;o de Emancipa&ccedil;&atilde;o de Munic&iacute;pio de Quevedos; senhor Levino da Silva Almeida &ndash; Vice-Presidente da C&acirc;mara Municipal de J&uacute;lio de Castilhos. Foram convidados para tomarem os seus lugares, previamente estabelecidos, os senhores Vereadores eleito pelo Munic&iacute;pio de Quevedos: Admar Maia Nickel; Alcemar Silveira de Lima; Alcides Krauze Dias; Cl&oacute;vis Heinen; Ildo Silveira da Silva; Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera; Maria Sartori de Vargas e, Valdir Martins Ribeiro. O Vereador, senhor Antero Braz Peixoto, Presidente da sess&atilde;o, invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, declarou aberta a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e convidou os presentes a entoar o Hino nacional Brasileiro. A seguir, convidou o Vereador Cl&oacute;vis Heinen para Secret&aacute;rio da sess&atilde;o. O Excelent&iacute;ssimo senhor Presidente da Mesa apresentou seu diploma de Vereador perante a todos e prestou seu juramento: &ldquo;Prometo cumprir a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio e exercer o meu mandato soba inspira&ccedil;&atilde;o do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum.&rdquo; Dando prosseguimento, os Vereadores presentes e nominalmente citados, ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do diploma, em conjunto, efetuaram, tamb&eacute;m perante todos, seu juramento e assinaram o Termo de Posse. O senhor Presidente da Mesa interrompeu a sess&atilde;o por tr&ecirc;s minutos para apresenta&ccedil;&atilde;o das chapas para a elei&ccedil;&atilde;o dos componentes da primeira Mesa Diretora da C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Quevedos. A senhora Vereadora Maria Sartori de Vargas fez a entrega da chapa ao senhor Presidente da Mesa. Este Secret&aacute;rio fez a chamada nominal dos Vereadores, identificando a sigla partid&aacute;ria pela qual foi eleito, para vota&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s o &uacute;ltimo Vereador ter votado, o senhor Presidente da Mesa convidou os Vereadores Alcides Krauze Dias, Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera e Valdir Martins Ribeiro para fazerem o escrut&iacute;nio dos votos. Ao receber o resultado do escrut&iacute;nio, o senhor Presidente da Mesa leu a nominata dos Vereadores eleitos membros da Mesa Diretora: Presidente &ndash; Maria Sartori de Vargas; Vice-Presidente &ndash; Alcides Krauze Dias; Primeiro Secret&aacute;rio &ndash; Cl&oacute;vis Heinen; Segundo Secret&aacute;rio Valdir Martins Ribeiro e declarou empossados os senhores Vereadores eleitos &agrave; Mesa da C&acirc;mara, passando a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos para a senhora Maria Sartori de Vargas eleita Presidente da C&acirc;mara de Vereadores. A senhora Presidente, ao assumir a dire&ccedil;&atilde;o dos trabalhos fez seu pronunciamento dizendo da responsabilidade do Poder Legislativo e Executivo, da import&acirc;ncia da uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para garantir a prosperidade e a dignidade do nosso Munic&iacute;pio. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou os senhores Vereadores Admar Maia Nickel, Alcemar Silveira de Lima e Ildo Silveira da Silva para conduzirem o Engenheiro, senhor Pedro Ivo Costa Lampert &ndash; Prefeito Municipal e o senhor Aldori Flores Vieira &ndash; Vice-Prefeito, eleitos nas elei&ccedil;&otilde;es de tr&ecirc;s de outubro de mil novecentos e no venta e dois, para a Mesa. Os senhores Prefeito e Vice-Prefeito apresentaram seus diplomas e individualmente, perante todos, prestaram seu juramento: &ldquo;Prometo cumprir a Lei Org&acirc;nica, as Leis da Uni&atilde;o, do Estado e do Munic&iacute;pio, promover o bem coletivo e exercer o meu mandato sob a inspira&ccedil;&atilde;o do patriotismo, da lealdade e da honra.&rdquo; A seguir, assinaram o Termo de Posse e a senhora Presidente da Mesa declarou empossados os senhores Pedro Ivo Costa Lampert e Aldori Flores Vieira nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Munic&iacute;pio de Quevedos. Dando continuidade a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos a senhora Presidente congratulou-se pela instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio bem como pela posse de suas primeiras autoridades eleitas e, colocando a palavra &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos componentes da Mesa. Fizeram uso da palavra os senhores Romeu Martins Ribeiro &ndash; Prefeito Municipal de J&uacute;lio de Castilhos; Darcy Jovino Marconato &ndash; Presidente da comiss&atilde;o de emancipa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e Alcides Krauze dias &ndash; Vice-Presidente da C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Quevedos, todos demonstrando satisfa&ccedil;&atilde;o pelo momento hist&oacute;rico do Munic&iacute;pio e a certeza de que os desafios ser&atilde;o enfrentados com garra e que est&atilde;o certos de um futuro promissor. O senhor Aldori Flores Vieira &ndash; Vice-Prefeito, sem eu pronunciamento, agradeceu a confian&ccedil;a do povo e manifestou emo&ccedil;&atilde;o pela grandiosidade deste momento t&atilde;o sonhado e a disponibilidade pelo trabalho de engrandecimento de nossa terra. Fazendo uso da palavra o Eng<strike>&ordm;</strike> Pedro Ivo Costa Lampert &ndash; Prefeito Municipal &ndash; iniciou seu pronunciamento dizendo que &ldquo;celebramos hoje, n&atilde;o uma vit&oacute;ria partid&aacute;ria, mas o ato solene que simboliza o fim e um princ&iacute;pio que significa uma mudan&ccedil;a, muitas esperan&ccedil;as e v&aacute;rias expectativas. Esta solenidade, diz ele, &eacute; a conclus&atilde;o de um processo que iniciou-se com a tomada de consci&ecirc;ncia ; politica da comunidade quando subscreveu e apresentou &agrave; Assembleia Legislativa requerimento solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o do plebiscito, continuando com a narra&ccedil;&atilde;o de todo o processo de emancipa&ccedil;&atilde;o disse que como a vida &eacute; medida em d&eacute;cadas e s&eacute;culos e n&atilde;o em horas e minutos, n&atilde;o podemos restringir nosso passado ao pequeno per&iacute;odo referido anteriormente e voltando no tempo, fez uma retrospectiva da nossa hist&oacute;ria iniciando no fim do S&eacute;culo XVII quando a &aacute;rea do nosso atual Munic&iacute;pio pertencia a Espanha, concluindo a parte hist&oacute;rica lembrando que nossos antepassados, todos, sem distin&ccedil;&atilde;o, souberam sanar os problemas, superar as dificuldades e contornar as diverg&ecirc;ncias para que, finalmente, a partir de agora chegasse a vez do homem de Quevedos, do Quevedense, que na sua &iacute;ndole, certamente, superar&aacute; as conjunturas adversas atrav&eacute;s do trabalho, da determina&ccedil;&atilde;o e da ousadia sempre em busca da felicidade, da justi&ccedil;a, da paz e da liberdade. Prosseguiu referindo-se a necessidade de pensar no mudar e mudar de pensar porque os desafios e as dificuldades ser&atilde;o grandes, devemos estar preparados para enfrenta-los; das transi&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o lentas, dif&iacute;ceis e complexas; da urg&ecirc;ncia na altera&ccedil;&atilde;o da rota e de aten&ccedil;&atilde;o em virtude de estarmos iniciando um novo munic&iacute;pio numa &eacute;poca em que o pa&iacute;s padece de uma crise social sem precedentes, alimentada por uma conjuntura econ&ocirc;mica insuport&aacute;vel, por isso, a mudan&ccedil;a deve ocorrer primeiro por dentro, de pois por fora, sem permitir que a perplexidade ganhe espa&ccedil;o e as solu&ccedil;&otilde;es se tornem cada vez mais longas. Disse estarmos a um instante do tiro de sa&iacute;da e n&atilde;o em frente a fita de chegada, o momento &eacute; de consenso e n&atilde;o de confronto, a hora n&atilde;o pode ser de ceticismo mas de corajosa afirma&ccedil;&atilde;o de nossas potencialidades, precisamos formar uma sociedade forte, organizada e vitoriosa onde a popula&ccedil;&atilde;o possa ser parceira da administra&ccedil;&atilde;o no encaminhamento de suas reais demandas para que nos tornemos aut&ecirc;nticos cidad&atilde;os e neste sentido j&aacute; demos o primeiro passo atrav&eacute;s da emancipa&ccedil;&atilde;o, o passo seguinte foi dado com a realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es em tr&ecirc;s de outubro e os passos subsequentes ser&atilde;o dados com a execu&ccedil;&atilde;o de um grande projeto municipal que permitir&aacute; construir nossos pr&oacute;prios caminhos. Relatou, ainda, que o diagnostico que foi realizado visando captar as aspira&ccedil;&otilde;es e voca&ccedil;&otilde;es da comunidade, com a finalidade de deixar claros e definidos os prop&oacute;sitos do referido projeto que est&aacute; acima dos interesses partid&aacute;rios, pois, promover&aacute; a responsabilidade coletiva, proporcionando a aplica&ccedil;&atilde;o na pr&aacute;tica do princ&iacute;pio da coobriga&ccedil;&atilde;o de todos. Afirmou que tentar&aacute; introduzir no Munic&iacute;pio o movimento de car&aacute;ter socioecon&ocirc;mico denominado Solidarismo, visando atingir o bem comum. Citou as fun&ccedil;&otilde;es que caber&atilde;o ao Prefeito como titular do Poder Executivo afirmando que todas elas ser&atilde;o sempre exercidas de acordo com a observ&acirc;ncia aos princ&iacute;pios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Assumiu o compromisso de desenvolver um modelo administrativo comas fun&ccedil;&otilde;es perfeitamente definidas pelos interesses da sociedade, organizar um quadro de pessoal qualificado e criar mecanismos e institui&ccedil;&otilde;es para a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e que permitir&atilde;o, ao final do governo de seu mandato, que Quevedos esteja estruturado para enfrentar os desafios. Todos sabemos que a nossa historia, daqui para a frente, n&atilde;o ser&aacute; mais a mesma. Portanto, meus concidad&atilde;os, vamos ao trabalho, que a hora de Quevedos chegou.&rdquo; Voltando a palavra a senhora Presidente da Mesa, convocou os senhores Vereadores para a primeira sess&atilde;o extraordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal, a realizar-se no dia quatro de janeiro em curso, as quinze horas, nas depend&ecirc;ncias da Prefeitura Municipal. A Professora Carmem Lampert Berwanger, Mestra da Cerimonia desta sess&atilde;o solene, convidou todos os presentes para ap&oacute;s o encerramento da sess&atilde;o, assistirem a missa solene de A&ccedil;&atilde;o de Gra&ccedil;as pela instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio que ser&aacute; celebrada pelos Padres Antonio Didonet e Arnaldo Pivotto neste sal&atilde;o comunit&aacute;rio. A senhora Maria Sartori de Vargas, Presidente da Mesa, convidou os presentes para entoar o Hino Rio-grandense e deu por encerrada a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos. Nada mais havendo a tratar, lavro a presenta ata que vai assinada por mim &ndash; Mestra de Cerimonias, pela senhora Presidente da Mesa, pelo senhor Vice-Prefeito e pelo senhor Prefeito Municipal. Em tempo, as demais presen&ccedil;as a esta Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos foram registradas em livro espec&iacute;fico para o ato. Quevedos, em 1<strike>&ordm;</strike> de Janeiro de 1993. Em tempo: os Partidos Pol&iacute;ticos pelos quais forma eleitos os Poderes Executivo e Legislativo foram: PDS _ Partido Democr&aacute;tico Social e PMDB &ndash; Partido do Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro, conforme a descri&ccedil;&atilde;o nominal descrita a seguir.</em>]]>
459 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:georgia,serif;"><em>Prefeito Municipal <strong>Pedro Ivo Costa Lampert </strong>&ndash; PDS</em><br /> <em>Vice-Prefeito <strong>Aldori Flores Vieira</strong> &ndash; PDS</em></span></span>]]>
459 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><em>Prefeito Municipal <strong>Pedro Ivo Costa Lampert </strong>&ndash; PDS</em><br /> <em>Vice-Prefeito <strong>Aldori Flores Vieira</strong> &ndash; PDS</em></span>]]>
462 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:georgia,serif;"><strong><em><u>Vereadores do PDS:</u></em></strong><br /> <em>Admar Maia Nickel</em><br /> <em>Alcemar Silveira de Lima</em><br /> <em>Alcides Krauze Dias</em><br /> <em>Antero Braz Peixoto</em><br /> <em>Cl&oacute;vis Heinen</em><br /> <em>Ildo Silveira da Silva</em><br /> <em>Maria Sartori de Vargas</em></span></span>]]>
462 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><strong><em><u>Vereadores do PDS:</u></em></strong><br /> <em>Admar Maia Nickel</em><br /> <em>Alcemar Silveira de Lima</em><br /> <em>Alcides Krauze Dias</em><br /> <em>Antero Braz Peixoto</em><br /> <em>Cl&oacute;vis Heinen</em><br /> <em>Ildo Silveira da Silva</em><br /> <em>Maria Sartori de Vargas</em></span>]]>
471 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:georgia,serif;"><strong><em><u>Vereadores do PMDB:</u></em></strong><br /> <em>Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera</em><br /> <em>Valdir Martins Ribeiro</em></span></span>]]>
471 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><strong><em><u>Vereadores do PMDB:</u></em></strong><br /> <em>Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera</em><br /> <em>Valdir Martins Ribeiro</em></span>]]>
475 <![CDATA[<p style="margin-top:-20px;"> ;</p>]]>
41 <![CDATA[<style> body{ font-family: 'Lato', sans-serif; background-color: #f5f5f5; } </style>]]>
330 <![CDATA[<a href="legislacaoini/3.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei de Responsabilidade Fiscal</a>]]>
339 <![CDATA[<a href="legislacaoini/4.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal</a>]]>
348 <![CDATA[<a href="legislacaoini/9.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA</a>]]>
357 <![CDATA[<a href="legislacaoini/10.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA</a>]]>
366 <![CDATA[<a href="legislacaoini/11.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Funções Essenciais da Câmara</a>]]>
375 <![CDATA[<a href="legislacaoini/12.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992</a>]]>
384 <![CDATA[<a href="regimento_interno.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> REGIMENTO INTERNO - atualização 2023</a>]]>
393 <![CDATA[<a href="legislacaoini/15.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei nº 360 - Institui Imprensa Oficial da Câmara</a>]]>
402 <![CDATA[<a href="legislacaoini/16.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Manual Redação Oficial </a>]]>
411 <![CDATA[<a href="legislacaoini/17.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> ORGANOGRAMA </a>]]>
420 <![CDATA[<a href="legislacaoini/20.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Estatuto CONSEPRO</a>]]>
429 <![CDATA[<a href="estrutura_da_cmara_geral_2023.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Estrutura Organizacional</a>]]>
479 <![CDATA[<script> feather.replace() </script>]]>