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camaraquevedos.rs.gov.br/infomun.php?grm=22

79.82 38 282
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 131 63 456 456 456 457 457 457 459 459 461 461 463 463 463 466 466 472 472 472 473 474 475 477 477 479 479 480 480 481 481 482 483 484 485 486 486 487 488 489 490 490 491 492 493 495 495 495 496 496 496 496 496 496 496 496 497 498 499 500 500 501 501 502 502 503 503 504 504 505 505 506 506 507 507 508 508 509 509 510 510 510 511 512 513 513 513 513 514 514 514 514 516 516 516 516 517 518 519 520 521 521 522 522 523 524 525 526 526 526 526 527 527 528 528 529 531 531 533 534 534 537 540 540 541 542 543 555 556 559 560 562
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 1 41
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 12 330 339 348 357 366 375 384 393 402 411 420 429
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 566
63 <![CDATA[<nav class="navbar navbar-light" style="background-color: #e3f2fd; font-family: 'Lato'"> <div class="container"> <a class="navbar-brand" href="#"> <img src="img/brasao.png" class="img-fluid" alt="Responsive image"> Câmara Municipal de Quevedos </a> <div class=" col-md-3 col-sm-4"> <div id="cont_1cb1aaa74b2e468243ddef63bd131e4b"><script type="text/javascript" async src="https://www.tempo.com/wid_loader/1cb1aaa74b2e468243ddef63bd131e4b"></script></div> </div> </nav>]]>
456 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><strong>&ldquo;<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">O Poder unido &eacute; mais forte.&rdquo;</span></span></strong></span>]]>
456 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">O Poder unido &eacute; mais forte.&rdquo;</span></span>]]>
456 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">O Poder unido &eacute; mais forte.&rdquo;</span>]]>
457 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><strong style="font-family: georgia, serif;">&ldquo;O Dirigente do Estado deve ter a compet&ecirc;ncia para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remedi&aacute;-los, n&atilde;o permitindo que o tempo corroa a sua autoridade.&rdquo; &ndash; Maquiavel</strong></span></span>]]>
457 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><strong style="font-family: georgia, serif;">&ldquo;O Dirigente do Estado deve ter a compet&ecirc;ncia para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remedi&aacute;-los, n&atilde;o permitindo que o tempo corroa a sua autoridade.&rdquo; &ndash; Maquiavel</strong></span>]]>
457 <![CDATA[<strong style="font-family: georgia, serif;">&ldquo;O Dirigente do Estado deve ter a compet&ecirc;ncia para antecipar os problemas que ele vai enfrentar e, ao antecipar os problemas, remedi&aacute;-los, n&atilde;o permitindo que o tempo corroa a sua autoridade.&rdquo; &ndash; Maquiavel</strong>]]>
459 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><strong>&ldquo;A sociedade, como Estado &ndash; sua express&atilde;o pol&iacute;tica de decis&atilde;o, planejamento e ger&ecirc;ncia, apoiado no extraordin&aacute;rio poder de a&ccedil;&atilde;o que lhe &eacute; deferido &ndash; existem para o Homem que &eacute; sua c&eacute;lula individual e constitui, na verdade, sua pr&oacute;pria raz&atilde;o de ser.&rdquo;</strong></span></span>]]>
459 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><strong>&ldquo;A sociedade, como Estado &ndash; sua express&atilde;o pol&iacute;tica de decis&atilde;o, planejamento e ger&ecirc;ncia, apoiado no extraordin&aacute;rio poder de a&ccedil;&atilde;o que lhe &eacute; deferido &ndash; existem para o Homem que &eacute; sua c&eacute;lula individual e constitui, na verdade, sua pr&oacute;pria raz&atilde;o de ser.&rdquo;</strong></span>]]>
461 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><strong>Presidente Ernesto Geisel - ;1974 -</strong></span></span>]]>
461 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><strong>Presidente Ernesto Geisel - ;1974 -</strong></span>]]>
463 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">At&eacute; o presente momento, sabe-se que talvez o primeiro a chegar &agrave;s terras do munic&iacute;pio foi o paulista Jos&eacute; de Quevedo de Macedo. Sorocabano de nascimento. Teria vindo, provavelmente, de sua terra natal, logo ap&oacute;s a incorpora&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio missioneiro. Em 1802 j&aacute; se achava na &quot;costa do Toropi&quot;, no ent&atilde;o Distrito de S&atilde;o Xavier, Prov&iacute;ncia das Miss&otilde;es. Estabeleceu-se, com cria&ccedil;&atilde;o de animais vacuns e cavalares, entre os Rios Toropi e Toropi-Mirim, hoje Munic&iacute;pio de Quevedos, em terras da antiga Est&acirc;ncia de S&atilde;o Domingos (jesu&iacute;tica).<br /> O ano certo de sua chegada, 1802, &eacute; dado pelo pr&oacute;prio Jos&eacute; de Macedo.<br /> Segundo testemunho de Salvador Paes, que a&iacute; veio se estabelecer em 1815/16, j&aacute; encontrou Macedo &quot;com casas e mangueiras, tempo em que naquelas imedia&ccedil;&otilde;es o dito Quevedo era o &uacute;nico morador&quot;.</span></span><br /> <span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">N&atilde;o resta, portanto, a menor d&uacute;vida que Jos&eacute; de Quevedo de Macedo tenha chegado &agrave;s terras que iriam constituir o Distrito de Quevedos em 1802 e tenha sido o seu primeiro morador. Em 9 de janeiro de 1831, Macedo d&aacute; os seguintes limites para suas terras: &quot;De frente a fundo, pelo Dursanal de S&atilde;o Jo&atilde;o Mirim. Pelo leste faz divisa com Salvador Teixeira. A oeste com Francisco de Souza. De S&atilde;o Jo&atilde;o segue rumo ao Cap&atilde;o Ralo e seguindo uma coxilha seca a procurar por uma vertente que nasce de uma sanga e des&aacute;gua em um arroio que vai fazer barra no Toropi e vai formar fundos no sul.&quot; Jos&eacute; de Quevedo de Macedo casou a primeira vez em Sorocaba, em 1781, com Ana Maria da Silva (tamb&eacute;m chamada de Ana Gomes), de quem teve, pelo menos, nove filhos. Acredita-se que todos tenham nascido em Sorocaba e, acompanhando seu pai, radicaram-se no Distrito. &Eacute; prov&aacute;vel tamb&eacute;m que Ana Maria tivesse acompanhado at&eacute; a costa do Toropi e, talvez, tenha a&iacute; falecido antes de 1814.<br /> Contam os mais antigos moradores de Quevedos, que o velho Quevedo de Macedo teria se estabelecido nas proximidades do atual &quot;Cemit&eacute;rio Velho&quot;, ainda hoje existente na Vila (hoje Munic&iacute;pio). Depois de levantar os ranchos e mangueiras, teria constru&iacute;do uma capelinha de lasc&atilde;o de madeira, coberta de tabuinhas, em cujo altar colocou uma pequena imagem de Nossa Senhora dos Rem&eacute;dios, santa de sua devo&ccedil;&atilde;o, que ele havia trazido no bolso do colete. Montou tamb&eacute;m o pequeno sino de bronze que trouxera no lombo de uma mula.<br /> O som das primeiras badaladas atrairia os &iacute;ndios da regi&atilde;o, que ele come&ccedil;ou a catequizar. Ainda hoje existe a imagem (10 cm de altura) de Nossa Senhora dos Rem&eacute;dios, o sino e uma pia batismal de madeira, com data de 1810 gravada. Contam que teria pertencido a essa primeira capela.<br /> Achando-se doente, o velho Quevedo, pediria para ser enterrado na capelinha e teriam feito a sua vontade. Sua morte ocorreu em 1842. Essa capela de madeira foi consumida pelo tempo e seu quadro, cercado de taipa de pedra, come&ccedil;ou a ser usado como cemit&eacute;rio que existe ainda hoje, em ru&iacute;nas e esse &quot;Cemit&eacute;rio Velho&quot;, dentro da Vila de Quevedos, &eacute; o mais antigo do Munic&iacute;pio.<br /> A &quot;Capela dos Quevedos&quot; ou a &quot;Igrejinha dos Quevedos&quot;, de pedra e barro, que tem em seu frontisp&iacute;cio o ano de &quot;1820&quot;, teria sido constru&iacute;da por seus filhos.</span></span></span>]]>
463 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">At&eacute; o presente momento, sabe-se que talvez o primeiro a chegar &agrave;s terras do munic&iacute;pio foi o paulista Jos&eacute; de Quevedo de Macedo. Sorocabano de nascimento. Teria vindo, provavelmente, de sua terra natal, logo ap&oacute;s a incorpora&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio missioneiro. Em 1802 j&aacute; se achava na &quot;costa do Toropi&quot;, no ent&atilde;o Distrito de S&atilde;o Xavier, Prov&iacute;ncia das Miss&otilde;es. Estabeleceu-se, com cria&ccedil;&atilde;o de animais vacuns e cavalares, entre os Rios Toropi e Toropi-Mirim, hoje Munic&iacute;pio de Quevedos, em terras da antiga Est&acirc;ncia de S&atilde;o Domingos (jesu&iacute;tica).<br /> O ano certo de sua chegada, 1802, &eacute; dado pelo pr&oacute;prio Jos&eacute; de Macedo.<br /> Segundo testemunho de Salvador Paes, que a&iacute; veio se estabelecer em 1815/16, j&aacute; encontrou Macedo &quot;com casas e mangueiras, tempo em que naquelas imedia&ccedil;&otilde;es o dito Quevedo era o &uacute;nico morador&quot;.</span></span>]]>
463 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">At&eacute; o presente momento, sabe-se que talvez o primeiro a chegar &agrave;s terras do munic&iacute;pio foi o paulista Jos&eacute; de Quevedo de Macedo. Sorocabano de nascimento. Teria vindo, provavelmente, de sua terra natal, logo ap&oacute;s a incorpora&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio missioneiro. Em 1802 j&aacute; se achava na &quot;costa do Toropi&quot;, no ent&atilde;o Distrito de S&atilde;o Xavier, Prov&iacute;ncia das Miss&otilde;es. Estabeleceu-se, com cria&ccedil;&atilde;o de animais vacuns e cavalares, entre os Rios Toropi e Toropi-Mirim, hoje Munic&iacute;pio de Quevedos, em terras da antiga Est&acirc;ncia de S&atilde;o Domingos (jesu&iacute;tica).<br /> O ano certo de sua chegada, 1802, &eacute; dado pelo pr&oacute;prio Jos&eacute; de Macedo.<br /> Segundo testemunho de Salvador Paes, que a&iacute; veio se estabelecer em 1815/16, j&aacute; encontrou Macedo &quot;com casas e mangueiras, tempo em que naquelas imedia&ccedil;&otilde;es o dito Quevedo era o &uacute;nico morador&quot;.</span>]]>
466 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">N&atilde;o resta, portanto, a menor d&uacute;vida que Jos&eacute; de Quevedo de Macedo tenha chegado &agrave;s terras que iriam constituir o Distrito de Quevedos em 1802 e tenha sido o seu primeiro morador. Em 9 de janeiro de 1831, Macedo d&aacute; os seguintes limites para suas terras: &quot;De frente a fundo, pelo Dursanal de S&atilde;o Jo&atilde;o Mirim. Pelo leste faz divisa com Salvador Teixeira. A oeste com Francisco de Souza. De S&atilde;o Jo&atilde;o segue rumo ao Cap&atilde;o Ralo e seguindo uma coxilha seca a procurar por uma vertente que nasce de uma sanga e des&aacute;gua em um arroio que vai fazer barra no Toropi e vai formar fundos no sul.&quot; Jos&eacute; de Quevedo de Macedo casou a primeira vez em Sorocaba, em 1781, com Ana Maria da Silva (tamb&eacute;m chamada de Ana Gomes), de quem teve, pelo menos, nove filhos. Acredita-se que todos tenham nascido em Sorocaba e, acompanhando seu pai, radicaram-se no Distrito. &Eacute; prov&aacute;vel tamb&eacute;m que Ana Maria tivesse acompanhado at&eacute; a costa do Toropi e, talvez, tenha a&iacute; falecido antes de 1814.<br /> Contam os mais antigos moradores de Quevedos, que o velho Quevedo de Macedo teria se estabelecido nas proximidades do atual &quot;Cemit&eacute;rio Velho&quot;, ainda hoje existente na Vila (hoje Munic&iacute;pio). Depois de levantar os ranchos e mangueiras, teria constru&iacute;do uma capelinha de lasc&atilde;o de madeira, coberta de tabuinhas, em cujo altar colocou uma pequena imagem de Nossa Senhora dos Rem&eacute;dios, santa de sua devo&ccedil;&atilde;o, que ele havia trazido no bolso do colete. Montou tamb&eacute;m o pequeno sino de bronze que trouxera no lombo de uma mula.<br /> O som das primeiras badaladas atrairia os &iacute;ndios da regi&atilde;o, que ele come&ccedil;ou a catequizar. Ainda hoje existe a imagem (10 cm de altura) de Nossa Senhora dos Rem&eacute;dios, o sino e uma pia batismal de madeira, com data de 1810 gravada. Contam que teria pertencido a essa primeira capela.<br /> Achando-se doente, o velho Quevedo, pediria para ser enterrado na capelinha e teriam feito a sua vontade. Sua morte ocorreu em 1842. Essa capela de madeira foi consumida pelo tempo e seu quadro, cercado de taipa de pedra, come&ccedil;ou a ser usado como cemit&eacute;rio que existe ainda hoje, em ru&iacute;nas e esse &quot;Cemit&eacute;rio Velho&quot;, dentro da Vila de Quevedos, &eacute; o mais antigo do Munic&iacute;pio.<br /> A &quot;Capela dos Quevedos&quot; ou a &quot;Igrejinha dos Quevedos&quot;, de pedra e barro, que tem em seu frontisp&iacute;cio o ano de &quot;1820&quot;, teria sido constru&iacute;da por seus filhos.</span></span>]]>
466 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">N&atilde;o resta, portanto, a menor d&uacute;vida que Jos&eacute; de Quevedo de Macedo tenha chegado &agrave;s terras que iriam constituir o Distrito de Quevedos em 1802 e tenha sido o seu primeiro morador. Em 9 de janeiro de 1831, Macedo d&aacute; os seguintes limites para suas terras: &quot;De frente a fundo, pelo Dursanal de S&atilde;o Jo&atilde;o Mirim. Pelo leste faz divisa com Salvador Teixeira. A oeste com Francisco de Souza. De S&atilde;o Jo&atilde;o segue rumo ao Cap&atilde;o Ralo e seguindo uma coxilha seca a procurar por uma vertente que nasce de uma sanga e des&aacute;gua em um arroio que vai fazer barra no Toropi e vai formar fundos no sul.&quot; Jos&eacute; de Quevedo de Macedo casou a primeira vez em Sorocaba, em 1781, com Ana Maria da Silva (tamb&eacute;m chamada de Ana Gomes), de quem teve, pelo menos, nove filhos. Acredita-se que todos tenham nascido em Sorocaba e, acompanhando seu pai, radicaram-se no Distrito. &Eacute; prov&aacute;vel tamb&eacute;m que Ana Maria tivesse acompanhado at&eacute; a costa do Toropi e, talvez, tenha a&iacute; falecido antes de 1814.<br /> Contam os mais antigos moradores de Quevedos, que o velho Quevedo de Macedo teria se estabelecido nas proximidades do atual &quot;Cemit&eacute;rio Velho&quot;, ainda hoje existente na Vila (hoje Munic&iacute;pio). Depois de levantar os ranchos e mangueiras, teria constru&iacute;do uma capelinha de lasc&atilde;o de madeira, coberta de tabuinhas, em cujo altar colocou uma pequena imagem de Nossa Senhora dos Rem&eacute;dios, santa de sua devo&ccedil;&atilde;o, que ele havia trazido no bolso do colete. Montou tamb&eacute;m o pequeno sino de bronze que trouxera no lombo de uma mula.<br /> O som das primeiras badaladas atrairia os &iacute;ndios da regi&atilde;o, que ele come&ccedil;ou a catequizar. Ainda hoje existe a imagem (10 cm de altura) de Nossa Senhora dos Rem&eacute;dios, o sino e uma pia batismal de madeira, com data de 1810 gravada. Contam que teria pertencido a essa primeira capela.<br /> Achando-se doente, o velho Quevedo, pediria para ser enterrado na capelinha e teriam feito a sua vontade. Sua morte ocorreu em 1842. Essa capela de madeira foi consumida pelo tempo e seu quadro, cercado de taipa de pedra, come&ccedil;ou a ser usado como cemit&eacute;rio que existe ainda hoje, em ru&iacute;nas e esse &quot;Cemit&eacute;rio Velho&quot;, dentro da Vila de Quevedos, &eacute; o mais antigo do Munic&iacute;pio.<br /> A &quot;Capela dos Quevedos&quot; ou a &quot;Igrejinha dos Quevedos&quot;, de pedra e barro, que tem em seu frontisp&iacute;cio o ano de &quot;1820&quot;, teria sido constru&iacute;da por seus filhos.</span>]]>
472 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fica no Planalto M&eacute;dio</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Este lugar aben&ccedil;oado</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Peda&ccedil;o de ch&atilde;o sagrado</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Do meu Rio Grande do Sul</strong></span></span>]]>
472 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fica no Planalto M&eacute;dio</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Este lugar aben&ccedil;oado</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Peda&ccedil;o de ch&atilde;o sagrado</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Do meu Rio Grande do Sul</strong></span>]]>
472 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fica no Planalto M&eacute;dio</strong>]]>
473 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Este lugar aben&ccedil;oado</strong>]]>
474 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Peda&ccedil;o de ch&atilde;o sagrado</strong>]]>
475 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Do meu Rio Grande do Sul</strong>]]>
477 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><u>Hist&oacute;rico</u></span></span>]]>
477 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><u>Hist&oacute;rico</u></span>]]>
479 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" width="5" /> ;<strong>Data da Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e da C&acirc;mara Municipal de Vereadores:</strong> ;1&ordm; de janeiro de 1993.<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente da Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio e da C&acirc;mara de Vereadores:</strong> ;Ver. Antero Braz Peixoto<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Composi&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; Mesa Diretora:</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong> ; Ver&ordf; Maria Sartori de Vargas ;<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong> ; Ver. Alcides Krauze Dias ;<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1&ordm; Secret&aacute;rio:</strong> ; Ver. Cl&oacute;vis Heinen ;<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2&ordm; Secret&aacute;rio:</strong> ; Ver. Waldir Martins Ribeiro ;<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 6 de dezembro de 1996, foi promulgada a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Quevedos, sendo a Mesa Diretora:</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong> ;Ver&ordf; Jane Maria Santos N&aacute;gera<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong> ;Ver. Admar Maia Nickel<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secret&aacute;rio:</strong> ;Ver. Cl&oacute;vis Heinen<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sistematiza&ccedil;&atilde;o:</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong> ;Ver&ordf; Maria Sartori de Vargas<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong> ;Ver&ordf; Jane Maria Santos N&aacute;gera<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Relator:</strong> ;Ver. Cl&oacute;vis Heinen</span></span>]]>
479 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" width="5" /> ;<strong>Data da Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Quevedos e da C&acirc;mara Municipal de Vereadores:</strong> ;1&ordm; de janeiro de 1993.<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente da Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio e da C&acirc;mara de Vereadores:</strong> ;Ver. Antero Braz Peixoto<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Composi&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; Mesa Diretora:</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong> ; Ver&ordf; Maria Sartori de Vargas ;<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong> ; Ver. Alcides Krauze Dias ;<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1&ordm; Secret&aacute;rio:</strong> ; Ver. Cl&oacute;vis Heinen ;<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2&ordm; Secret&aacute;rio:</strong> ; Ver. Waldir Martins Ribeiro ;<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 6 de dezembro de 1996, foi promulgada a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Quevedos, sendo a Mesa Diretora:</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong> ;Ver&ordf; Jane Maria Santos N&aacute;gera<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong> ;Ver. Admar Maia Nickel<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secret&aacute;rio:</strong> ;Ver. Cl&oacute;vis Heinen<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sistematiza&ccedil;&atilde;o:</strong><br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong> ;Ver&ordf; Maria Sartori de Vargas<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong> ;Ver&ordf; Jane Maria Santos N&aacute;gera<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Relator:</strong> ;Ver. Cl&oacute;vis Heinen</span>]]>
480 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
480 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente da Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio e da C&acirc;mara de Vereadores:</strong>]]>
481 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
481 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Composi&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; Mesa Diretora:</strong>]]>
482 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong>]]>
483 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong>]]>
484 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1&ordm; Secret&aacute;rio:</strong>]]>
485 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2&ordm; Secret&aacute;rio:</strong>]]>
486 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
486 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 6 de dezembro de 1996, foi promulgada a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Quevedos, sendo a Mesa Diretora:</strong>]]>
487 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong>]]>
488 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong>]]>
489 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secret&aacute;rio:</strong>]]>
490 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
490 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sistematiza&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
491 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Presidente:</strong>]]>
492 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Vice-Presidente:</strong>]]>
493 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Relator:</strong>]]>
495 <![CDATA[<span style="font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" width="7" /> ;<strong>Em 31 de dezembro de 2001</strong>, foi institu&iacute;do o Regimento Interno da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos, na forma de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 5 de 31.12.2001. Neste mesmo ano foi criado o Plano de Carreira, Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara Municipal &ndash; LMs n&ordm; 356 e 357, de 2.2.2002 e n<strike>&ordm;</strike> 361, de 13.3.2002<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;Nomea&ccedil;&atilde;o do </span></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Servidor da C&acirc;mara de Vereadores pelo Presidente Ver</span></span>. Jos&eacute; <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">Eli Difanti N&aacute;gera: </span></span></strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">Celso de Jesus Alves Bueno<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Portaria Legislativa n&ordm; 1, de 13.3.2002<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Assessor Legislativo<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;No ano de 2003 foi criada a p&aacute;gina da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 23 de abril de 2004</strong>, foi aprovado o C&oacute;digo de &Eacute;tica Parlamentar, na forma de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 8, de 23.4.2003. Neste mesmo ano, foi realizado conv&ecirc;nio com o Senado Federal, implantando na C&acirc;mara o Programa INTERLEGIS.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2004</strong>, foi realizada a revis&atilde;o da Lei Org&acirc;nica Municipal, atrav&eacute;s da Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 2, de 23.9.2004.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>: Foi institu&iacute;do o espa&ccedil;o para exposi&ccedil;&atilde;o permanente de fotos de Vereadores, Ex-Vereadores, Presidentes e Ex-Presidentes da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Quevedos, atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 4, de 8.11.2005.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>: Foram iniciadas as negocia&ccedil;&otilde;es para aquisi&ccedil;&atilde;o de terreno para a constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2006</strong>: Foi adquirida uma &aacute;rea de 1.092 m&sup2; no valor de R$ 9.434,88 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) que fazem esquina com as Ruas Santa Am&eacute;lia e Manuel Alves Dias, foi tamb&eacute;m contratado o Arq. Jorge Santos do Munic&iacute;pio de Tupanciret&atilde; para a confec&ccedil;&atilde;o do projeto arquitet&ocirc;nico da C&acirc;mara para a o in&iacute;cio das obras da C&acirc;mara - neste momento foi constru&iacute;da rede el&eacute;trica e muros de contens&atilde;o.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2007</strong>: &Eacute; estimada a constru&ccedil;&atilde;o, sendo que se pretende deixar neste ano mesmo o pr&eacute;dio levantado e coberto. Dispor&aacute; a C&acirc;mara de Plen&aacute;rio, Gabinetes para as Bancadas Partid&aacute;rias que ora constituem o Poder Legislativo Municipal, Secretaria Geral, Salas para Departamento de Pessoal e Contabilidade, Gabinete para a Presid&ecirc;ncia, amplo corredor, halls interno e externo, sala para arquivos, salas de espera e recep&ccedil;&atilde;o, espa&ccedil;o lazer al&eacute;m de copa e banheiros. O total da constru&ccedil;&atilde;o &eacute; de 283,82 m&sup2;.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 3 de julho de 2007</strong>: &Eacute; promulgada lei que reestrutura o Plano de Cargos da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos - LM n&ordm; 531, de 3.7.2007 e promulgada pelo Presidente Ver. Ari Rosa Peixoto<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 11 de setembro de 2007</strong>: Lan&ccedil;amento da pedra fundamental pelo Presidente Ver. Ari Rosa Peixoto.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2008</strong>: Retomados os trabalhos da constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 19 de dezembro de 2008</strong>: &Eacute; feita a mudan&ccedil;a para as novas instala&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em fevereiro de 2009</strong>, nomea&ccedil;&atilde;o de <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal pelo Presidente Ver. Alcemar Silveira de Lima: </strong>Tal&iacute;a Righi do Nascimento<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Portaria Legislativa n&ordm; 1, de 26.1.2009<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Assessora Jur&iacute;dica &ndash; Advogada</span></span></span>]]>
495 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" width="7" /> ;<strong>Em 31 de dezembro de 2001</strong>, foi institu&iacute;do o Regimento Interno da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos, na forma de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 5 de 31.12.2001. Neste mesmo ano foi criado o Plano de Carreira, Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara Municipal &ndash; LMs n&ordm; 356 e 357, de 2.2.2002 e n<strike>&ordm;</strike> 361, de 13.3.2002<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;Nomea&ccedil;&atilde;o do </span></span>]]>
495 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" width="7" /> ;<strong>Em 31 de dezembro de 2001</strong>, foi institu&iacute;do o Regimento Interno da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos, na forma de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 5 de 31.12.2001. Neste mesmo ano foi criado o Plano de Carreira, Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara Municipal &ndash; LMs n&ordm; 356 e 357, de 2.2.2002 e n<strike>&ordm;</strike> 361, de 13.3.2002<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;Nomea&ccedil;&atilde;o do </span>]]>
496 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
496 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Servidor da C&acirc;mara de Vereadores pelo Presidente Ver</span></span>. Jos&eacute; <span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">Eli Difanti N&aacute;gera: </span></span></strong>]]>
496 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Servidor da C&acirc;mara de Vereadores pelo Presidente Ver</span></span>]]>
496 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Servidor da C&acirc;mara de Vereadores pelo Presidente Ver</span>]]>
496 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">Eli Difanti N&aacute;gera: </span></span>]]>
496 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">Eli Difanti N&aacute;gera: </span>]]>
496 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;">Celso de Jesus Alves Bueno<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Portaria Legislativa n&ordm; 1, de 13.3.2002<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Assessor Legislativo<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;No ano de 2003 foi criada a p&aacute;gina da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 23 de abril de 2004</strong>, foi aprovado o C&oacute;digo de &Eacute;tica Parlamentar, na forma de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 8, de 23.4.2003. Neste mesmo ano, foi realizado conv&ecirc;nio com o Senado Federal, implantando na C&acirc;mara o Programa INTERLEGIS.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2004</strong>, foi realizada a revis&atilde;o da Lei Org&acirc;nica Municipal, atrav&eacute;s da Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 2, de 23.9.2004.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>: Foi institu&iacute;do o espa&ccedil;o para exposi&ccedil;&atilde;o permanente de fotos de Vereadores, Ex-Vereadores, Presidentes e Ex-Presidentes da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Quevedos, atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 4, de 8.11.2005.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>: Foram iniciadas as negocia&ccedil;&otilde;es para aquisi&ccedil;&atilde;o de terreno para a constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2006</strong>: Foi adquirida uma &aacute;rea de 1.092 m&sup2; no valor de R$ 9.434,88 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) que fazem esquina com as Ruas Santa Am&eacute;lia e Manuel Alves Dias, foi tamb&eacute;m contratado o Arq. Jorge Santos do Munic&iacute;pio de Tupanciret&atilde; para a confec&ccedil;&atilde;o do projeto arquitet&ocirc;nico da C&acirc;mara para a o in&iacute;cio das obras da C&acirc;mara - neste momento foi constru&iacute;da rede el&eacute;trica e muros de contens&atilde;o.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2007</strong>: &Eacute; estimada a constru&ccedil;&atilde;o, sendo que se pretende deixar neste ano mesmo o pr&eacute;dio levantado e coberto. Dispor&aacute; a C&acirc;mara de Plen&aacute;rio, Gabinetes para as Bancadas Partid&aacute;rias que ora constituem o Poder Legislativo Municipal, Secretaria Geral, Salas para Departamento de Pessoal e Contabilidade, Gabinete para a Presid&ecirc;ncia, amplo corredor, halls interno e externo, sala para arquivos, salas de espera e recep&ccedil;&atilde;o, espa&ccedil;o lazer al&eacute;m de copa e banheiros. O total da constru&ccedil;&atilde;o &eacute; de 283,82 m&sup2;.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 3 de julho de 2007</strong>: &Eacute; promulgada lei que reestrutura o Plano de Cargos da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos - LM n&ordm; 531, de 3.7.2007 e promulgada pelo Presidente Ver. Ari Rosa Peixoto<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 11 de setembro de 2007</strong>: Lan&ccedil;amento da pedra fundamental pelo Presidente Ver. Ari Rosa Peixoto.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2008</strong>: Retomados os trabalhos da constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 19 de dezembro de 2008</strong>: &Eacute; feita a mudan&ccedil;a para as novas instala&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em fevereiro de 2009</strong>, nomea&ccedil;&atilde;o de <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal pelo Presidente Ver. Alcemar Silveira de Lima: </strong>Tal&iacute;a Righi do Nascimento<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Portaria Legislativa n&ordm; 1, de 26.1.2009<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Assessora Jur&iacute;dica &ndash; Advogada</span></span>]]>
496 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">Celso de Jesus Alves Bueno<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Portaria Legislativa n&ordm; 1, de 13.3.2002<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Assessor Legislativo<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;No ano de 2003 foi criada a p&aacute;gina da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 23 de abril de 2004</strong>, foi aprovado o C&oacute;digo de &Eacute;tica Parlamentar, na forma de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 8, de 23.4.2003. Neste mesmo ano, foi realizado conv&ecirc;nio com o Senado Federal, implantando na C&acirc;mara o Programa INTERLEGIS.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2004</strong>, foi realizada a revis&atilde;o da Lei Org&acirc;nica Municipal, atrav&eacute;s da Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 2, de 23.9.2004.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>: Foi institu&iacute;do o espa&ccedil;o para exposi&ccedil;&atilde;o permanente de fotos de Vereadores, Ex-Vereadores, Presidentes e Ex-Presidentes da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Quevedos, atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 4, de 8.11.2005.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>: Foram iniciadas as negocia&ccedil;&otilde;es para aquisi&ccedil;&atilde;o de terreno para a constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2006</strong>: Foi adquirida uma &aacute;rea de 1.092 m&sup2; no valor de R$ 9.434,88 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) que fazem esquina com as Ruas Santa Am&eacute;lia e Manuel Alves Dias, foi tamb&eacute;m contratado o Arq. Jorge Santos do Munic&iacute;pio de Tupanciret&atilde; para a confec&ccedil;&atilde;o do projeto arquitet&ocirc;nico da C&acirc;mara para a o in&iacute;cio das obras da C&acirc;mara - neste momento foi constru&iacute;da rede el&eacute;trica e muros de contens&atilde;o.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2007</strong>: &Eacute; estimada a constru&ccedil;&atilde;o, sendo que se pretende deixar neste ano mesmo o pr&eacute;dio levantado e coberto. Dispor&aacute; a C&acirc;mara de Plen&aacute;rio, Gabinetes para as Bancadas Partid&aacute;rias que ora constituem o Poder Legislativo Municipal, Secretaria Geral, Salas para Departamento de Pessoal e Contabilidade, Gabinete para a Presid&ecirc;ncia, amplo corredor, halls interno e externo, sala para arquivos, salas de espera e recep&ccedil;&atilde;o, espa&ccedil;o lazer al&eacute;m de copa e banheiros. O total da constru&ccedil;&atilde;o &eacute; de 283,82 m&sup2;.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 3 de julho de 2007</strong>: &Eacute; promulgada lei que reestrutura o Plano de Cargos da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos - LM n&ordm; 531, de 3.7.2007 e promulgada pelo Presidente Ver. Ari Rosa Peixoto<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 11 de setembro de 2007</strong>: Lan&ccedil;amento da pedra fundamental pelo Presidente Ver. Ari Rosa Peixoto.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2008</strong>: Retomados os trabalhos da constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 19 de dezembro de 2008</strong>: &Eacute; feita a mudan&ccedil;a para as novas instala&ccedil;&otilde;es da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em fevereiro de 2009</strong>, nomea&ccedil;&atilde;o de <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal pelo Presidente Ver. Alcemar Silveira de Lima: </strong>Tal&iacute;a Righi do Nascimento<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Portaria Legislativa n&ordm; 1, de 26.1.2009<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Assessora Jur&iacute;dica &ndash; Advogada</span>]]>
497 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
498 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
499 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
500 <![CDATA[<img height="9" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image005.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="7" />]]>
500 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 23 de abril de 2004</strong>]]>
501 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
501 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2004</strong>]]>
502 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
502 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>]]>
503 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
503 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2005</strong>]]>
504 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
504 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2006</strong>]]>
505 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
505 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2007</strong>]]>
506 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
506 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 3 de julho de 2007</strong>]]>
507 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
507 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 11 de setembro de 2007</strong>]]>
508 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
508 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de 2008</strong>]]>
509 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
509 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 19 de dezembro de 2008</strong>]]>
510 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
510 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em fevereiro de 2009</strong>]]>
510 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal pelo Presidente Ver. Alcemar Silveira de Lima: </strong>]]>
511 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
512 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
513 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
513 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> ;Em ;</span>]]>
513 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">mar&ccedil;o de 2009</strong>]]>
513 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">, foi contratada empresa para sistema de seguran&ccedil;a e vigil&acirc;ncia: sensores e micro-c&acirc;meras.</span>]]>
514 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
514 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> ;Em ;</span>]]>
514 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">junho de 2009</strong>]]>
514 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">, &eacute; realizado o processo licitat&oacute;rio para mais uma etapa dos acabamentos do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores nas seguintes modalidades: mobili&aacute;rio; sistema de som para o Plen&aacute;rio; pavimenta&ccedil;&atilde;o do estacionamento e grades para as aberturas.</span>]]>
516 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de <strong>2011:</strong></strong><br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; feito ultimo processo licitat&oacute;rio para a conclus&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; denominado o Plen&aacute;rio Ver. Antero Braz Peixoto atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 2, de 18.2.2011.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; denominada a Galeria de Vereadores, Ex-Vereadores, Presidentes e Ex-Presidentes de Ver. Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 3, de 18.2.2011.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; institu&iacute;da no Munic&iacute;pio de Quevedos a C&acirc;mara Mirim atrav&eacute;s da Lei Municipal n&ordm; 666, de 6.5.2011.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 6 de Agosto de 2011</strong>, em sess&atilde;o solene, &aacute; dada posse aos primeiros Vereadores Mirins tendo como autoras as Vereadoras C&iacute;ntia Copetti e Terezinha da Rosa: MAICON JULIANO MACHADO BAGGIO &ndash; EMEF OTHELO ROSA; JONAS DA ROSA HASSELMANN &ndash; EEEB D. PEDRO I; AUANA FRAN&Ccedil;A RODRIGUES &ndash; EEEB D. PEDRO I; MOIS&Eacute;S DOS SANTOS SCHALLEMBERG &ndash; EMEF OLGA N. DA SILVEIRA; CARLOS EDUARDO BUENO PEIXOTO &ndash; EMEF SEP&Eacute; TIARAJ&Uacute;; PAULINE DOS SANTOS SCHALLEMBERG &ndash; EMEF OLGA N. DA SILVEIRA; JOS&Eacute; AMAURI LIMA E SILVA &ndash; EMEF OLGA N. DA SILVEIRA; JULLIANE BUENO DOS SANTOS &ndash; EEEB D. PEDRO I; CASSIANE AGUIAR &ndash; EEEB D. PEDRO I<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal: </strong>Cledi Dias Vieira<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o: ;</strong>Portaria Legislativa n&ordm; 3, de 12.8.2011 &ndash; Servidor est&aacute;vel<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Base Legal:</strong> ;LM n&ordm; 531, de 3.7.2007<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Servi&ccedil;os Gerais</span></span>]]>
516 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de <strong>2011:</strong></strong><br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; feito ultimo processo licitat&oacute;rio para a conclus&atilde;o do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; denominado o Plen&aacute;rio Ver. Antero Braz Peixoto atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 2, de 18.2.2011.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; denominada a Galeria de Vereadores, Ex-Vereadores, Presidentes e Ex-Presidentes de Ver. Jos&eacute; Eli Difanti N&aacute;gera atrav&eacute;s da Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 3, de 18.2.2011.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;&Eacute; institu&iacute;da no Munic&iacute;pio de Quevedos a C&acirc;mara Mirim atrav&eacute;s da Lei Municipal n&ordm; 666, de 6.5.2011.<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 6 de Agosto de 2011</strong>, em sess&atilde;o solene, &aacute; dada posse aos primeiros Vereadores Mirins tendo como autoras as Vereadoras C&iacute;ntia Copetti e Terezinha da Rosa: MAICON JULIANO MACHADO BAGGIO &ndash; EMEF OTHELO ROSA; JONAS DA ROSA HASSELMANN &ndash; EEEB D. PEDRO I; AUANA FRAN&Ccedil;A RODRIGUES &ndash; EEEB D. PEDRO I; MOIS&Eacute;S DOS SANTOS SCHALLEMBERG &ndash; EMEF OLGA N. DA SILVEIRA; CARLOS EDUARDO BUENO PEIXOTO &ndash; EMEF SEP&Eacute; TIARAJ&Uacute;; PAULINE DOS SANTOS SCHALLEMBERG &ndash; EMEF OLGA N. DA SILVEIRA; JOS&Eacute; AMAURI LIMA E SILVA &ndash; EMEF OLGA N. DA SILVEIRA; JULLIANE BUENO DOS SANTOS &ndash; EEEB D. PEDRO I; CASSIANE AGUIAR &ndash; EEEB D. PEDRO I<br /> <img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" /> ;<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal: </strong>Cledi Dias Vieira<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o: ;</strong>Portaria Legislativa n&ordm; 3, de 12.8.2011 &ndash; Servidor est&aacute;vel<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Base Legal:</strong> ;LM n&ordm; 531, de 3.7.2007<br /> <strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong> ;Servi&ccedil;os Gerais</span>]]>
516 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
516 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No ano de <strong>2011:</strong></strong>]]>
517 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
518 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
519 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
520 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
521 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
521 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">No dia 6 de Agosto de 2011</strong>]]>
522 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
522 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidora da C&acirc;mara Municipal: </strong>]]>
523 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o: ;</strong>]]>
524 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Base Legal:</strong>]]>
525 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
526 <![CDATA[<img height="7" src="file:///C:/DOCUME~1/usuario/CONFIG~1/Temp/msohtml1/01/clip_image004.jpg" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;" width="5" />]]>
526 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> ;</span>]]>
526 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Servidor da C&acirc;mara Municipal: </strong>]]>
526 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Lucas Hoerlle Assump&ccedil;&atilde;o</span>]]>
527 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ato de Nomea&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
527 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> ;Portaria Legislativa n&ordm; 2, de 1&ordm;.3.2012</span>]]>
528 <![CDATA[<strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Fun&ccedil;&atilde;o:</strong>]]>
528 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> ;Assessor Jur&iacute;dico - Advogado</span>]]>
529 <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em 16 de mar&ccedil;o de 2012 &ndash; Ato inaugural do pr&eacute;dio da C&acirc;mara de Vereadores de Quevedos</span>]]>
531 <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:12px;"><strong><u>Mesa Diretora 2012</u></strong><br /> Presidente: Ver. Cl&aacute;udio Chaves Maia<br /> Vice-Presidente: Ver<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike> C&iacute;ntia Let&iacute;cia da Silva Copetti<br /> 1<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike> Secret&aacute;ria: Ver<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike> Terezinha de Jesus Cavalheiro da Rosa<br /> 2&ordf; Secret&aacute;ria: Ver&ordf; Carolina de Camargo N&aacute;gera</span></span>]]>
531 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><strong><u>Mesa Diretora 2012</u></strong><br /> Presidente: Ver. Cl&aacute;udio Chaves Maia<br /> Vice-Presidente: Ver<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike> C&iacute;ntia Let&iacute;cia da Silva Copetti<br /> 1<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike> Secret&aacute;ria: Ver<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike> Terezinha de Jesus Cavalheiro da Rosa<br /> 2&ordf; Secret&aacute;ria: Ver&ordf; Carolina de Camargo N&aacute;gera</span>]]>
533 <![CDATA[<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike>]]>
534 <![CDATA[<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike>]]>
534 <![CDATA[<strike style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">&ordf;</strike>]]>
537 <![CDATA[<p style="margin-top:-20px;"> ;</p>]]>
540 <![CDATA[<span style="font-size:12px;"><span style="text-align: justify;">Senhoras</span><br /> <span style="text-align: justify;">Senhores</span></span>]]>
540 <![CDATA[<span style="text-align: justify;">Senhoras</span>]]>
541 <![CDATA[<span style="text-align: justify;">Senhores</span>]]>
542 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><br /> <span style="font-size:12px;">A satisfa&ccedil;&atilde;o, fa&ccedil;o quest&atilde;o ;de ;registrar, n&atilde;o se ;deve apenas &agrave; oportunidade ;do encontro e do conv&iacute;vio com a comunidade ;de Quevedos e nossa regi&atilde;o, mas ao simbolismo que atribu&iacute;mos a este evento. A inaugura&ccedil;&atilde;o ;destas novas instala&ccedil;&otilde;es, se apresenta como mais um tijolo assentado nas bases do edif&iacute;cio da legitimidade, significando melhoria ;de ;condi&ccedil;&otilde;es ;de ;trabalho e, conseq&uuml;entemente, melhor ordenamento e ajustamento para atender &agrave;s ;demandas inerentes a esta Casa. ;<br /> O fil&oacute;sofo e ensa&iacute;sta Francis Bacon j&aacute; dizia: <strong>&ldquo;as casas s&atilde;o constru&iacute;das para ;dentro ;delas se viver e n&atilde;o para que possam ser admiradas por fora; por isso, ;deve ser considerado mais o uso do que a forma, se ambos n&atilde;o o puderem ser igualmente.&rdquo;</strong> No presente caso, podemos afirmar, ;de ;maneira categ&oacute;rica, que tanto o uso a que se destina quanto a forma ;desta nova Casa est&atilde;o em perfeita sintonia, a ;demonstrar a import&acirc;ncia do Poder Legislativo e dos Vereadores, cuja esfera ;de atua&ccedil;&atilde;o, configura-se como a mais larga esfera populacional do pa&iacute;s.<br /> A nossa C&acirc;mara de Vereadores, aproveita este ensejo para enaltecer as a&ccedil;&otilde;es c&iacute;vicas, pro-ativas e corajosas dos nossos Edis, fato que tem contribu&iacute;do ;de ;maneira significativa para expandir os eixos da Cidadania, pela cren&ccedil;a generalizada ;de ;que a sociedade ;tem &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o meios atuantes ;de ;defesa dos interesses coletivos e mecanismos valorosos ;de ;vigil&acirc;ncia dos seus direitos e ;deveres. Os grupamentos organizados, as minorias, sentem-se mais confort&aacute;veis ao constatar que, na vanguarda da vigil&acirc;ncia social, existem um aparato de ;bravos representantes do povo e uma estrutura especializada para fazer cumprir os preceitos constitucionais. ;<br /> N&atilde;o posso ;deixar ;de ;registrar, nesse momento, uma palavra ;de ;otimismo e ;de esperan&ccedil;a. Vejo o pa&iacute;s dando um imenso salto ;de ;racionalidade. A multiplica&ccedil;&atilde;o das entidades organizadas na sociedade ;&eacute; a face vis&iacute;vel ;desse fen&ocirc;meno, que traduz o sentido da autonomia, da cobran&ccedil;a, da ;defesa dos direitos individuais e sociais, do respeito aos direitos humanos e da press&atilde;o social sobre o sistema pol&iacute;tico. Temos ;de abrir os olhos para essa nova realidade ;e nos ;deixar contaminar com a seiva corrente da valoriza&ccedil;&atilde;o do nosso patrim&ocirc;nio natural, cultural e social. ;<br /> O Brasil caminha c&eacute;lere no terreno iluminado pelas luzes da integra&ccedil;&atilde;o mundial ;de mercados e sistemas, cujos efeitos nos eixos econ&ocirc;micos e sociais produzem, por sua vez, impactos diretos no regime pol&iacute;tico, jur&iacute;dico e regulat&oacute;rio. Uma nova sociedade ;se apresenta, mais organizada, mais consciente, mais cr&iacute;tica, mais compromissada com os ideais da solidariedade, do ;desenvolvimento, da sustentabilidade ;e da participa&ccedil;&atilde;o. ;<br /> N&atilde;o tenho d&uacute;vidas em afirmar que os avan&ccedil;os sociais em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; meta ;de consolida&ccedil;&atilde;o da Cidadania se ;devem, em grande ;parte, aos passos dados pelos nossos Vereadores, tanto os que cumpriram o seu mandato com dignidade e maestria como os atuais que exercem esta t&atilde;o adversa fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.<br /> Como se sabe, a base da Cidadania se assenta nos pilares da postula&ccedil;&atilde;o ;de ;sujeitos livres e iguais, sendo este, tamb&eacute;m, o princ&iacute;pio da ;democracia e o cadinho dos direitos humanos. Princ&iacute;pio e cadinho que repousam na virtude ;da Justi&ccedil;a, Justi&ccedil;a que reserva a cada um sua parte, seu lugar, sua fun&ccedil;&atilde;o, preservando a harmonia hierarquizada do conjunto.<br /> Toda justi&ccedil;a &eacute; humana, toda justi&ccedil;a &eacute; hist&oacute;rica. Portanto, n&atilde;o h&aacute; justi&ccedil;a - no sentido jur&iacute;dico do termo - sem leis e nem h&aacute; justi&ccedil;a - no sentido moral - sem cultura. O desenvolvimento educacional e cultural do nosso povo se configura como necessidade ;fundamental para o aprimoramento dos mecanismos da Justi&ccedil;a. ;<br /> Temos sentido, por outro lado, que nosso pa&iacute;s, apesar das turbul&ecirc;ncias geradas por intermitentes crises pol&iacute;ticas, caminha ;de ;maneira gradual e segura, diminuindo, mesmo em doses pequenas, as dist&acirc;ncias entre as classes sociais. ;<br /> Expandem-se, a cada dia, as ;demandas dos grupamentos sociais. Em conseq&uuml;&ecirc;ncia, emerge a necessidade ;de ;persistirmos na continuidade ;de ;reformas no nosso sistema normativo. N&atilde;o se trata mais ;de ;fazer uma reforma pontual, aqui e ali, mas uma reforma em profundidade ;nos conceitos, nas abordagens, nas formas ;de ;opera&ccedil;&atilde;o. ;<br /> N&atilde;o podemos e n&atilde;o ;devemos subordinar a aplica&ccedil;&atilde;o e a opera&ccedil;&atilde;o do Direito aos aspectos formais. A forma precisa est&aacute; a servi&ccedil;o da subst&acirc;ncia. ; Quero dizer que vejo com muita esperan&ccedil;a, o porvir ;de ;uma justi&ccedil;a mais &aacute;gil e mais igualit&aacute;ria. Distingo estruturas funcionais mais aparelhadas e quadros cada vez mais qualificados. ;<br /> Desejo creditar os momentos ;de ;grande ;diverg&ecirc;ncia entre os nossos corpos profissionais n&atilde;o posso ;deixar ;de ;registrar que, em nossa miss&atilde;o constitucional ;de legislar somos levados a contraditar, at&eacute; ;de ;maneira contundente, outras vis&otilde;es - &agrave; vitalidade ;do nosso sistema ;democr&aacute;tico e &agrave; cren&ccedil;a ;de ;que precisamos exercitar os jogos da contradi&ccedil;&atilde;o, por se constitu&iacute;rem a ess&ecirc;ncia do Estado ;de ;Democr&aacute;tico ;de Direito. ;</span><br /> ]]>
543 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">A satisfa&ccedil;&atilde;o, fa&ccedil;o quest&atilde;o ;de ;registrar, n&atilde;o se ;deve apenas &agrave; oportunidade ;do encontro e do conv&iacute;vio com a comunidade ;de Quevedos e nossa regi&atilde;o, mas ao simbolismo que atribu&iacute;mos a este evento. A inaugura&ccedil;&atilde;o ;destas novas instala&ccedil;&otilde;es, se apresenta como mais um tijolo assentado nas bases do edif&iacute;cio da legitimidade, significando melhoria ;de ;condi&ccedil;&otilde;es ;de ;trabalho e, conseq&uuml;entemente, melhor ordenamento e ajustamento para atender &agrave;s ;demandas inerentes a esta Casa. ;<br /> O fil&oacute;sofo e ensa&iacute;sta Francis Bacon j&aacute; dizia: <strong>&ldquo;as casas s&atilde;o constru&iacute;das para ;dentro ;delas se viver e n&atilde;o para que possam ser admiradas por fora; por isso, ;deve ser considerado mais o uso do que a forma, se ambos n&atilde;o o puderem ser igualmente.&rdquo;</strong> No presente caso, podemos afirmar, ;de ;maneira categ&oacute;rica, que tanto o uso a que se destina quanto a forma ;desta nova Casa est&atilde;o em perfeita sintonia, a ;demonstrar a import&acirc;ncia do Poder Legislativo e dos Vereadores, cuja esfera ;de atua&ccedil;&atilde;o, configura-se como a mais larga esfera populacional do pa&iacute;s.<br /> A nossa C&acirc;mara de Vereadores, aproveita este ensejo para enaltecer as a&ccedil;&otilde;es c&iacute;vicas, pro-ativas e corajosas dos nossos Edis, fato que tem contribu&iacute;do ;de ;maneira significativa para expandir os eixos da Cidadania, pela cren&ccedil;a generalizada ;de ;que a sociedade ;tem &agrave; sua disposi&ccedil;&atilde;o meios atuantes ;de ;defesa dos interesses coletivos e mecanismos valorosos ;de ;vigil&acirc;ncia dos seus direitos e ;deveres. Os grupamentos organizados, as minorias, sentem-se mais confort&aacute;veis ao constatar que, na vanguarda da vigil&acirc;ncia social, existem um aparato de ;bravos representantes do povo e uma estrutura especializada para fazer cumprir os preceitos constitucionais. ;<br /> N&atilde;o posso ;deixar ;de ;registrar, nesse momento, uma palavra ;de ;otimismo e ;de esperan&ccedil;a. Vejo o pa&iacute;s dando um imenso salto ;de ;racionalidade. A multiplica&ccedil;&atilde;o das entidades organizadas na sociedade ;&eacute; a face vis&iacute;vel ;desse fen&ocirc;meno, que traduz o sentido da autonomia, da cobran&ccedil;a, da ;defesa dos direitos individuais e sociais, do respeito aos direitos humanos e da press&atilde;o social sobre o sistema pol&iacute;tico. Temos ;de abrir os olhos para essa nova realidade ;e nos ;deixar contaminar com a seiva corrente da valoriza&ccedil;&atilde;o do nosso patrim&ocirc;nio natural, cultural e social. ;<br /> O Brasil caminha c&eacute;lere no terreno iluminado pelas luzes da integra&ccedil;&atilde;o mundial ;de mercados e sistemas, cujos efeitos nos eixos econ&ocirc;micos e sociais produzem, por sua vez, impactos diretos no regime pol&iacute;tico, jur&iacute;dico e regulat&oacute;rio. Uma nova sociedade ;se apresenta, mais organizada, mais consciente, mais cr&iacute;tica, mais compromissada com os ideais da solidariedade, do ;desenvolvimento, da sustentabilidade ;e da participa&ccedil;&atilde;o. ;<br /> N&atilde;o tenho d&uacute;vidas em afirmar que os avan&ccedil;os sociais em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; meta ;de consolida&ccedil;&atilde;o da Cidadania se ;devem, em grande ;parte, aos passos dados pelos nossos Vereadores, tanto os que cumpriram o seu mandato com dignidade e maestria como os atuais que exercem esta t&atilde;o adversa fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.<br /> Como se sabe, a base da Cidadania se assenta nos pilares da postula&ccedil;&atilde;o ;de ;sujeitos livres e iguais, sendo este, tamb&eacute;m, o princ&iacute;pio da ;democracia e o cadinho dos direitos humanos. Princ&iacute;pio e cadinho que repousam na virtude ;da Justi&ccedil;a, Justi&ccedil;a que reserva a cada um sua parte, seu lugar, sua fun&ccedil;&atilde;o, preservando a harmonia hierarquizada do conjunto.<br /> Toda justi&ccedil;a &eacute; humana, toda justi&ccedil;a &eacute; hist&oacute;rica. Portanto, n&atilde;o h&aacute; justi&ccedil;a - no sentido jur&iacute;dico do termo - sem leis e nem h&aacute; justi&ccedil;a - no sentido moral - sem cultura. O desenvolvimento educacional e cultural do nosso povo se configura como necessidade ;fundamental para o aprimoramento dos mecanismos da Justi&ccedil;a. ;<br /> Temos sentido, por outro lado, que nosso pa&iacute;s, apesar das turbul&ecirc;ncias geradas por intermitentes crises pol&iacute;ticas, caminha ;de ;maneira gradual e segura, diminuindo, mesmo em doses pequenas, as dist&acirc;ncias entre as classes sociais. ;<br /> Expandem-se, a cada dia, as ;demandas dos grupamentos sociais. Em conseq&uuml;&ecirc;ncia, emerge a necessidade ;de ;persistirmos na continuidade ;de ;reformas no nosso sistema normativo. N&atilde;o se trata mais ;de ;fazer uma reforma pontual, aqui e ali, mas uma reforma em profundidade ;nos conceitos, nas abordagens, nas formas ;de ;opera&ccedil;&atilde;o. ;<br /> N&atilde;o podemos e n&atilde;o ;devemos subordinar a aplica&ccedil;&atilde;o e a opera&ccedil;&atilde;o do Direito aos aspectos formais. A forma precisa est&aacute; a servi&ccedil;o da subst&acirc;ncia. ; Quero dizer que vejo com muita esperan&ccedil;a, o porvir ;de ;uma justi&ccedil;a mais &aacute;gil e mais igualit&aacute;ria. Distingo estruturas funcionais mais aparelhadas e quadros cada vez mais qualificados. ;<br /> Desejo creditar os momentos ;de ;grande ;diverg&ecirc;ncia entre os nossos corpos profissionais n&atilde;o posso ;deixar ;de ;registrar que, em nossa miss&atilde;o constitucional ;de legislar somos levados a contraditar, at&eacute; ;de ;maneira contundente, outras vis&otilde;es - &agrave; vitalidade ;do nosso sistema ;democr&aacute;tico e &agrave; cren&ccedil;a ;de ;que precisamos exercitar os jogos da contradi&ccedil;&atilde;o, por se constitu&iacute;rem a ess&ecirc;ncia do Estado ;de ;Democr&aacute;tico ;de Direito. ;</span>]]>
555 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><br /> <span style="font-size:12px;">Senhoras e Senhores<br /> Concluo estas breves palavras, conclamando a todos que nos unamos no gigantesco esfor&ccedil;o pelo aprimoramento da nossa ;democracia. Um passo avan&ccedil;ado nesse sentido ;deve ser dado em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; maior participa&ccedil;&atilde;o da sociedade ;no processo ;decis&oacute;rio. ;&Eacute; nosso ;dever irrecus&aacute;vel contribuir para ampliar os eixos ;de ;nossa ;democracia representativa, abrindo os fluxos da participa&ccedil;&atilde;o, quebrando as barreiras do isolacionismo institucional, portando novos ;discursos, ;desfraldando novas bandeiras e novos compromissos. Afinal ;de ;contas, ;democracia n&atilde;o ;deve ser palavra vazia ;de palanque pol&iacute;tico. Precisamos transform&aacute;-la em m&eacute;todo e meta, forma e conte&uacute;do, processo e projeto. ;<br /> Diviso com otimismo as portas mais abertas da nossa C&acirc;mara de Vereadores, vejo com grande esperan&ccedil;a a expans&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo em sua f&eacute;rrea ;determina&ccedil;&atilde;o ;de cumprir com Altanaria, Dignidade ;e Civismo a miss&atilde;o sagrada ;de ;defender a sociedade, o fortalecimento do compromisso constitucional ;de ;lutar pelos direitos dos cidad&atilde;os, preservando o Estado ;Democr&aacute;tico ;de ;Direito e os princ&iacute;pios da Liberdade, da &Eacute;tica e da Cidadania. ;</span><br /> ]]>
556 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">Senhoras e Senhores<br /> Concluo estas breves palavras, conclamando a todos que nos unamos no gigantesco esfor&ccedil;o pelo aprimoramento da nossa ;democracia. Um passo avan&ccedil;ado nesse sentido ;deve ser dado em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; maior participa&ccedil;&atilde;o da sociedade ;no processo ;decis&oacute;rio. ;&Eacute; nosso ;dever irrecus&aacute;vel contribuir para ampliar os eixos ;de ;nossa ;democracia representativa, abrindo os fluxos da participa&ccedil;&atilde;o, quebrando as barreiras do isolacionismo institucional, portando novos ;discursos, ;desfraldando novas bandeiras e novos compromissos. Afinal ;de ;contas, ;democracia n&atilde;o ;deve ser palavra vazia ;de palanque pol&iacute;tico. Precisamos transform&aacute;-la em m&eacute;todo e meta, forma e conte&uacute;do, processo e projeto. ;<br /> Diviso com otimismo as portas mais abertas da nossa C&acirc;mara de Vereadores, vejo com grande esperan&ccedil;a a expans&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo em sua f&eacute;rrea ;determina&ccedil;&atilde;o ;de cumprir com Altanaria, Dignidade ;e Civismo a miss&atilde;o sagrada ;de ;defender a sociedade, o fortalecimento do compromisso constitucional ;de ;lutar pelos direitos dos cidad&atilde;os, preservando o Estado ;Democr&aacute;tico ;de ;Direito e os princ&iacute;pios da Liberdade, da &Eacute;tica e da Cidadania. ;</span>]]>
559 <![CDATA[<p style="text-align: justify; "><br /> <span style="font-size:12px;">Muito Obrigado!</span><br /> </p>]]>
560 <![CDATA[<span style="font-size:12px;">Muito Obrigado!</span>]]>
562 <![CDATA[<p style="margin-top:-20px;"> ;</p>]]>
41 <![CDATA[<style> body{ font-family: 'Lato', sans-serif; background-color: #f5f5f5; } </style>]]>
330 <![CDATA[<a href="legislacaoini/3.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei de Responsabilidade Fiscal</a>]]>
339 <![CDATA[<a href="legislacaoini/4.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei Complementar nº 131 Responsabilidade Fiscal</a>]]>
348 <![CDATA[<a href="legislacaoini/9.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA</a>]]>
357 <![CDATA[<a href="legislacaoini/10.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COMPILADA</a>]]>
366 <![CDATA[<a href="legislacaoini/11.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Funções Essenciais da Câmara</a>]]>
375 <![CDATA[<a href="legislacaoini/12.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei Estadual 9.589, de 20 de Março de 1992</a>]]>
384 <![CDATA[<a href="regimento_interno.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> REGIMENTO INTERNO - atualização 2023</a>]]>
393 <![CDATA[<a href="legislacaoini/15.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Lei nº 360 - Institui Imprensa Oficial da Câmara</a>]]>
402 <![CDATA[<a href="legislacaoini/16.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Manual Redação Oficial </a>]]>
411 <![CDATA[<a href="legislacaoini/17.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> ORGANOGRAMA </a>]]>
420 <![CDATA[<a href="legislacaoini/20.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Estatuto CONSEPRO</a>]]>
429 <![CDATA[<a href="estrutura_da_cmara_geral_2023.pdf" class="link" onclick="window.open(this.href); return false;"> <br/> Estrutura Organizacional</a>]]>
566 <![CDATA[<script> feather.replace() </script>]]>