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368	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-o-poder-executivo-de-ibirarema-a-repassar-recursos-recebidos-da-uniao-para-cumprimento-da-assistencia-financeira-complementar-de-que-trata-a-emenda-constitucional-no-127-2022-e-da-outras-prov/" rel="bookmark" title="AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIRAREMA A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."> <strong>Nº 2.564</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
375	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-o-poder-executivo-de-ibirarema-a-repassar-recursos-recebidos-da-uniao-para-cumprimento-da-assistencia-financeira-complementar-de-que-trata-a-emenda-constitucional-no-127-2022-e-da-outras-prov/" rel="bookmark" title="AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIRAREMA A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IBIRAREMA A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNC</a>]]>
389	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-71/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.563</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
396	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-71/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
410	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-70/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.562</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
417	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-70/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
431	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-69/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.561</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
438	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-69/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
452	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/da-nova-destinacao-de-uso-e-denominacao-ao-predio-publico-localizado-na-rua-samuel-klepach-no-755-vila-leonel-de-oliveira-e-nova-denominacao-ao-cras-centro-de-referencia-da-assistencia-so/" rel="bookmark" title="DÁ NOVA DESTINAÇÃO DE USO E DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL KLEPACH, Nº 755, VILA LEONEL DE OLIVEIRA E NOVA DENOMINAÇÃO AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.560</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
459	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/da-nova-destinacao-de-uso-e-denominacao-ao-predio-publico-localizado-na-rua-samuel-klepach-no-755-vila-leonel-de-oliveira-e-nova-denominacao-ao-cras-centro-de-referencia-da-assistencia-so/" rel="bookmark" title="DÁ NOVA DESTINAÇÃO DE USO E DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL KLEPACH, Nº 755, VILA LEONEL DE OLIVEIRA E NOVA DENOMINAÇÃO AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">DÁ NOVA DESTINAÇÃO DE USO E DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL KLEPACH, Nº 755, V</a>]]>
473	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-68/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.559</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
480	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-68/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
494	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/assegura-a-aplicacao-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-o-disposto-na-lei-federal-no-13-431-de-4-de-abril-de-2017-que-estabelece-o-sistema-de-garantia-a-escuta-especializada-e-ao-depoimento-espec/" rel="bookmark" title="ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.558</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
501	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/assegura-a-aplicacao-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-o-disposto-na-lei-federal-no-13-431-de-4-de-abril-de-2017-que-estabelece-o-sistema-de-garantia-a-escuta-especializada-e-ao-depoimento-espec/" rel="bookmark" title="ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE A</a>]]>
515	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-67/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.557</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
522	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-inclusao-de-acao-em-programa-governamental-constante-do-plano-plurianual-e-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias-67/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA GOVERNAMENTAL CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES </a>]]>
536	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-por-meio-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-repassar-recurso-financeiro-oriundo-do-ministerio-da-cidadania-ao-lar-padre-adolfo-emmerich-de-ibi/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AO LAR PADRE ADOLFO EMMERICH DE IBIRAREMA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GND3 &#8211; CUSTEIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.556</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
543	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/autoriza-a-prefeitura-do-municipio-de-ibirarema-por-meio-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-repassar-recurso-financeiro-oriundo-do-ministerio-da-cidadania-ao-lar-padre-adolfo-emmerich-de-ibi/" rel="bookmark" title="AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AO LAR PADRE ADOLFO EMMERICH DE IBIRAREMA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GND3 &#8211; CUSTEIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSAR</a>]]>
557	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/promove-adequacao-orcamentaria-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-e-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orcamento-anual-de-2023-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."> <strong>Nº 2.555</strong> <br> <img src='https://ibirarema.sp.gov.br/wp-content/themes/prefeituraibirarema/imagens/icons/prefeitura-ibirarema-pdf.png'> </a>]]>
564	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/promove-adequacao-orcamentaria-no-ambito-do-municipio-de-ibirarema-e-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-ao-orcamento-anual-de-2023-e-da-outras-providencias/" rel="bookmark" title="PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.">PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI</a>]]>
576	<![CDATA[<a class="page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/page/2/">2</a>]]>
583	<![CDATA[<a class="next page-numbers" href="https://ibirarema.sp.gov.br/leis/page/2/">&rarr;</a>]]>
612	<![CDATA[<a href="https://ibirarema.sp.gov.br/imprensa/"><i class="fa fa-check" aria-hidden="true"></i>Imprensa Oficial</a>]]>
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